A SRª ANA AMELIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso.Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente, eu poderia ter permutado com o nosso querido Senador Wellington Dias, porém ele, como cavalheiro piauiense...

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. Bloco/PMDB - PB) - V. Exª já cedeu muito.

            A SRª ANA AMELIA (Bloco/PP - RS) - ... entendeu-me bem. Faz parte, porque já estamos aqui trabalhando.

            Antes de abordar o tema que me traz a esta tribuna, Presidente, como nem sempre os nossos telespectadores e a sociedade em geral tomam conhecimento do trabalho que fazemos nas comissões técnicas, gostaria de trazer a informação aqui, neste momento, do tema que a Comissão de Assuntos Sociais discutiu, por iniciativa de um requerimento que apresentei, para discutir a questão do crack, que é um problema não de segurança, mas de saúde pública, assim como por uma iniciativa do Senador Wellington Dias, que propôs uma subcomissão temporária para tratar das questões relacionadas a dependentes de bebidas alcoólicas, a dependentes químicos, juntando os dois requerimentos.

            Assim, o nosso Senador Wellington já está presidindo, com muita competência, uma subcomissão na Comissão de Assuntos Sociais para tratar desse mal que é um flagelo da sociedade brasileira, não só a dependência de bebidas alcoólicas e a dependência química, mas sobretudo, como enfatizei, a questão do crack. Já está marcada, pela decisão tomada na manhã de hoje, na reunião da nossa subcomissão, para a próxima quinta-feira, a primeira audiência pública para discutir as políticas públicas relacionadas especialmente ao tratamento de dependentes dessa droga, que é letal e dramaticamente impactante sobre a saúde e que tira e mata o sonho de muitos jovens, infelicitando milhares de famílias brasileiras, não poupando a região metropolitana, as pequenas cidades e até o interior do País, nas lavouras de cana ou em outras áreas rurais.

            Então, é importante que a sociedade saiba que nós aqui estamos atentos a esse problema gravíssimo e que, portanto, vamos fazer esse trabalho.

            Concedo um aparte ao Senador Wellington Dias.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Desculpe-me. Como V. Exª disse que vai tratar do assunto, mas apresentou esse importante informe, quero não só parabenizá-la pela iniciativa de colocar, de modo especial, esse tema do crack, que aflige milhares de pessoas Brasil afora, chegando, inclusive, às comunidades rurais, mas também, por outro lado, dizer ao povo do Rio Grande do Sul, ao povo do Brasil da importância da proposta que V. Exª apresentou hoje - e que foi aprovada lá - que é a de trabalharmos com painéis. Ou seja, já aprovamos três painéis: um proposto por V. Exª; outro, pela Senadora Vanessa; e há outro requerimento, do Senador Waldemir Moka, nessa direção. O que queremos é isto: tratar da área governamental junto com a sociedade e com quem tenha conhecimento nessa área. E quero aqui agradecer a Deus me permitir trabalhar com V. Exª nessa importante missão. Muito obrigado.

            A SRª ANA AMELIA (Bloco/PP - RS) - É uma grande alegria, Senador Wellington Dias. Acho que nossa missão principal no mandato que recebemos da população de nossos respectivos Estados é exatamente esse compromisso que estamos assumindo com a comunidade. E, também, o Senador Wellington Dias decidiu hoje - foi aprovado por unanimidade, na subcomissão - fazer um debate nacional em torno dessa matéria tão grave.

            Já que estou falando em saúde pública, gostaria, até por uma correção, de... Recentemente, nesta tribuna, falei que os Municípios aplicam mais do que a legislação permite ou os obriga a investir em saúde pública, que são 15% da sua receita líquida. Dava o exemplo de que os Estados, em sua maioria, não aplicam os 12% previstos na legislação. E citei o meu Estado, Rio Grande do Sul, que, até o ano passado, aplicava pouco mais de 4% da receita líquida em saúde pública.

            Pois eu citei São Paulo porque estava, há um determinado tempo, abaixo desse índice. Mas o Senador Aloysio Nunes Ferreira, gentilmente, me passou a informação de que São Paulo aplica exatamente ou um pouco mais do que os 12% da receita líquida em saúde pública. Portanto, a informação é necessária, porque penso que, como comunicadora, tenho uma responsabilidade muito grande com relação à exatidão das informações que nós transmitimos aos nossos telespectadores, mas, sobretudo, aos que acompanham nosso trabalho.

            Vim aqui, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, com alegria, falar hoje do anúncio feito, na terça-feira, em Porto Alegre, pelo Prefeito Municipal José Fortunati, de um anúncio que vai impactar muito a mobilidade urbana na capital do meu Estado, Porto Alegre. Parece que, pela primeira vez, o consenso em um Estado sempre em contencioso, seja no futebol, seja na discussão política, desta vez para o benefício da cidade e da população quanto à mobilidade urbana, à luz, também, do que vamos ter como desafio, em 2014, com os jogos da Copa do Mundo (Porto Alegre será uma das cidades sede desse campeonato mundial), vamos ter, então, essa obra que é sonhada e desejada pelos gaúchos há, pelo menos, duas décadas, que é o metrô de Porto Alegre.

            Na última segunda-feira, dia 28, o Prefeito José Fortunati credenciou o projeto do Metrô de Porto Alegre junto ao Ministério das Cidades. Para meu conforto e para minha satisfação, comandado por nosso competente Ministro Mário Negromonte, que é do meu Partido, representante do PP da Bahia, ex-Líder da Bancada na Câmara Federal .

            O Projeto do Metrô de Porto Alegre, concluído, define o traçado de 14,88 quilômetros de extensão, que deve beneficiar, além da cidade de Porto Alegre, outras cidades da região metropolitana, como é o caso de Alvorada e Cachoeirinha.

            O metrô será construído abaixo de duas das principais avenidas da capital gaúcha, as avenidas Assis Brasil e Farrapos, portanto, não necessitará desapropriações, sempre muito complicadas no processo de obras desse porte, a não ser no caso de desapropriação do terreno da casa de manutenção do metrô.

            A união de forças não está apenas na elaboração do projeto em si, mas também na sua execução, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores. O custo estimado de R$2,4 bilhões será dividido entre a Prefeitura Municipal, que entrará com isenção fiscal e também recursos; o Governo do Estado, que também dará isenção fiscal, no caso o ICMS; e a União que, por meio do PAC das Cidades, deverá aportar R$1,5 bilhão; e a iniciativa privada, que deverá investir recursos nessa obra em troca da concessão da operação do sistema. Está estimado o investimento do setor privado em cerca de R$300 milhões. As obras devem durar cinco anos. O início está previsto para 2012.

            É uma pena, claro, que não tenhamos o trem pronto para recebermos as seleções e também os visitantes torcedores que virão a Porto Alegre em 2014.

            Esse é um sonho antigo dos porto-alegrenses. A busca da construção do metrô, como eu disse, é um dos sonhos de duas décadas.

            Porto Alegre cresceu à beira do Guaíba e não tem alternativas de expansão que possa diluir o intenso tráfego dos veículos que diariamente circulam pelo centro e pelos bairros de toda a capital, Porto Alegre.

            Portanto, Srs. Senadores, é preciso que eu cumprimente neste momento não só a iniciativa do Ministério das Cidades, através da ação do Ministro Mario Negromonte, mais o prefeito e todas as lideranças políticas do meu Estado envolvidas nessa obra.

            Aliás, o próprio Governo Federal, através da decisão da Presidenta Dilma Rousseff, proporcionou as condições necessárias para a viabilização do projeto, através do PAC e do PAC 2. A informação foi confirmada pela Ministra Mirian Belchior, do Planejamento, na reunião que concedeu à bancada Gaúcha, no Senado e na Câmara, junto com o Prefeito de Porto Alegre.

            Quero também enfatizar a importância dessa ação de parceria entre os três entes federativos: União, o Estado e os Municípios de Porto Alegre.

            Aliás, por falar em Copa do Mundo, é preciso ressaltar também que além dessa obra, que terá impacto e benefício para toda a população, não apenas com vistas à Copa, porque não estará concluída, há outras. Os dois times maiores do Rio Grande do Sul: o Grêmio Futebol Porto Alegrense com a sua Arena, que já está com o projeto em desenvolvimento; e o meu Internacional, que se saiu bem ontem no jogo pela Libertadores, depois de um tenebroso inverno de derrotas, também ele fará uma ampliação do Estádio Beira-Rio para se habilitar, capacitar e negar as previsões que faz o Presidente da FIFA em relação à capacidade brasileira. Tomara que ele esteja equivocado em relação a isso. Se não trabalharmos corretamente o risco sem dúvida existe.

            Eu queria também, por falar em relação a essas questões da mobilidade urbana, referir uma questão crucial para o Rio Grande do Sul e para os gaúchos, outro sonho antigo, que é a construção da segunda ponte sobre o Guaíba, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores. É exatamente porque um movimento criado há algum tempo no Rio Grande do Sul, liderado pelo vice-presidente, Luiz Domingues, voltou a Brasília nesta semana fazendo uma verdadeira peregrinação pelos ministérios, tratando dessa questão e visando viabilizar esse projeto que é muito importante, até para evitar um colapso na relação da metade sul com a região metropolitana de Porto Alegre.

            Como acabei de relatar, Porto Alegre cresceu à beira do Guaíba. O Guaíba, que tem a dimensão de um lago, possui uma única ponte ligando a capital à metade sul do Estado. Toda a movimentação de cargas e passageiros para a parte sul do Rio Grande passa por essa ponte, que foi inaugurada em 1958 e possui um quilômetro de extensão, com um vão móvel de 58 metros de extensão que pode ser içado a 43 metros para viabilizar o trânsito de navios de carga, principalmente petroleiros e petroquímicos, que chegam pela lagoa dos Patos. Aliás, esses navios trazem o gás GLP, o gás de cozinha, que abastece Porto Alegre. No dia em que essa ponte tiver qualquer problema, Porto Alegre ficará desabastecida de gás, comprometendo até o funcionamento de algumas empresas e indústrias. Esse vão móvel, quando é içado, toda a parte sul da região metropolitana precisa esperar em média 40 minutos para atravessar a ponte. Isso acontece cinco vezes ao dia, interrompendo o tráfego de 47 mil veículos que pela ponte trafegam, entre eles os caminhões que levam a produção do Rio Grande do Sul até o Porto de Rio Grande.

            Em média, Srs. Senadores, são 216 ambulâncias que passam pela ponte do Guaíba diariamente. Muitas pessoas já faleceram à espera da normalização...

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - ... Partos foram feitos, Sr. Presidente, nas pistas de asfalto por conta do içamento da ponte e pela dificuldade de acesso à região metropolitana. O tráfego de navios e caminhões tende a aumentar por conta do aquecimento da economia e a construção da nova ponte do Guaíba é uma necessidade urgente para que, junto com a construção do metrô, possamos amenizar os problemas de mobilidade urbana na região metropolitana da minha querida Porto Alegre. O Dnit confirmou-me nesta tarde que em abril deverá estar apresentando o estudo de viabilidade, depois da contratação, certamente, para definir a localização, os custos dessa obra e como será feito o sistema, se de concessão ou outra maneira de parceria para esse grande investimento.

            Devo registrar aqui, Sr. Presidente, o trabalho e o empenho que o ex-Senador Sérgio Zambiasi, do PTB, teve em relação...

(Interrupção do som)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - ... O ex-senador Sérgio Zambiasi teve um papel decisivo nesse projeto e agora estamos acompanhando a sequência. Encaminhei ao Ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes, no dia 16 de março, uma solicitação para apressar, exatamente na medida das necessidades, das possibilidades, para que o projeto de viabilidade, em abril, seja de conhecimento da população e também dos interessados para que, enfim, Porto Alegre possa vislumbrar, realmente, a segunda ponte do Guaíba.

            Sr. Presidente, muito obrigada pela sua generosidade em ampliar o meu tempo nesta tribuna.

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