O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu caro Líder Humberto Costa, creio que hoje, nesta tarde, a gente se depara com uma situação inusitada e talvez extremamente incomodativa para alguns. Veja como é interessante isso, Moka, nós que, nos últimos anos, na Câmara dos Deputados, inauguramos um processo novo nessa legislatura, inclusive nesta Casa.

            Quero reafirmar que a maioria consolidada aqui não foi feita na conversa um a um, não foi feita no corredor, não foi feita nos bastidores, não foi feita, Senadora Angela Portela, na troca, na barganha, na execução orçamentária. Essa maioria foi consolidada aqui a partir de projeto debatido com a sociedade brasileira e, portanto, consagrada no voto pelos eleitores deste País.

            Chegamos aqui, meu caro Suplicy, que já está nos seus vinte anos, chegamos aqui a partir exatamente da transformação de uma sociedade, meu caro Anibal, que passou a escolher os seus Senadores não associados ao velho e conhecido processo das oligarquias, dos domínios em cada Estado, da relação estabelecida mediante um controle de máquina. É essa mudança que leva inclusive a Presidente Dilma a ter a tranquilidade de mandar projetos para esta Casa. E ainda no nascedouro da nova legislatura tivemos a coragem aqui de promover o debate de uma das matérias mais importantes: a instituição da política de salário mínimo.

            Fizemos esse debate. Tivemos a coragem de promover esse debate, de discutir não só uma linhagem de reajuste, mas uma política efetiva para o salário mínimo, inaugurando também outra fase. Não havia necessidade, meu caro Moka, de o Líder do PMDB ter que centralizar a sua base para votar ou ter que correr aqui do outro lado do Palácio, com a sua base a tiracolo, para ver se era possível fazer uma conversa com a Presidenta da República ou esperar a conversa com Ministros para, nesse nível de diálogo, estabelecer que posicionamento tomar. Portanto, estamos diante de um novo cenário, e é importante frisar isso.

            Assim tem se desenrolado a apreciação de matérias nesta Casa...

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - PA) - Vou conceder.

            Ao ponto, meu caro Moka, de sair inclusive da base do Governo o questionamento sobre um instrumento que não foi produzido por nós, que não foi produzido por este Governo, que foi inclusive produzido em governos anteriores de forma muito mais intensa, mas questionado por nós: o processo, o tempo, a forma e a condição para apreciação de medidas provisórias. Base de Governo, questionando posições de caráter, eu diria, inclusive até internos, mas enfrentando efetivamente, olho no olho, a nossa Base e enfrentando o Governo, sem nenhuma forma arrogante.

            Portanto, quando aqui se fala das relações e de que forma uma base se movimenta, como uma Presidenta da República se relaciona com o seu Congresso, com os Parlamentares, e aí sejam eles de quaisquer Partidos, esta é a grande novidade: alguém que tem a coragem de vir aqui, no dia inclusive da sua posse, fazer a leitura, no seu momento de posse, do discurso do seu programa e dizer claramente que está aqui a mão estendida e não a arrogância de quem ganhou a eleição, a mão estendida para dizer “todos que quiserem construir uma nação são bem-vindos para um projeto de Governo”. E não no patamar de cima, lastreado nos votos, numa vitória importante neste País, e tentar massacrar e eliminar toda e qualquer possibilidade de ação daqueles que discordava. Essa é a mudança na história. Essa é a mudança importante num momento como este em que a gente vai consolidando as práticas democráticas.

            Muita gente se incomoda com isso, e vão buscando nas letras de determinadas matérias, eu diria até tentando pegar com pinça, porque é tão pequeno, algo que passa para tentar transformar isso num viés e tentar voltar à cena política. É muito melhor vir à cena política pelo conteúdo, pelo mérito, pela qualidade do que buscar algo inexistente para tentar transformar isso, o elemento da discórdia, 

e estabelecer de novo a volta aos holofotes para entrar na cena e sair, talvez, de uma pressão que vem sofrendo, meu caro Moka, de achar que neste cenário foram perdendo espaço. Aqui caberá, sim, sempre espaço para aqueles que querem discutir quais os caminhos que este País deve continuar trilhando para o crescimento e para o atendimento das questões essenciais do povo brasileiro.

            Um aparte, Senador Moka.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Na linha de V. Exª, eu quero contribuir. V. Exª sabe que, no Mato Grosso do Sul, nós não apoiamos a Presidenta Dilma, nós apoiamos ex-Governador José Serra, o PMDB. Aliás, o Governador André Puccinelli foi o único Governador do PMDB a não apoiar. Não apoiamos por questões internas nossas, uma vez que sempre apoiei e dei apoio aqui. Eu quero dizer o seguinte, Senador Walter Pinheiro: eu sou um daqueles que não votei na Presidente Dilma, mas aprecio a forma como ela vem conduzindo, a seriedade como ela vem conduzindo e a forma como ela tem conduzido. Eu não conheço essa declaração, mas sou um daqueles que votaram favoravelmente ao projeto de lei do salário mínimo, entendendo que isso seria o melhor para o nosso País. Quero deixar muito claro que essa é uma posição que já venho trazendo comigo da minha independência e, particularmente, eu sempre tive aqui uma postura muito partidária. E vou sempre ter essa postura, com independência naquelas coisas, mas, quando divergir, o farei publicamente. Quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento e dizer a V. Exª que sou um daqueles que vão ajudar na Base aliada e, absolutamente, não preciso de conversa individualizada ou particularizada.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Pois bem, Senador Moka, eu acho que a palavra e o aparte de V. Exª reforçam mais ainda a tese sobre a qual já havíamos nos pronunciado desde a primeira hora.

            Temos uma Base aliada, e não uma Base alienada, meu caro Presidente da sessão. É diferente. Somos Senadores eleitos pelo povo e nos elegemos, inclusive, defendendo um programa, um projeto. E nós temos obrigação, inclusive, com essa população, com esse programa, com esse projeto.

            É por isso que fiz, na época do debate da reforma política, uma emenda que reclamava inclusive da fidelidade programática, não só da fidelidade partidária do filiado para o Partido, mas da fidelidade programática do Partido para com o filiado. Fiz esse debate, inclusive, na campanha.

            Então, eu acho que promover o debate sobre uma declaração, tentar extrair talvez de uma conversa - não sei de que forma, de que jeito - informal... Ou alguém achar possível identificar e tentar trazer, neste momento, para dizer que tudo o que foi conseguido até agora, nestes quase 100 dias de Governo, governando com serenidade, governando com objetivo, tomando medidas às vezes até aparentemente duras, meu caro Wilson, no sentido de segurar, de conter, de trabalhar com o contingenciamento, de projetar, de planejar... Alguém que tem se portado e tem trilhado sempre no caminho de evitar misturar as questões: o que é holofote e o que é Governo.

            Qual é a postura? É uma verdadeira postura de estadista que tem demonstrado a Presidenta Dilma Rousseff num momento como este. E nós estamos saindo de um processo, ainda muito cedo eu diria, do impacto causado pela morte de uma pessoa como José Alencar. Todos aqui o tomaram por referência, inclusive, pela conduta, pelo caráter, pela postura, pelo esmero...

(Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Na condição de homem público.

            E, aí assistimos, agora à tarde, como se pudéssemos, de uma hora para a outra, sacar uma frase e tentar construir ilações em diversas frentes: a ilação da conversa, a ilação da manipulação, a ilação de como se trabalha a ampliação de base.

            Quero dizer que esta Casa vai conviver exatamente com uma Base de Governo com homens e mulheres que se constituíram na vida pública a partir da sua história, do seu compromisso e, principalmente, do caráter desempenhado ao longo de toda essa trajetória.

            Então, de certa forma, Sr. Presidente, creio que talvez a tentativa de entrar na cena do debate continuará sendo superada por outra coisa muito mais importante pela...

(Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Creio que atitudes como essas serão superadas pela qualitativa intervenção que esta Casa há de promover durante todo este período. E é essa é nossa expectativa, nosso desejo e o nosso empenho. Não dá mais para a gente ficar aqui discutindo coisas tão pequenas, mas também não teremos nenhum problema em, de forma veemente como fizemos ao longo de todas as nossas vidas, atuarmos firmemente no combate à prática de corrupção, não só denunciando-a, mas, principalmente, coibindo e combatendo práticas levianas e nocivas à sociedade, aos cofres públicos e, principalmente, àquilo que atinge o povo brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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