O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu caro Senador Delcídio, estamos no fechamento deste glorioso mês de março, não pelo grande ato que, às vezes, as pessoas traduzem como sendo a expressão única de defesa das conquistas dos direitos da mulher, mas por toda a jornada que as mulheres empreendem, principalmente nesse conjunto de transformações e de importantes vitórias ao longo de toda essa trajetória. Tampouco dá para fazer uma relação com este mês de março o que significa o dia de hoje ou a trajetória da passagem para o dia de amanhã. E aí me refiro a 1964.

            Quero fazer exatamente na linha da vitória nossa. O dia de hoje, eu diria, é marcado por diversas manifestações, por projetos, por conquistas, por programas estabelecidos. E nós vamos fechando o mês de março, meu caro Senador Wilson Santiago, com vitórias importantes dessas maravilhosas e briosas mulheres. Nós que temos tantos exemplos dentro de casa a partir de ações de mulheres neste País, meu caro Delcídio, que se transformaram em verdadeiras chefas de família.

            A Bahia, e particularmente Salvador, tem um traço muito forte: maioria de mulheres naquela cidade, maioria inclusive de mulheres negras, maioria de mulheres que tocam, além da sua labuta cotidiana, tocam como nunca a sua casa como chefa de família. E nós encontramos essas mesmas mulheres nos movimentos comunitários. Em cada reunião de que participamos em um bairro, quem está lá firme e forte, sem se importar com a labuta do dia, com a jornada do trabalho? Ela. Vai e toca toda aquela jornada, eu diria, extra, em busca de melhorias para o local em que vive, em busca de melhores condições para viver e viver com dignidade.

            Esta semana, o Governador Jaques Wagner, na esteira de comemorações do mês das mulheres, assinou o ato de criação da Secretaria Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres.

            Tive uma experiência muito positiva nessa área. Quando fui Vereador, meu caro Delcídio do Amaral, em 1993, da cidade de Salvador, tive a oportunidade de ser convocado pelo movimento de mulheres para ser o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Naquela época, a Câmara de Vereadores só tinha uma mulher, D. Yolanda Pires, uma guerreira, uma mulher vibrante, uma lutadora em defesa dos direitos humanos. Ela tinha assumido exatamente essa bandeira na Câmara. E era necessário que alguém assumisse a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres. Aceitei o desafio. Foi uma das grandes experiências do mandato de Vereador que exerci na cidade de Salvador.

            E, no dia de ontem, o Governador Jaques Wagner faz mais essa ação, eu diria, indo ao encontro do anseio, do desejo e do projeto das mulheres baianas, não só na criação de uma estrutura, mas no estabelecimento de programas, de projetos, de desafios. O Governador Jaques Wagner assinou, no dia de ontem, a prorrogação da licença-maternidade para as servidoras do Estado da Bahia, de 120 para 180 dias.

            A nossa Presidenta Dilma lançou o Programa Cegonha. Inclusive no dia em que a Presidenta esteve no Estado para lançar o reajuste do Programa Bolsa Família, foi no dia 1º de março, na cidade de Irecê, meu caro Wilson, na Bahia, o Governo do Estado também patrocinou outro projeto importante: a inclusão das nossas agricultoras familiares do Pronaf, o Pronaf Mulher, no incentivo de juros zero para o financiamento desse programa do Pronaf na linha de investimentos.

            A Bahia, que tem um programa à parte, tanto para a compra de equipamentos quanto para a linha de investimentos; a Bahia, que tem 600 mil agricultores, é, sem dúvida nenhuma, o Estado da Federação com o maior número de agricultores vivendo da agricultura familiar. Nesse particular, ainda tem outro detalhe: a maioria de agricultoras familiares no Brasil! As mulheres, portanto, estão na Bahia.

            Eu quero aqui esta noite fazer exatamente o encerramento da nossa sessão, dizendo que esse caminho continua, essa batalha se estende, essa jornada para a consagração dos direitos, a consagração de vitórias e conquistas dessas bravas mulheres brasileiras continua! Eu diria que esse caminho está se abrindo cada vez mais, essa estrada vai-se consolidando, não só com a importante conquista que nós tivemos no Brasil, rompendo as barreiras, quebrando todos os preconceitos! O povo brasileiro elegeu, pela primeira vez na história deste País, uma mulher para ser Presidenta da República do Brasil!

            No meu Estado, meu caro Senador Delcídio do Amaral, nós também quebramos barreiras importantes.

            Está aqui a minha companheira Lídice da Mata, Senadora pela Bahia - a Bahia, que só elegia Senadores a partir da indicação na Província da Bahia; não mais uma província, mas a Bahia de todos nós -, que é a primeira mulher Senadora eleita pela Bahia. A Assembleia Legislativa fez, inclusive, por convocação da nossa Deputada Neusa Cadore, que também foi Prefeita de uma pequena cidade, uma experiência brilhante no interior da Bahia, a cidade de Pintadas, onde um movimento de mulheres foi decisivo! Mulheres trabalhadoras e mulheres, Delcídio, que ficavam aos domingos inteiros esperando a ligação dos seus esposos, que se deslocavam de Pintadas para trabalhar, para ganhar a vida com a mão. Essas mulheres se mobilizaram e ganharam as eleições nessas cidades.

(Interrupção de som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Fora do microfone.) - ...E disseram aos seus maridos. A mobilização dessas mulheres na cidade de Pintadas foi decisiva para a vitória de Neusa Cadore, em 1996. E aí, não só essa vitória comandada pelas mulheres, mas um movimento de transformação daquela cidade capitaneado, dirigido pelas mulheres. E disseram aos homens: “Agora, vocês podem voltar, porque nesta cidade tem desenvolvimento econômico.”

            Então, a companheira Neusa realizou hoje na Assembleia Legislativa uma grande sessão com a participação de todas as nossas Deputadas, a nossa Senadora, que não estava aqui hoje, mas estava lá representando o Senado da República naquela audiência, fazendo exatamente mais do que um balanço, apontando o caminho, os desafios e os próximos passos para que essas briosas, gloriosas, vitoriosas mulheres brasileiras continuem nesta batida, a batida da consagração, a batida da conquista e, de uma vez por todas, a consolidação desse papel preponderante e decisivo da mulher nas transformações a que o nosso País assiste.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu gostaria de registrar, nesta noite e, portanto, deixar aqui a todas essas mulheres brasileiras e, claro, às mulheres com as quais eu tenho uma convivência direta: a senhora minha mãe, com seus 86 anos, figura guerreira, trabalhadora, militante de primeira hora na linha de frente; a minha companheira, Ana Celeste, com a qual eu vivo. Vamos completar 34 anos de casados e mais um tempo de convivência; a minha filha, Juliana, no longo dos seus 28 anos. Portanto, em nome dessas três mulheres, quero fazer aqui, mais uma vez, a saudação a todas as mulheres neste País, a todas as mulheres, em todas as frentes, em todos os lugares, em todos os postos que têm ocupado. E agradecer a essas mulheres, exatamente, por aqui, no dia de hoje, a gente ter oportunidade de poder contabilizar essas importantes conquistas e essas importantes vitórias.

            Um grande abraço!

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