O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria, em primeiro lugar, de prestar uma homenagem aos que estão sendo atendidos no Hospital Sarah Kubitschek, pessoas com necessidades especiais de alguma forma e que nos visitam hoje aqui. Estão na tribuna de honra do Senado a Sthefany, o Cleosir, o Ricardo, o José Furtado, o Yugo, o Ramíres, o Lucas. Sejam muito bem-vindos aqui com suas acompanhantes.

            Queremos, mais uma vez, cumprimentar os esforços e o trabalho extraordinário do Hospital Sarah Kubitschek por sempre procurar dar oportunidades às pessoas que precisam, de alguma maneira, ter a oportunidade de se desenvolver da melhor maneira possível.

            Sr. Presidente, ontem tive a oportunidade de estar presente quando a comunidade árabe, no Clube Monte Líbano, homenageou e agradeceu ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva seu empenho em aproximar o Brasil de todos os países árabes e dos povos árabes. O Presidente Lula ficou muito emocionado com tantos agradecimentos e enaltecimentos que as pessoas da comunidade ali lhe transmitiram. Estava inteiramente lotado o Clube Monte Líbano.

            E eu que já havia testemunhado, no ano passado, quando o Presidente Lula dizia a eles como no Brasil pessoas de todas as origens e raças conseguem dar-se bem, colaborar, e como nós podemos potencialmente colaborar para que haja paz em todas as partes do mundo, inclusive no Oriente Médio, por exemplo, entre Israel e Palestina.

            O Presidente Lula ressaltou, naquela ocasião, que, quando ia ao Hospital Albert Einstein, encontrava médicos judeus colaborando com médicos de origem árabe, da palestina.

            E quando ia ao Hospital Sírio Libanês, também os médicos de origem sírio-libanesa, árabe, palestina colaboravam com aqueles de origem israelita ou de origem judia. Por toda parte, nas universidades, na indústria, no comércio, nas atividades artísticas e culturais, nós aqui, no Brasil, em todas as nossas cidades e no campo, observamos essa cooperação.

            Então, quando surgem conflitos entre a Palestina e Israel ou, agora, no seio do mundo árabe, em países onde os povos clamam por democracia, também nós nos preocupamos.

            Ontem, o Governo brasileiro, o Itamaraty divulgou uma nota, que considero muito positiva, sobre a situação na Líbia:

Ao lamentar a perda de vidas decorrente do conflito no país, o Governo brasileiro manifesta expectativa de que seja implementado um cessar-fogo efetivo no mais breve prazo possível, capaz de garantir a proteção da população civil e criar condições para o encaminhamento da crise pelo diálogo.

O Brasil reitera sua solidariedade com o povo líbio na busca de uma maior participação na definição do futuro político do país, em ambiente de proteção dos direitos humanos.

O Governo brasileiro reafirma seu apoio aos esforços do Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a Líbia, Abdelilah al Khatib, e do Comitê ad hoc do Alto Nível estabelecido pela União Africana na busca de solução negociada e duradoura para a crise.

            Acho muito importante essa manifestação do Governo brasileiro e gostaria, inclusive, de propor que nós, Senadores, venhamos a apoiá-la.

            Há pouco dialoguei com o Senador Rodrigo Rollemberg. Pensamos a respeito e resolvemos aqui propor um requerimento, que vou deixar aberto para todos os Senadores que porventura queiram assinar conosco - o Senador Rodrigo Rollemberg e eu -, o qual poderá até ter aperfeiçoamentos e sugestões de outros Senadores.

            Em princípio, terá a seguinte forma:

Requeremos, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Solidariedade e Apoio à posição do Brasil em prol de um cessar-fogo imediato na Líbia, na forma da Justificação anexa.

Nós, Senadores da República Federativa do Brasil,

CONSIDERANDO que a Constituição Federal determina, em seu art. 4º, incisos VI e VII, que o Brasil rege-se, nas relações internacionais, pelos princípios da ‘defesa da paz’ e da ‘solução pacífica dos conflitos’, entre outros;

Recordando a grande tradição histórica da diplomacia brasileira de apoio às soluções negociadas e multilaterais para as controvérsias internacionais;

Assinalando que a Resolução 1973/2011, do Conselho de Segurança da ONU, concebida inicialmente apenas para criar uma zona de exclusão aérea e, com isso, evitar que o Governo Kadafi bombardeasse os rebeldes de Benghazi e de outras cidades do Leste da Líbia, foi muito além de seu escopo inicial, pois se incluiu, em seu § 4º, a expressão “por quaisquer meios necessários”, referindo-se às ações que as forças da coalizão poderiam envidar para, em tese, “proteger a população civil”;

Constatando que, com tal Resolução ampla e vaga, abriram-se as portas para uma nova guerra no Grande Oriente Médio, uma região geopoliticamente instável, que recentemente transformou-se num verdadeiro barril de pólvora;

Colocando em relevo que a Líbia é um país dividido em tribos, sem uma sociedade civil organizada e partidos políticos capazes de expressar alternâncias políticas concretas, o que torna a invenção militar uma aventura de consequências geoestratégicas imprevisíveis;

Advertindo que a tentativa de derrubada, manu militari, do Governo ditatorial de Kadafi, sem um processo negociado de transição, poderia levar o país ao caos e até mesmo à secessão territorial,

com a parte oeste ficando sob o domínio de partidários de Kadafi e a parte leste com as forças de oposição;

Constatando que a intervenção militar até agora só conseguiu aumentar a temperatura do conflito interno líbio, com o aumento dos embates armados e do número de vítimas, inclusive de civis inocentes, justamente aqueles a quem a Resolução da ONU pretendia originalmente proteger;

Ecoando as preocupações da Organização da Unidade Africana (OUA) e da Liga Árabe, entre outras organizações internacionais, que já manifestaram a sua grande apreensão com a atual intervenção militar na Líbia; e

Conscientes de que tal intervenção corre o sério de se transformar em mais um conflito armado crônico que não apresenta soluções políticas viáveis, como os que se desenrolam atualmente no Iraque e no Afeganistão;

Manifestamos nossa solidariedade e apoio à posição brasileira de pleitear um cessar-fogo imediato na Líbia. Ao mesmo tempo, declaramos também o nosso apoio a uma solução pacífica e negociada do conflito interno líbio, conduzido pela ONU e a Organização da Unidade Africana, que surja de um amplo entendimento de todas as forças políticas da Líbia e que seja capaz de promover a criação de um regime plural e democrático naquele país. O Senado brasileiro aproveita a oportunidade para deplorar a violência cometida por todas as partes do conflito, inclusive as forças da coalizão, e para se solidarizar com as vítimas desse terrível conflito.

            Por último, os Senadores da República Federativa do Brasil declaram a sua firme convicção de que o grande povo da Líbia saberá se reconciliar e se encontrar no objetivo comum da construção de um país justo, democrático e soberano.

            Então, queria dizer, Sr. Presidente, que este requerimento está agora aberto a sugestões e ao aperfeiçoamento. É uma sugestão que eu e o Senador Rodrigo Rollemberg apresentamos aos colegas para, ainda na tarde de hoje, ser formalizado, assinado e entregue à Secretaria da Mesa Diretora.

            Ainda ontem, o Presidente Lula, em seu pronunciamento, mencionou que ele gostaria que, em vez de ter havido as forças bélicas ingressando na Líbia, pudesse o Secretário-Geral Ban Ki-moon, dialogar com todas as partes e, se fosse possível, chegar a um entendimento.

            Eu fiquei pensando até que, quem sabe, e de forma bastante eficaz também, pudesse o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, talvez ao lado de pessoas como o grande Presidente da África do Sul Nelson Mandela - talvez o seu estado de saúde hoje não permita - e o Bispo Desmond Tutu, Prêmio Nobel da Paz, colaborarem juntos com o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, para reunir todas as forças em conflito e com elas dialogar sobre o entendimento de que haveria e poderá haver o cessar-fogo.

            Portanto, a nossa palavra, Presidente Mozarildo Cavalcanti, é para que possam as forças, ali na Líbia, que estão se destruindo, chegar a um entendimento e, sobretudo, primeiro, por meio de um cessar-fogo, daí haver o diálogo construtivo entre todos pelo bem da Líbia, do mundo árabe e da paz entre todos.

            Muito obrigado.

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