O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz aqui, neste final de tarde e começo de noite, é a questão do que está acontecendo em Porto Velho com relação à construção da usina de Jirau, no rio Madeira.

            Ontem, fiz aqui um belo pronunciamento, amplo, fazendo uma explanação sobre o que estava acontecendo e pedindo uma posição do Governo Federal, um esclarecimento e uma definição, para que essa obra não pare, porque é muito importante para o Estado de Rondônia e para o País.

            E, hoje, o Ministro Palocci se posicionou, colocando a importância dessa obra para o País e responsabilizando a empresa Camargo Corrêa para que resolva esse problema o mais rápido possível.

            Quero aqui agradecer o pronto atendimento do nosso pedido feito ontem ao Ministro Palocci, que hoje já veio a público e posicionou o Governo com relação a essa obra tão importante, que é a construção da usina de Jirau. Portanto, tenho certeza de que, daqui para frente, as coisas serão resolvidas. Não tenho dúvida de que, com essa posição do Governo, por intermédio do Ministro Palocci, esse impasse será resolvido e a obra será retomada o mais breve possível.

            E, para finalizar, Sr. Presidente, quero registrar também a nossa preocupação com relação à transposição dos servidores estaduais para o Governo Federal. Nós já votamos aqui a lei, que retornou para esta Casa novamente. Nós a votamos novamente, e está parada, ainda, no Ministério do Planejamento, a regulamentação. Agora, a minuta do decreto está no Departamento Jurídico do Ministério do Planejamento, para uma última avaliação, a fim de que a Ministra Miriam Belchior possa assinar o decreto.

            Então, quero pedir ao Departamento Jurídico do Ministério do Planejamento celeridade, agilidade. A população de Rondônia precisa dessa verba. A partir desse decreto, a remuneração dos servidores vai ser passada para a União. O Estado precisa dessa verba, e os servidores do Estado que querem fazer a transposição estão aguardando ansiosamente por esse decreto, para o fim dessa novela que começou há muito tempo. A questão está parada no Ministério do Planejamento já há mais de um ano, esperando, exatamente, a minuta do decreto. Já fizemos várias reuniões - com os sindicatos, com a bancada, com a Ministra, com os técnicos do Planejamento -, e essa minuta está sempre aguardando uma posição final do Departamento Jurídico.

            Então, fica aqui o nosso pedido, para que o Departamento Jurídico encaminhe o decreto, o mais rápido possível, para assinatura da Ministra Miriam Belchior, a fim de que se acabe com essa novela.

            Fica aqui registrada essa nossa preocupação.

            Quero transmitir ao povo de Rondônia, aos servidores que querem fazer a transposição, que estamos acompanhando diariamente o andar dessa minuta, o andar desse procedimento, que é muito importante para os servidores e para todo o Estado de Rondônia, porque essa verba que vai deixar de ser gasta pelo Estado com os servidores vai poder ser aplicada em infraestrutura, em saúde, em saneamento, em educação, e é o que nós esperamos.

            Fica aqui registrada, Sr. Presidente, a nossa preocupação com os nossos servidores públicos, com a transposição dos servidores públicos do Estado de Rondônia para os quadros da União.

            Quero, mais uma vez, dizer aos servidores do meu Estado que nós estamos acompanhando todos os dias, todos os passos dessa novela que parece não ter fim. Mas tenho certeza de que vamos conseguir fazer com que esse procedimento tenha continuidade com mais rapidez.

            Era isso o que eu tinha para colocar nesta noite de hoje, Sr. Presidente. Muito obrigado pela sua colaboração.

            Muito obrigado, senhoras e senhores.

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