O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidenta Senadora Marta Suplicy, demais Senadoras, demais Senadores, profissionais da imprensa, Senhores e Senhoras, a inserção da mulher no mercado de trabalho ocorreu por necessidade de seu sustento e de seus familiares. Nesse contexto, surgiu a instituição da creche para atender crianças pobres, filhos de mulheres que trabalhavam fora de casa.

            A creche foi definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, como espaço de cuidados e educação, estabelecendo a integração dessas ações na sua proposta pedagógica.

            A educação infantil (creche e pré-escola) é a primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança e seus aspectos físicos e psicológicos, intelectuais e sociais, completando a ação da família e da comunidade.

            Em 2007, Srª Presidenta, Srs. Senadores, o Governo Federal criou o Programa de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, o ProInfância, programa que custeia a construção de creches nos Municípios brasileiros e faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação, o PDE, do Ministério da Educação, executado assim pelos Municípios, em parceria com o Fundo Nacional da Educação.

            Infelizmente, nesses quatro anos, poucas escolinhas foram entregues à população, embora o ProInfância seja um programa de grande importância, tanto que foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

            Todos sabemos, Srª Presidenta, Senador Gilvam Borges, da importância desse programa para manter não só as mães trabalhando, conseguindo o sustento de suas próprias famílias, como também dando a elas a oportunidade no mercado de trabalho e, com isso, garantindo o futuro e o sustento de suas próprias famílias. Contudo, as condições de pobreza de alguns Municípios inviabilizam a execução das diretrizes determinadas pelo programa.

            No meu Estado, a Paraíba, pouquíssimos Municípios foram atendidos e digo até, contemplados com esse programa.

            Devo salientar que a necessidade da mulher paraibana é a mesma de toda brasileira que é mãe, que trabalha fora, em especial as mães das regiões mais carentes deste País que é o semi-árido brasileiro. Muitas delas são arrimo de família e têm que deixar filhos adolescentes ou até crianças cuidando de outra criança.

            Temos que mudar esse panorama. Segundo dados do Ministério da Educação publicados pela Secretaria Executiva Nacional do MEC e por jornais de circulação como o Valor Econômico, há déficit de 10 milhões de matrículas em creches no País.

            Assim, aguardo que o Programa ProInfância, e tenho certeza, a partir do momento em que a Presidenta Dilma o incluiu no PAC, traga melhoria, qualidade e investimento.

            Teremos dias melhores para sanar e amenizar essa situação, Presidenta Marta, que tem de fato atormentado grandes famílias, especificamente as mulheres trabalhadoras deste País, das regiões pobres, dos Municípios pobres e, além de tudo, daquelas que precisam, para sua própria sobrevivência, trabalhar e com isso manter o sustento de suas próprias famílias.

            Então, o Programa ProInfância merece, sim, ser incentivado pelo Governo Federal, como foi decidido pela Presidenta Dilma, para que, em dias futuros, tenhamos melhores dias para as crianças pobres deste País. E que as mães, ao se ausentarem de casa para trabalhar, tenham a plena convicção e confiança de que seus filhos estão assegurados não só com educação, com alimentação, como também com segurança nessas creches, nessas casas, que precisam ser fortalecidas e ampliadas em todo o território nacional.

            Assim sendo, aguardo que o Programa ProInfância, Srª Presidenta, seja ampliado e mantido em todo o Brasil, observando a necessidade de mais flexibilização para que Estados como a Paraíba tenham um atendimento diferenciado pela sua situação de pobreza. Infelizmente, o nosso Estado, a Paraíba - é bom que fique registrado -, é o segundo mais pobre do Brasil e, no que se refere ao PIB nordestino, está na segunda posição, quando outrora já fomos até a quinta economia do Nordeste brasileiro.

            Registro, sim, nesta Casa, o nosso posicionamento e, além de tudo, o nosso apelo e a nossa cobrança. Tenho certeza de que teremos a solidariedade da nossa Presidenta Dilma e do Ministro Fernando Haddad, da Educação, no sentido de se ampliar esse Programa, de se construir mais creches, de se dar mais condições às crianças, aos adolescentes - digo até às crianças pobres deste País -, de se dar mais segurança às famílias quando os pais se ausentarem para o trabalho.

            Então, faço este registro, sim, e faço este apelo, sim, Srª Presidenta, quando V. Exª transmite a Presidência ao nosso ilustre Presidente Sarney. Tenho certeza de que esta Casa, o Ministério da Educação e o povo brasileiro não só apoiam a continuação e a ampliação desse Programa, como a Presidenta Dilma, com certeza, vai ampliá-lo e, com isso, vai atender as necessidades da maioria das famílias nordestinas pobres do semi-árido e do Brasil inteiro.

            Era só, Srª Presidenta. Obrigado.

Modelo1 6/11/249:44