O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, primeiramente, quero compartilhar com V. Exªs e com o bom público que nos acompanha pela TV Senado e pela Rádio Senado a experiência fantástica que tive a oportunidade de acompanhar, no último sábado, às margens do rio Abunã, na fronteira do meu Estado do Acre com a República da Bolívia. A experiência à qual me refiro foi o ato de soltura de 2,5 mil quelônios, ou tracajás, ou tartarugas, nas águas do rio Abunã, numa solenidade que contou com a presença do Governador Tião Viana, do Secretário de Estado de Meio Ambiente Edgar de Deus e, representando o Senado Federal, estávamos eu e o Senador Jorge Viana, além de autoridades do Ibama, da Polícia Ambiental, bem como o Prefeito de Acrelândia, a Vice-Prefeita de Plácido de Castro, alunos da Universidade Federal do Acre, pesquisadores e muitas pessoas da comunidade local.

            A experiência de soltura de tracajás nas águas do rio Abunã acontece há onze anos como fruto da consciência, da dedicação e do esforço hercúleo de uma organização não governamental chamada SOS Quelônios, que tem sua sede no Seringal Porto Dias e conta com o apoio do Governo do Estado. Aliás, no ato de soltura dos quelônios, o Governador Tião Viana assinou mais um termo de cooperação com a SOS Quelônios, visando assistência técnica e apoio para o trabalho de coleta de ovos, chocagem e fortalecimento dos filhotes até que eles estejam aptos à vida nas águas do rio Abunã.

            Para se chegar à soltura dos quelônios, um longo caminho é percorrido pela equipe dessa entidade. Primeiro, eles têm que fazer a coleta dos ovos, percorrendo dezenas de praias acima e abaixo de Porto Dias, nas primeiras chuvas com fortes trovões no mês de setembro. Quando acontecem as primeiras tempestades, a equipe da SOS Quelônios pega suas canoas e sai, madrugada adentro, pelas praias em busca dos ovos que as mães tracajás depositaram na areia. Se a equipe da SOS não chega a tempo, predadores, de todas as espécies, inclusive a humana, fazem a festa, e a perpetuação dos quelônios fica ameaçada.

            Vejam só a importância do trabalho dessa entidade! Eles coletam milhares de ovos pelas praias e os colocam para chocar em praia segura, permanentemente vigiada.

            Cerca de sessenta dias depois, os ovos eclodem e nascem milhares de tracajazinhos, que são levados para um tanque onde recebem alimento e permanecem por quatro meses em segurança até que tenham ganhado alguma musculatura e tenham fortalecido seus cascos. Mas, antes, esses novos tracajás passam por uma enfermaria e, se necessário, uma UTI, para que fiquem saudáveis e para que a estatística seja sempre positiva.

            Cerca de quatro meses depois, no mês de março do ano seguinte, quando já estão melhor adaptados, os quelônios são soltos aos milhares nas águas do rio Abunã para, livremente, cumprirem o seu destino. Todos os anos são soltos milhares de quelônios, e o recorde foi o de um ano em que forram soltos 24 mil quelônios.

            Não é algo fantástico haver mãos e mentes a serviço da perpetuação de uma espécie em risco de extinção?

            Eu disse lá, no rio Abunã, durante o ato de soltura dos quelônios, que um gesto concreto vale mais do que milhares de palavras. O gesto da Organização SOS Quelônios, com seu criador, o Sr. Antonio Abraão, e sua família, com a ajuda do Governo do Estado, que começou com o Governador Jorge Viana, teve sequência com o Governador Binho Marques e, agora, com o Governador Tião Viana, merece o aplauso da sociedade brasileira, da comunidade ambientalista e de todos os cidadãos.

            Sem esse trabalho, possivelmente já nem existissem mais quelônios no rio Abunã. E, hoje, a gente tem o orgulho de informar que a equipe da SOS Quelônios já dá treinamento para outras comunidades ribeirinhas fazerem o mesmo em defesa e para a proteção dessa espécie.

            Por isso, apresento proposição à Mesa no sentido de que o Senado aprove uma moção de aplauso à Organização SOS Quelônios e ao Governo do Estado do Acre.

            Da minha parte e, tenho certeza, da parte do Senador Jorge Viana, eles podem contar com o nosso apoio no sentido de buscar organizações parceiras que contribuam com o sucesso e com a multiplicação dessa experiência.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda em clima de boas notícias, quero fazer referência à audiência conjunta que eu e o Senador Jorge Viana fizemos, na segunda-feira, com o Presidente da Eletrobrás, Sr. José Carlos da Costa, que se mostrou inteiramente sensível e solidário ao projeto de piscicultura encampado pelo Governador Tião Viana em nosso Estado.

            Além de se propor a fazer uma visita ao nosso Estado para conhecer a experiência e se inteirar melhor de todos os passos que estão sendo dados no campo da piscicultura, o Presidente da Eletrobrás abriu sua agenda para uma reunião com a equipe técnica do Governo do Acre na próxima segunda-feira, no Rio de Janeiro, quando será feito um detalhamento completo de como foi concebido, como está sendo implementado e de que forma a Eletrobrás e o consórcio das Hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau podem contribuir para o fortalecimento desse projeto de piscicultura do Acre e, principalmente, como esse projeto pode ser replicado para outras regiões do País como contribuição para a redução do impacto ambiental causado pela construção de barragens e represas.

            Como já disse aqui em outra ocasião, o projeto de piscicultura do Acre é algo que está dando tão certo que foi encampado integralmente pela Ministra da Pesca e Aquicultura, a nossa ex-Senadora Ideli Salvatti, de tantas contribuições à boa política durante os oito anos que ocupou assento nesta Casa.

            O Acre já tem uma produção de peixe em tanques e açudes que se aproxima de cinco mil toneladas por ano. Com o complexo industrial que está sendo implantado pelo Governador Tião Viana, esta produção multiplicará, em quatro anos, para pelo menos 20 mil toneladas por ano. Vale ressaltar que o complexo industrial da piscicultura do Acre está sendo concebido numa associação perfeita entre alta tecnologia e total valorização da cultura regional.

            Com o complexo industrial, que terá um polo na cidade de Rio Branco e outro na cidade de Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá, haverá simultaneamente três linhas de produção: produção de alevinos, produção de ração e uma indústria de filetagem para poder dar vazão ao excesso de produção que imaginamos ser possível nos próximos quatro anos.

            Outro aspecto a ser considerado nesse nosso projeto de piscicultura, Sr. Presidente, é o da logística. O Acre, com a construção da rodovia do Pacífico, a chamada Carretera do Pacífico, como é conhecida no Peru, deixou de ser o Estado mais isolado para ser um Estado geograficamente estratégico na ligação rodoviária com o Peru e seus portos no Oceano Pacífico.

(Interrupção do som.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - A Carretera do Pacífico, como é conhecida, transformou o Acre em um Estado estratégico, geograficamente, porque, a partir de agora, poderemos ter acesso aos portos do Pacífico no Peru e, partir de lá, aos portos da Costa Oeste americana e aos portos da Ásia.

            É por isso que temos insistido que o Acre tem tudo para ser o endereço da piscicultura na Amazônia, e tenho certeza de que a reunião de trabalho que teremos com o Presidente da Eletrobrás na próxima segunda-feira vai produzir grandes resultados para a piscicultura do Acre.

            Era isso que tinha a dizer, Sr. Presidente, agradecendo pela oportunidade e pela atenção ao estender o tempo. Mas quero dizer que voltaremos a esta tribuna na próxima semana, para debater.

            Outro aspecto a ser considerado nesse nosso projeto de piscicultura, Sr. Presidente, é o aspecto da logística. O Acre, com a construção da Rodovia do Pacífico, a chamada Carretera do Pacífico, como é conhecida no Peru, deixou de ser o Estado mais isolado para ser um Estado geograficamente estratégico na ligação rodoviária com o Peru e seus portos no Oceano Pacífico. A Carretera do Pacífico, como é conhecida, transformou o Acre em um Estado estratégico, geograficamente, porque a partir de agora poderemos ter acesso aos portos do Pacífico no Peru e, partir de lá, aos portos da costa oeste americana e aos portos da Ásia.

            É por isso que temos insistido no Acre como o endereço da piscicultura na Amazônia, e tenho certeza que a reunião de trabalho que teremos com o presidente da Eletrobrás na próxima segunda-feira vai produzir grandes resultados para a piscicultura do Acre.

            Era isso que tinha a dizer, Sr. Presidente, agradecendo pela oportunidade e pela atenção ao estender o tempo. Mas quero dizer que voltaremos a esta tribuna, na próxima semana, para debater um tema tão importante e tão polêmico quanto a reforma política, que é o tema da Código Florestal.

            Participamos, nesta semana, da audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura e Reforma Agrária, que contou com a presença do Relator, Deputado Aldo Rebelo. Sabemos que é um tema que tende a esquentar muito quando entrar nesta Casa. E eu quero trazer aqui a minha contribuição, a contribuição do acúmulo desses 12 anos de governo do Estado do Acre na gestão de florestas públicas. Tenho certeza de que vai ser um tema sobre o qual poderemos nos aprofundar muito nesta Casa, necessitando muito da serenidade das Srªs e dos Srs. Senadores no sentido de mediar e encontrar uma saída que compatibilize a necessidade de aumento da nossa produção, mas com preservação da nossa floresta e com proteção do meio ambiente.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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