O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Paulo Paim, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho a esta tribuna registrar para o meu Estado, o Amazonas, mas, fundamentalmente, para as cidades que estão localizadas na nossa fronteira, com o Peru e com a Colômbia, precisamente as cidades de Atalaia do Norte, Benjamim Constant e Tabatinga, cidades que compõem a fronteira com esses países. Quero chamar a atenção que a cidade de Tabatinga, no Amazonas, tem uma ligação por uma avenida, a avenida da Amizade, como é conhecida, com a cidade de Letícia, que é a capital da Amazônia colombiana.

            Pois bem, quero falar para esses brasileiros, falar para esses amazônidas de uma conversa que tive com o Ministro da Educação, Fernando Haddad. Com o Ministro, tratei da tramitação de um projeto de lei que tenho sobre a criação de uma universidade entre os países que compõem a Pan-Amazônia. Este projeto, no momento, encontra-se na Câmara, porque saiu do Senado e saiu aprovado,.

            Quero registrar aqui que, nesses últimos anos, dois fatos importantes aconteceram no interior do Amazonas: a extensão das duas universidades que nós temos no Estado, a Universidade Estadual, a UEA, e a Universidade Federal, que saíram da capital para o interior. É uma presença importante das universidades em várias cidades do interior do Amazonas.

            Isso chega a ser revolucionário porque o jovem e a jovem que querem estudar não precisam deixar o interior para a capital. Isto é relevante, o crescimento, a presença da universidade federal e da universidade estadual no interior do Amazonas.

            Mas discuto, Sr. Presidente, de forma diferenciada, a criação de uma universidade que possa estudar, refletir, pesquisar a Pan-Amazônia, a Amazônia, este grande e diverso, ao mesmo tempo, bioma que compõe oito Estados nacionais como Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana, países que formam um mundo diferente por conta da diversidade étnica, da presença da biomassa, da água doce, de populações milenares que vivem nessa região. Então, criar uma universidade entre os países que compõem a Pan-Amazônia, para mim é um diferencial, Sr. Presidente.

            O Brasil, nesses últimos anos, criou uma universidade - salvo engano, está no Paraná, no Estado do Senador Requião -, dialogando com os países do Mercosul. O Brasil, nesses últimos anos, criou uma universidade, dialogando, construindo um futuro melhor com a África. Mas falta essa relação, e por dentro de uma academia, com os países do norte do Brasil.

            Então, criar uma universidade na fronteira do Brasil com esses países e criar uma universidade na tríplice fronteira com Colômbia e com Peru é um diferencial na relação histórica entre esses povos, mas é um diferencial histórico entre as populações que vivem na Amazônia peruana, que vivem na Amazônia colombiana e bem ao lado da Amazônia da Venezuela. É também romper, Sr. Presidente, com uma cultura de como tratar a fronteira brasileira, tratar não do ponto de vista da concepção militar, mas tratar as fronteiras, os povos, a dinâmica da fronteira de forma diferenciada. E nada melhor que uma universidade implantada, aberta à juventude desses países que compõem a fronteira do Brasil, a fronteira norte do nosso País.

            Sr. Presidente, na conversa que tive com o Ministro Fernando Haddad, quero registrar que, sobre essa pauta de criarmos uma universidade na fronteira com o foco de estudar a Amazônia, o homem da Amazônia, a mulher da Amazônia, os povos da Amazônia, não foi a primeira conversa. Foi a terceira conversa com o Ministro de Estado. E saí feliz desse encontro, porque o Ministro da Educação compreendeu a estratégia, o alcance de criarmos uma universidade na fronteira do Brasil com esses povos, com esses países, como a Colômbia e o Peru.

            Mas a ideia da universidade é envolvermos os países da Pan-Amazônia, é termos uma academia que possa estudar o passado, o presente, mas, principalmente, o futuro da Amazônia.

            Não podemos tratar, como brasileiros, como Estado Nação, apenas a Amazônia Brasileira, que é o maior território da Pan-Amazônia.

            Vejam que, há dois anos, nós começamos a discutir as duas hidrelétricas no rio Madeira, no Estado de Rondônia. Pois bem, o rio Madeira não é só nacional, é binacional, nasce lá nas alturas da Bolívia. Então, como fazer as barragens sem discutir com o país vizinho, com o país fronteiriço? Como discutir um projeto soberano do nosso País sem dialogar com o país vizinho que tem também no rio Madeira uma via cultural e econômica?

            Então, nós precisamos discutir o conjunto da Amazônia. Nós precisamos ter a mesma preocupação com esse bioma, com essa biodiversidade, com as riquezas da Amazônia e, principalmente, com os povos da Amazônia: os povos ribeirinhos, os povos indígenas, os professores, os comerciantes, os educadores, os poetas, os empresários, os políticos.

            Nós precisamos intensificar esse diálogo.

            Então, Sr. Presidente, voltando ao mérito desse discurso, desse registro, nós estamos dando passos importantes, no sentido de fazermos uma integração verdadeiramente solidária com os povos da Pan-Amazônia.

            Ontem, nós estávamos discutindo aqui 20 anos do Mercosul. E o Mercosul avançou muito, mas falta muito ainda, principalmente ampliar o Mercosul dos quatro países, para a Venezuela, que falta ser aprovada pelo Congresso do Paraguai. Mas países como o Peru, países como a Colômbia, países como o Equador, nós precisamos ter esses países no bloco do Mercosul.

            Tivemos uma sessão especial inesquecível no dia de ontem, com a presença, com a fala de dezenas de Senadores. Nós precisamos dar continuidade a uma política de integração - não de dominação, mas de integração, não de exploração -, e criar uma universidade na fronteira do meu Estado, do Amazonas, da tríplice fronteira. Criar uma universidade para a juventude da Colômbia, para a juventude do Peru, da Venezuela, dos brasileiros que estão ali na fronteira, é construir uma nova história, é fazer uma nova história.

            Espero que as nossas populações, os brasileiros da nossa fronteira, possam discutir e aprofundar mais esse projeto. O Ministro Fernando Haddad está empenhado em construir, em abrir esse novo horizonte, numa perspectiva contemporânea, cidadã, de construirmos uma universidade no presente, mas pensando no futuro da nossa Amazônia, da nossa Pan-Amazônia, para os povos que vivem nas fronteiras do Brasil, da Colômbia, do Peru, da Venezuela, naquele ponto ali, no noroeste do nosso País.

            Sr. Presidente, além da conversa sobre a universidade, já com o nome preestabelecido de Pan-Universidade, Universidade Pan-Amazônica - UPAM, o Ministro Fernando Haddad também garantiu a construção no Amazonas de dois IFAMs, das escolas técnicas, das antigas escolas técnicas, nas cidades de Tefé e Humaitá. Humaitá, uma cidade grande, situada no rio Madeira, na Transamazônia, na BR-230, uma cidade histórica no sul do Amazonas, a construção de um IFAM, de um instituto tecnológico.

            Eu quero aplaudir o Ministro Fernando Haddad por essa decisão.

            Da mesma forma, a cidade de Tefé, que está situada na margem direita do rio Solimões, uma cidade história, o epicentro do nosso Estado, o Amazonas. A construção dessa escola do IFAM, em Tefé, é mudar radicalmente a história daquele Município e dar, sem dúvida alguma, uma perspectiva de futuro para a juventude da cidade de Tefé, com qualidade, segurança e conhecimento.

            A saída para a Amazônia, para os povos da Amazônia, é pelo conhecimento, é dominando o conhecimento.

            Então, quero registrar aqui a ampliação desse projeto. A construção do instituto tecnológico e de uma universidade na fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia é fazer uma história diferente.

            Então, Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer nesta manhã de sexta-feira, no Senado.

            Muito obrigado.

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