Pronunciamento de Ana Amélia em 10/03/2011
Fala da Presidência durante a 23ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Comunica a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 178, de 2010 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor
- Ana Amélia (PP - Progressistas/RS)
- Nome completo: Ana Amélia de Lemos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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SENADO.
PREVIDENCIA SOCIAL.:
- Comunica a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 178, de 2010 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/03/2011 - Página 6283
- Assunto
- Outros > SENADO. PREVIDENCIA SOCIAL.
- Indexação
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- LEITURA, OFICIO, AUTORIA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, ANUNCIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CARGO ELETIVO, PERITO, MEDICO, PREVIDENCIA SOCIAL.
A SRA. PRESIDENTE (Ana Amelia. Bloco/PP - RS) - A Presidência recebeu o Ofício nº 4, de 2011, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que comunica a apreciação, em caráter terminativo, do Projeto de Lei da Câmara nº 178, de 2010.
É o seguinte o Ofício:
Ofício nº 4/11-PRESIDÊNCIA/CCJ
Brasília, 2 de março de 2011
Assunto: decisão terminativa.
Senhor Presidente,
Em cumprimento ao disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno desta Casa, comunico a Vossa Excelência que, em Reunião Ordinária realizada nesta data, esta Comissão deliberou, em caráter terminativo, pela aprovação, do Projeto de Lei da Câmara nº 178, de 2010, que “Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e cria cargos efetivos de Perito Médico Previdenciário”, de autoria do Presidente da República.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração, Cordialmente, -Senador Eunício Oliveira, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.