O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, dia 22 de março, é o Dia Mundial da Água.

            Este ano, a temática que chama à reflexão e a proposições no Dia Mundial das Águas, instituído pela Organização das Nações Unidas durante a Eco-92, será: “Água para as cidades: respondendo ao desafio urbano”.

            Anualmente, as comemorações do Dia Mundial da Água fazem alerta sobre esse bem essencial à vida no Planeta e que, caso não tenha seu uso disciplinado e suas fontes próprias para consumo preservadas, poderá acabar. Há uma drástica previsão de que, daqui a 40 anos, portanto em 2050, dois bilhões de pessoas em todo o mundo sofrerão com a escassez de recursos hídricos. Dados da ONU mostram que apenas 3% de toda a água terrestre são próprias para o consumo.

            A água é elemento vital e constituinte de todos os seres do nosso Planeta. Como todos sabemos, sem água, nenhuma espécie, seja ela vegetal ou animal, sobrevive. Os cientistas calculam que o volume total de água na Terra - e aí incluem-se os oceanos, mares, geleiras, neves, lagos e rios - cobre aproximadamente dois terços da superfície do Planeta, num volume total de 1,4 bilhão de quilômetros. Entretanto, é bom lembrar que cerca de 95% desse montante são compostos de água salgada. Dos 5% restantes, a maior parte - ou seja, 97% - concentra-se nas geleiras polares, restando-nos apenas para uso pouco mais de dois milhões de quilômetros. De maneira que é preciso muita atenção sobre esse líquido raro, já que, diametralmente oposta à fartura das águas do Planeta, está a oferta de água para consumo. Apenas 0,007% da água total do Planeta está disponível para o consumo de mais de seis bilhões de pessoas.

            O World Bank Group alerta que 60% das cidades europeias que têm mais de 100 mil habitantes estão com o consumo de suas águas subterrâneas superior à sua capacidade de reposição. Outros dados apontam que cidades como Bangcoc, Cidade do México, Manilha, Beijing, Madras e Xangai já apresentam queda de 10 a 15 metros cúbicos em suas reservas aquíferas. Em tais situações, nas quais não existe água suficiente para todos os tipos de uso, ocorre, no jargão técnico, o chamado stress hídrico.

            Sabemos que o Brasil tem posição privilegiada em todo o mundo, já que a nossa reserva hídrica é superior a muitos outros países. Temos aproximadamente 12% da água doce do Planeta, o maior rio do mundo e um dos maiores aquíferos subterrâneo, respectivamente, o rio Amazonas e o sistema aquífero Guarani. Mas a distribuição dessas águas não é equânime com relação às suas regiões. Onde tem mais água, por exemplo, na Amazônia, vivem menos pessoas, menos de 10% da população brasileira. Estima-se que na minha região, o Nordeste, comporta apenas 3% da água existente no País, o que inegavelmente é demonstrado com o sofrimento de milhares de nordestinos na já tão propalada seca do Nordeste e suas graves consequências.

            O tema escolhido para o Dia Mundial das Águas 2011 atenta para a gestão das águas nas cidades, levando-se em consideração o crescimento urbano, os impactos da industrialização e das mudanças climáticas na nossa água do dia a dia.

            Disse anteriormente nesta Casa e retorno ao assunto, porque faz parte da Agência Nacional de Águas - ANA - o lançamento, durante as alusões ao Dia Mundial das Águas, do...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - ...Atlas Regiões Metropolitanas, um trabalho conjunto, coordenado pela ANA com instituições federais e entidades dos 27 Estados brasileiros e do Distrito Federal. De acordo com o hotsite Águas de Março 2011, o Atlas é um estudo que abrange a totalidade das regiões metropolitanas e maiores aglomerações urbanas do País e demonstra um dos grandes desafios dessas regiões: a sustentabilidade hídrica e urbana das principais cidades brasileiras. Há uma projeção de que nessas áreas haverá um crescimento demográfico de quase 25 milhões de habitantes até 2025. O que demandará um aumento de 84 metros cúbicos por segundo de água nos próximos 20 anos. No entendimento da ANA, isso é um substantivo aumento das demandas de abastecimento.

            O problema da escassez de água e, principalmente, o disciplinamento do seu uso têm medidas concretas no Brasil. Basta lembrar a criação da própria ANA, o projeto grandioso como a transposição do rio São Francisco, além da adoção de técnicas de reuso de água e construção de infraestrutura de saneamento, já que ainda temos um percentual altíssimo - algo em torno de 90% - do esgoto produzido no Brasil sendo despejado em rios, lagos e mares sem tratamento.

            Para finalizar, corroboro com a ANA quando aponta que a crescente necessidade de água, a inegável limitação dos recursos hídricos, os conflitos entre alguns usos e os prejuízos causados pelo excesso de água exigem um planejamento bem elaborado pelos órgãos governamentais, estaduais e municipais, visando técnicas de melhor aproveitamento dos recursos hídricos. E, além da responsabilidade pública, é direito do cidadão usufruir da água, mas também é um dever preservá-la, fazendo uso desse bem vital de maneira consciente.

            Portanto, Srª Presidente, neste dia 22 de março, Dia Mundial da Água, eu não poderia, como Senador do Partido Verde, deixar de registrar a nossa preocupação com o uso racional deste bem finito e vital que é a água.

            Muito obrigado.

Modelo1 5/2/243:47