O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabamos de chegar de Belo Horizonte, uma comitiva do Congresso Nacional com o Presidente da Câmara, vários Deputados, os Senadores Aécio Neves, Clésio Andrade, Itamar Franco, Humberto Costa, Crivella, Simon e eu, em nome do Senado da República, para prestar essa que foi, digamos assim, a última homenagem ainda com a presença do corpo de José Alencar, no Palácio da Liberdade.

            Ele era essa junção, a junção do homem público, do parlamentar, do empresário, e o defensor da liberdade, da democracia, com a sua forma de fazer política e o seu papel excepcional num momento extraordinário do Brasil. Por isso - repito o que já disse aqui - ele merece muito mais do que o que nós fizemos. Ele conseguiu, em uma hora importantíssima para a vida do nosso povo, unir-se à maior liderança popular do Brasil para garantir uma vitória muito importante e dirigir o nosso País, em um momento também muito importante, que foi a sua união com o Presidente Lula.

            A emoção do Lula, as suas lágrimas refletem exatamente isso. Ele, mais do que ninguém, tem consciência de que aquela unidade possibilitou essa grande vitória para o bem do Brasil.

            Sr. Presidente, cheguei a Belo Horizonte vindo de Fortaleza. Eu estava em Fortaleza ontem, porque saí daqui e corri para participar da realização da segunda audiência pública, que é uma das obrigações, uma das responsabilidades de quem quer construir um grande empreendimento. No caso, trata-se da construção da Refinaria Prêmio II, no Estado do Ceará, na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, que está ali ligando pelo menos três Municípios mais imediatamente: os Municípios de Caucaia, São Gonçalo e Paracuru, que estão intimamente ligados. Esse projeto vai impactar - embora seja quase inteiro dentro de Caucaia, onde tivemos audiência pública na terça-feira - muito diretamente o Município de São Gonçalo, porque uma ponta, digamos assim, da refinaria também estará dentro desse Município. O maior impacto, digamos, também será dentro de São Gonçalo.

            Essa audiência é uma obrigação legal. O órgão ambiental do Estado do Ceará está obrigado a ouvir as populações, as comunidades, as etnias, os povos, se houver, para examinar suas reivindicações e que impacto sofrerão; ouvir os organismos ambientais locais, as secretarias de meio ambiente do Município de Caucaia, do Município de São Gonçalo para examinar se o empreendimento não causa impactos negativos maiores do que os benefícios e se os impactos negativos têm condições de ser resolvidos.

            Para essas audiências são convidadas a população, as organizações sociais, empresariais e de governo ligadas diretamente ao tema ambiental, as comunidades nativas, os Parlamentares, a Câmara de Vereadores, a Assembleia Legislativa, o Congresso Nacional com seus representantes.

            Tive oportunidade, então, de participar dessa audiência pública que para nós tem um significado muito grande não só pelo valor em si do empreendimento, o monetário, o dinheiro, quanto custa aquele empreendimento. Digamos que, para um Estado como o nosso, o Ceará - e isso tem sido dito pelo Governador Cid Gomes, que tem atuado com muita diligência e tranquilidade nesse empreendimento -, só pelo valor já teríamos razão suficiente para estar empenhados de corpo e alma naquele empreendimento.

            Trata-se de um investimento de R$21 bilhões, e isso entra na economia do Estado do Ceará. Para nós é como se fosse uma espécie de revolução. Muda a face econômica do nosso Estado. Temos muitas outras coisas no Ceará: o Estado é o maior produtor de rosas, exporta para o mundo; é um dos maiores produtores de castanha de caju, de suco de caju; ainda temos a tradicional carnaúba, que é a árvore símbolo do Ceará; temos ali um parque industrial que já funciona há algum tempo; temos uma agricultura de sequeiro e agricultura irrigada, exportadora de melão, de frutas, de variedades as mais significativas para o mercado local, nacional e para exportar. Além disso, temos o turismo, temos o sol fabuloso, a história da nossa região. Tudo isso são coisas muito, muito importantes, mas incomparáveis com o impacto de um empreendimento dessa ordem.

            Quero cumprimentar a Semace - Secretaria de Meio Ambiente do meu Estado -, os representantes do Ibama, os representantes do Chico Mendes, do Ministério do Meio Ambiente e os do Ministério Público, que têm acompanhado dentro das suas obrigações legais. O que levantam é parte da sua obrigação. Eles não podem prevaricar, diante da sua responsabilidade. Estamos também de acordo.

            Quero cumprimentar o Governo do Estado, com a sua representação, com o Secretário do Meio Ambiente, Paulo Henrique Lustosa, que foi nosso colega na Câmara dos Deputados, nossa Casa vizinha, desempenhando grande mandato parlamentar; o Prefeito Walter, da cidade de São Gonçalo; a nossa colega Parlamentar, Deputada Beth Rose, natural daquela região; o Presidente da Câmara de Vereadores.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cumprimento também as quase setecentas pessoas em uma audiência pública pela tranquilidade para ouvir a apresentação feita pela Petrobras sobre a importância do empreendimento; para ouvir a empresa contratada pela Petrobras, que apresentou o relatório de impacto ambiental; e, depois, passar a questionar, na primeira audiência, em Caucaia, com mais de setenta perguntas para serem respondidas pelos representantes da Petrobras e da Universidade Federal do Ceará, que foi quem fez o Relatório de Impacto Ambiental. E, ontem, foram feitas mais de cem perguntas sobre as soluções para os problemas de natureza ambiental, de natureza econômica e social que o referido empreendimento pode causar e sobre as compensações que serão feitas. E tudo isso foi mostrado com grande responsabilidade. A nossa maior empresa não realizará o empreendimento no Estado do Ceará sem o zelo, sem o cuidado com todas essas áreas fundamentais: com o meio ambiente, com os grupos étnicos que possam porventura ser identificados e, também, com a questão social. Todas essas áreas estão sendo examinadas por essa empresa extraordinária que é a Petrobras.

            E eu, Sr. Presidente, fui ali com aquela ideia firme de que devemos nos irmanar como um só, seja Deputado, seja Senador. Falei em nome de nossos três Senadores, falei em meu nome, em nome de Eunício, em nome de Pimentel, porque acho que era minha responsabilidade, porque sei do empenho desses Parlamentares, aqui no Senado Federal, no sentido de que deveríamos estar unidos, porque tem muito significado para nós cearenses esse empreendimento.

            Agora, estamos nessa fase. Se conseguirmos a licença para a realização dessa obra, podemos dizer que começamos a mudar definitivamente a face econômica e social do nosso Estado.

            Por isso, Sr. Presidente, fiz questão de fazer este pronunciamento, defendendo uma vez mais este grande investimento no Estado do Ceará e os impactos que eles...

(Interrupção do som.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - ...irão trazer, com a certeza de que há os fatores positivos e, evidentemente, também, os fatores negativos. A empresa e o Governo do nosso Estado estão empenhados em que quaisquer obstáculos possam ser superados, pela nossa convicção de que este empreendimento é fundamental para a nossa economia.

            Um abraço.

            Muito obrigado.

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