O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu caro Senador Paulo Paim, e Srªs e Srs. Senadores, hoje foi um dia de importantes debates nas Comissões de Ciência e Tecnologia, de Meio Ambiente e de Infraestrutura, já que promovemos uma audiência pública em conjunto. Essa audiência nos permitiu, inclusive, fazer um bom debate sobre a questão da matriz energética, o que abre, de uma vez por todas, de forma consistente, o debate sobre a opção de utilização da energia nuclear, que é fundamental. Lamentavelmente, fizemos isso a partir da tragédia ocorrida no Japão. Um ditado meu pai sempre repetia: “Quando a barba do vizinho arde, colocamos a nossa de molho”.

            Portanto, creio que foi muito importante esse debate ocorrido no dia de hoje, o qual abre uma série de questionamentos, como os que o Senador Lindbergh Farias, o Senador João Pedro e eu fizemos, reivindicando o debate sobre a Amazônia. Isso serviu para entendermos que é possível construir outras fontes de energia, não com a satanização da energia nuclear. Não se trata disso, não estamos satanizando uma fonte de energia, mas precisamos discutir a partir das respostas que não temos. Ali isso ficou muito evidente. Conheço os riscos da energia nuclear apresentados hoje, mas não conheço os riscos, meu caro Senador Paulo Paim, decorrentes da ausência de um plano de contingência e de uma cultura de segurança nuclear, a qual não conseguimos estabelecer no País. E há reflexos de problemas diversos, que nos podem apresentar resultados completamente conflitantes. Não estamos falando de algo que, quando acontece, seu efeito é controlável. Estamos falando de vidas e de processos que se arrastam por anos a fio para se obter uma solução.

            Nessa linha, tive oportunidade de falar recentemente da iniciativa do Governo da Bahia na questão da geração de energia eólica. Já há 34 usinas apontadas até 2014, com uma geração em torno de 997,4 MW/ano, o que daria para atender aproximadamente quatro milhões de baianos. Além dessa atitude importante em relação à geração de energia eólica, estamos vendo o desenrolar da instalação de quatro empresas para a fabricação de aerogeradores na Bahia. A Alstom, inclusive, no dia de hoje, firmou compromisso para concluir sua fábrica em setembro deste ano, na cidade de Camaçari. Isso pode, efetivamente, gerar algo em torno de 500 empregos diretos e investimento de R$50 milhões, garantindo, dessa forma, um nível de atendimento à demanda dessas novas usinas. De qualquer maneira, já estão contratadas a Alstom, a Gamesa e a GE, e uma quarta empresa está em tratativas com a nossa Secretaria de Indústria e Comércio. Aliás, hoje, tive a oportunidade de receber aqui a visita do nosso Secretário James Correia, que é também oriundo do setor de infraestrutura, do setor de energia. A partir desse esforço da Secretária de Indústria e Comércio, estamos assistindo a essa verdadeira revolução da fonte alternativa.

            Hoje, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, o Governador Jaques Wagner inaugurou, meu caro Suplicy, a primeira usina termoelétrica de biogás do Nordeste. Isso ocorreu na cidade de Salvador. Foi uma iniciativa de uma empresa do grupo Vega, que trabalha com a questão ambiental. Essa primeira usina termoelétrica de biogás do Nordeste trabalhará com 2,5 milhões de toneladas de resíduos. São R$50 milhões de investimentos. Estamos falando de uma produção anual de aproximadamente 150 mil MW/ano, o que significaria, numa conta direta, um atendimento a 300 mil residências. Estou me referindo, com essa produção, ao atendimento em um ano. Portanto, é uma fonte alternativa. É uma alternativa viável. Muita gente dizia: “Ah, mas isso se dá numa escala muito reduzida, numa escala baixa”. Estou falando aqui de 150 mil MW/ano, de 300 mil residências atendidas, com um investimento de R$50 milhões, Senador Paulo Paim. Há risco? Em todas as coisas, há risco, mas esse risco é menor. E a matéria-prima que utilizamos é o lixo doméstico, que é recolhido, todos os dias, nas ruas das nossas cidades, sendo, portanto, matéria-prima capaz de ser utilizada com efeito prático e direto: além da contribuição para a geração de energia, também estamos contribuindo para o meio ambiente. A utilização dessa matéria-prima nos permitirá a adoção de medidas melhores que a manutenção de aterros, que terminam virando lixões nas grandes cidades, sem levar em consideração o aspecto do que isso traz para a saúde do nosso povo. Portanto, é para essa iniciativa que eu queria chamar a atenção no dia de hoje.

            Ainda em relação às atitudes tomadas no Estado da Bahia, quero aproveitar também para realçar uma das coisas que nos chamam a atenção no mundo da tecnologia: a burla. Os Secretários da Fazenda do País inteiro, meu caro Senador Paulo Paim, têm se mobilizado na direção de evitar que uso de tecnologia, a compra via Internet se configure como uma burla ao sistema de arrecadação de cada Estado. A Folha de S.Paulo noticiou, no dia de hoje, que o Governo da Bahia está apreendendo mercadorias adquiridas pela Internet, até que seja paga parte daquilo que se refere ao tributo do Estado. Em relação ao jeito como é feito o recolhimento do ICMS, argumenta, com justa razão, o nosso Secretário de Fazenda, que é aguerrido nessa área e que é Presidente do Confaz, o nosso Carlos Martins, que o Estado perde arrecadação. Portanto, é fundamental a atitude do Estado nesses episódios.

            Eu diria até que, com isso, existe mais que uma guerra fiscal. Isso reforça a necessidade de retomarmos o debate aqui sobre a reforma tributária. Estamos basicamente no segundo mês desta Legislatura e, por enquanto, nós, tanto Deputados quanto Senadores, ainda não tivemos uma atitude firme no que diz respeito ao caminho para se alcançar essa reforma tributária. Além disso, do ponto de vista do contribuinte, das empresas, dos Estados e Municípios, a reforma tributária, talvez, seja ainda mais urgente, e sua não realização impacta no bolso desse contribuinte. O resultado se dá na ponta.

            Nesse caso em questão, as empresas chamadas de “ponto com” - é esse o título que damos a esse tipo de comércio eletrônico - vendem suas mercadorias por todos os cantos do País, mas fazem o recolhimento de imposto no Estado onde a sede da empresa está localizada. Para termos uma ideia, meu caro Senador Paulo Paim, quero dizer que, somente no ano de 2010, a Bahia perdeu R$85 milhões, fruto da evasão, fruto dessa manipulação na Internet no “ponto com”, o que nos causa grande prejuízo.

            Na nossa opinião, não importa o destino ou o Estado por onde a mercadoria vai circular. Geralmente, os Estados de origem das mercadorias são os Estados centrais: Rio de Janeiro e São Paulo. E aí, meu caro Senador Marcelo Crivella, meu irmão em Cristo, não quero travar guerra alguma com o Rio. Apenas queremos que esse tipo de batalha seja estabelecido para favorecer os outros Estados. Assim, o que for comercializado no Rio será do Rio, o que for comercializado na Bahia será da Bahia, por aí afora. Portanto, essa atitude permite que a totalidade dos impostos recolhidos pelas lojas sejam aplicados nos locais onde esses comércios se estabelecem. É fundamental que trabalhemos nisso.

            Quero encerrar esse assunto, deixando claro o nosso posicionamento. Ao mesmo tempo em que reclamamos dessa prática, quero aqui dizer da falta de legislação. Inclusive, estamos elaborando um projeto, buscando ajustar essa questão no Parlamento, no que diz respeito a essas compras na Internet, para que fiquem totalmente no Estado os impostos arrecadados onde há o comércio. Bahia, Piauí, Mato Grosso e Ceará já tributam em 10%. E, ontem, tivemos uma grande vitória no Estado da Bahia, ou melhor, isso ocorreu no dia 21: a publicação é de ontem, mas a decisão do Tribunal foi do dia 21, segunda-feira. O Tribunal concedeu o direito ao Estado da Bahia de recolher, nas vendas pela Internet, a cifra de 10%. Portanto, é uma batalha ganha. Esperamos, inclusive, a partir dessa decisão, consolidar a legislação aqui, aplicando-a em cada Estado, para evitar que coisas como essas que se processaram e das quais falei em relação à Bahia não aconteçam em outros lugares, provocando perda efetiva na arrecadação dos nossos Estados.

            Para concluir, Sr. Presidente, nessa mesma linha, quero aproveitar e fazer esse gancho do debate comercial, das disputas intramuros, às quais eu me referi, para fazer a associação disso com outra batalha que travamos, inclusive, extramuros. Refiro-me à visita, nesse contexto, do Presidente Obama ao Brasil.

            O Presidente Obama esteve aqui no último fim de semana. Se fizermos uma leitura de resultados práticos imediatos, diremos que não houve resultado algum. Isso não se mede dessa forma, Suplicy. Não é na base do resultímetro que vamos avaliar os efeitos positivos de uma visita como essa. Mas é um reconhecimento, eu diria, importante da independência do Brasil nessas relações, no que diz respeito a uma postura, ao longo dos anos, de subserviência, de um alinhamento automático.

            Nesse particular, eu diria que a postura mudou muito nesses últimos oito anos. Aí poderemos enxergar a postura do chancelar Celso Amorim durante a gestão do nosso companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, que passou a tratar os Estados Unidos com a mesma atenção dispensada a todos, sem qualquer tom grosso com a Bolívia ou com o Paraguai, nem tampouco num tom fino e manso com os Estados Unidos. Agiu na regra, no limite, olho no olho, no mesmo patamar. É óbvio que não nos distanciamos de Cuba e da Venezuela. Defendemos a causa da Palestina, a criação de países, a reclamação com a desocupação dos territórios ocupados, o direito de o Irã desenvolver seus projetos. Tratamos, de forma veemente e firme, a questão do Consenso de Washington, inclusive rejeitando esse Consenso, falando de forma altiva sobre a questão das dificuldades financeiras e substituindo, de uma vez por todas, a questão da intervenção do FMI, do Banco Mundial, do Departamento do Tesouro ou coisa que o valha por uma ação contundente. Relacionamo-nos com todos eles, mas mantendo nossa altivez, mantendo nossa posição.

            Foi por isso que o Brasil - e faço questão de dizer isto - recebeu, como um todo, de forma muito orgulhosa, digamos assim, a visita do Presidente Obama, quebrando uma regra, meu caro Senador Marcelo Crivella. A regra do Departamento de Estado americano é a de que quem se elege em outro país, Suplicy, primeiro, vai aos Estados Unidos, para, depois, o Presidente americano visitar esse país. O Presidente Obama visitou o Brasil já com a eleição da Presidenta Dilma, mas antes de a Presidenta ir aos Estados Unidos. Portanto, é uma quebra de paradigma. Não estou tratando isso como birra ou como resposta, mas para mostrar a forma como atuamos nisso.

            E a nossa Presidenta agiu de forma correta. Sem bravata, sem grossura, tocou nos pontos centrais, foi firme ao cobrar de Obama a questão do relaxamento, outro tratamento nas barreiras alfandegárias, que dificultam a entrada no mercado americano de produtos como o aço, a carne, o suco de laranja, o algodão, além de outros manufaturados. Acredito que, com esse discurso da nossa Presidenta, quando cobrou de Obama regras mais transparentes para as exportações, como as explícitas e aprovadas na Rodada de Doha, haverá um fortalecimento maior desses organismos multilaterais, como é o caso do G-20.

            Sei que isso não será fácil, meu caro Suplicy. O próprio Presidente da Petrobras, meu conterrâneo, José Sérgio Gabrielli, disse que é mais fácil - ele usou essa expressão - negociar com a China do que com os Estados Unidos. Tive oportunidade de participar, como Deputado, das rodadas, na época de negociação do comércio eletrônico, no final dos anos 90, em 1998 e em 1999, e vi como as coisas se processavam na Organização Mundial do Comércio, particularmente o comércio eletrônico. Setenta por cento de todo o comércio eletrônico é coordenado, meu caro Senador Marcelo Crivella, pelos Estados Unidos. Que força brutal! Portanto, as regras que eles querem são as regras estabelecidas pelo Parlamento americano, aplicadas ao mercado brasileiro, ao mercado argentino.

            Então, sei que não será fácil uma batalha nesse sentido, mas acrescentaria dizendo que é mais fácil negociar com os Estados Unidos quando o país está sob uma administração democrata e quando os republicanos estão no poder. Portanto, a nossa democracia consolidada tem a capacidade de enfrentar o velho e conhecido império americano de forma altiva e pela linha da frente, como diz o nosso profeta Jeremias. A linha da frente, portanto, nessa visão.

            Então, eu queria dizer que é interessante a gente afirmar que aqui no Brasil as relações, com referência às eleições presidenciais dos Estados Unidos, geralmente vão se movendo com muita gente dizendo que está do lado dos democratas, do ponto de vista político. E, às vezes, vamos nos esquecendo das questões comerciais, o que efetivamente interessa e, principalmente, o eixo da reciprocidade. É fundamental, meu caro Suplicy, um tratamento igualitário. Nós, que recebemos tão bem os turistas americanos - aliás, hoje, o que assistimos, em relação aos Estados Unidos, é a um desejo enorme de continuar recebendo turistas brasileiros -, precisamos ter um tratamento condizente com essa realidade. E é importante que façamos isso.

            Darei o aparte a V. Exª, Senador Suplicy, mas queria salientar uma coisa que é fundamental. Ainda que não possamos soltar foguetes para comemorar a visita de Obama - não é essa a leitura -, quero dizer que, de certa maneira, a partir da firmeza da nossa Presidente, ele reiterou o interesse em ampliar as parcerias econômicas. Em que pese a saída pela tangente - “Deixarei com o Congresso americano para tratar essas questões” -, o Presidente Obama foi obrigado a reconhecer que é possível ampliar essas parcerias comerciais com o Brasil. Tanto o é que tivemos a Cúpula Empresarial Brasil-Estados Unidos, o que significou, de certa forma, uma expectativa de um tratamento similar ao dispensado a países como a China e a Índia.

            Portanto, não resolvemos ainda a questão dos vistos, mas fechamos um acordo para facilitar o tráfego aéreo para as empresas entre os dois países.

            Concedo um aparte ao Senador Suplicy.

            Na sequência, Sr. Presidente, vou encerrar meu pronunciamento na noite de hoje.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Caro Senador Walter Pinheiro, primeiro quero expressar a minha concordância com o seu pronunciamento e, inclusive, com seu voto de louvor ao Governador Jaques Wagner por ter feito a inauguração da usina de biomassa da cidade de Salvador, na linha de se aproveitar outras fontes de energia que não propriamente a do petróleo, a nuclear e outros. Isso é muito saudável. Gostaria também de enaltecer com V. Exª a firmeza, a qualidade de ambas as partes, da Presidenta Dilma Rousseff e do Presidente Barack Obama, no encontro que foi mantido tanto aqui em Brasília, no sábado, como também com o povo do Rio de Janeiro, no Theatro Municipal, onde o Governador Sérgio Cabral e o Prefeito Eduardo Paes o receberam. E me permita, Senador Walter Pinheiro. Eu ia usar da palavra, mas já que V. Exª aqui me concede, eu gostaria de transmitir a V. Exª e, sobretudo, ao Governador Sérgio Cabral, uma reflexão que V. Exª irá compreender, nos seguintes termos, sobre o tema: Caro Governador Sérgio Cabral, quero muito agradecer a sua gentileza de convidar-me para ouvir o Presidente Barack Obama, no Theatro Municipal, assim como a Mônica Bohomoletz de Abreu Dallari, sua irmã Maria Paula de Abreu Dallari Bucci e seus filhos Marta e Mário. Foi muito bonito e comovente. Parabéns pelos merecidos elogios ao seu trabalho e ao do Prefeito Eduardo Paes, pois o Presidente Barack Obama, ali, enalteceu o que viu na Cidade de Deus, resultado do trabalho de ambos ali. Na última quinta-feira, fiz apelo aos companheiros do PSTU, do PSOL, do PT e a outros para que não fizessem hostilidades ao Presidente Obama, por considerá-lo uma pessoa que representa a realização de muitos dos anseios de Martin Luther King Jr. Gostaria, entretanto, de fazer um apelo a V. Exª, que também é apoiado pelos três Senadores do Rio de Janeiro com os quais conversei hoje, Senador Marcelo Crivella, que aqui se encontra, Senador Francisco Dornelles e Senador Lindbergh Farias, no sentido de serem arquivados os registros dos boletins de ocorrência dos que protestaram contra a presença do Presidente dos Estados Unidos aqui, no Brasil. Afinal, o próprio Presidente Barack Obama, aqui e ali, no Theatro Municipal, manifestou-se em favor da liberdade de manifestação no Brasil, nos países árabes. Ele ali enalteceu as manifestações no Egito, na Líbia e em toda parte. Portanto, aqui fica meu apelo ao Governador Sérgio Cabral. Ainda hoje, eu conversava com o Senador Lindbergh Farias, que foi Presidente da UNE, e ele me recordava: “Olha, fui uma das pessoas que mais fizeram manifestações neste País. Eu ia, ocupava a sede disto, daquilo, e tal. Nós, como estudantes, não parávamos de fazer manifestações pela democracia, pelos direitos humanos era onde fosse”.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Na linha da visita do Obama, me too!

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E nunca, disse-me ele, em qualquer lugar que fosse, inclusive no Rio de Janeiro, fui tratado como esses que se manifestaram e que ficaram três dias detidos na prisão e tiveram a cabeça raspada. Inclusive, conforme disse o Presidente do PSTU, no Rio de Janeiro, não foram os que jogaram coquetel Molotov. Com eles, não foi achado... Bem, eu aqui, então, deixo o meu apelo: Governador Sérgio Cabral, condizente com as próprias manifestações do querido Presidente que aqui veio, vamos arquivar esses boletins de ocorrência, conforme o próprio pedido deles, hoje, feito na polícia à nova chefe da Polícia Civil, a Srª Marta. Fica aqui o nosso apelo. Muito obrigado.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Senador Suplicy, creio que essa manifestação de V. Exª não só será compartilhada, apoiada e, efetivamente, seguida pelos três Senadores do Rio de Janeiro como por todos os Senadores desta Casa. Há um desejo de todos, até na linha desse princípio a que acabei de me referir aqui. No solo carioca, meu caro Senador Marcelo Crivella, o Presidente Obama fez questão de salientar a democracia consolidada no Brasil. E, aqui, quero repetir, literalmente, o que disse o Presidente Obama: “Uma criança do interior de Pernambuco pode prosperar e se tornar líder da nação”, numa referência ao Presidente Lula. E, mais adiante... Isso vai ao encontro, meu caro Suplicy, da posição assumida por V. Exª, quando lembrou ali, no Rio de Janeiro, o Presidente Barack Obama a trajetória da Presidente Dilma, no enfrentamento da ditadura. Vou repetir aqui o que também disse, óbvio que numa tradução, o Presidente Barack Obama: “É uma mulher que foi presa e torturada pelas autoridades de seu próprio País, mas a democracia foi restabelecida, e, hoje, ela é presidente desta Nação”.

            Portanto, não é possível que alguém vá lá e reconheça todo esse princípio democrático... E nós, ou melhor, eles - já não fomos nós -, numa recepção, pratiquem o ato de segregar, e pior: tomar essa atitude aqui, que foi muito bem acentuada por V. Exª.

            Então, concluo, meu nobre Senador Eduardo Suplicy...

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Permite-me um aparte, nobre Senador Walter Pinheiro?

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Permito.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Cheguei agora do meu Estado. Estava em missão do Senado no lançamento do Programa Município Verde. E, se o Presidente me permitir, gostaria que S. Exª me inscrevesse para usar da tribuna. Mas o pronunciamento de V. Exª, pelo pouco que ouvi, é bastante importante, porque acompanhei a visita do Presidente Barack Obama pela imprensa, e, realmente, o que V. Exª tem posto aí é o que foi dito pelo Presidente, que ressaltou a democracia do Brasil e a posição da Presidente Dilma Rousseff. Quero, aqui, parabenizar a Presidente pela condução da política externa do seu Governo. Deu uma modificação de rumo naquilo que vinha acontecendo nos oito anos do governo passado, que, lamentavelmente, todas as suas posições tomadas eram de apoio às ditaduras existentes em outros países, inclusive do ditador da Líbia, hoje, cometendo atrocidades, como a mortalidade de civis por tropas mercenárias naquele país. E foi por ele condecorado, recebido e reconhecido como amigo, companheiro, parceiro. Outro Presidente, o do Irã, Ahmadinejad, também foi recebido com pompas aqui, no Brasil; e outros tantos, sobre os quais tenho embates aqui, com o Senador Suplicy, que reconhece como democracia países onde não há democracia, como na Venezuela, em Cuba e em outros países. E a postura da Presidente Dilma, como V. Exª mesmo colocou, talvez até por ter sofrido, como o próprio Presidente Obama reIatou, no seu pronunciamento, as agruras de uma ditadura, ela se posiciona pela democracia e não reconhece, faz questão de não reconhecer esses governos de exceção. Então, quero parabenizar a Presidente Dilma, na sua gestão de política externa, e o Chanceler, Antonio Patriota, que conduz, de forma a repor o Brasil na posição de liderança na América do Sul, na condução dos destinos de todos os brasileiros.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT-BA) - Muito obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

            Vou encerrar, mas quero reafirmar aqui, meu nobre Senador Flexa Ribeiro, que o resultado dessa política externa, dessa capacidade de dialogar, inclusive se colocando como referência no mundo, ela foi exatamente construída ao longo dos oito anos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo, inclusive, naquele período, a nossa Presidente da República como, então, Chefe da Casa Civil. Esse é o resultado.

            É por isso que, no dia da vinda de Obama, o Brasil passou a ser tratado como um outro país, uma nação respeitada, uma nação onde a sua Presidenta tem a coragem, a disposição e a firmeza de falar de igual para igual com o Chefe de Estado norte-americano.

            Era isso o que eu tinha a dizer, meu caro Senador Marcelo Crivella.

            Espero que, em breve, nós possamos, desta tribuna, contabilizar ou registrar os feitos positivos dessa viagem, assim como de outras que a nossa Presidenta fará, como, no final do mês, a Portugal e, em meados do mês de abril, à China.

            É importante, inclusive, que, com essas incursões, essas movimentações, e eu diria, o estabelecimento dessas relações com outros países, agora pilotado pelo nosso Chanceler Antonio Patriota, o Brasil, efetivamente, consolide a sua posição como potência, como nação, mas que continuemos numa relação de dialogar de igual para igual com todas as nações, no mesmo tom, com a mesma firmeza e respeitando, inclusive, a autonomia dos povos.

            Muito obrigado e boa noite.

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