O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, neste plenário, muitas vezes, acostumamo-nos a falar de um lado, mas, hoje, aqui, meu querido Vital do Rêgo, vou tentar usar este lado da tribuna.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, Senadores e Senadoras, povo do meu Brasil e do meu querido Piauí, no dia em que comemoramos o Dia Mundial da Água, gostaria de destacar que temos sentido na pele as mudanças climáticas que têm acontecido em nosso planeta. Há necessidade de darmos marcha ré em relação ao modelo de consumo ilimitado que existe atualmente. É impossível para a natureza continuar suportando a demanda crescente de água, de minérios, de recursos naturais. Mais que isto: o mundo precisa dar atenção especial à questão da água doce.

            Meu querido Presidente Senador Paim, um atlas lançado hoje pelo Governo Federal aponta que mais da metade dos Municípios brasileiros pode ter problemas de abastecimento de água até 2015 - estou falando até 2015, e já estamos em 2011. De acordo com a publicação, produzida pela Agência Nacional de Águas (ANA), 55% dos 5.565 Municípios do País podem sofrer desabastecimento nos próximos quatro anos. O número equivale a 73% da demanda de água no País. O atlas usa uma projeção de que o Brasil terá um incremento demográfico de aproximadamente 45 milhões de habitantes entre 2005 e 2025. Isso implica considerável aumento da demanda de abastecimento urbano, exigindo aportes adicionais de 137 mil litros de água por segundo nesses vinte anos. Para contornar essa dificuldade e evitar que o desabastecimento atinja mais da metade das cidades brasileiras, serão necessários investimentos da ordem de R$22 bilhões até 2025. Por isso, é importante o programa Água para Todos, assim como o Luz para Todos.

            Para solucionar o problema, esses recursos devem financiar um conjunto de obras para o aproveitamento de novos mananciais e para adequações no sistema de produção de água. A maior parcela dos investimentos deverá ser direcionada para as capitais, para grandes regiões metropolitanas e para o semi-árido nordestino.

            O estudo revela que metade do Piauí precisa de especial atenção, exatamente por estar no semi-árido nordestino e por conta da nossa capital, Teresina.

            Defendemos, dentro do plano de revitalização da bacia do Parnaíba, a revitalização dos seus afluentes. O rio Parnaíba, Sr. Presidente, é a maior riqueza hídrica do Piauí e também, tenho certeza, do nosso querido Maranhão. Tem a extensão de aproximadamente 1,4 mil quilômetros e é perene. Seus principais afluentes são alimentados por águas superficiais e subterrâneas, destacando-se o rio Balsas, no Maranhão; o rio Gurgueia; o rio Uruçuí Preto; o rio Uruçuí Vermelho; o rio Piauí; o rio Canindé; o rio Poti e o rio Longá.

            Mas, nosso rio, Sr. Presidente, já foi muito maltratado. Para garantir a recuperação do rio Parnaíba, o governo do Piauí, com o Governo Federal, por meio da Codevasf, iniciou, no meu mandato - e dá continuidade a isso até hoje -, ações que visam a garantir a preservação do rio, entre elas o projeto de recuperação da mata ciliar, nas margens, e o tratamento de esgoto nas cidades que ficam à margem do Parnaíba, tanto pelo lado do Maranhão, como pelo lado do rio Parnaíba. São R$280 milhões que estão sendo investidos nesse projeto, e defendemos a continuidade dele.

            Também é preciso um trabalho cuidadoso em relação ao semi-árido do Piauí e do Nordeste. Devemos incentivar o crescimento de uma cultura de convivência com o semi-árido. Sou autor, inclusive, de um projeto, que foi abraçado pelo Governo Lula, de fazermos uma alteração: o Brasil, historicamente, trabalhava num modelo contra a seca. O próprio Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Denocs), que foi criado no Nordeste, expressa bem esse pensamento, que prevaleceu durante muitos anos. Está aqui nosso Senador Inácio Arruda, que sabe disso. Havia esse pensamento como se pudéssemos ser contra a seca, contra uma região em que neva, contra uma região em que chove muito. Enfim, ninguém pode ser contra uma dádiva de Deus, ou seja, uma força da natureza.

            Então, a educação e a preparação das pessoas para a convivência com o semiárido é algo essencial nessa região. As pessoas precisam conhecer melhor a natureza dessa região. É preciso compreender as plantas - lá existem plantas que convivem bem com o semiárido, como é o caso do juazeiro, do umbu, do cajá, do caju e de um conjunto de outras plantas - e os animais, descobrir onde é possível armazenar, de forma mais eficiente, a água de superfície e cuidar da água do subsolo.

            A região do semiárido, meu querido Senador João Vicente Claudino, necessita também de mais investimentos na política de revitalização de florestas, como, por exemplo, na região do Vale do Gurgueia, na cidade de Gilbués, onde se concentra a maior área em processo de desertificação do Brasil.

            Fizemos esse plano para a revitalização da bacia do Parnaíba, com o trabalho do Secretário do Meio Ambiente anterior, que é o mesmo atual, Dalton Macambira, e de sua equipe. Eu os parabenizo por esse importante projeto de recuperação dessa área, o que não é uma tarefa simples.

            Em relação ao armazenamento de água doce em meu Estado e no Nordeste, em geral, já existem alternativas testadas que mostraram grande eficácia, como o uso das cisternas, o uso do cisternão, as barragens subterrâneas para armazenar a água da chuva de forma segura e protegida da contaminação. O programa de barraginhas, além de acumular água, ajuda também na revitalização e na arborização em nível local. Destaco, aqui, o dedicado trabalho de Lúcia Araújo e de sua equipe no Programa de Convivência do Semiárido.

            Como Governador do Piauí, fizemos uma parceria com a ANA para controlar e vedar poços jorrantes, que vertiam, durante 24 horas, água doce sem qualquer utilização em meu Estado. Somente o Poço Violeta, na região de Cristino Castro e de Alvorada do Gurgueia, no Vale do Gurgueia, jorrava, desperdiçando cerca de um milhão de litros de água por hora. Hoje, essa água está sob controle.

            O levantamento feito pela ANA também aponta para a necessidade de o Brasil fazer investimentos significativos em coleta e tratamento de esgotos e controlar a contaminação da água subterrânea. Cito o Vale do Fidalgo, onde outro poço jorrante, com enxofre e com muito sal, chegou a contaminar a Lagoa do Fidalgo, uma lagoa que fica na região do Município de São Miguel do Fidalgo.

            Se não tivermos recursos suficientes para universalizar os serviços de saneamento do País, poderemos, pelo menos, investir na redução da poluição de águas que são utilizadas como fonte de captação para o abastecimento urbano, mas há necessidade de investirmos, com certeza, em saneamento, e este é um compromisso da nossa Presidente Dilma, de dar seguimento ao trabalho do Presidente Lula, inclusive com importantes obras na área do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

            A capacidade total dos sistemas produtores de água em operação no País, e esse é o dado mais destacado, Sr. Presidente, é de aproximadamente 587 mil litros por segundo, bastante próxima às demandas máximas atuais, que giram em torno de 543 mil litros por segundo. Veja só: enquanto, hoje, os nossos sistemas têm a capacidade de produzir 587 mil litros por segundo, o consumo, a demanda atual já é de 543 mil litros por segundo.

            Sou de uma região, Sr. Presidente, em que a gente botava água num copo, para poder molhar a escova e escovar os dentes. De vez em quando, chamo a atenção dos meus filhos, que abrem a torneira, que fica derramando água, enquanto eles estão fazendo a escovação. Com medidas simples como essa é que precisamos preparar a população para, cada vez mais, evitar o desperdício, especialmente, de água doce.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Wellington, permita-me quebrar o protocolo?

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Pois não, com o maior prazer.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Fiquei impressionado com aquele dado de 2015. Seria possível V. Exª repeti-lo? Em 2015, haverá problemas seriíssimos.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - É que 55% dos 5.565 Municípios do País sofrerão desabastecimento de água. Estudo divulgado hoje no Atlas da ANA revela que, daqui a quatro anos, haverá esse problema num conjunto grande de Municípios, em mais da metade dos Municípios.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Em mais da metade dos Municípios?

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Em mais da metade dos Municípios, haverá problema de escassez de água. Por isso, os investimentos de curto prazo são urgentíssimos. Haverá um problema mais grave até 2025, mas, já em 2015, enfrentaremos dificuldades. Teremos de cuidar disso com todo o carinho.

            Isso implica que grande parte das unidades está no limite de sua capacidade operacional. Apenas para ilustrar, cito aqui a região de Picos, no Piauí. A partir do final da última década - no Ceará, deverá acontecer o mesmo -, em regiões que eram abastecidas por poços, por água subterrânea, esses lençóis foram baixando, e, hoje, o cano que puxava a água - vou usar uma linguagem bem popular - “já não topa mais no lençol freático”. Então, os lençóis freáticos vão baixando.

            Além disso, algumas cidades, muitas vezes, eram abastecidas por um açude, por uma barragem. Nas cidades, havia uma população, mas, hoje, a sua população ampliou. Veja aqui: a previsão para até 2025 é de mais 42 milhões de habitantes. Reduziu muito a taxa de natalidade, mas, na outra ponta, também está se ampliando a expectativa de vida, gerando um crescimento da população.

            As Regiões Norte e Nordeste são as que possuem, proporcionalmente, as maiores necessidades de investimentos em sistemas produtores de água. Mais de 59% das sedes urbanas dessas duas Regiões vão precisar de investimento.

            Entre os problemas dessas Regiões, destaca-se a precariedade dos pequenos sistemas de abastecimento de água do Norte. O Norte é uma região farta em água, mas o sistema existente hoje para levar às casas das pessoas água subterrânea também tem problemas. Então, ali, a escassez também ocorre na mesma proporção do que ocorre no semiárido, e há baixa disponibilidade de água das bacias hidrográficas litorâneas do Nordeste. O Norte, que armazena tanta água, precisa de investimento nessa área.

            Há um conjunto de medidas que podemos tomar, no Brasil, que podem servir de exemplo para o mundo. O modelo econômico atual tem problemas. Precisamos de um modelo que também seja ético e cuidadoso com a parte ambiental. Devemos aproveitar o estudo preparado pela ANA como um instrumento de planejamento qualificado para todas as regiões do Brasil, de forma que consigamos impedir o desabastecimento de nossas cidades e de nossa gente.

            Defendo todo o apoio ao Governo do Piauí, onde estamos trabalhando para continuar a revitalização da bacia do rio Parnaíba e de seus afluentes. É preciso aproveitarmos melhor nossos recursos hídricos, de forma que não falte água doce para ninguém, mas ainda temos um caminho longo pela frente e precisamos da ajuda da população para continuarmos a comemorar o Dia Mundial da Água com notícias positivas para nosso planeta.

            Era isso, Sr. Presidente, o que eu tinha a dizer.

            Quero saudar todos os brasileiros e brasileiras, que, sei, já têm consciência da necessidade de cuidar bem da nossa água, especialmente da água doce, além de todas as pessoas, nas mais diferentes áreas, que lutam para que haja uma política cada vez mais correta nessa área da água.

            Muito obrigado.

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