Pronunciamento de Ana Amélia em 10/03/2011
Fala da Presidência durante a 23ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Comunica o recebimento do relatório de atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre de 2010, encaminhado pelo Presidente do Tribunal.
- Autor
- Ana Amélia (PP - Progressistas/RS)
- Nome completo: Ana Amélia de Lemos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
-
SENADO.:
- Comunica o recebimento do relatório de atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre de 2010, encaminhado pelo Presidente do Tribunal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/03/2011 - Página 6283
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
-
- ANUNCIO, RECEBIMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).
A SRª PRESIDENTE (Ana Amelia. Bloco/PP - RS) - A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 5, de 2011-CN (nº 155-GP/TCU/2011, na origem), encaminhando ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre do exercício de 2010.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 10-3-2010
até 15/3 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 30/3 prazo para apresentação de relatório;
até 6/4 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 13/4 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 11 de março do corrente.