O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidente Ana Amelia, Srªs e Srs. Senadores, profissionais da imprensa e demais público presente, é difícil compreender como o Brasil, com sua imensa extensão territorial, utiliza tão pouco o transporte ferroviário.

            Países com o tamanho de Estados brasileiros, como a França e o Japão, dispõem de malha ferroviária que suplanta a nossa. A malha ferroviária brasileira, Senadora Presidente Ana Amelia, tem apenas 29 mil quilômetros, enquanto a da França tem 35 mil quilômetros; e o pequenino Japão, Senador Aloysio Nunes Ferreira, tem surpreendentes 43 mil quilômetros de ferrovias. A Índia, que também tem um território menor que o nosso, tem 63 mil quilômetros de ferrovias, Senador Alvaro Dias, mais do que o dobro da nossa malha.

            Por essa razão, estamos perplexos com o desprezo com que têm sido tratadas as ferrovias do nosso Estado da Paraíba, que têm necessidade, sim, de ser recuperadas.

            Entre os países com grande extensão geográfica, podemos citar a Rússia, Senador Pedro Simon, que tem 85 mil quilômetros de ferrovias federais; e os Estados Unidos, com 226 mil quilômetros, cerca de 8 vezes o tamanho das ferrovias brasileiras.

            É bom lembrar que o transporte ferroviário é mais eficaz e econômico, principalmente levando em consideração as grandes distâncias que percorrem as cargas em território brasileiro. Com certeza, poderíamos ter menor número de caminhões deteriorando nossas rodovias, o número de acidentes seria bem menor e muitas vidas seriam poupadas, se as políticas de transporte tivessem priorizado a utilização da ferrovias. E ainda haveria um estímulo à expansão contínua da malha, tão pouco significativa quando comparada à nossa extensão territorial.

            Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, não bastasse nossa malha ferroviária ser insuficiente, ainda se encontra sub utilizada, sendo responsável pela movimentação de apenas 23% de nossas cargas. É importante lembrar que a média de cargas transportadas por ferrovia em outros países é de 40%; a Rússia chega a 80% da movimentação de sua economia.

            Segundo dados fornecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além de nossa malha ser proporcionalmente pequena, há 9 mil quilômetros de ferrovia sem uso, como o exemplo que citei anteriormente - a Paraíba é um dos Estados que tem uma estrutura ferroviária muito grande e praticamente abandonada, precisando, sim, ser interligada à Transnordestina -, e, em outros 10 mil quilômetros, só passa um trem por dia, Srª Presidente. Dessa forma, a movimentação regular somente acontece em cerca de 10 mil quilômetros. Repito: somente em 10 mil quilômetros de ferrovia é que há trânsito normal no Brasil inteiro. Isto é, apenas um terço da malha vem funcionando com tráfego mais intenso, já que, nos outros dez mil, só passa um trem por dia, e os outros nove mil estão praticamente abandonados em todo o território nacional, como V. Exª testemunhou nas fotos.

            Dados da Associação Nacional de Transportes Ferroviários (ANTF), recentemente divulgados em publicação do dia 16 de março, em vários setores da comunicação deste País, mostram que a movimentação de cargas nas ferrovias do País cresceu 56,1% nos últimos 14 anos. De acordo com estudos da ANTF, hoje o Brasil deveria ter pelo menos 52 mil quilômetros de ferrovias para atender à demanda de escoamento da produção no País.

            Por essa razão, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, durante a visita à Paraíba, em meados de dezembro, quando foi verificar o estado das obras de transposição do rio São Francisco, o Presidente Lula garantiu que o Estado seria contemplado no traçado da Ferrovia Transnordestina. O traçado dessa ferrovia visa ligar o Porto do Suape, no Recife, ao Porto de Pecém, no Ceará, e também, por apelo nosso e da própria população paraibana, ao Porto de Cabedelo, na Paraíba - modificando o projeto original, Senadora Presidente, hoje existente -, cruzando praticamente toda a extensão desses Estados e interligando a Paraíba, especificamente nos Municípios de Cajazeiras, São José do Rio do Peixe, Sousa, passando por Pombal, até o Porto de Cabedelo, vizinho à capital paraibana, João Pessoa.

            Nessa ocasião, o nosso então Presidente Lula garantiu que a Paraíba não ficaria de fora desse projeto da Ferrovia Transnordestina. A previsão é de que a Transnordestina terá uma extensão de 1.728 quilômetros, constituindo-se em importante fator de integração regional e beneficiando enormemente o escoamento da produção do Nordeste inteiro, inclusive da Paraíba.

            A Ferrovia ainda terá como característica a interligação de três portos que estão bem mais próximos da Europa e dos Estados Unidos, os quais citei anteriormente: o Porto de Cabedelo, na Paraíba; o Porto de Pecém, no Ceará; e o Porto de Pernambuco, já conhecido por todos nós, brasileiros e nordestinos.

            Tudo isso, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, e espero que a Senhora Presidenta Dilma, especificamente, coloque em prática um dos pleitos da Paraíba, pleito esse entre tantos outros que são reivindicados e necessários para o desenvolvimento do nosso Estado, que tenho a honra de representar nesta Casa. Que seja realmente esse pleito contemplado no traçado dessa importante ferrovia, que trará mais progresso e desenvolvimento aos produtores e à população do nosso Estado. Quando digo “produtores”, refiro-me à produção do Estado e do próprio Nordeste brasileiro.

            Aliás, se não houver como escoar, não há por que produzir. Infelizmente, a realidade é essa, porque a grande dificuldade, a grande demanda, é a infraestrutura para o transporte da produção. E essa infraestrutura precisa, sim, ser cada vez mais expandida, cada vez mais aumentada, atendendo, portanto, à demanda não só da Paraíba, como também de outros Estados Nordestinos e do Brasil inteiro, para que tenhamos condições de avançar, de acordo com o crescimento econômico, e, portanto, de atender às necessidades da produção e do desenvolvimento da Paraíba e do Brasil.

            Por isso, manifesto a minha esperança de que a promessa do Governo em anos anteriores, inclusive em dezembro de 2010, juntamente com vários outros Ministros da área que lá estavam, naquele instante, Senador Garibaldi, há de ser mantida e concretizada, já que o Partido fez a sucessora - o Partido do Presidente Lula - e, portanto, é Governo de continuidade. Este Partido, este Governo é interligado, digo até composto, por uma composição política de vários Partidos, no Brasil e nesta Casa, e certamente continuará o grande impulso desenvolvimentista a que assistimos no Governo Lula.

            Por essa razão, Srª Presidenta Ana Amelia, apelo a V. Exª para que não só registre nos Anais desta Casa, como também dê publicidade às fotos da realidade do pronunciamento que realizo hoje, para que a Paraíba seja contemplada com a Transnordestina, além de tudo, integralizando a sua economia à de vários outros Estados da Federação. Isso possibilitará que o nosso Estado, que o Nordeste brasileiro continue recebendo parte da influência e dos investimentos necessários para o seu desenvolvimento, pois testemunhamos que, ao longo do tempo, ao longo da história, quando os governos se interessaram em investir na infraestrutura do Nordeste, nas políticas de geração de emprego, nas políticas de geração de renda, o que ocorreu nos anos 80, esse foi exatamente o período em que o Nordeste mais cresceu, em que o Nordeste mais se desenvolveu e contribuiu de forma decisiva para o somatório na economia e para o equilíbrio deste País.

            Hoje o Nordeste tem contribuído, Senador Romero Jucá, de forma espontânea, além dos investimentos direcionados pelo próprio Governo. O Nordeste, a iniciativa privada tem contribuído muito além do que têm contribuído os próprios Governos do passado.

            Por essa razão é que apelamos, no dia de hoje, pela atenção especial da Presidente Dilma no sentido de incluir a Paraíba no traçado do projeto da Ferrovia Transnordestina, compromisso esse anteriormente assumido pelo Presidente Lula, para que tenhamos condições de diminuir as desigualdades regionais, para que tenhamos condições de diminuir o desemprego, males que na verdade têm contribuído com o mal-estar do Nordeste. O semiárido nordestino, Senadora Ana Amelia, tem o maior índice de desemprego, o maior índice de mortalidade infantil - se não o maior, um dos maiores; tem também um dos maiores índices de doença de Chagas, um dos menores índices de densidade pluviométrica. Por isso, chove menos no semiárido nordestino.

            Essas mazelas precisam, sim, do apoio do Governo, da atenção do Governo não só para direcionar recursos como para apoiar os projetos de iniciativa da população, e também dos Governos e dos Municípios nordestinos para que tenhamos condições de competir com os demais Estados brasileiros em pé de igualdade, em igualdade de condições, e para que tenhamos, portanto, um Brasil só, um Brasil dos brasileiros, um Brasil da população carente de Norte a Sul, mas que saiba que no Nordeste, no semiárido, também há oportunidade de emprego, também há atendimento com condições para a saúde, para a educação, para os desempregados com oportunidade de emprego, para melhorar a educação com a interiorização das universidade públicas, com os cursos profissionalizantes. Enfim, com tudo aquilo que o Governo não só tem a obrigação como o dever de atender as regiões carentes deste País.

            Requeiro e digo até a V. Exª, repito a publicação do que relatei no pronunciamento como também das fotos que tenho em mão da situação em que se encontra a Paraíba no que se refere as ferrovias.

            Anteriormente, ouvimos o pronunciamento do Senador Vital, quando também lembrou e registrou a questão da segurança pública, a questão das drogas, que estão destruindo famílias não só na Paraíba como também no Brasil inteiro.

            Temos de nos integrar, temos de nos unir: a sociedade brasileira, a classe política, o Governo. Todos, enfim, para juntos construirmos um Brasil melhor e fazermos com que a Paraíba, o Brasil, o Nordeste, todo o território nacional tenha a convicção de que esta Casa, por meio de seus representantes, está de olhos abertos sobre a realidade política e social do Brasil.

            Por isso é que precisamos cada vez mais integrar-nos aos movimentos das entidades representativas, aos movimentos das entidades que representam os trabalhadores, que representam a educação, que representam a saúde, que representam, enfim, a população brasileira, para juntos, repito, construirmos um Brasil melhor, um Brasil do futuro, o Brasil que almejamos, o Brasil que desejamos.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.

            Tenho certeza de que, num futuro bem próximo, teremos condições de testemunhar, Senador Alvaro Dias, o que relatei anteriormente, e, além de tudo, de participar deste grande Brasil, deste grande País, País de todos, direcionados para o bem-estar da população.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR WILSON SANTIAGO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso II do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Estações Ferroviárias da Paraíba.

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