O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, sei que há vários colegas inscritos para falar ainda nesta sessão. Apesar da prorrogação, vejo que há um acúmulo de oradores. Por isso, Sr. Presidente, e diante do fato de que hoje comemoramos mundialmente o Dia da Água, gostaria que a Mesa recebesse o meu pronunciamento para fazê-lo constar dos Anais da Casa. Nele faço uma análise sobre a importância da água, principalmente abordando a questão do Aquífero Guarani, na América do Sul, um dos maiores do mundo. Falo sobre o Aquífero, falo também do lençol freático que detemos e da necessidade de conservá-los. Solicito, portanto, que V. Exª o receba para fazê-lo constar dos Anais desta Casa.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR CASILDO MALDANER

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            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC . Sem apanhamento taquigráfico.) - Srªs Senadoras e Srs. Senadores, nesta data em que se comemora o Dia Mundial da Água quero lançar um desafio da tribuna, fazendo repercutir nesta Casa a voz de milhões de cidadãos brasileiros e perguntar às Srªs Senadoras e Srs. Senadores:

            É possível desenvolver um processo de planejamento mais sustentável e confiável com vistas ao futuro deste grande tesouro nacional, ainda pouco conhecido, que é o Aquífero Guarani?

            Sim, não tenho dúvidas, é possível sim.

            É urgente.

            É inadiável.

            Afinal, faz parte da natureza humana: quase todos nós somos altamente otimistas na maior parte do tempo.

            Numa época em que o destaque é dado de forma quase unânime para a fantástica reserva de petróleo do pré-sal, meu foco neste breve pronunciamento é a inestimável riqueza do Aquífero Guarani.

            A água é tão vital e estratégica neste século quanto o petróleo. Há quem afirme até mesmo que a água é ainda mais importante. Deixando a controvérsia de lado, o fato é que o Aquífero Guarani precisa permanecer limpo e disponível para as futuras gerações.

            É graças as suas reservas que alimentam a grande Bacia do Rio da Prata, verdadeiro território ecológico integrador do coração do continente sul americano, que faz do nosso País o possuidor das maiores reservas de água doce do mundo.

            O solo que cobre sua superfície, derivado da rocha basáltica que o confina, é um dos mais férteis do Planeta e seus climas diversificados garantem o vigor da produção agropecuária nos 365 dias do ano.

            Sua cobertura vegetal com predomínios dos ecossistemas da Floresta Ombrófila Mista, terra das nossas belas e exploradas Araucárias, cumprem a insubstituível proteção de nascentes e campos.

            Constituído de uma rocha arenítica com 200 metros de espessura média e uma porosidade em torno de 15%, o Aquífero Guarani se estende pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, por mais de 1,2 milhão de km², situado na Bacia do Paraná e parte da Bacia do Chaco-Paraná.

            Nosso país possui a maior parte: são 840 mil km² (70%do total); a Argentina 225,5 mil Km²; o Paraguai 71,7 mil Km² e o Uruguai 58,5 mil km².

            O volume estimado do manancial do Aquífero Guarani chega a 36 mil km³. O volume anual de recarga é estimado em 50 km³.

            Desde seu afloramento à superfície, caracterizando sua zona de recarga direta, situada ao longo das bordas da Serra Geral, até as profundidades de 1.500 metros, já na zona de descarga na calha do Rio Paraná temos centenas de municípios que precisam saber e valorizar esta que é uma das principais reserva subterrânea de água doce da América do Sul e um dos maiores sistemas aquíferos do mundo, repito para frisar suas importância.

            Todos os grandes aquíferos da Terra já foram parcialmente ou completamente esgotados e poluídos. 

            Saberemos evitar esta realidade?

            Suas águas, em grande parte, são de excelente qualidade para consumo doméstico, industrial e para irrigação.

            No Brasil elas se espalham generosamente pelos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

            As altas temperaturas observadas em alguns poços que podem ser superiores a 30ºC, e são úteis em balneários e na agroindústria.

            Estudos revelam que existe a possibilidade da ocorrência de poços jorrantes em 70% da área do aquífero.

            A estimativa é que este enorme reservatório, equivalente ao tamanho da África do Sul, poderia abastecer 400 milhões de pessoas por ano de forma absolutamente sustentável.

            Ou seja, respeitando sua taxa de recarga natural.

            A recarga direta desse imenso mar subterrâneo ocorre nas reduzidas áreas em que aflora a camada de rochas permeáveis, por onde a água da chuva penetra.

            A recarga indireta acontece inicialmente pela infiltração da água no solo, que irá se armazenar no aquífero basáltico da formação Serra Geral, para finalmente se infiltrar no arenito.

            Sem superexploração nem contaminação por agrotóxicos, o abastecimento pode durar infinitamente.

            É importante acrescentar a essas informações que o Brasil tem destaque no fórum mundial sobre a água e o Senado tem neste momento a missão de contribuir para uma maior efetivação de nossa política nacional, em especial no apoio aos Comitês de Bacias, organismo legal de gestão social da água. 

            Para isso, é preciso incentivar e ampliar as discussões sobre a importância da proteção dos rios e aquíferos brasileiros.

            Não podemos nos omitir, sob pena de sermos julgados pela história.

            Por todos os fatos acima relatados quero solicitar a atenção de meus nobres colegas de Senado e dizer que é possível sim, desenvolvermos um processo de planejamento mais participativo, sustentável, cuidadoso e confiável para o futuro deste tesouro chamado Aquífero Guarani.

            Peço a atenção de cada uma das Senhoras e cada um dos Senhores Senadores para a discussão que trata do futuro da nossa água.

            A começar pela inclusão dos municípios que integram as bacias afluentes à zona de recarga direta do Aquífero Guarani, que em meu Estado são apenas 47, se estendendo desde Praia Grande no Extremo Sul até Porto União, no Planalto Norte. a proteção da zona de recarga direta do Aquífero Guarani deve ser uma prioridade estadual, nacional e internacional.

            O tema é estratégico e exige nossa prioridade.

            Como proceder a gestão dos aquíferos que abrangem mais de um Estado?

            De forma compartilhada entre União e Estados? Ou transferir para a União essa função, hoje atribuída aos Estados?

            Isso seria possível?

            Dado o caráter interestadual e multinacional do recurso hídrico, eis algumas das questões que urgem especialmente neste 22 de março, Dia Mundial da Água.

            Muito obrigado.

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