A SRª ANA AMELIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senador Pedro Simon, que preside esta sessão não deliberativa nesta manhã de sexta-feira, espero que o senhor seja, em relação ao tempo, tão generoso quanto foi com nosso amigo Paulo Paim - e sei que será. Senadores, Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, ontem, o nosso Jornal do Senado deu a informação de que propus aqui a banda larga barata e rápida em todo o País, porque a inclusão digital é também a inclusão social.

            Fiz uma referência aqui aos Municípios que estão integrando o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Alto Jacuí. Os não gaúchos, quando se fala na região, ficam sem a informação precisa do que se está falando quando se fala em Alto Jacuí. Na verdade, fazem parte deste Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal 25 Municípios, de algumas cidades que o Brasil inteiro, pelas referências, ou pelos seus habitantes, ou por quem nasceu lá, podem identificar facilmente. É o caso, por exemplo de Carazinho, terra de Leonel Brizola; Cruz Alta, onde nasceu o nosso grande Érico Veríssimo; Tapera, conhecida como a Cidade da Cultura; Soledade, a cidade das pedras preciosas e das jóias de uma famosa feira internacional, Exposol, e Lagoa dos Três Cantos, um pequeno Município que, em 2002, realizou um regime coletivo dos seus moradores, cujo impacto foi tão impressionante que até figurou numa edição do Jornal New York Times, dos Estados Unidos.

            Ontem, então, falei sobre isso e sua importância, citando especificamente dois casos: primeiro, a Cidade Digital de Canela, que é um projeto ousado, desafiador, revolucionário; um anel de fibra ótica entre as unidades do Poder Municipal. Numa segunda etapa, pegará todos os bairros, a área de ensino e, finalmente, ficará com wireless, ou ligação sem fio, para toda comunidade de Canela, que terá acesso por conta desse audacioso e importante projeto da Cidade Digital.

            E o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Alto Jacuí, por esses 25 Municípios, juntou esforços para criar banda larga também para todos os Municípios. Eu, então, queria fazer esse registro. A média de distância de Porto Alegre dessas cidades está em torno de 350 quilômetros.

            O que me traz aqui hoje, Sr. Presidente Pedro Simon, é um tema da maior relevância. Venho tratar de câncer sob o seu aspecto de direito e cidadania.

            No final do ano passado, a convite do meu amigo e correligionário, o Vereador José Rodolfo Mantovani, que, então, presidia a Câmara de Vereadores de Erechim, um Município que fica na região norte do Rio Grande do Sul, a 360 quilômetros da capital Porto Alegre, com uma população de 92 mil habitantes, participei, na condição de mediadora, do Fórum dos Direitos dos Portadores de Câncer 2010. Na ocasião, tive a grata oportunidade de conhecer pessoas que se tornaram, para mim, exemplos de vida por suas histórias de luta em defesa dos pacientes portadores de câncer e da assistência e atenção aos seus familiares.

            Conheci especialmente uma mulher que me impressionou muito: Drª Antonieta Barbosa, uma advogada pernambucana, que, diagnosticada com câncer de mama, foi afastada de suas funções por causa do tratamento. Desde então, essa mulher, brava, empreendeu uma exaustiva batalha em busca de seus direitos e, durante esse processo, descobriu um manancial de normas que beneficiavam o paciente e que eram completamente desconhecidas da população. Essas normas, reunidas, originaram o livro Câncer - Direito e cidadania, que apresento agora - pelo menos a capa -, que explica como a lei pode beneficiar pacientes com câncer e suas famílias. Trata-se de um verdadeiro guia para o enfrentamento do problema, que oferece informações sobre as características da doença e conselhos para o seu enfrentamento em cada etapa desse processo doloroso para o paciente e para suas famílias.

            Mas a principal contribuição dessa obra, Sr. Presidente, diz respeito aos direitos que o portador de câncer tem e que, muitas vezes, ele e sua família não conhecem, por não terem a informação. Por exemplo, direito à aposentadoria especial, auxílio-doença, isenção de Imposto de Renda, gratuidade de medicamentos e tantos outros que auxiliam o paciente e que não vão curá-lo, mas, certamente, Senador Mozarildo Cavalcanti, que é médico, vão atenuar o sofrimento como cidadão, em função da proteção que o Estado deve dar a esses pacientes.

            A desinformação, Sr. Presidente, Srs. Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, mata mais do que o próprio câncer.

            Desde que tomei conhecimento do livro, que é, na verdade, uma obra social, decidi apoiar intensamente essa iniciativa. Em um primeiro momento, pensei em reunir esse trabalho de pesquisa da Drª Antonieta Barbosa numa espécie de código específico, um código dos direitos dos portadores de câncer. Assim como existe o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Código Penal, eu pensei: por que não um código dos direitos do paciente com câncer?

            Tomei a iniciativa de, claro, fazer uma consulta à Consultoria Legislativa do Senado, que me ofereceu a orientação adequada. A Consultoria me disse que não seria adequada a consolidação dos direitos dos portadores de câncer devido ao fato de que esses direitos estão inseridos em diferentes legislações já consolidadas. Portanto, retirar esses direitos de sua legislação original ou específica poderia provocar o efeito contrário de desinformação e não de informação, que é o meu grande objetivo nessa iniciativa. O parecer técnico da Consultoria do Senado trouxe, então, uma sugestão. O caso não se trata de uma consolidação, mas, sim, de uma compilação.

            Foi, então, que solicitei à própria autora do livro, a batalhadora e corajosa Antonieta Barbosa, que produzisse um manual ou uma cartilha que pudesse ser impressa pela Gráfica do Senado e, então, entregue aos interessados que, gratuitamente - é claro -, receberão esse manual de informações: os portadores de câncer e seus familiares.

            O trabalho de elaboração dessa cartilha resultou no Manual de Cidadania do Paciente de Câncer, que apresento aos senhores, porque tem uma grande contribuição a dar em relação a esses direitos.

            Ele está aqui ainda e não foi impresso pelo Senado, mas peço ao Sr. Presidente a transcrição, nos Anais desta Casa, deste trabalho elaborado pela Drª Antonieta Barbosa: Manual de Cidadania dos Pacientes de Câncer. Aliás, nada disso seria possível sem o trabalho, a dedicação e o comprometimento da Drª Antonieta, a quem dedico essa obra e também homenageio.

            Eu também gostaria de registrar a responsabilidade social da Editora Atlas S.A., de São Paulo, a qual expresso, publicamente, um agradecimento pela parceria nessa iniciativa de interesse público. São essas atitudes que tornam a crença de que o Brasil pode, sim, melhorar e ter um comportamento de grande alcance social.

            A minha incursão no mundo das dificuldades sofridas pelos portadores de câncer não termina aqui, Sr. Presidente. Durante o Fórum dos Portadores de Câncer, acompanhei a palestra da Drª Maira Caleffi, uma médica mastologista, Ph.D. em Medicina e Pós-Doutora em Genética e Câncer de Mama. Drª Maira Caleffi é Coordenadora, também, do Núcleo Mama do Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, Presidente do Instituto da Mama, do Rio Grande do Sul, o Imama, e Presidente da Federação Brasileira das Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, a Femama.

            Por isso, eu gostaria de ressaltar aqui o trabalho destas duas instituições: o Imama do meu Estado - e o dos outros Estados que também têm essas iniciativas -, que desenvolve, no caso do Rio Grande do Sul, uma série de projetos de prevenção, informação e apoio às mulheres sobre o câncer de mama, que é um dos de maior índice de mortalidade entre as mulheres, especialmente no meu Estado.

            As oficinas preventivas levam informação sobre a prevenção do câncer a escolas e empresas.

            O Programa Mamamóvel circula pelo interior do Estado, para facilitar o acesso das mulheres à mamografia e às informações sobre a importância do diagnóstico precoce, em um belo caminhão rosa equipado para essa finalidade.

            Além disso, o Imama e o Femama desenvolvem atividades de capacitação de profissionais da saúde, grupos de ajuda, visitas a pacientes, atendimento psicanalítico e psicoterápico e tantas outras atividades que o tempo de plenário não permite falar. Por isso, Srªs e Srs. Senadores, recomendo muito que todos busquem informações sobre as atividades filantrópicas desses institutos e, se possível, prestem apoio grande ao Imama de seus Estados, porque posso atestar a importância desse trabalho no Rio Grande do Sul.

            Mas eu queria, também, destacar aqui a importância de uma instituição que tive a oportunidade de visitar em Erechim: o Centro de Apoio Oncológico Luciano, mais conhecido como Caol, presidido por Marilene Terezinha Rigo, na Cidade de Erechim. A Marilene é mãe do Luciano, que faleceu, vítima de câncer, com 17 anos. A família do Luciano, depois de receber o diagnóstico de que ele só teria três meses de sobrevida, enfrentou o desespero e iniciou a luta contra o câncer, ampliando seu prazo de vida para dois anos e três meses.

            Depois da morte do filho, movida pelo objetivo de oportunizar apoio, informação e conforto às pessoas portadoras de câncer e seus familiares, a mãe do Luciano, a Marilene, reuniu um grupo de pessoas, que se multiplicou e se uniu em torno de uma causa, transformando o Caol numa bonita realidade de assistência a essas pessoas.

            Desde sua fundação, Senador Mozarildo, o Caol atende em média a 600 pessoas por ano, de 117 Municípios gaúchos. Além do atendimento direto a pessoas portadoras de câncer, esse centro, o Caol, desenvolve o Projeto Doação de Medula, pioneiro no interior do Estado, e também promove palestras preventivas nas escolas, entidades e Municípios.

            Tenho o prazer de conceder o aparte, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Ana Amelia, fico pelo menos satisfeito - não posso dizer feliz - de ver uma pessoa como V. Exª abordar um tema tão sério como é realmente a questão do câncer, que, em qualquer idade, é dramático. Mas, nas crianças e nas mulheres na idade fértil, acho que é de um sofrimento terrível. Fiquei muito feliz com o lançamento que a Presidente Dilma fez em Manaus do Programa de Atendimento ao Câncer na Mulher. Não é porque sou ginecologista, mas todos os médicos sabem que, se houvesse boa atenção à saúde da mulher e à saúde da criança, estaríamos atendendo a 80% dos casos das enfermidades que afligem a população. Infelizmente, é triste constatar. O câncer não é evitável? É, sim. Se houver prevenção, especialmente na mulher, mas também na criança, se houver detecção cedo, precocemente, existe cura e até condições de se evitar - voltando à questão da mulher. Então, acho que é um tema que o Ministro da Saúde foi feliz em lançar logo no início gestão da Presidente Dilma, porque, realmente, não dá para entender por que, no Brasil, algumas doenças avançam, se temos tecnologia, temos condições, temos centros. É importante envolver, além dos Governos - porque é um dever do Governo, isso é constitucional -, também a sociedade, por solidariedade. É importante que exista um movimento, existam pessoas como V. Exª, que está preocupada em encontrar uma forma de garantir mais os direitos. Aprovamos aqui, recentemente, um projeto que dá um auxílio financeiro para as famílias pobres que têm pessoas com câncer, porque, muitas vezes, essa família não tem condições de se deslocar. Nem falo na medicação, porque o Estado pode dar e deve dar, mas não tem condições até para se deslocar, para se alimentar. Então, é importante que a gente se preocupe mais. Veja que, recentemente, o Ibope fez uma pesquisa, no período eleitoral, para saber quais eram as maiores preocupações dos brasileiros. Pensei, Senadora, que fosse sair a questão do emprego...

            A SRª ANA AMELIA (Bloco/PP - RS) - Da violência.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - ...da violência, mas foi a saúde, disparadamente, a maior preocupação. E é compreensível. O povo realmente é sábio. Se você não tem saúde, não adianta ter segurança. Se você não tem saúde, não consegue ter educação. Embora haja essa dicotomia, o que é mais importante: educar ou cuidar da saúde? Eu diria assim: têm que caminhar juntas, senão não há jeito, até porque, se não houver educação, não haverá consciência dos cuidados para não adoecer. Portanto, parabéns pelo seu pronunciamento.

            A SRª ANA AMELIA (Bloco/PP - RS) - Meu caro Senador Mozarildo, sua especialidade reforça a convicção de que prevenção é o começo da cura.

            E eu queria lhe dizer que conheço bem, sou de uma família que conhece bem: perdi uma irmã, com 44 anos, vítima de câncer de mama; outra é vitoriosa: há mais de quinze anos, superou o problema, fez a mastectomia e, com orgulho, trabalha intensamente; e eu, como área de risco, faço exame preventivo, hoje, a cada seis meses.

            Então, também reforço a sua referência e o destaque de iniciativa louvável, oportuna, necessária e até urgente tomada pela Presidenta Dilma Rousseff, que, até como mulher, sabe bem que a principal incidência de câncer na mulher é o do colo do útero e o câncer de mama. E o câncer de mama, no meu Estado, é o de maior incidência de mortalidade.

            Então, reforço a sua manifestação e agradeço imensamente o seu aparte ao meu pronunciamento, Senador Mozarildo.

            O Sr. Vital do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) - Senadora Ana Amelia, permita-me um aparte?

            A SRª ANA AMELIA (Bloco/PP - RS) - Pois não, Senador Vital do Rêgo, é um prazer.

            O Sr. Vital do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) - Eu não poderia deixar de me posicionar neste momento, na condição de médico, quando o canto de V. Exª em defesa dos pacientes portadores de neoplasia mamária, do câncer de mama, veio ao encontro das minhas aspirações, da minha formação profissional, da minha formação cultural. Antes de enveredar sobre o seu belo pronunciamento, em seu nome, eu gostaria de saudar as mulheres de Porto Alegre, saudar toda a população da belíssima capital gaúcha, capital de Pedro Simon, de Paulo Paim, de tantos homens públicos que nos orgulham e engrandecem este País. Talvez pela experiência familiar de V. Exª, pelo sofrimento de casa, talvez pelo compromisso público de assumir uma causa sendo mulher, municiada por elementos e informações, V. Exª trouxe a maior arma contra o câncer de mama: a informação. A tecnologia médica está avançando. Hoje nós não podemos ter medo de estágios iniciais dessa doença. O Governo Federal aponta - até, bem disse V. Exª, pela própria condição de mulher da nossa Presidente - para investir mais em aparelhos, em mamógrafos, principalmente nas áreas mais distantes, Norte e Nordeste do País. Mas V. Exª traz uma arma fantástica - está em sua mão direita...

            A SRª ANA AMELIA (Bloco/PP - RS) - E na minha esquerda também.

            O Sr. Vital Do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) - ...e na esquerda também - que são manuais, livros de pessoas que viveram - de uma autora nordestina, pernambucana, da minha região -, que sentiram na pele as dificuldades de fazer valer leis que existem, mas de que a sociedade não tem conhecimento. V. Exª brilha neste Senado, levando, entre outros grandes assuntos, essa luta que certamente a Nação brasileira saberá reconhecer. Parabéns pelo manual. Esse manual deve estar presente todas as associações de mulheres, em todas as formações de caráter médico, científico, cultural. Vamos trabalhar para que a Mesa Diretora do Senado possa encampar esse manual, despejando, distribuindo gratuitamente, fazendo estar presente em redes sociais, porque a arma mais importante contra o câncer de mama é a informação da mulher brasileira, para fazer exames preventivos, para saber se tratar, fazer o seu autoexame e, efetivamente, ter mais vida, como diria a Bíblia, vida em abundância.

            A SRª ANA AMELIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, meu querido colega Vital do Rêgo, pela valiosa colaboração. De fato, eu até usei uma frase: a desinformação mata mais que o câncer. E é por isso que a gente precisa investir muito na massificação da informação a respeito não só dos direitos, mas da validade, da necessidade urgente da prevenção.

            E, como cidadã, Senador Vital do Rêgo, fico muito triste quando a gente, com frequência - o senhor também, como médico, e todos os brasileiros -, assiste a noticiários mostrando mamógrafos que sequer foram utilizados, que estão estragados ou estão sem uso por falta de manutenção adequada. Então, esse acesso ao exame... Há até uma legislação que foi adotada, lembro bem, por um Deputado gaúcho, médico, mastologista, Dr. Basegio, de Passo Fundo, que diz que todo Município deve ter um mamógrafo, para assegurar a gratuidade desse exame, que é fundamental para a prevenção do câncer.

            Então, agradeço imensamente a V. Exª, que, como médico especialista nessa área, tem muito mais autoridade do que eu, assim como o Senador Mozarildo, que é ginecologista, eu que sou uma cidadã ou paciente que tem na família portadores de câncer. Muito obrigada pela gentileza.

            Aliás, esses dados eu posso reforçar agora com números.

            Senador Vital do Rêgo, Senador Mozarildo, meu querido amigo, nosso ex-Presidente Itamar Franco, que eu venero pela sua ética, pela sua dignidade, integridade, Senador Requião, Senador Pedro Simon, as estimativas para este ano de 2011 indicam que vão ocorrer 489.270 casos de câncer entre os brasileiros. Os tipos mais incidentes são, além dos de pele - nós estamos num País tropical - não melanoma, os de próstata e de pulmão, no caso dos homens, e de colo do útero e de mama, no caso das mulheres.

            É provável que conheçamos alguns desses que se tornarão pacientes, pois são muitos, em torno de 0,26% de toda a população brasileira. Mas a mensagem que quero plantar hoje, neste plenário, é a de que não esperemos que isso aconteça em nossas famílias para que comecemos a cuidar dos nossos portadores de câncer e de suas famílias.

            Eu quero deixar aqui, Senadores, meu caro Presidente Pedro Simon, neste plenário e também aos nossos telespectadores da TV Senado, que não esperemos que o câncer chegue às nossas famílias, que a gente comece a cuidar dos portadores de câncer antes. Façamos a prevenção e demos esse cuidado especial que ele merece, porque o câncer abala, inclusive emocionalmente, não só a vítima, mas especialmente as famílias.

            Os portadores da doença, assim que tomam conhecimento de sua enfermidade, deparam com uma série de dificuldades, como a perda não somente da saúde, mas também da cidadania.

            É comum que pacientes com câncer percam o emprego, o crédito, a dignidade. É comum que pacientes com câncer não sejam aceitos por planos de saúde, não possam ser admitidos após participar de concurso público, não possam financiar um imóvel para enfrentar momentos tão difíceis.

            Não é só a pessoa que adoece, a família adoece junto.

            Condições que não deveriam ser negadas, mas sim garantidas, se este fosse um País realmente desenvolvido e preocupado com a saúde dos seus cidadãos. E desenvolvimento, quero enfatizar, não é só desenvolvimento econômico, mas também desenvolvimento humano e desenvolvimento com humanização.

            Assim, solicito de novo, ratificando a V. Exª, Presidente Pedro Simon, que faça constar dos Anais do Senado o Manual de Cidadania dos Pacientes de Câncer, fazendo aqui, neste momento, eu pessoalmente e todos os portadores de câncer, uma homenagem a essa brava mulher, Antonieta Barbosa, que produziu essa obra que ficará a serviço do interesse dos brasileiros.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Obrigada, Srs. Senadores.

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