Pronunciamento de Vanessa Grazziotin em 03/03/2011
Fala da Presidência durante a 21ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comunica ao Plenário o recebimento da Senhora Presidenta da República a Mensagem 46, de 2011, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei 1, de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e outros assuntos.
- Autor
- Vanessa Grazziotin (PC DO B - Partido Comunista do Brasil/AM)
- Nome completo: Vanessa Grazziotin
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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POLITICA SALARIAL.:
- Comunica ao Plenário o recebimento da Senhora Presidenta da República a Mensagem 46, de 2011, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei 1, de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e outros assuntos.
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/03/2011 - Página 6044
- Assunto
- Outros > POLITICA SALARIAL.
- Indexação
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- REGISTRO, RECEBIMENTO, MENSAGEM (MSG), DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RESTITUIÇÃO, AUTOGRAFOS, PROJETO DE LEI, REAJUSTE, SALARIO MINIMO, VALORIZAÇÃO, LONGO PRAZO, DISCIPLINAMENTO, REPRESENTAÇÃO, NATUREZA FISCAL.
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidenta da República a Mensagem nº 46, de 2011, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo; disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário; altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996; e revoga a Lei nº 12.255, de 15 de junho de 2010, sancionado e transformado na Lei nº 12.382, de 2011.