O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o Brasil é mesmo um país paradoxal em muitas situações. Lembro que aqui houve um programa de privatização extremamente bem-sucedido e que um dos ícones do programa de privatização é justamente a Vale, que, hoje, é considerada uma das maiores mineradoras do mundo e que teve um lucro de R$30,1 bilhões no ano passado. Essa empresa se destacou, fez com que seus acionistas enriquecessem, e muitos deles são investidores que utilizaram seu Fundo de Garantia e que, hoje, estão realizados com o investimento que fizeram, um investimento tão extraordinário, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também vem a ser um de seus acionistas.

            Esse sucesso é completo, a Vale continua se expandindo. Mas, para nossa surpresa, nesta semana, o jornal Valor Econômico traz uma notícia extremamente desairosa, uma tentativa do Governo de reestatizar a Vale, mas não como acionista que é, por meio do BNDES, não convocando a assembleia de acionistas, mas da maneira mais ilegítima, mais espúria, mais atrasada: o Governo quer fazer de uma empresa privada, simplesmente, novamente, parte do seu feudo. E não podemos admitir que isso aconteça.

            Segundo o jornal Valor Econômico - e as notícias já foram amplamente confirmadas -, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, encontrou-se com o Sr. Lázaro Brandão, do Bradesco, para poder pedir a cabeça do Presidente da Vale, Sr. Roger Agnelli. Não conheço o Sr. Roger Agnelli. O mandato dele se encerra no mês de abril, e a empresa, naturalmente, pode prorrogar o mandato, pode escolher outro, pode fazer o que bem entender. Existe, dentro da lei, uma assembleia de acionistas justamente para essa finalidade. Mas o Governo quer a cabeça do Sr. Roger Agnelli. Repito: não conheço o Sr. Roger Agnelli pessoalmente. Ele deve ter defeitos grandes, mas também tem grandes virtudes como administrador. E a prova justamente é o lucro extraordinário que a Vale tem. Mas isso também não interessa. Não interessa se ele é grande administrador, se ele é péssimo administrador. Interessa, sim, é o fato de que o Governo se utilizou de estratégia equivocada, por meio do seu Ministro da Fazenda.

            Imaginar que uma operação dessas não vai vazar é de uma ingenuidade terrível! Posso dizer, inclusive, o seguinte: o Ministro Guido Mantega não fez jus à sua fama de brilhante, foi quase infantil, porque buscou uma ação furtiva. É uma ação furtiva tomar de assalto uma empresa privada para o Governo. Isso é algo absurdamente inaceitável.

            O Sr. José Agripino (Bloco/DEM - RN) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO) - Concedo o aparte ao Senador José Agripino Maia, Líder do meu Partido.

            O Sr. José Agripino (Bloco/DEM - RN) - Senador Demóstenes, V. Exª, como Líder dos Democratas, faz uma manifestação que eu, como Presidente do Partido, endosso em gênero, número e grau. Nossa doutrina é o liberalismo moderno, é o fortalecimento do capital privado, é o prestigiamento do capital privado, principalmente por mãos competentes, como a do Sr. Roger Agnelli, que conheço. Eu o conheço. Esse cidadão, para falar em nome dos acionistas, aumentou em trinta vezes os dividendos dos acionistas nos últimos quinze anos, na Vale do Rio Doce. O capital privado brasileiro, quando investido em telefonia, fez com que telefone deixasse de ser bem registrado em cartório para ser propriedade de todo mundo. Qualquer um pode ter telefone. É absolutamente incrível a notícia que vi em O Estado de S.Paulo de ontem: o Ministro Mantega, Ministro de Estado, pediu a substituição de um dirigente com a qualidade de Roger Agnelli, que fez com que a Companhia Vale do Rio Doce comprasse ativos de estrangeiros. Empresas chinesas, americanas, alemães, sul-africanas e britânicas foram compradas pela brasileira Vale do Rio Doce, que é grande operadora no mercado de minério de ferro e que, hoje, investe não somente em minério de ferro, mas também em níquel, em cobre, em fertilizantes, em carvão, em geração de energia elétrica. Tudo isso se dá pela competência de uma empresa que é bem gerida. O capital privado, quando é bem gerido, produz coisas como a telefonia brasileira ou como a Vale do Rio Doce, que é patrimônio brasileiro. Na hora em que o Ministro da Fazenda fala sobre a substituição de um bom gestor, tremo na base, Senador Demóstenes, porque me apavora a ideia do aparelhamento do Estado. É evidente que o Ministro da Fazenda está falando em nome das ações que os fundos de pensão detêm na Vale do Rio Doce. Mas compare a Vale do Rio Doce com qualquer outra empresa de capital privado ou de capital misto do Brasil! Pode compará-la com qualquer empresa, pode fazer qualquer tipo de comparação! A Vale do Rio Doce está anos-luz à frente, pela gestão do Sr. Roger Agnelli. É uma temeridade o que está por acontecer, se é que vai acontecer. E eu queria aqui me associar à manifestação que já foi apresentada, creio que pelo Senador Aécio Neves, de fazermos uma convocação na Comissão de Assuntos Econômicos, para que o Ministro Mantega venha aqui e confirme ou não essa notícia. E, se a confirma, que explique as razões da substituição! Como brasileiro, quero saber quais são as razões que se estão buscando para trocar um grande gestor de uma empresa que paga muito imposto. Saiu de 11 mil empregos para 170 mil empregos em 15 anos. Multiplicou o recolhimento de impostos por 35 vezes. É uma empresa que só faz o bem a este País e ao capitalismo brasileiro. Pode-se até mexer em time que vai bem, mas quero a explicação para isso. Quero cumprimentar V. Exª pelo discurso oportuno que faz e dizer que a posição do nosso Partido é esta: a de exigir explicações.

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO) - Veja V. Exª que o Governo, se quiser, pode trocar o Presidente, pois o Governo é acionista, pelo BNDES, mas a lei dá toda a oportunidade para que o Governo haja às claras. Existe uma assembleia de acionistas. Que o Governo diga por que motivo quer fazer essa troca! Dizem que o ex-Presidente Lula ficou contrariado por que a Vale não quis investir ainda mais em siderurgia. Ora, tenha paciência! A empresa foi privatizada justamente para perder a influência do estatismo.

            Senador Agripino Maia, se isso der certo, quais serão os outros alvos? Os alvos serão as empresas de eletricidade e de automóveis, as produtoras de serviço e tudo mais?

            O Governo, a partir do momento em que faz uma intervenção branca na Vale do Rio Doce - como diz V. Exª, está comprovado por todos os balanços internacionais -, também pode invocar o direito de tentar fazer uma “cubanização” ou uma “venezualização” branca da economia brasileira. É algo absurdamente inaceitável!

            Hoje, comecei aqui a manifestação, elogiando a Presidente Dilma Rousseff por ter cumprido o acordo e vetado aquele gato que veio na medida provisória que cria a autoridade pública olímpica. Quer dizer, a Presidente cumpriu a palavra e não fez com que houvesse a prorrogação indefinida daqueles contratos. Mas, agora, quero censurar, veementemente, a atitude da Presidente da República, que, segundo todas as publicações, estaria chateada com as ações do Ministro Guido Mantega, não porque a elas é contrária - teria a Presidente determinado que o Ministro Guido Mantega assim procedesse -, mas porque as ações vazaram. Teria sido infantil o Ministro Guido Mantega.

            Ora, se a Presidente da República começa a agir dessa forma, aonde é que vamos parar? Que tipo de economia de mercado é esse? Ontem, a ação preferencial da Vale do Rio Doce chegou a cair quase que 1,5%, fechando com uma queda de 0,5%. Que mercado vai confiar num governo como o brasileiro? A credibilidade de mercado foi reerguida por meio de sucessivos governos. Aqui, na Casa, há três ex-Presidentes da República, pessoas que contribuíram, ao longo dos anos, para que houvesse essa condição de credibilidade na nossa economia.

            Concedo um aparte ao nobre Senador Jarbas Vasconcelos.

            O Sr. Jarbas Vasconcelos (Bloco/PMDB - PE) - Senador Demóstenes, quero parabenizá-lo e abraçá-lo, mais uma vez, pela sua sempre firme atuação neste plenário. A notícia é realmente estarrecedora. Basta V. Exª, para não se dizer que é a Oposição que explora um fato político, ler a coluna de Míriam Leitão hoje em O Globo. Ela diz que a conversa entre o Bradesco e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o pedido para retirar o Presidente da Vale, é um dos mais indecorosos sinais de retrocesso da economia brasileira.

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO) - E concordo com a análise dela.

            O Sr. Jarbas Vasconcelos (Bloco/PMDB - PE) - Ela diz que o executivo tem defeitos e qualidades e está há muito tempo no cargo e que, se os acionistas quiserem, poderão tirá-lo, que não há problema quanto a isso, mas que o que assusta é a forma, o motivo e os objetivos da ação de degola. Esse caso, V. Exª relembrou, não vem de hoje. O Senador José Agripino também relembrou que, já há algum tempo, o Governo quer a cabeça do Sr. Roger. Inclusive, mais tarde, vou pedir a transcrição nos Anais da coluna de Míriam Leitão. Mas as más notícias não ficam restritas à questão da Vale. A Folha de S.Paulo publica hoje, na página 9: “Planalto quer limitar poder das agências reguladoras”. V. Exª também já conhece essa novela.

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO) - É verdade.

            O Sr. Jarbas Vasconcelos (Bloco/PMDB - PE) - Primeiro, tentaram esvaziar as agências reguladoras. Porque o Governo tem este defeito, o Governo, em vez de reestatizar a Vale - o Senador Itamar Franco falou nisso hoje à tarde aqui -, começa com essas medidas de tentar invadir uma área que hoje é privada. A Vale foi vendida lá atrás, faz algum tempo, e o Governo agora quer interferir nos destinos de uma empresa privada, e de forma indecorosa. Quem diz é uma jornalista do jornal O Globo, na folha de economia. Agora, o Planalto quer limitar o poder das agências reguladoras: “Para governo, ao formular políticas, órgãos extrapolam papel de fiscalização”. Não é verdade. É mentira. O Governo tenta aprovar lei que limita o poder das agências; o projeto já está pronto para ser votado na Câmara. Isso tudo, Senador Demóstenes, é um retrocesso, um profundo retrocesso. É lamentável, porque a Presidente Dilma tem procurado, nesses primeiros dias, acertar; não sei se vai continuar, se essa prática vai ser permanente, duradoura. Mas são notícias que inquietam: o comportamento do Ministro Mantega com relação à Vale do Rio Doce e essa notícia, que tem de ser desmentida pelo Líder do Governo ou por quem quer que seja, de que o Governo quer, mais uma vez, interferir na vida das agências reguladoras que, em boa hora, foram criadas. Muito obrigado.

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO) - Agradeço a intervenção oportuna de V. Exª.

            Concedo o aparte ao Senador Wellington Dias; em seguida, ao Senador Aécio Neves.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senador Demóstenes, permita-me só dizer que compreendo como algo importante, como membro da oposição, V. Exª tratar sobre um tema colocado pela imprensa. Alerto apenas para os fatos. O Ministro da Fazenda recebe, no Ministério da Fazenda - não foi em nenhum lugar secreto do Ministério da Fazenda -, o presidente, a direção do Bradesco, de um banco, uma área que seguramente tem relações naturais com o Ministro da Fazenda. Em nenhum momento, o Ministro da Fazenda declarou para quem quer que seja que tratou da direção da Vale do Rio Doce. Em nenhum momento, o Ministro da Fazenda... Ele apenas colocou que não lhe caberia, como Ministro da Fazenda, revelar à imprensa temas que são tratados em suas agendas - nesse caso específico, nessa agenda com a direção do Bradesco. Então, estou colocando assim: estamos aqui ouvindo várias opiniões sobre uma especulação. É um direito da imprensa fazer especulação: “Não, esteve lá tratando de tal tema”, “Esteve lá tratando sobre tal tema”. Agora, acho que precisamos apenas ter o cuidado para não transformar em fato concreto uma situação como essa.

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO) - Mas V. Exª...

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Esse é apenas o argumento que uso. Ainda ontem estive, para que se saiba, com o Ministro da Fazenda, em uma reunião com parlamentares, e em nenhum momento se tratou sobre esse tema relacionado à Vale do Rio Doce. Basicamente, para esclarecer. Considero importante...

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO) - Mas V. Exª, como Senador da situação, certamente, se isso tivesse acontecido, repudiaria essa atitude, não é verdade? V. Exª não concordaria em que o Governo tentasse uma intervenção na Vale, porque ela, embora dando lucro, sendo exitosa, sendo uma das maiores empresas do mundo, de certa forma, descontenta o Governo por não atuar em determinada área. V. Exª reprovaria qualquer intervenção nesse sentido, creio eu.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Só vou colocar minha posição, aqui, como Senador, como brasileiro. A Vale do Rio Doce é uma empresa privada - e a privatização não aconteceu no nosso Governo, nem no Governo anterior -, que tem um capital com participação do Poder Público.

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO) - Perfeito.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - É para lembrar. Quero lembrar...

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO) - Isso.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - ...que há um interesse público em jogo. Há dinheiro público em jogo. A participação do BNDES, só para dar um exemplo...

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO) - Perfeito.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - ...é dinheiro público. É uma participação pública. Então, que alguém da área pública queira tratar sobre temas ligados à Vale do Rio Doce, repito, inclusive os relacionados à sua direção, é perfeitamente normal. Qualquer Governo desejaria tratar.

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO) - Sim, mas em uma assembléia de acionistas, não é verdade?

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Agora, o que se está dizendo, o que se está colocando é como se o Ministro estivesse impondo, fazendo, nomeando, enfim, e não é isso. É uma assembléia de acionistas que trata desse tema. Além do BNDES, há outros acionistas. Aliás, o Governo Federal é apenas um dos milhares de acionistas nacionais e internacionais que tem a Vale do Rio Doce.

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO) - V. Exª, então, admite que o Governo gostaria de ver trocada a direção da Vale?

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Não. Veja só, para também não se botar na minha boca qualquer coisa que eu não disse, coloquei a minha opinião pessoal. É daí que nascem as especulações. Estão querendo colocar na boca do Ministro uma coisa que ele não disse. Estão querendo colocar na minha boca uma coisa que eu não disse. O que quero reafirmar é que é legítimo...

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO) - Mais uma vez, a culpa é da imprensa e da oposição.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Não, ainda bem que o povo brasileiro está acompanhando este debate. O fato concreto que estou dizendo aqui, primeiro, é que não há nenhuma declaração do Ministro de que ele tratou da forma como a imprensa está colocando. Segundo ponto, a minha posição pessoal - é uma posição pessoal minha, não é do Ministro - é apenas essa que estou dizendo aqui. Não é do Governo. Não sou membro da equipe do Governo, sou da base do Governo aqui. Mas a minha opinião é a de que, em temas relacionados à Vale do Rio Doce, há interesse público em jogo, porque há dinheiro público em jogo. E quem representa neste instante o povo brasileiro é quem está no Governo. Portanto, não haveria nada de anormal se o Governo tratasse de temas e interesses da Vale do Rio Doce.

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO) - Concordo perfeitamente, desde que feito às claras.

            Concedo um aparte ao Senador Aécio Neves.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco/PSDB - MG) - Meu ilustre Líder e colega Demóstenes, V. Exª traz à tribuna, com a clareza e a competência que fazem com que V. Exª seja uma das poucas unanimidades desta Casa, um assunto da maior relevância, um assunto que ultrapassa muito a fronteira das nossas circunstanciais posições de sermos apoiadores de governo ou de estarmos na oposição. V. Exª alude à composição acionária da companhia Vale do Rio Doce e ao absolutamente legítimo direito dos acionistas de conduzirem, da forma que acharem mais adequada, a companhia. Quero reiterar aqui, também, a minha absoluta concordância com o legítimo direito desses acionistas de prorrogarem a condução do atual presidente, de alterarem a direção da empresa. Mas isso deve ser feito, como ocorre em qualquer outra empresa privada, à luz do dia, na discussão do Conselho de Administração, em que as razões para essas substituições sejam discutidas, até para que outros acionistas que tenham opiniões divergentes possam manifestar sua posição. Eu acompanhei, muito de perto, o processo de privatização da empresa. Acho que, não obstante - e disse isso aqui, mais cedo - discussões que temos tido com a Vale do Rio Doce, no que diz respeito, sobretudo, à distribuição de royalties do setor mineral para Estados e Municípios, a empresa avançou. A empresa atua hoje em mais de 35 países. Se nós apenas consolidássemos a balança comercial de exportações da Vale, verificaríamos que ela é maior do que a balança comercial do Brasil como um todo. Os empregos mais que se multiplicaram por três desde a sua privatização, e o recolhimento de tributos da Vale ultrapassaram mais de R$1 bilhão neste último exercício. Digo isso, Sr. Presidente, com certa esperança: pelo que ouvi do ilustre Senador Wellington Dias, que foi meu colega como Governador do Estado do Piauí, se não tivemos até agora a oportunidade de ter a confirmação do Ministro da Fazenda em relação àquilo que a imprensa especula, não tivemos também, ao mesmo tempo, a negativa. Tenho certeza de que, portanto, estaremos dando, com o apoio, espero, do Senador Wellington Dias, da bancada do PT, a oportunidade para que o Ministro da Fazenda, na Comissão de Assuntos Econômicos, discuta, com mais clareza, as razões que levam a tantas especulações e a tantas discordâncias do Governo com relação à condução da Companhia Vale do Rio Doce. Será uma discussão extremamente importante, de resultados extremamente positivos para o País. O que não queremos, ilustre Senador Wellington Dias, é que a Companhia Vale do Rio Doce seja - não digo reestatizada, o que obviamente não defendemos - partidarizada, como vem ocorrendo com outras empresas públicas. Portanto, é esse o alerta que fazemos em benefício dos interesses dos milhares de acionistas e, sobretudo, dos funcionários dessa empresa.

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO) - Agradeço a valiosa intervenção do Senador Aécio Neves e concedo, por último, um aparte ao Senador Dornelles. Em seguida, encerro, Sr. Presidente.

            O Sr. Francisco Dornelles (Bloco/PP - RJ) - Senador Demóstenes Torres, eu queria aqui reiterar o meu maior respeito e admiração pelo Ministro Guido Mantega, que está fazendo um trabalho da maior importância no comando da economia do País. Por isso, estou surpreso com notícias divulgadas pela imprensa de que o Ministro da Fazenda está interferindo em problemas de uma empresa privada da dimensão da Vale, que tem ações no Brasil e no exterior e que não pode ficar sujeita a interesses específicos do Governo do País. Eu gostaria que o Ministro Mantega, em público, afirmasse que o Governo vai respeitar uma empresa privada e que não vai utilizar os mecanismos que tem para intervir no seu processo decisório...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Francisco Dornelles (Bloco/PP - RJ) -... e na formação de sua diretoria. Muito obrigado.

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO) - Agradeço a V. Exª.

            Para encerrar, digo apenas o seguinte: veja só a situação extremamente complicada em que se encontra hoje a Vale. Se a Vale, por vontade própria, resolver trocar o presidente, vai parecer que foi uma imposição do Governo. É normal trocar o presidente, mas isso vai dar um sinal ao mercado, à comunidade internacional de que o Brasil, na realidade, não tem aquela independência de mercado que tanto preconizamos. Se a Vale resolve manter o Sr. Roger Agnelli, vai parecer que está cometendo uma afronta ao Governo e que o Governo não tem a energia necessária para fazer valer as suas tentativas, que é um Governo fraco.

            Que prevaleça a solução de mercado!

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO) - Que prevaleça a independência das instituições! Que a iniciativa privada seja respeitada! É isso que queremos.

            Um Governo democrático, eleito com um discurso, que chega ao poder e a primeira tentativa importante que faz na economia é reestatizar de forma branca a Vale do Rio Doce é algo frustrante para todos os brasileiros.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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