O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e nobres Colegas, eu quero apenas aproveitar esse intróito para dizer que a Senadora Gleisi Hoffmann, que antes ocupava esta tribuna, recordou que hoje é o último dia de março, mês dedicado às mulheres, e recordou também que, em homenagem às mulheres, hoje foi inaugurada a galeria das mulheres Senadoras que passaram nesta Casa e as que estão Senadoras, que frequentam esta Casa.

            A galeria foi inaugurada, no dia de hoje, em homenagem às mulheres e eu gostaria apenas de acrescentar, Sr. Presidente e nobres Colegas, que Santa Catarina consta dessa galeria, representada pelas nossas Senadoras Níura Demarchi, que por sinal é nossa suplente neste instante, que é catarinense, e também pela Senadora Selma Westphal. São duas catarinenses que hoje estão também fazendo parte dessa galeria, para engrandecer não só Santa Catarina, mas também o Brasil.

            Eu aproveitaria até para recordar que, em meu primeiro mandato nesta Casa, aqui no Senado, houve uma suplente nossa, Senadora de Santa Catarina, de Blumenau, da região de Rio dos Cedros, uma grande companheira, uma grande lutadora, das áreas sociais, de nome Ednéia Marchetti. Ednéia Marchetti também tem sido extraordinária e engrandece essa galeria do nosso Senado.

            Mas, Sr. Presidente e nobres Colegas, agora à tarde - o que também tem sido declinado por vários Colegas - ainda estamos acompanhando, consternados, os funerais de nosso ex-Vice-Presidente José Alencar.

            Aqui neste Plenário e em todo o País, já foram lembradas suas virtudes e contribuições, tanto na atividade política como em sua trajetória empresarial. Uma de suas facetas, talvez a que mais tem emocionado o Brasil, foi sua força de vontade inquebrantável, sua luta pela vida, nos deixando um grande exemplo.

            Hoje, eu gostaria de lembrar, caros Colegas, que, como José Alencar tem sido um exemplo de vida, de lutas, eu acho que até faz parte a gente aproveitar esse momento... Inclusive tivemos e temos milhares de pessoas que diariamente enfrentam suas batalhas particulares para uma vida melhor: são os portadores de deficiências de toda ordem, que somam cerca de 24 milhões de brasileiros, quase 15% de nossa população.

            Hoje tivemos, na Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, presidida pelo Senador Lindbergh Farias, um encontro muito extraordinário. Entre outros assuntos, discutimos ações voltadas a um grupo muito especial: os autistas. O Senador Wellington Dias lembrou, há pouco, da programação do Dia Mundial do Autismo, neste sábado agora, dia 2, na qual o Congresso Nacional está integrado.

            Confesso, colegas, que a realidade deste grupo era, até então, relativamente desconhecida para minha pessoa. Eu não fazia idéia da magnitude que envolve esses casos. Este desconhecimento, infelizmente, é generalizado em nosso País, situação que nós precisamos lutar juntos para reverter.

            O autismo é uma doença grave, crônica, incapacitante, que compromete o desenvolvimento normal de uma criança e se manifesta tipicamente antes do terceiro ano de vida.

            Caracteriza-se por lesar e diminuir o ritmo do desenvolvimento psiconeurológico, social e linguístico. Essas crianças também apresentam reações anormais a sensações diversas como ouvir, ver, tocar, sentir, equilibrar e degustar. A linguagem é atrasada ou não se manifesta. Os autistas relacionam-se com pessoas, objetos ou eventos de uma maneira não usual. O autismo não é hereditário nem contagioso e acomete cerca de uma em cada mil crianças, em todo o mundo, sem distinção racial, étnica ou social.

            Acima de tudo, e este acredito ser o conceito principal, o autista é uma pessoa diferente, que enxerga o mundo de uma maneira muito particular e reage a ele também de forma diferente.

            Precisamos avançar muito ainda no desenvolvimento de pesquisas científicas sobre a doença e suas formas de tratamento. No entanto, a urgência maior é por informação, reconhecimento e construção de uma sociedade aberta para aceitar, receber e incluir o autista. Como qualquer cidadão, ele tem pleno direito a trabalho, saúde, lazer e integração social.

            Com atenção e compreensão, podemos proporcionar dignidade a esta parcela tão especial da população brasileira.

            Não há dúvida de que este cuidado deve se estender a todos os portadores de necessidades especiais em nosso País. Ainda há muito a avançar, no cumprimento da legislação existente e na construção de regramentos mais amplos e inclusivos. Com isso, conseguiremos, enfim, construir uma Nação de iguais, que respeita e inclui seus diferentes. 

            Eu confesso, Sr. Presidente, nobres colegas, que fiquei deveras - nesta reunião na parte da manhã que adentrou até a parte da tarde, na Subcomissão que trata dessas questões de pessoas deficientes de uma ordem ou de outra, de uma magnitude extraordinária. Com a presença de diversos colegas, inclusive o Senador Moka, que é médico, lá esteve, e tem uma contribuição extraordinária em relação a isso, o Senador Cristovam Buarque, o Senador Wellington Dias, a Senadora Ana Amelia, tantos outros colegas que participaram, sob a Presidência do Senador Lindbergh Farias, vimos a necessidade de buscarmos alternativas, de reconhecermos, inclusive, nesse campo não só do autismo, que comemoramos esse dia dedicado a eles agora, no dia 2, nesse sábado. O azul é a cor que mais tranquiliza o autista e este Congresso Nacional, inclusive, vai revestir de azul, as suas torres; no Rio de Janeiro, Corcovado, vários lugares do Brasil, também em São Paulo, penso que até a Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, que já tem uma iluminação jogando até o azul, ela vai representar alguma coisa em homenagem ao autista.

            Mas se começa a sentir a tese de lutarmos em prol das pessoas com deficiência, que têm essa grande representação no Brasil, cerca de quase 25 milhões, de buscarmos algumas coisas assim de maior necessidade, como direito de ter ensino especializado, direito à inclusão social, direito a receber as suas especificidades.

            Recordo que, inclusive, o Senador Cristovam Buarque destacava ao Senador Pedro Taques que nós, na história do mundo, tivemos diversas segregações: segregação dos escravos, segregação dos pobres ou diferentes e segregação racial. Hoje, nós temos, de certo modo, uma segregação, eu diria, do direito de quase 14% dos brasileiros terem os seus direitos reconhecidos.

            Nós precisamos maturar isso. Por exemplo, hoje, a aposentadoria - e recordava o Senador Wellington Dias - das pessoas é com 60 anos ou 65 anos. Quer dizer, essa é a regra geral da Previdência do Brasil. A regra geral é 60 anos, 65 anos, em função de uma expectativa de vida de 70 anos, 72 anos. Então, hoje, o que está vigorando é isso.

            Agora, eu estava dizendo que, para quem sofre da Síndrome de Down, a perspectiva de vida hoje é de quarenta anos, quer dizer, essas pessoas que não têm essa perspectiva de vida de 70 anos, 72 anos ou mais com a evolução da ciência, elas acabam contribuindo, têm o direito de exercer e serem reconhecidas, mas elas acabam nunca chegando lá, ou seja, não têm essa perspectiva. Então, há de um certo modo uma segregação. Acho que aí que precisamos avançar. Senti, Sr. Presidente, nobres colegas, que a comissão está deveras interessada em avançarmos nisso.

            Então, até eu diria, para concluir, em homenagem a José Alencar, que foi uma lição de vida, de resistência, de luta, que, como estamos a comemorar o Dia do Autismo, no próximo dia 2, neste sábado, e também em relação a todas as pessoas que de uma forma ou outra têm alguma deficiência de ouvir, de falar, de enxergar, ou têm necessidade de algum equipamento, para a pessoa física ou o direito da inclusão ao trabalho, ao conhecimento, ao acesso, ao reconhecimento de uma coisa ou de outra, acho que é o momento de lutarmos nesse sentido. Acho que faz parte de todos nós acordarmos para que esse tipo de segregação, nos tempos atuais, também seja extirpada, eliminada da vida nacional, como tem sido a escravatura, o racismo e outras tantas coisas neste Brasil.

            Acho que essa é uma luta que nós devemos, como se diz, levar para o Brasil inteiro, Sr. Presidente, nobres colegas. Temos, de lutar, como dizia o Senador Lindbergh Farias, como uma pauta nacional. Acho que isso é fundamental.

            São algumas reflexões que trago, nesta tarde, Sr. Presidente, nobres colegas, sobre esse tema.

            Muito obrigado.

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