A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, quero aqui saudá-lo e saudar também a sua iniciativa de ter proposto esta sessão.

            Quero saudar aqui muito o nosso Ministro Antonio Simões, que tem feito um grande trabalho na área do Mercosul, da Região Sul, do mundo; saudar também aqui o nosso Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, um grande amigo, tivemos a oportunidade de convivermos em Itaipu.

            Quero fazer uma saudação especial a vários prefeitos do Paraná que estão acompanhando esta sessão aqui, com os quais tenho reunião.

            Para o Paraná este assunto Mercosul é de extrema importância.

            E é com muita satisfação que eu como uma das paranaenses, uma representante do Estado do Paraná, participo logo em minha primeira legislatura nesta Casa, Embaixador, de uma sessão tão especial como esta, que comemora os 20 anos do Mercado Comum do Sul.

            Nós paranaenses vivenciamos intensamente, desde sempre, as questões fronteiriças com os nossos vizinhos sul-americanos. Fazemos divisa com dois dos países membros do Mercosul - o Paraguai e a Argentina -, e a cidade paranaense de Foz do Iguaçu, uma das mais importantes do Estado e um dos principais pontos turísticos do País, está encravada exatamente na denominada tríplice fronteira entre o Brasil e esses dois países.

            Desse modo, Sr. Presidente, o Mercosul simbolizou o ápice de um processo de integração entre o Brasil e os seus vizinhos que, embora viesse sendo ensaiado há séculos, só encontrou sua efetiva materialidade com a assinatura, na capital paraguaia, do Tratado de Assunção, no dia 26 de março de 1991.

            Três anos e meio depois, em dezembro de 1994, aprovava-se o Protocolo de Ouro Preto, que tornava o Mercosul uma personalidade jurídica de fato. Dias depois, em 1º de janeiro de 1995, o Mercosul se tornaria uma União Aduaneira e uma série de instrumentos comerciais passaram a ser utilizados por todos os países do bloco.

            A partir de então, começaram a ser costurados acordos comerciais e de cooperação intrabloco e entre o Mercosul e o resto do mundo. As instituições do bloco começaram a ser criadas - caso por exemplo do Parlamento do Mercosul, que foi criado em 2005 e que realizou a sua primeira sessão em 2007. Novos atores chegaram ao cenário entre 1996 e 2004. Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador foram aceitos como Estados associados, e a Venezuela está em vias de ser aceita como membro pleno.

            Essa integração da maioria dos países da América do Sul em torno do Mercosul me leva a um dos pontos que eu gostaria de destacar no meu pronunciamento, para além da evidente importância econômica do Mercosul, que, tenho certeza, será tratada - e já o foi aqui - em vários pronunciamentos desta sessão. Quero ressaltar o papel crucial do Mercosul como fator de união das nações sul-americanas.

            O Mercosul, Sr. Presidente, transformou profundamente nossa percepção de como devemos nos relacionar com nossos vizinhos. Nosso olhar, que era voltado para o norte, na direção dos Estados Unidos, e para o nordeste, na direção da Europa, agora se volta primordialmente para o nosso lado. Não encaramos mais Argentina, Paraguai, Uruguai e os demais países do continente como competidores pela atenção dos norte-americanos e dos europeus. Agora, nós nos consideramos parceiros, nações irmãs, com as quais fortificamos nossos laços de amizade e estabelecemos parcerias que, aos olhos do mundo, transmitem uma imagem de solidez e de unidade de propósito que só tem a nos beneficiar.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Embaixadores, Ministros presentes, tenho grande expectativa de que o Mercosul consiga reunir todos os países da América do Sul, ou pelo menos a maioria deles, mas é fundamental reconhecer a extraordinária iniciativa de seus quatro membros fundadores: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

            Para a efetiva e almejada ampliação do grupo, não podemos ignorar a necessidade de redução das assimetrias no âmbito dos quatro países que criaram o bloco. Trata-se de tema delicado, na medida em que, nesse contexto, o Brasil figura como uma nação mais rica e desenvolvida. E, infelizmente para alguns, a idéia de promover o desenvolvimento econômico e social de países vizinhos atenta contra os interesses nacionais.

            Chego ao segundo ponto de destaque neste pronunciamento, ao utilizar-me das relações existentes entre Brasil e Paraguai para ilustrar meu posicionamento sobre a importância da redução de diferenças entre nossas nações. Defendo claramente o estabelecimento de procedimentos de cooperação entre os países como forma de induzir o crescimento da economia do Paraguai e, por consequência, ampliar o bem-estar entre nossas sociedades.

            O Estado do Paraná possui a faixa de fronteira mais populosa do nosso País e não poderia eu ignorar o conjunto de variáveis que essa situação geopolítica produz no cotidiano da nossa sociedade, mais especificamente naqueles Municípios próximos ao Paraguai e à Argentina.

            Concentro-me, nesta oportunidade, no Paraguai, justamente por entender que esse país merece, da nossa parte, ainda mais atenção, porque entendo que é preciso crescer com os vizinhos, gerando sinergia. No caso paraguaio, há ainda um componente extra: afinal, trata-se da segunda maior população de brasileiros residentes fora do nosso País, cerca de trezentas mil pessoas, atrás apenas dos residentes nos Estados Unidos. Ou seja, se não bastasse simplesmente promover o crescimento harmônico das economias do bloco, nesse caso específico, quando o Brasil incentiva o crescimento paraguaio, atende muitos brasileiros que lá residem.

            É sempre bom lembrar que grande parte dos imigrantes brasileiros em solo paraguaio decorre da inundação promovida em terras antes agricultáveis do território paranaense quando da construção da Itaipu, a nossa binacional hidrelétrica. Naquela ocasião, era mais atrativo aos produtores rurais brasileiros adquirirem terras no Paraguai do que em meu Estado.

            Tenho segurança em afirmar que a maioria dos brasileiros e brasileiras tem orgulho da usina binacional de Itaipu, a maior hidrelétrica do mundo em operação, um exemplo concreto de integração, um empreendimento gestado, construído e gerenciado por dois países, que beneficia a nossa economia, mas também nossas políticas sociais, das quais o Embaixador Antônio Simões é um grande conhecedor porque é conselheiro dessa empresa.

            É por isso que chamo a atenção de todos para refletirmos sobre a importância de projeto que tramita no Congresso Nacional, que julgo um dos mais importantes da política externa brasileira e que temos que analisar com muito carinho. Por estar no âmbito do Mercosul é que eu quero tratar nesta sessão. Trata-se do Acordo de Notas Reversais referente à cessão da energia de Itaipu, assinado entre o Brasil e o Paraguai e cujo objetivo é basicamente corrigir e adequar os valores pagos pelo Brasil pela energia comprada dos paraguaios. Esse acordo vai à votação na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira.

            Muito se fala que o Brasil aportou mais recursos na construção de Itaipu, ou que acordos assinados não podem ser alterados. Mas nós não podemos perder de vista o fato de que, sem a participação do Paraguai, Senadora Ana Amelia, a usina não existiria, pelo menos, não naquela posição estratégica. Estamos falando de uma área hidrográfica na faixa de fronteira e daí, desde sempre, a necessidade da binacionalidade da hidrelétrica de Itaipu. E trabalhar em conjunto requer concessão, requer mediação para que possamos avançar.

            Voltando às Notas Reversais, Srªs e Srs. Senadores, cumpre ressaltar que, nas negociações com o Paraguai, o Governo brasileiro não alterou o Tratado de Itaipu. Ele continuará vigente em toda a sistemática de funcionamento, inclusive a que obriga aquele país a vender em sua integralidade o excesso de energia produzida em Itaipu para nós brasileiros até o ano de 2023. Apenas foram corrigidos os valores pagos nessa operação.

            É importante salientar que o aumento acordado representa muito para as contas paraguaias, inclusive porque, com esse incremento, serão promovidos investimentos em ações sociais e infraestrutura, o que certamente produzirá efeitos positivos na região fronteiriça brasileira e para os brasileiros que moram no Paraguai. E pelo nosso lado, não representa peso substancial nas nossas contas e mesmo nas contas de luz dos cidadãos brasileiros.

            Por isso, reafirmo que as assimetrias devem ser reduzidas, até porque, como representante do Paraná, sei exatamente das pressões que a situação de pobreza do lado de lá da fronteira produzem em Municípios como Foz do Iguaçu, por exemplo, e tantos outros, impactando fortemente o setor de saúde e, sobretudo, o de segurança nessas localidades.

            Assim, espero que possamos realmente superar as dificuldades e poder apoiar o crescimento desse país irmão, sabendo que o futuro do bloco depende, em grande parte, do desenvolvimento de todos os seus membros.

            É preciso dimensionar também os termos geopolíticos do Mercosul, somadas as nossas riquezas naturais e energéticas, nossa capacidade de produção de alimento e de manufatura e nossas reservas minerais. Tudo isso nos habilita como protagonistas de qualquer debate de nível global.

            O Mercado Comum, fatalmente, tornar-se-á uma realidade. Agora, precisamos fortalecer o Mercosul como instituição, celebrar novos e melhores acordos e comemorar as conquistas acumuladas, que são as nossas principais atribuições no presente.

            Parabéns, Sr. Presidente, pela iniciativa!

            Parabéns ao Mercosul!

            Quero aqui aproveitar para parabenizar o Itamaraty e sua condução da política externa brasileira, que defende os interesses nacionais com firmeza, mas exercita o respeito e a solidariedade entre os povos. E eu não tenho dúvida de que os avanços mais recentes que tivemos no âmbito do Mercosul são resultados exatamente dessa política.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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