O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, antecedeu-me o grande representante do Estado de Santa Catarina, meu amigo, Senador Casildo Maldaner.

            Hoje, pela manhã, Sr. Presidente, atuamos na Comissão de Assuntos Sociais e tivemos reuniões em duas subcomissões; uma, presidida pelo Senador Wellington Dias, trata da questão das drogas como um todo, mas com foco muito especial na questão do crack; a outra, trata da questão dos portadores de necessidades especiais. Sobre isso, o Senador Casildo já discorreu aqui hoje. Inclusive hoje, por iniciativa do Senador Paim, o Congresso vai se unir. Aliás, essa é uma manifestação mundial. Acho que isso é emblemático porque hoje, em várias partes do mundo, prédios públicos vão manter a iluminação na cor azul, que é exatamente a cor que, segundo especialistas, realmente mais acalma. Nesse sentido, nossa reunião hoje foi muito proveitosa.

            Sou um tipo angustiado, pragmático, mas acho que, se começarmos a discutir muito... São necessários encaminhamentos práticos. Hoje, nessa comissão, foi dito por um dos presentes... aliás, tinha uma comitiva muito grande daqueles que representam aqui o movimento. Lembro-me do Sr. Fernando Cota e da Srª Adriana Alves, que estiveram ali e tiveram oportunidade de falar. Até falei antes do Sr. Fernando Cota, pois achava que uma das coisas mais difíceis... Depois, ele colocou como uma questão primordial o estabelecimento de diagnóstico no chamado portador de autismo. A criança dita autista é muito difícil. Há casos em que se tratam essas crianças de forma até equivocada, porque os sintomas são muito... Se não houver realmente uma preocupação em colocar, pelo menos, como hipótese, que a criança pode estar sendo acometida de uma doença ou, então, que ela tem o chamado autismo, poderemos demorar muito tempo para iniciar o tratamento.

            O nosso Presidente Lindbergh tem uma postura no sentido de que o Senado, por meio de suas comissões e subcomissões, pode estabelecer uma intermediação, que eu simpatizo muito, que é chamar o problema para as comissões, ao mesmo tempo trazer as pessoas, os setores, os ministérios envolvidos. Isso porque, muitas dessas coisas, você pode resolver na prática, fazendo com que essas pessoas possam realmente dispor de mecanismos que os permitam avançar.

            Então, uma medida que para mim pareceu prática foi uma audiência com os representantes desse segmento com a Sociedade Brasileira de Pediatria e também com o Ministro da Saúde, no sentido de que possamos estabelecer uma rotina nesse diagnóstico, ou que, pelo menos, as crianças ao serem examinadas, sobretudo aquelas que têm comportamento... Porque são muito específicos determinados comportamentos, mas nem sempre se pode fazer o diagnóstico. Pelo menos, que se coloque a preocupação de se estabelecer o diagnóstico o mais precocemente possível.

            Eu acho que esse encaminhamento foi pragmático e importante, que nós haveremos de conduzir.

            E na subcomissão das questões das drogas, foi retirado um encaminhamento, porque essa não é uma comissão permanente, e sim temporária. O Presidente Wellington Dias estabeleceu que iremos fazer um grande diagnóstico do que existe, e uma preocupação específica com a questão do crack. O crack é uma droga devastadora. Algumas pessoas fazem uso de determinadas drogas e levam um ano, dois anos ou mais para se tornarem dependentes.

            Não é o caso do crack. As pessoas, em menos de um mês, dois meses, tornam-se altamente dependentes. E o valor pequeno da aquisição do crack está fazendo com que ele chegue às cidades do interior. É algo impressionante.

            Nesse sentido, faremos os painéis. E, por minha sugestão,... porque, muitas vezes, você traz o ministro, o especialista, mas é fundamental que nessas audiências públicas tenhamos a participação daqueles que tratam do problema no dia a dia. Igrejas, voluntários, entidades que, no dia a dia, convivem... Em relação a essa questão do crack hoje, infelizmente, é muito comum você ouvir: “Vocês precisam fazer alguma coisa. Não temos para onde encaminhar”.

            E aí nós não estamos falando da repressão, do combate às drogas. É preciso reprimir. Aliás, a Polícia Federal faz um excelente trabalho. Eu sei disso, mas essa subcomissão pretende tratar de alternativas e, principalmente, do diagnóstico, o tratamento, a prevenção e a reinserção dessas pessoas à sociedade.

            Isso é fundamental.

            Concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Moka, quero dizer da satisfação em ver o senhor trazendo esse problema, que deveria ser debatido aqui todos os dias. Estamos preocupados - eu próprio - com educação; alguns com trem-bala; outros, com economia. E há um problema que ameaça o futuro deste País de uma forma trágica: a droga. Porque ameaça as nossas famílias e ameaça a nossa juventude. Entre os problemas da droga, sem dúvida alguma, o crack é, hoje, o mais grave de todos. Claro que fumar é um problema, beber é um problema, cocaína é uma tragédia, toda droga é um problema, mas nada é tão grave - e não nos demos conta ainda, eu creio, sobre o problema do crack. Pelo que V. Exª disse, é uma dependência quase que instantânea; você testa por curiosidade e se condena. É a única curiosidade que condena desde o primeiro momento. Nós temos que ter uma proposta clara neste País sobre isso. A Presidente da República tem que convocar um dia um grupo de pessoas não só para ficar teorizando, mas para fazer algo de concreto, e, a partir daí, cada governador, cada prefeito, cada cidadão e cidadã do Brasil. Por isso, parabéns por trazer o problema. Espero que continue batendo sempre nesta tecla, e também quero estar aqui para lhe dar apoio nisso. Não podemos deixar passar mais, digamos, um mês, sem ter uma proposta clara de como enfrentar essa tragédia. O Brasil está sendo bombardeado por dentro pelo uso da droga, pelo vício e pela dependência de droga da nossa juventude, sobretudo, mas muitos pais de família também. A consequência disso se espalha pela desarticulação familiar, pela desarticulação produtiva, pela descrença. É, hoje, o problema mais imediato do Brasil, pode não ser o mais grave, temos muitos problemas, mas é o mais urgente de ser enfrentado. Ou a gente perde o controle.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Quero incorporar o seu aparte ao discurso que faço, Senador Cristovam Buarque, e dizer exatamente isto: sobre a preocupação real e a urgência dessa subcomissão no sentido de estabelecer o diagnóstico, propor o tratamento; além da questão de prevenir e também reinserir essas pessoas à sociedade.

            Quero, antes de finalizar, Sr. Presidente, mudar o assunto.

            Eu não poderia deixar passar a oportunidade para o meu Estado do Mato Grosso do Sul. Acho que é a terceira vez que trato da questão das inundações que, realmente, abalaram sobretudo a parte econômica do meu Estado. Sei que o Ministério da Integração Nacional tem ajudado, o Ministro Fernando Bezerra recebeu a mim, ao Governador e à bancada; ele tem feito o que pode, mas ele tem um fator limitante, Sr. Presidente: é que o Governo editou uma medida provisória no sentido de dotar o Ministério da Integração de 700 milhões de reais para que ele pudesse fazer frente a essas despesas. Esses recursos já foram distribuídos, mas são muito aquém da necessidade da defesa civil. E é nesse sentido que quero dizer que nós do Mato Grosso do Sul estamos esperando que o Governo possa editar uma medida provisória, que seria uma medida provisória importante e necessária, urgente, dotando o Ministério da Integração Nacional de mais recursos, sobretudo na área da defesa civil.

            O Ministro Fernando Bezerra, o Coronel Humberto e o Coronel Ivan são pessoas que têm atendido, dado uma demonstração de preocupação com esse tipo de problema, de emergência, mas é fundamental que possamos aqui pedir essa medida provisória para que eles possam ter mais recursos.

            O meu Estado, por exemplo, foi atendido com R$35 milhões destinados ao Governo. Sei que é um esforço muito grande, mas é uma quantia muito pequena em razão da dimensão do nosso problema. Só para terem uma ideia, de 30% a 40% da nossa safra se perdeu com essas inundações, sem falar na questão das pontes, das estradas. As crianças até hoje não podem ir às escolas em razão da precariedade das nossas estradas vicinais.

            Por isso estamos defendendo o envio de uma nova medida provisória para que o Ministério da Integração Nacional possa atender o Estado como um todo; mas é preciso atender os 21 Municípios que foram profundamente prejudicados no seu dia a dia, na sua economia. Que a gente possa ajudá-los!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 5/14/249:54