O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em meio a tantas transformações e adversidades, o Mercosul completa 20 anos e, portanto, merece o reconhecimento de todos por sua heróica sobrevivência. Na história da América do Sul, raríssimas são as oportunidades públicas destinadas à comemoração de instituições erguidas em conjunto, com propósitos concretos de amizade e cooperação. Sinal disso é que a Mesa Diretora da Câmara aprovou, há bem pouco, uma proposta sobre a composição brasileira no Parlamento do Mercosul.

            Segundo os especialistas, de 1991 para cá, sua trajetória tem sido pontuada por desvios e correções de rota. Vale recordar que, na origem, as disparidades geográficas e econômicas entre os dois países centrais - Brasil e Argentina - e os outros dois parceiros - Uruguai e Paraguai - já denotavam acentuadas divergências. De fato, estes, por mais empreendedores que fossem, não ostentavam recursos naturais e geopolíticos em escala suficiente para sustentar um sistema de trocas minimamente simétrico com os outros dois centrais.

            Mesmo assim, seu contorcido desempenho tem suscitado o interesse das nações mais desenvolvidas, sobretudo aquelas vinculadas ao continente europeu, com as quais o Mercosul se esforça em manter laços comerciais mais incisivos. Trata-se, antes de tudo, de iniciativas que reúnem o melhor de nossas políticas externas e de suas estratégicas manobras para a conquista conjunta de mercados.

            No entanto, a retórica integracionista da América do Sul atravessa, com intermitência irregular, tormentas nacionalistas na região, em decorrência da priorização ostensiva do interesse local das nações envolvidas. Tais limitações estruturais para o avanço do bloco vêm, lamentavelmente, afetando o ritmo evolutivo da instituição, prevalecendo certa estagnação nas negociações.

            Para agravar o contexto, Sr. Presidente, o avanço comercial da China é ameaça cada vez mais patente e aparentemente irreversível à estabilidade do Mercosul. A demanda chinesa por commodities beneficia as exportações de Argentina e Brasil, mas torna os dois países cada vez mais dependentes desse grupo de produtos. Disso tem resultado o aumento da penetração de produtos chineses, com a correspondente perda de mercado das indústrias locais.

            Dessa maneira, a própria razão existencial do bloco, traduzida no ganho de escala para as empresas propiciado pela unificação do mercado, fica significativamente comprometida. Para se ter uma ligeira ideia do descompasso, as vendas brasileiras para o Mercosul em 1998 representavam quase 18% das exportações, fração hoje reduzida a 11,2%. O Mercosul detinha 16,32% das compras do País em 1998, 13,98% em 2000 e 9% no ano passado. Importações de Argentina, Uruguai e Paraguai dos outros membros da união aduaneira também ficaram menos relevantes no período.

            Sr. Presidente, o Governo da Presidenta Dilma Rousseff não parece estar indiferente ao problema e já acena com intervenções mais efetivas no funcionamento do sistema operacional do Mercosul. Em primeiro lugar, acatando as lições aprendidas com a próspera história da União Européia, nossa Chefe de Estado anunciou o lançamento do cargo de Alto Representante do Mercosul, com a missão de ser a voz uníssona do bloco diante de terceiros.

            Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e seus cinco associados - Peru, Equador, Colômbia, Bolívia e Chile - privariam, assim, de uma estrutura organizacional institucionalmente mais orgânica. De não menos importância, cumpre ressaltar que a primeira viagem internacional da Presidente Dilma Rousseff foi para a Argentina, o que reitera a importância atribuída pelo Itamaraty à integração com a América do Sul.

            Para concluir, Sr. Presidente, faz-se urgente o relançamento da integração meridional, sob pena de se converter em algo anacrônico na nova ordem global do comércio. Compete, agora, aos membros da entidade renovar a pauta de interesses comuns, de modo a obter um salto de qualidade nas relações políticas e econômicas. Em suma, na celebração desses 20 anos de existência, desejamos ao Mercosul um futuro comercial mais dinâmico, sintonizado às novas ondas empreendedoras do mundo globalizado.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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