Discurso durante a 33ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Alerta sobre o grande número de trabalhadores que ficarão sem emprego quando as usinas de Jirau e de Santo Antônio, em Rondônia, forem concluídas.

Autor
Ivo Cassol (PP - Progressistas/RO)
Nome completo: Ivo Narciso Cassol
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DE EMPREGO. POLITICA ENERGETICA.:
  • Alerta sobre o grande número de trabalhadores que ficarão sem emprego quando as usinas de Jirau e de Santo Antônio, em Rondônia, forem concluídas.
Aparteantes
Pedro Taques, Valdir Raupp.
Publicação
Publicação no DSF de 23/03/2011 - Página 7732
Assunto
Outros > POLITICA DE EMPREGO. POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • APREENSÃO, SITUAÇÃO, POSTERIORIDADE, CONCLUSÃO, OBRA PUBLICA, USINA HIDROELETRICA, RIO MADEIRA, SUPERIORIDADE, DESEMPREGO, MUNICIPIO, JIRAU, SANTO ANTONIO (RN), ESTADO DE RONDONIA (RO).
  • NECESSIDADE, INCENTIVO FISCAL, REGIÃO AMAZONICA, DEFESA, CRIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGIÃO NORTE.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero deixar meu abraço e cumprimentar o Prefeito da cidade de Jaru, do meu Estado de Rondônia, o Prefeito Jean, e também o Vice-Prefeito Flávio, presentes nesta Casa.

            Aproveito esta oportunidade para chamar a atenção dos nossos Senadores e Senadoras para investimentos em empreendimentos que acontecem no Estado de Rondônia. Na semana passada, na Comissão de Meio Ambiente, quando lá se discutia a construção da usina de Belo Monte, coloquei em pauta um requerimento para que também fossem incluídos os dois empreendimentos no Estado de Rondônia: Santo Antônio e Jirau. Em função de acordo entre os Senadores, ficou acertado que seria formada uma comissão de Senadores para acompanhar o andamento daquelas obras.

            Eu já vinha há muito tempo preocupado não só com o tamanho desses dois grandes empreendimentos, mas com o que poderia acontecer se, no meio do caminho, ocorresse alguma atrapalhação. Infelizmente, isso aconteceu. Na semana passada, em um dos empreendimentos, na usina de Jirau, foi feita uma varredura completa. Falo em varredura, mas foi pior do que uma guerra: queimaram equipamentos, ônibus, barracões e escritórios. Ninguém até agora sabe o que realmente aconteceu. Todo mundo sabe o que aconteceu na prática, mas como isso aconteceu?

            Nós aqui, nesta Casa, podemos ajudar muito, assim como fiz quando era Governador daquele Estado, agindo rapidamente, dando condições para que esses investimentos acontecessem, mas sem deixar que qualquer coisa atrapalhasse. Infelizmente, nós fomos alvo da mídia na imprensa nacional e na imprensa internacional.

            Sei que há muitos “ambientalistas” - entre aspas - torcendo para que isso aconteça em todos os empreendimentos, Sr. Presidente. Eu não vou aceitar isso, principalmente quando estamos vendo as consequências do terremoto do Japão, quando acompanhamos aquelas usinas nucleares colocando em risco milhares e milhares de famílias, sendo a potência de uma só delas equivalente a quinhentas vezes a da bomba de Hiroshima.

            Ao mesmo tempo, na capital do meu Estado, nós vemos o comércio fechar suas portas com medo, porque se estampou nos quatro cantos da cidade a falta de condições para o seu funcionamento. Enquanto isso, pessoas que vieram de outros Estados não têm sequer o que comer.

            Com a intervenção da classe política do nosso Estado, do Ministério Público, da Assembléia Legislativa e demais instituições, conseguiu-se, por enquanto, uma alternativa. Mas essa alternativa, Presidente, é passageira, nós precisamos de mais. Nós precisamos, ao mesmo tempo, junto com a Comissão do Meio Ambiente, Senador Pedro Taques, acompanhar aquelas obras para que os mesmos erros que aconteceram no meu Estado não se repitam no Estado de Belo Monte. Nós precisamos, juntos, dar condições tanto aos empresários, aos empreendedores, como aos funcionários, à equipe de trabalho.

            Foram importados para o Estado de Rondônia mais de dezoito mil servidores de outros Estados, no desespero de, a qualquer momento, fazer aquela obra, a qualquer custo. Foram muitos funcionários bons, Senador Raupp, mas foi muita carne de pescoço junto. E aí, infelizmente, o nosso Estado foi para as manchetes dos jornais e para as televisões brasileiras.

            Mas eu quero dizer ao povo do meu Estado e ao povo do Brasil: o povo do Estado de Rondônia é um povo ordeiro, um povo trabalhador e um povo que quer o melhor.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Nós temos trabalhado diuturnamente para recuperar a credibilidade de toda a sociedade do nosso Estado, mas nós precisamos alertar esta Casa para o fato de que isso foi uma pequena amostra do que pode acontecer daqui a dois anos, quando as usinas terminarem as suas obras no meu Estado: serão 150 mil pessoas desempregadas, sem terem onde trabalhar. Por enquanto, só foram os servidores das usinas, de um consórcio; da outra, Santo Antônio, está normal. Mas e amanhã, quando o padeiro tiver mandado metade dos funcionários embora, quando o borracheiro tiver mandado metade do pessoal embora, quando o dono da farmácia tiver mandado metade do pessoal embora?

            Nós precisamos criar nesta Casa, urgentemente, condições para que a Região Amazônica, que produz energia, tenha o ICMS verde, como compensação pela tarifa da comercialização e pelo leilão que foi feito. Além disso, precisamos, urgentemente, dar condições para que as empresas que aproveitem a matéria-prima da Região Amazônica possam a ela agregar valor, tendo incentivos federais. Caso contrário, Sr. Presidente, após a conclusão da construção das usinas, o que nós vamos ver na Amazônia, mais uma vez, são aquelas pessoas que estão empregadas hoje - nas usinas, direta ou indiretamente, e no comércio local - irem todas para a mata, simplesmente para começar novamente o desmatamento.

            Vou dar um exemplo simplificado aqui. Temos no Estado do Amazonas, em Manaus, a Zona Franca. Se, amanhã, terminar a área livre de comércio, Senadores, o que aquele povo vai fazer? Vai todo mundo para o mato, para derrubar, para desmatar. É o que nós não queremos. Para evitar isso, nós precisamos dar à Região Amazônica, que representa 61% do território brasileiro, as mesmas condições que têm os demais Estados da Federação brasileira.

            Por essa razão, eu chamo a atenção de todas as nossas autoridades. Que possamos, juntos - esta Casa, o Governo do Estado de Rondônia, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público -, levantar os problemas de ambos os lados, sem querer ir ao Estado buscar um culpado pelos dois empreendimentos.

            O que faltou, sim, foi um pouco de planejamento no passado. A exemplo, Sr. Presidente, do que aconteceu com a BR-364, indo para o Acre: uma obra pronta para fazer, que é a ponte que liga o oceano Pacífico ao oceano Atlântico, a Transoceânica. No momento da licitação, disseram que o projeto não era mais viável e não poderia ser executado, porque não haviam feito a análise do solo, porque não haviam feito a perfuração, porque não haviam feito o que tinha de ser feito naquele projeto. Simplesmente fizeram o projeto básico. Mais um ano se perdeu.

            Senador Raupp, temos de agir imediatamente para que situações iguais a essa não se repitam e o povo de Rondônia não sofra mais as consequências que viveu no passado. Para isso, precisamos preparar o hoje, mas precisamos preparar também o futuro.

            Da mesma maneira, precisamos aproveitar o couro - são abatidos oito mil animais por dia no Estado de Rondônia - para gerar emprego.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Assim, não seremos só produtores de matéria-prima para gerar emprego no Rio Grande do Sul ou em São Paulo, em Franca, ou para levar o resto da matéria-prima para gerar emprego para os bacaninhas europeus e ver o couro ir embora. Mil couros geram sete mil empregos! É por isso que conclamo os Senadores a nos ajudarem nessa caminhada. 

            Vamos achar uma alternativa para que Rondônia não fique só como produtora de energia, para que o Pará não fique só como produtor de energia no futuro ou agora, mas que possa agregar valor e mão-de-obra.

            Pois não, Senador Valdir Raupp.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Obrigado. Quero parabenizar V. Exª pelo brilhante pronunciamento que faz nesta tarde aqui, no Senado Federal. Fiz um pronunciamento no mesmo sentido na semana passada, relatando os fatos que ocorreram na usina de Jirau e se estenderam até Santo Antônio: hoje, as duas estão paralisadas, o que é lamentável para o Brasil e para o Estado de Rondônia. V. Exª parece que estava adivinhando, porque uma semana antes havia apresentado uma proposta na Comissão de Meio Ambiente para montar uma comissão de Senadores para visitar as usinas do rio Madeira: Santo Antônio e Jirau. Na semana seguinte, aconteceu esse episódio lamentável. Eu diria que uma obra que tem mais de 17 mil trabalhadores acaba perdendo um pouco o controle, sem nenhuma crítica aos empresários, ao consórcio de energia sustentável que está construindo a usina de Jirau. Mas é muita gente. Pude ver, durante a campanha, já que visitamos algumas vezes as usinas, que mais de 50% dos trabalhadores são de fora, são do Nordeste, sem nenhum demérito aos nordestinos que foram em busca de trabalho e dos outros Estados. Tem gente do Sul, do Nordeste, do Norte, do Sudeste, do Centro-Oeste, de todo lugar, porque são mais de 30 mil trabalhadores nas duas usinas. Então, em Porto Velho, em Rondônia, está faltando gente para trabalhar no Estado de Rondônia. V. Exª foi governador durante oito anos e sabe que o crescimento de Rondônia, nesses últimos anos, ficou acima da medida nacional, que chegou a dar 9, 12 e até 14% ao ano. Então, as usinas foram e serão muito importantes para Rondônia, tanto na fase da construção como depois, na geração de energia elétrica. Então, temos que aproveitar. Vamos torcer para que, em 30 dias - foi o prazo que os empresários deram para todos os trabalhadores paralisarem, remunerando-os -, as obras das usinas voltem ao ritmo normal, porque elas serão importantes para o Brasil, para sustentar o crescimento econômico, e serão importantes para Rondônia também. Vamos aproveitar essa energia elétrica. E sei que V. Exª tem uma proposta nesse sentido também. Eu apresentei uma proposta aqui, no Senado, de criar uma ZPE, uma Zona de Processamento de Exportação, em Rondônia, para absorver essa mão-de-obra qualificada, treinada, das usinas, aqueles que são de Rondônia. Isso porque os de fora, certamente a maioria, voltarão para os seus Estados ou irão para outros empreendimentos, como Belo Monte, de que V. Exª falou e que funcionará como um amortecedor de tensão social das usinas do rio Madeira para acolher esses trabalhadores. Então, parabenizo V. Exª. Vamos trabalhar para que esse polo industrial de Porto Velho possa ser implantado nesses próximos dois ou três anos e, assim, possa absorver essa mão-de-obra das usinas do rio Madeira. Para isso, vamos precisar do Governo Federal, da Presidente Dilma, e dos Ministros da área para que esse polo seja implantado. Parabéns a V. Exª!

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Sr. Presidente, só mais um minuto para eu encerrar.

            Agradeço o aparte do Senador Valdir Raupp.

            Tanto é verdade, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, que, como Governador do Estado de Rondônia, ampliamos muito aquele polo industrial, levando a Imma para lá, fabricante hoje das turbinas que estão sendo instaladas na usina Santo Antônio e de Jirau. A minha preocupação no passado está acontecendo hoje.

            Fui contra a construção das duas usinas ao mesmo tempo em nosso Estado, porque lá não tinha condições: na área hoteleira, que tem falta; na área hospitalar, está superlotado; os presídios estão superlotados, porque aonde vai o desenvolvimento vem a criminalidade junto. E hoje é isso que está acontecendo. E nós poderíamos ter prolongado essas obras por quatro ou cinco anos a mais, e não teríamos a ressaca após as usinas.

            Quanto ao que aconteceu na semana passada, eu tenho uma preocupação, Sr. Presidente, porque é uma pequena amostra do que pode acontecer no futuro.

            Por isso, esta Comissão do Senado...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Há um aparte a V. Exª. Se V. Exª concordar, eu concedo mais um minuto para que o Senador Pedro Taques possa...

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Com certeza. Faço questão, porque o Senador Pedro Taques faz parte da Comissão do Meio Ambiente, e nós discutimos muito sobre essa comissão de acompanhamento dessas obras.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Sim, eu faço parte da Comissão do Meio Ambiente e conheço relativamente a situação de Rondônia, porque lá já residi como Procurador da República e tenho a honra e o orgulho de ter convivido com esse povo, importante para o desenvolvimento do Brasil. Rondônia, Mato Grosso, os Estados da Região Norte devem ajudar o Brasil na questão energética, mas o Brasil também deve ajudar esses Estados nessas questões que V. Exª muito bem levantou. Sou testemunha - e atesto isto aqui - da preocupação que V. Exª manifestou, antes dos fatos, a respeito do que está acontecendo nessas duas usinas. V. Exª defendeu a criação de uma subcomissão para acompanhar essas duas importantes obras para interligar o sistema energético brasileiro. Mas o Brasil precisa, sim, se preocupar com esses Estados da Região Norte no tocante ao ICMS amazônico, como V. Exª fez referência. Eu me coloco ao lado de V. Exª e, mais uma vez, atesto que V. Exª vem defendendo o povo de Rondônia na Comissão de Meio Ambiente. E o faz não em um exercício de adivinhação ou quiromancia, mas como conhecedor dos problemas que atormentam aquela região. Parabéns pelo seu pronunciamento!

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Obrigado, Senador. Sr. Presidente, está aí a preocupação desse nobre Senador para que não só Rondônia, mas o Estado do Pará e outros Estados da Região Amazônia, amanhã, quando forem aproveitar novos potenciais, tenham condições de continuação de vida segura e, acima de tudo, que o desenvolvimento continue prosperando.

            Portanto, o povo do meu Estado pode ter certeza de que aqui, na tribuna deste Senado, como Senador, junto com os demais pares dos outros Estados, iremos trabalhar não só pensando em trazer energia para São Paulo, para Brasília, para o Rio de Janeiro, para a Copa do Mundo, para os Jogos Olímpicos, mas, acima de tudo...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - ...também para dar segurança ao povo do nosso Estado, que acreditou no desenvolvimento, que saiu dos seus Estados de origem, pois, no Brasil, no passado, todo mundo dizia: vamos integrar a Amazônia para não entregar a Amazônia. Hoje, a Amazônia tem esse potencial. É uma energia limpa. Além disso, temos esta preocupação: além de garantir as obras, o andamento e o acompanhamento, que esta Casa também possa dar condições para que possamos ter, no futuro, a segurança de gerar muito emprego e muita renda, e condições também para que na nova usina de Belo Monte, no Pará, que também é uma usina de grande porte para ajudar este País, não aconteçam os mesmos erros que aconteceram no nosso Estado.

            Por isso, agradeço a oportunidade e os apartes dos nobres Senadores.

            Que Deus abençoe todo mundo!

            Obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/03/2011 - Página 7732