O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de vir hoje aqui abordar a visita da Presidente Dilma a Manaus, mas, lamentavelmente, tenho que fazer mais uma denúncia de suspeita de corrupção praticada pelo Governador do meu Estado.

            A colunista Shirley Rodrigues publicou a seguinte nota:

Sem receber o Vale Solidário [que equivale ao Vale Alimentação, uma espécie de complemento do Bolsa Família do Estado de Roraima] desde novembro de 2010, as pessoas carentes que estão inscritas no programa estão sendo convocadas para um recadastramento.

No primeiro dia, entram na fila para receber uma senha e voltam no outro dia para levar a documentação e serem, finalmente, atendidas.

E se há quatro meses o benefício não é pago, muito menos será cumprida a promessa de aumento de 80 para 150 reais [promessa que o Governador atual fez durante a campanha]. No entanto, há rumores de que os cortes serão pela metade.

            E aí há outras matérias: “Recadastramento do Vale Solidário começa no dia 21” - portanto, anteontem; ”Recadastramento começa com tumulto” e, finalmente, “Governo começa a pagar Vale Solidário”.

            Ora, se fosse apenas um atraso no pagamento por falta de dinheiro, o que não justifica, porque era uma questão de estabelecer prioridades, ainda seria razoável. Mas o pior é que, além de não cumprir promessa de aumento do valor do vale, o Governo está fazendo, segundo as denúncias que recebi - e quero aqui registrar -, na verdade, uma operação corrupta de chamar as pessoas, que pegam a senha, a documentação e têm que assinar um documento dizendo que receberam os meses atrasados, para poderem passar a receber. Isto é: o Governador vai embolsar o dinheiro das pessoas carentes, possivelmente, como, aliás, já há denúncias disso, dando vale para certos empresários, que devolvem, talvez, integral ou parcialmente, o valor que o pobre não pegou de comida. Essa denúncia é muito séria.

            Esse Governador - há pouco, a Polícia Federal fez uma operação e constatou um roubo de R$30 milhões na saúde -, agora, está roubando a comida das pessoas carentes. É impossível acreditar nisso, mas está acontecendo. E eu quero aqui fazer essa denúncia.

            Vou formalizar ao Ministério Público do Estado, ao Tribunal de Contas, e pedir à polícia que investigue. Agora, pedir à polícia do Estado que investigue a ação do Governador é um pouco complicado. Mas eu vou pedir e vou pedir também que a Polícia Federal bote os seus órgãos de inteligência para checar isso, porque as pessoas que denunciaram essa questão - para mim, é evidente -, se elas precisam de um Vale Solidário para ter alimentação, elas vão ter coragem de se expor à perseguição do Governador, que persegue todo mundo que ousa discordar dele, mesmo que seja até pela presença ou pelas vaias que ele tem recebido em público? Mas isso aqui realmente é revoltante.

            Eu disse aqui, dias atrás, Senador Mário Couto, que eu, como médico, me revoltava de ver alguém roubar na saúde: roubar o medicamento, roubar o oxigênio, roubar o material de consumo, enfim, roubar a vida das pessoas. Agora, o Governador não se satisfaz com isso - porque o valor de 30 milhões está comprovado pelo Tribunal de Contas do Estado - e rouba a alimentação das pessoas pobres.

            Eu quero que, realmente, os órgãos de fiscalização do meu Estado se debrucem de maneira muito séria, porque não é difícil de ver. Se vai emitir o vale, que é um comprovante de pagamento, para um empresário, é preciso saber se alguém recebeu. E, pelas denúncias que recebi de pessoas que foram para a fila, elas tiveram de assinar um documento, dizendo que tinham recebido os meses atrasados sem receber. Isto é, dando a comida que eles deveriam ter para nutrir a corrupção comandada pelo atual Governador.

            Senadora Marta, quero pedir que sejam transcritas as matérias do Jornal Folha de Boa Vista, tanto a nota da colunista Shirley Rodrigues, quanto a outra que fala que “recadastramento do Vale Solidário começa no dia 21”, como a outra que diz “recadastramento começa com tumulto” e, finalmente, a outra que diz que “Governo começa a pagar o Vale Solidário”.

            Mas, além de pedir essa transcrição, eu vou efetivamente formalizar essa denúncia para os órgãos de fiscalização e para a polícia do Estado, porque não é possível que alguém roube remédio, roube alimentação. Ele está roubando, aliás, em todas as áreas, mas nestas, é realmente terrível roubar dos pobres que precisam de saúde e de alimentação.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- “Trânsito livre: sem receber o Vale Solidário...” (Folha de Boa Vista - Shirley Rodrigues);

- “Governo começa a pagar Vale Solidário” (Folha de Boa Vista).

- “ Recadastramento começa com Tumulto” (Folha de Boa Vista);

- “Recadastramento do Vale Solidário começa dia 21” (Folha de Boa Vista);

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