A SRª MARISA SERRANO (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, nós ouvimos aqui, hoje à tarde, vários Senadores falarem sobre a questão da energia atômica. Ouvimos o Senador Cristovam Buarque, que fez um relato da sua visita a Chernobyl; o Senador Lindbergh, que, na sua preocupação com Angra dos Reis, pede que o Governo fiscalize mais, acompanhe mais essa questão; e o Senador Itamar Franco, que resgata a história desta Casa na discussão do problema nuclear brasileiro.

            Isso é uma história e vocês estão vendo que esta Casa está preocupada com isso. E por que está preocupada com isso? Justamente pelos acontecimentos do Japão. A partir do momento em que a sensação de insegurança passou a tomar conta da população, não só do Brasil mas também da população do globo, a respeito da questão nuclear. E a gente sabe que tudo aquilo que está acontecendo em Fukushima, no Japão, é consequência de um terremoto e de um tsunami; por isso estamos vendo que é necessário discutir o futuro da matriz energética brasileira.

            Temos ouvido falar que há a possibilidade de construção de novas usinas nucleares, mas isso nos preocupa a todos. Tanto é que o Senado realizou, como eu disse, na semana passada, uma discussão a respeito do programa nuclear brasileiro. Quer dizer, entramos no debate, resgatando, como disse o Senador Itamar, toda a história desta Casa; mas agora aconteceu um fato mundial que preocupa o mundo todo, inclusive o Brasil. A China, por exemplo, que tinha 35 novas usinas nucleares, Senador Itamar, suspendeu as licitações. A Alemanha e a França estão rediscutindo a sua matriz energética vinda das usinas nucleares.

            E a gente fica preocupado porque, do que aconteceu em Fukushima e está acontecendo ainda, nós não podemos avaliar totalmente a força radiativa, pois ainda está muito recente, mas há o medo de a radiação atômica chegar a outros países também e não só ali no Japão, na região de Fukushima. Então, é esse medo generalizado, essa insegurança que faz com que todos nós nos preocupemos em discutir que opções temos para que as nossas cidades e a nossa população não sejam vítimas da radioatividade que vem dessas usinas.

            Eu acredito que os países todos do mundo estão pedindo um tempo para pensar. Senador Itamar, não é que vamos acabar com a energia nuclear no mundo. Mas eu acho que as nações estão parando para pensar, para refletir sobre essa questão. Eu acho que a questão japonesa impactou muito a todos, principalmente pela quantidade de mortos, pela situação difícil, com o inverno extremamente rigoroso, com a água contaminada, com o medo. Eles, no passado, com Nagasaki e Hiroshima, já viveram situações parecidas e dramáticas. Quer dizer, têm sua história, sabem o que passaram e sabem que estão vivendo agora uma situação de guerra.

            Então, eu quero colocar aqui que nós temos que reorientar a nossa questão energética. E toda crise, como essa, por pior que seja, por mais que nos entristeça, por mais que a gente tenha que dar a mão aos japoneses e dizer que nós estamos juntos e somos solidários, tudo isso faz com que a gente também traga dessa crise toda a oportunidade para discutir coisas novas, outras alternativas.

            Por isso acho que devemos investir mais nas pesquisas de novas alternativas de energia, devemos trabalhar, aqui no Brasil, com uma dedicação maior à energia eólica, à energia das marés, à energia solar, ao etanol e aos biocombustíveis. Quer dizer, temos aí fontes de energia limpa e podemos aprofundar também o nosso trabalho: discutir mais, investir mais, e, principalmente, pesquisar mais.

            Eu acho que o nosso ministério, que justamente trata de tecnologia, Senador Itamar, e tem um orçamento irrisório, é aquele que tinha de ter um orçamento muito maior para ajudar o País a crescer, para procurar novos caminhos e garantir que o País possa crescer de forma sustentável.

            O Sr. Itamar Franco (PPS - MG) - V. Exª me permite um aparte?

            A SRª MARISA SERRANO (Bloco/PSDB - MS) - Permito, Senador Itamar. É um prazer ouvi-lo.

            O Sr. Itamar Franco (PPS - MG) - Senadora, primeiro quero agradecer à nossa querida Presidenta as palavras muito fraternas que ela disse a meu respeito. Ela sabe o respeito que tenho desde que eu a conheci. E é uma honra vê-la sentada aqui, sobretudo hoje, presidindo os nossos trabalhos. Senadora, o que eu estou levantando é a injustiça que se faz: ninguém está preocupado com acidentes agora pelo que aconteceu no Japão, não. Já naquela época... É porque eu quero que façam justiça: aqueles que estiveram aqui desde 1975, quando foi assinado o acordo com a Alemanha, já tinham a preocupação com a segurança. Eu fui um crítico sério, contrário ao problema da energia nuclear no Brasil desde que assumi a Presidência da Comissão. Já naquela época. Então, é uma injustiça o que eu vejo, não houve o acidente no Japão, mas houve Three Miles Island, houve Chernobyl, houve outros acidentes. Quando se fala no problema francês, esquece-se de que a França tem mais de 80% da energia proveniente da energia nuclear. Ela é dependente. Eu estive lá e sei como é isto: ela possuía uma usina para fins pacíficos e outra para fins bélicos. Não precisa ser físico. Isso foi o que eu disse ao Senador Lindbergh, com todo respeito. Os processos físicos para energia, para paz e para artefatos bélicos inicialmente são os mesmos, só se separam mais tarde: a energia que vai contribuir para a paz e a energia para artefato nuclear. Já naquela época, se V. Exª também se der o cuidado, vai verificar que há projetos nesta Casa - uns já arquivados, mas há outro, do meu caso de rejeitos radioativos, aprovado pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, cuja lei está em vigor. Nós esquecemos uma coisa muito séria, de que o Senador Lindbergh também falou: eu mandei ao Congresso Nacional, quando Presidente da República, para a construção da Usina de Angra 2. Por que mandei? É porque a Constituição - e nós aqui também estamos esquecendo isso - obriga que qualquer reator a ser construído em território nacional tem de ser aprovado pelo Congresso Nacional. Não é Regimento Interno, não, é a Constituição, foi uma emenda de minha autoria como Constituinte. Portanto, cumprimento V. Exª, mais uma vez, por debater o problema nuclear, mas dizer que é o problema japonês, não! Naquela época nós já tínhamos preocupação quanto ao terreno, que eu já citei aqui, preocupação quanto à localização. Se nós não fizermos justiça àquele trabalho difícil que foi o do Senado, aí, Excelência, vamos ter de esperar um terremoto, um tsunami em outras cidades, em outros lugares, para podermos pensar na energia nuclear no Brasil.

            A SRª MARISA SERRANO (Bloco/PSDB - MS) - Eu confirmo aquilo que V. Exª colocou aqui, e muito bem: a gente tem de garantir a toda a Nação brasileira a trajetória que este Congresso e a Nação brasileira têm a respeito das discussões já citadas no passado e que continuam vivas. Não há como a gente não discutir, em vista do que aconteceu no Japão, e não ficarmos preocupados. Isso é natural do ser humano, a gente tem de ficar preocupado!

            Quando acontece uma catástrofe como está acontecendo em Mato Grosso do Sul e em alguns Estados brasileiros, as enchentes que estão aí - as enchentes vêm todos os anos; temos as enchentes no Pantanal todos os anos -, não significa que a gente não vai se preocupar, quando agora há uma enchente que passou dos limites e está nos preocupando enormemente.

            Quer dizer, resgatando o passado, rememorando o passado e dando o devido valor a todos os que trabalharam em todas essas épocas, nós vamos continuar discutindo uma coisa que nos preocupa, e nos preocupa principalmente porque a gente espera que o Brasil invista em outras formas de energia.

            E essa preocupação não é só por uma mera oportunidade que estamos vivendo, mas por várias razões. Por exemplo, nós estamos vendo os acidentes com plataformas de petróleo. Vimos agora, nos Estados Unidos, um acidente enorme e aqui mesmo, no Brasil. Temos de discutir também. Estamos aí prospectando petróleo a sete mil metros de profundidade. Quer dizer, interessa a todos nós discutir também se temos segurança, para garantir ao povo brasileiro essa questão, e principalmente achar que essas fontes poluidoras de energia possam ser gradativamente substituídas por energia limpa.

            Portanto, quero aqui, Srª Presidente, dizer o seguinte: nós estamos discutindo a questão de energia atômica, mas eu quero falar de uma matriz energética brasileira que dá 85% da energia que consumimos e que impacta a sustentabilidade da nossa economia, que é a energia hidráulica.

            O sistema hidráulico brasileiro é o sistema que está consolidado no País. Quando falamos na criação de fontes alternativas, com mais pesquisa no futuro, é claro que nós vamos trabalhar, mas também pensar que nós temos aqui um parque hidroelétrico tão grande que vale a pena discutir essa questão. E discutir essa questão por quê? Principalmente porque nós estamos acompanhando agora o que está acontecendo em Jirau, em Santo Antônio; o que está acontecendo em Pernambuco, no Ceará, o que está acontecendo no meu Mato Grosso do Sul. As grandes usinas hidrelétricas que estão sendo programadas para o País estão sendo colocadas em regiões inóspitas, em regiões mais distantes da civilização, com milhares de pessoas, com milhares de trabalhadores. E quero dizer aqui que essas são grandes obras constando de um programa que o Governo cuida com muito carinho que é o PAC. Mas, às vezes, esquece que não é só a questão da infraestrutura e não é só a questão econômica que têm de prevalecer neste País. E a relação dos empregados que trabalham nessas usinas? Como estão sendo tratados? Qual é o salário que recebem? Como estão os serviços no atendimento à sua saúde, ao mínimo de lazer dentro de uma usina, já que passam ali quatro meses sem ver a família?

            Essa é preocupação maior que trago, principalmente, porque quero apresentar o caso do Mato Grosso do Sul. Temos lá uma usina que está sendo construída, chama-se usina São Domingos, entre a região de Água Clara e Ribas do Rio Pardo, em Mato Grosso do Sul. São R$370 milhões em obras do PAC. Na quinta-feira passada houve um vandalismo terrível. Queimaram todos os alojamentos, queimaram a capela, queimaram o refeitório, os salões de informática. Foi uma quebradeira em toda a usina. Isso entristece, porque Mato Grosso do Sul espera a energia elétrica e precisa dela para o seu desenvolvimento.

            Como está acontecendo isso em todo o País, preocupa-me muito que o Governo não esteja preparado para ações desse tipo. Como cuidar de milhares de pessoas que estão nessas usinas, que estão nessas grandes obras? Como o Governo quer fazer grandes obras, principalmente incrustadas dentro da mata, como é o caso de Rondônia ou do meu Mato Grosso do Sul, sem estar preparado para verificar, para acompanhar como esses trabalhadores estão vivendo? Essa é função do Governo. A fiscalização, o acompanhamento das obras, a responsabilidade disso é do Governo. A empreiteira pode estar lá construindo, mas ao Governo cabe fiscalizar porque a obra é paga com dinheiro público. Não estamos vendo o Governo fazer isso.

            Agora, sai a notícia de que amanhã vai haver uma reunião em que vai se discutir com as centrais sindicais, com os interessados como fazer. Depois de acontecer tudo o que aconteceu... E é interessante notar que as centrais sindicais estão completamente perdidas neste caso. Elas não se entendem. Não foi nenhuma rebelião motivada pelos organismos sociais, pela rede social. Não chegou lá isso. Foi justamente a falta de atendimento ao trabalhador desses locais. Foi o que aconteceu em Mato Grosso do Sul, e tenho certeza de que deve ter acontecido isso em outras regiões do País.

            Portanto, Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, foi proposta aqui nesta Casa uma diligência de Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente para visitar Jirau e Santo Antonio, em Rondônia., e vou sugerir também que vão a São Domingos, em Mato Grosso do Sul, que é outro tipo de ação.

            Quero dizer que o Governo que diz priorizar tanto os programas sociais, priorizar tanto a melhoria de vida da população... Isso é discurso na hora em que a gente vê o que está acontecendo com milhares de trabalhadores sem atendimento, jogados, como estão, nesses locais de trabalho, sem seus direitos trabalhistas garantidos pelo Governo. O Governo deve não só, como disse, acompanhar e exigir que haja direitos trabalhistas e boas condições de trabalho como também fiscalizar isso. Acho que foi omissão do Governo esta questão. Eu espero que agora o Governo possa intervir junto às empreiteiras, junto aos consórcios responsáveis por essas obras e possa dar uma resposta à sociedade sobre o que está acontecendo no Brasil, senão vamos ver pipocar em todas as ações deste País a insatisfação que estamos vendo nesses locais, como na usina de São Domingos, em Mato Grosso do Sul. Essa insatisfação muito grande pode irradiar por todo o País. Se o Brasil não tem competência para abarcar situações como essa, tem que aprender rápido, muito rápido, para poder intervir nessas questões que estão surgindo em nosso País. 

            Era essa a denúncia que eu queria fazer e as minhas considerações, Srª Presidente.

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