A SRª. MARINOR BRITO (PSOL - PA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria deixar registrada a nossa solidariedade ao povo de Mato Grosso do Sul, em função do falecimento do Senador Lúdio Coelho.

            Quero falar hoje sobre o dia 22 de março, dia estabelecido pela Organização das Nações Unidas como Dia Mundial da Água. O objetivo era chamar a atenção para a questão da escassez da água e, consequentemente, buscar soluções para o problema, quando se definiu o dia 22 de março como Dia Mundial da Água.

            Há uma profusão de estudos, números, gráficos, planilhas, com o intuito de oferecer explicações, proposições, mas que normalmente não são suficientes para dar a dimensão correta dos grandes problemas da humanidade.

            Como Senadora da Amazônia - e muito me orgulha esta tarefa revolucionária -, cujos rios parecem oceanos, vivencio a realidade de um povo que sofre com a escassez de água. Na Região Norte, estatísticas oficiais apontam que menos de 60% dos domicílios possuem água encanada. Isso é uma triste realidade em nosso País.

            No Estado do Pará, que detém uma disponibilidade hídrica superficial elevada e grande disponibilidade de água subterrânea, como é o caso do sistema aquífero Alter do Chão, que, segundo estudos em andamento por pesquisadores da Universidade Federal do Pará, pode produzir uma capacidade de água quase duas vezes maior que a do aquífero Guarani, a realidade do povo é de absoluto descaso.

            Dados do Atlas Brasil - Agência Nacional de Água (2010) apontam que o abastecimento de água no Pará é bastante precário. Mais da metade dos Municípios (77 sedes urbanas) não possuem água distribuída à população. De um total de 143 Municípios, há ainda 58% que necessitam de alguma adequação em seus sistemas de produção de água. Estes dados não são simples números. Por trás de cada um deles, há uma criança que morre desidratada, intoxicada, há um lar assombrado por enfermidades e doenças as mais diversas, há um pé descalço que atola na lama da indiferença e do descaso daqueles que poderiam mudar este quadro.

            O Brasil é o primeiro país da América Latina a elaborar o Plano Nacional de Recursos Hídricos, mas o fundamental é que a importância da água está voltada para a utilização como insumo das diversas atividades econômicas, lamentavelmente. É essa visão que explica a utilização do belíssimo rio Xingu, como insumo para uma matriz energética e um modelo de desenvolvimento questionáveis.

            São muitas as controvérsias sobre Belo Monte. Destaco aqui a potência instalada de 11.200 MW e uma energia firme de cerca de 4.400 MW, sem falar no custo estimado, onde o Governo pretende gastar algo entre R$11 bilhões e R$30 bilhões, pois não há sequer acordo sobre o custo total da obra. Essa energia firme só teria viabilidade durante três ou quatro meses do ano, evidenciando uma ociosidade anunciada a um custo econômico e social incalculável. Entretanto, o custo maior será social e ambiental. Belo Monte pretende ser construída ao preço da destruição de um extraordinário monumento da biodiversidade - a Volta Grande do Xingu -, um dos locais mais maravilhosos do País, com seus 100 quilômetros de largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos florestados, canais naturais rochosos, pedras gravadas milenarmente e outras riquezas arqueológicas. Enfim, um extraordinário patrimônio natural do nosso planeta.

            A energia produzida a este custo tão elevado seria destinada quase que unicamente às indústrias eletrointensivas do alumínio, notadamente o complexo Albrás-Alunorte, da Vale, em Barcarena, no Pará, e a usina da Alcoa, no Maranhão. Juntas, essas empresas já respondem hoje pelo consumo de 3% de toda a energia produzida no Brasil.

            Afirmo: o custo social do modelo de desenvolvimento vigente no País gera passivos sociais com efeito em cadeia. Em Barcarena, principal polo industrial do nordeste paraense, há muito os movimentos sociais têm alertado para a rotina de incidentes, como o vazamento de caulim na bacia hidrográfica do Rio das Cobras e igarapés Curuperê, Dendê e São João, além de atingir...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - Para concluir, Excelência.

...além de atingir as águas da praia de Vila do Conde, região sob influência da planta industrial de empresa francesa Ymerys Rio Capim Caulim, onde dezenas de famílias de ribeirinhos e de pescadores estão prejudicadas, já querem se retirar daquela região, pois não têm mais como retirar seu sustento das águas dos rios e igarapés.

            É indiscutível que a população do entorno do distrito industrial, onde está alojado, por exemplo, o complexo Albrás-Alunorte, da Vale do Rio Doce e outras muitas empresas do ramo mineral e metalúrgico, não tenha água potável para beber, porque o lençol freático foi irremediavelmente poluído. No entanto, esse é o quadro que vem se perpetuando ano após ano.

            Eu estive, Senadora Marta Suplicy, neste final de semana, nesta região,...

(Interrupção do som.)

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - Para concluir, Excelência.

...e vi uma cena absolutamente degradante das condições de vida daquela população, que, com a água poluída, com o ar poluído, está vivendo que nem peixe escamado, uma população absolutamente desdentada, sem tratamento de saúde, abandonadas ao próprio destino.

            Então, estou pedindo aqui, com base, inclusive, na Declaração Universal dos Direitos da Água, documento que também foi elaborado pela ONU quando da criação do Dia Mundial da Água, que providências sejam tomadas para atender às necessidades humanas do povo do Estado do Pará e do povo da Amazônia; que a água possa ser distribuída de forma democrática, que todos os povos da humanidade possam ter direito a usufruir dela e não que ela seja destinada à sangria do capital financeiro.

            Muito obrigada.

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