A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, eu estava ali cumprimentando nosso ex-Ministro Borges da Silveira, paranaense que agora está prestando serviço e apoio a outro Estado. Queria cumprimentá-lo desta tribuna.

            Agradeço muito a V. Exª, ao Senador Cassol e também ao Senador Vital do Rego, que me permitiram usar este horário por conta de um compromisso que tenho agora, às 18h30min.

            Mas o que me traz à tribuna hoje é a visita que recebemos, na Comissão de Assuntos Econômicos deste Senado, do Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que veio fazer a sua exposição sobre as políticas macroeconômicas e as medidas adotadas pelo Banco Central no controle da inflação e também na condução da política econômica do País.

            Gostaria de registrar neste plenário e passar aos Srs. Senadores e às Srªs Senadoras e também a quem nos está ouvindo em casa, por meio da TV Senado e da Rádio Senado, um relato feito pelo Presidente Tombini da situação atual do nosso País em termos de economia, aliás, um relato pertinente, muito bem explicado, uma exposição profunda sobre todas as medidas. Quero reproduzi-la aqui.

            Segundo o Presidente do Banco Central, o Brasil apresenta uma ótima perspectiva no médio e no longo prazo. As políticas públicas adotadas pelo Governo permitiram a rota do crescimento sustentável. Cumpre destacar o sucesso do tripé da economia: câmbio flutuante, meta de inflação e política fiscal responsável. Esse tripé se mostrou efetivo em momentos de crise e ajudou a consolidar o cenário promissor que existe, hoje, no Brasil.

            É preciso adaptar essas políticas aos novos desafios. Ele disse que o aperfeiçoamento do regime de metas da inflação está avançando e que há uma maior potência da política monetária.

            O regime de meta da inflação ajudou a combater choques econômicos adversos e a manter a inflação sob controle. A política de inflação tem sucesso pela sua simplicidade e pelo entendimento fácil, por parte da sociedade, do seu funcionamento. O Ministro Tombini destacou que isso tem permitido uma trajetória consistente de redução das taxas de juros e uma expansão do mercado de crédito.

            Há um cenário positivo, que deve levar ao aumento do emprego, Senador Paim, e da renda no País. A política monetária ajuda a reduzir o prêmio de risco, a distribuir renda e a reduzir a dívida pública, além de trazer ganhos para o setor privado, que tem maior acesso ao mercado de crédito, com um custo mais reduzido.

            O Presidente Tombini também afirmou hoje, pela manhã, que a indústria já retomou os níveis de produção diante da crise econômico-financeira, mas que isso ainda não foi suficiente para equilibrar oferta e demanda. Ele disse que o uso da capacidade produtiva está muito elevado no Brasil e que isso é resultado dos investimentos realizados em 2009 e 2010, impulsionados pelas medidas anticíclicas adotadas pelo Governo.

            Segundo o Presidente do Banco Central, o setor de varejo é o que melhor expressa a situação da economia. Ele destacou ainda que o mercado de trabalho tem sinalizado a retomada da economia, o que se reflete na capacidade de compra do trabalhador. O Presidente Tombini lembrou que a maior parte do salário tem tido reposição bem acima da inflação, o que requer atenção, porque coloca pressão na dinâmica de preços pela capacidade de compra que tem o povo atualmente, na nossa sociedade brasileira. Ele disse também que já há setores com dificuldades para contratar profissionais, porque o mercado de trabalho está aquecido.

            O Presidente do Banco Central ressaltou que o mundo, especialmente os países desenvolvidos, não vem crescendo no mesmo nível da economia brasileira e que isso merece por parte do Governo e do Bacen atenção. Mas, mesmo diante de taxas de crescimento bastante distintas entre alguns países emergentes como o Brasil e as nações desenvolvidas, a inflação é um assunto que preocupa todo o mundo, não apenas o Brasil. O mundo está preocupado com a inflação.

            São variadas as pressões inflacionárias no cenário internacional. Com certeza a maior delas e que teve forte impacto interno é o aumento das commodities, que, nos últimos nove meses, atingiu patamares equivalentes a 70% e que, agora, já voltou a normalizar.

            Outra preocupação, também, que pressiona são as medidas anticíclicas para o enfrentamento da crise, em grande parte nos Estados Unidos e na Europa, que geraram enorme liquidez no mercado internacional, somadas às crises nos países no norte da África e do Oriente Médio, que já afetaram o preço do petróleo, e ao terremoto no Japão seguido de tsunami, que aumentam as incertezas acerca da recuperação da economia mundial.

            Há também as variáveis internas que estão impactando a inflação corrente no País. Há a concentração atípica de choques de preço no início de 2011, portanto sazonais - preços administrados, como transporte público, preço de alimentos in natura, e já falei aqui das commodities, seguido de efeitos climáticos, como as chuvas e as enchentes que aconteceram. Mas isso é sazonal, já passamos dessa fase. Há a pressão nos preços no setor de serviços, que é consequência de uma mudança estrutural na nossa economia. Aumentou a renda média do trabalhador e do povo, que tem ascensão; houve também ascensão das classes sociais. Então as pessoas estão-se utilizando mais de serviços: vão mais a restaurantes, utilizam mais serviços de profissionais liberais, como cabeleireiros. É obvio que isso está impactando. E já existe a preocupação do Banco Central, por isso as medidas que ele vem adotando.

            A partir do segundo trimestre, disse o Presidente do BC, a inflação mensal tende a deslocar-se para os níveis compatíveis com o centro da meta, perto de 4,5%. No entanto, no acumulado de 12 meses, a inflação deverá permanecer em patamares mais elevados, até o terceiro trimestre, por um motivo básico: o efeito estatístico, que é o efeito-base em 2010. A inflação, neste e nos próximos meses, ainda está sendo negativamente impactada pela inércia decorrente da elevada inflação de 2010, de quase 6%, e, em particular, do último trimestre, de 2,23%. Mas ela tende a ir para o centro da meta.

            O mais importante é saber que as medidas necessárias estão sendo tomadas e que a tendência já observada pelos mercados é a de que a inflação, ao final do ano, estará convergindo para o centro da meta, como nos disse o Presidente do BC.

            Medidas macroprudenciais vêm sendo adotadas pelo Bacen desde dezembro de 2010 e já vêm repercutindo positivamente na nossa economia.

            Aliás, hoje, Srs. Senadores, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, nós temos algumas boas notícias. O Valor Econômico, Senador Cristovam, traz, na sua manchete, que a safra de grãos no Brasil vai ter lucratividade recorde. Só para o senhor ter uma ideia, quanto à safra de milho no Paraná, as grandes plantações de grãos de milho vão ter 150% a mais de lucro do que na safra passada. Assim também segue a soja, o algodão, mostrando que a nossa agricultura está sendo consolidada, que a política de crédito do Governo está acertada, e tivemos uma conjunção climática favorável.

            O lucro do Bndes, que é um banco voltado ao social, um banco que empresta recursos para o capital produtivo, vai ser recorde também na história: R$9,9 bilhões. Apesar de praticar as taxas de lucro mais baixas do mercado e de ter reduzido seu spread - e ainda tem uma baixa inadimplência -, e vai ter um lucro de 47,2 % a mais, emprestando 300 e poucos milhões de reais. É muito significativo isso para a economia brasileira.

            E uma avaliação muito positiva do Marcelo Neri, também num artigo do jornal Valor Online, mostra que está sendo reduzida significativamente a diferença entre pobres e ricos no Brasil. Ele fala que, na última década, os 10% mais ricos tiveram 10% de aumento na sua renda e os 50% mais pobres tiveram 68%. Uma taxa de crescimento dos mais pobres de 577%. E ele diz que até 2001, início de 2002, tinha, sim, um crescimento de renda, mas era algo muito monótono. Que esse crescimento se colocou, de fato, para a nossa política e para nossa sociedade a partir de 2002.

            Isso vem corroborar o que disse o Presidente do Banco Central, que estamos colhendo hoje os frutos de uma política econômica bem conduzida pelo Presidente Lula. Uma política que foi ousada, uma política que fez inclusão social com crescimento econômico.

            Mas disse mais o Presidente do Banco Central: que o controle da inflação é prioridade, que não vai abrir mão disso. E que não há dicotomia entre controle da inflação e crescimento do PIB, como quer afirmar o mercado.

            Aliás, eu até brinquei com ele e disse: olha, nós estamos vendo nos jornais uma série de avaliações do mercado, de pessoas ligadas ao mercado, de analistas, que acabam dizendo que a política do Banco Central é a política do pombo e não a do falcão; quero aqui colocar mais bichos nessa história.

            Lembro-me, Senador Cristovam, na minha infância, de assistir um desenho que se chamava Lippy e Hardy - não sei se o senhor lembra ou se chegou a assistir. Era um leão e uma hiena que andavam sempre juntos. O leão era o bicho otimista e a hiena era o bicho pessimista; a hiena sempre dizia ao leão: “Ó vida, ó dor, vai dar tudo errado!”. Aí eu disse ao Presidente do Banco Central, talvez um terceiro bicho nessa análise que o mercado vem fazendo. O mercado deve ser a hiena, porque o seu pessimismo combina exatamente com o que aquele animal fazia nos desenhos animados e parece às vezes que até aposta em que as coisas dêem errado nesse negativismo, ou seja, não dá para ter crescimento com inflação.

            Na realidade, nós já quebramos esse tipo de ciclo vicioso com o Governo do Presidente Lula, porque quando o Presidente Lula assumiu o Governo ainda era forte a visão de que não podia ter distribuição de renda sem o crescimento do bolo. V. Exª lembra disso! Tem que primeiro crescer o bolo para distribuir renda. Ficamos vendo o bolo crescer neste País por muito tempo e a renda, que era boa, não vinha, não era distribuída. A política econômica conduzida pelo Presidente Lula quebrou o mercado nessa tese, ou seja, distribuiu renda, cresceu a economia. E quando todos achavam que íamos quebrar na crise internacional, o Brasil foi o último a entrar e o primeiro a sair, dando mostras de vitalidade da sua economia.

            Concedo um aparte ao Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senadora, fico satisfeito de vê-la trazer para este Plenário, primeiro, o debate que houve hoje na Comissão de Assuntos Econômicos, com a Presença do Presidente do Banco Central, figura das mais competentes que temos na República; e, segundo, a preocupação com o andamentos dos assuntos da economia. Comparto com o otimismo, do ponto de vista da economia. Não faço parte do lado da hiena, de maneira alguma. Entretanto, tenho uma preocupação sobre a economia, sem ser hiena, absolutamente, e tenho uma outra preocupação sobre o social, que não é para mim o mesmo que distribuição de renda. No que se refere à economia, a Presidenta Dilma e o Ministro Mantega já tomaram a iniciativa, mas eu creio que precisamos ser mais ainda cuidadosos no controle das contas públicas. Se há um risco de perdermos o controle da inflação, isso está nos gastos públicos. É preciso não relaxar absolutamente nos gastos públicos, e aí temos que fazer sacrifícios de todos os lados, quando for preciso, em nome da estabilidade monetária. O segundo ponto que mereceria um debate maior - e não seria agora - é diferenciar distribuição de renda e bem-estar. A distribuição - digamos o contrário -, a concentração de renda, de fato, tem diminuído, mas a concentração do bem-estar não tem diminuído. Falo no sentido daqueles bens e serviços que a população pobre não compra, então não entram na renda, como a escola de seus filhos, porque não tem como ela pagar uma escola de qualidade; como o sistema de saúde, que não tem como ela pagar um seguro de saúde; como o transporte público, que esse está afetando a todo mundo, inclusive as camadas mais altas pelos grandes engarrafamentos. Precisamos um dia, Senadora, provocar um debate mais aprofundado sobre a diferença entre renda e bem-estar, para analisar com cuidado se a redução da desigualdade na renda, que tem diminuído, tem correspondido a uma redução na desigualdade do bem-estar, social, entre as camadas altas e baixas. Essa é uma preocupação que tenho, que não tem a ver exatamente com o seu discurso, que, aliás, elogio pelo conteúdo e pela oportunidade de fazê-lo. Mas, de qualquer maneira, eu não queria perder a chance de trazer esse debate: renda não é sinônimo de bem-estar. Por isso, podemos até ter uma redução na concentração da renda e continuar com uma sociedade onde os serviços públicos, comparados com os serviços privados são tão desiguais que a população pobre continua relegada no seu bem-estar e na sua qualidade de vida.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Obrigada, Senador Cristovam.

            Quero concordar com V. Exª neste aspecto, porque, de fato, apenas ter renda, ter acesso às questões materiais, inclusive, não quer necessariamente dizer que tem bem-estar ou felicidade.

            Há uma discussão muito ampla nesse sentido, inclusive sobre como poderíamos medir o bem-estar social de um povo e a sua felicidade em relação ao País em que vive. Espero que possamos um dia realizar esse debate. Tive oportunidade de debater sobre esse assunto quando fui diretora de Itaipu, quando tivemos um seminário a respeito, inclusive, com o governo do Butão, sobre Felicidade Interna Bruta, que media isso.

            Mas também concordo que a questão do bem-estar em termos materiais, a sensação de estar bem servido em políticas de saúde, de educação, de transporte, que também traz felicidade às pessoas e precisa ser medida, é algo que tem de estar em nossa pauta. Vamos, sim, com certeza, fazer esse debate.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite?

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Pois não, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora Gleisi Hoffmann, quero cumprimentá-la, pela forma com que V. Exª tão bem arguiu hoje o Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Tanto naquela ocasião como agora nos traz aqui um balanço tão positivo da maneira como ele se apresentou e como ele vem exercendo sua tão importante função à frente do Banco Central e junto ao Ministro Guido Mantega e a toda a diretoria do Banco Central, para compatibilizar, no Brasil, as metas de estabilidade de preço com o crescimento acentuado da economia. Felizmente, ele apresentou dados tão significativos de taxas de desemprego, das menores que já tivemos, juntamente com taxa de crescimento prevista para cima de 4,5%, 5% este ano e com uma taxa de inflação, em que pese todas as pressões, inclusive das recentes altas de petróleo, de bens agrícolas no mundo inteiro, que está sob controle; procurou mostrar que é possível ter a estabilidade de preços, o crescimento acentuado com a melhoria da distribuição da renda e a erradicação da pobreza, inclusive com os aspectos de melhoria da educação e outros pontos tão importantes, por exemplo, na avaliação do Senador Cristovam Buarque. Então V. Exª nos traz uma análise muito positiva do que tem sido o trabalho do Presidente Alexandre Tombini à frente do Banco Central. Meus cumprimentos.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Obrigada, Senador Suplicy.

            Aliás, quero parabenizar o Senador Cristovam, porque fiquei sabendo que o Dr. Alexandre Tombini foi seu aluno. Então, com certeza, o senhor contribuiu muito para as qualidades que tem o nosso Presidente do Banco Central.

            Queria aqui, Senador, falar da sua preocupação em relação à política fiscal, o esforço que o Governo está fazendo de consolidação fiscal, portanto retirando do Orçamento R$50 bilhões de despesas, exatamente para não ter pressão de gastos públicos sobre o processo inflacionário.

            É muito importante, Presidente, esclarecer que não tivemos gastança no Governo do Presidente Lula e que isso teria sido a origem exatamente da pressão na inflação. Tem um dado muito interessante sobre o qual já falei desta tribuna e quero aqui repetir: é a composição da expansão do PIB. O que compõe o PIB, o crescimento do Produto Interno Bruto, que tivemos em 2010, que chegou a 7,5%? Sabemos que 21,8% tem referência à formação bruta de capital fixo, portanto, investimentos; 7%, consumo das famílias; 11,5%, exportações; 36,2%, importações; e consumo do Governo, apenas 3,3%.

            Então temos que ter cuidado quando usamos a palavra gastança e irresponsabilidade porque não é isso que está refletido na composição da expansão do Produto Interno Bruto. E olha que estamos falando de um momento de ciclo expansionista, em que o Governo, sim, aumentou seus gastos para tirar o País da crise. Essa foi a realidade.

            E quero trazer aqui também aos Senadores alguns outros dados que acho extremamente importantes, que mostram quão responsável foi fiscalmente o Governo do Presidente Lula e será, sem dúvida, o Governo da Presidente Dilma. Em termos de gastos em relação ao PIB, pessoal e encargos sociais em 2002, isso perfazia 4,81% do Produto Interno Bruto; em 2010, 4,55%. Ou seja, uma redução de 0,26%.

            Há aqui também demais despesas de custeio, que, em 2002, perfaziam 1,43% do PIB; em 2010, 1,38%, redução de 0,05%. Onde houve aumentos do Governo do Presidente Lula - e está aqui o mérito da boa condução da política fiscal, macroeconômica, monetária, da política de desenvolvimento? Exatamente na transferência de renda, Senador Wellington. Benefícios do INSS, Bolsa Família e outros programas que melhoraram a renda do trabalhador. Em 2002, a transferência de renda era de 6,82% do PIB; em 2010, 8,77%. Ou seja, quase 2% de aumento. E também nas despesas ou no custeio de educação e saúde, que, em 2002, era de 1,83%, e, em 2010, 2,018%.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Um aparte?

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Então, temos de terminar com esta falácia de que tivemos gastos exagerados no Governo do Presidente Lula. Isso não é verdade! Tivemos uma boa condução de política fiscal.

            Concedo o aparte ao Senador Wellington.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Agradeço a V. Exª. Queria só reforçar exatamente a tese desse brilhante pronunciamento. O que tivemos, na verdade, foi uma transferência, uma parte direta e outra indireta; ou seja, temos de somar a esses dados a distribuição de livros, inclusive para o pessoal do ensino médio, e um conjunto de outras formas de atendimento. O Senador Cristovam lembrava aqui da qualidade de vida, ou seja, uma ampliação da população atendida com água, atendida com energia elétrica - veja o Programa Luz para Todos -, atendida, enfim, com aquilo que é básico, que é necessário para o atendimento ao ser humano naquilo que é essencial. Então, eu quero parabenizá-la e, com certeza, somar-me a esse fato. Eu acho que o nome de tudo isso nem é gasto; o nome é investimento, porque é assim que eu vejo qualquer recurso que é aplicado ao ser humano. Muito obrigado.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Obrigada, Senador Wellington. É assim que eu penso também.

            Então, para encerrar aqui, Sr. Presidente, Srs. Senadores, dizer que não acho que sejam pessimistas ou hienas quem manifesta preocupação com o processo inflacionário. Mas, realmente, acho que aí se enquadram as pessoas que sistematicamente nos jornais avaliam que é impossível nós controlarmos a inflação e crescermos. E nós estamos mostrando - através dessa política bem conduzida pelo Governo da Presidente Dilma, principalmente pela política conduzida pelo Banco Central do Brasil - que é possível, e tenho certeza de que mais uma vez o Governo vai desmentir o mercado até o final deste ano.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - Senadora Gleisi.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Pois não, Senador Anibal.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - Eu quero me congratular com seu pronunciamento e fazer aqui uma... Já que houve citação de São Paulo aqui durante o pronunciamento do Senador Rodrigo Rollemberg, eu também faria uma citação de quando João Batista manda perguntar a Jesus se Ele é mesmo o que haveria de vir ou se deveriam esperar por outro. E a resposta dele foi que os cegos são curados, os aleijados são curados e a todos é anunciado o Reino de Deus e que cada um tirasse suas conclusões. Então, quando se fala de gastanças do Governo do Presidente Lula, eu fico imaginando: se o Brasil mudou para melhor, se os investimentos na área social aumentaram, se os investimentos nas grandes obras de infraestrutura aumentaram, se o financiamento da pequena produção aumentou, se a luz chegou aos lugares mais distantes, às comunidades mais isoladas, como o testemunho que a gente pode dar de um Estado como o Acre, da Região Norte, da Região Nordeste com todos os investimentos que foram feitos; e o Brasil conseguiu ficar superavitário, conseguiu chegar a um patamar a que nunca havia chegado antes com relação, por exemplo, ao FMI, conseguindo a sua libertação e a sua autodeterminação no sentido de dizer o que pode fazer, o que fazer, inclusive concedendo empréstimos para o FMI, ajudando outros países mais necessitados; como é que a gente pode falar que o Governo do Lula foi um governo perdulário, um governo que promoveu gastanças? Eu só posso entender que o Governo Lula foi um governo muito austero e um governo que aplicou muito bem os recursos para fazer o Brasil ficar muito melhor, como ele é hoje, e certamente vai ficar melhor ainda com a Presidente Dilma.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Agradeço, Senador Anibal. Obrigada pelo aparte. Agradeço ao Presidente pelo tempo, por sua compreensão, e aos Senadores que me cederam o lugar.

            Tenho certeza de que a responsabilidade desta Casa em relação à sustentação da política de adequação orçamentária que nos foi enviada pelo Governo Federal vai ser muito importante para que, de fato, possamos convergir com essas análises positivas feitas pelo Banco Central.

            Muito obrigada, Presidente.

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