O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro e nobre Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, ouvi aqui atentamente o bom pronunciamento do nosso Senador, do nosso Governador. Há uma máxima que as pessoas sempre utilizam: uma vez Governador, nunca mais deixa de haver a referência, principalmente pelo ótimo governo ali exercido pelo nosso companheiro, Senador Requião.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, creio que hoje é um dia até muito especial para o povo de Bom Jesus da Lapa, na Bahia. É uma cidade, meu caro Paulo Paim, de 60 mil habitantes, muito conhecida do povo brasileiro pelo seu traço religioso. Em Bom Jesus da Lapa acontece a romaria, acontecem, na verdade, várias romarias, não só as do eixo religioso, mas, por exemplo, a Romaria da Terra, com cuja luta V. Exª, meu caro Senador Paulo Paim, tanto tem contribuído aos longos dos anos aqui, com seus mandatos de Senador.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Já participei da Romaria da Terra, e tenho certeza de que V. Exª também.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Isso, exatamente. Assim como in loco o Senador Paulo Paim já teve a oportunidade de presenciar, colaborar e caminhar com os romeiros na luta pela terra.

            Bom Jesus da Lapa é essa cidade banhada pelo nosso Velho Chico, o São Francisco, nosso Rio da Integração Nacional. E é uma cidade que recebe milhões de pessoas durante todo o ano, que se deslocam para visitar a gruta, para conhecer a cidade, para participar das diversas atividades. É uma região em que temos um trabalho enorme com o povo que costumamos chamar, meu caro Senador Pedro Simon, de sertanejo resistente - à beira do rio, mas enfrentando dificuldades com suas terras.

            Ali há várias áreas de assentamento, de produção agrícola, diversas famílias trabalhando na terra. Nessa cidade de Bom Jesus da Lapa, recordo-me de que, ainda vivo o nosso saudoso companheiro Paulo Jackson, nós empreendemos juntos uma luta enorme naquela época contra o Banco do Nordeste. Eu já era Deputado Federal; Paulo, Deputado Estadual. O Banco do Nordeste se recusava, Paulo Paim, a fazer determinados convênios com as cooperativas dos agricultores daquela região, no Vale de Santo Onofre, de Paratinga e de outras cidades como Carinhanha, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, as cidades em volta ali de Bom Jesus da Lapa. E nós acampamos em frente ao Banco do Nordeste com esses agricultores, por mais de 15 dias.

            Recordo-me, meu caro Pedro Simon, de que, nas noites de domingo, quando ali estava, eu costumava pegar um ônibus em Bom Jesus da Lapa, para vir para Brasília, para, na segunda-feira, estar na Câmara dos Deputados. E de Bom Jesus da Lapa para Brasília não há ônibus leito. Eu vinha num ônibus normal, que saía geralmente à meia-noite para chegar a Brasília de manhã, na segunda-feira de manhã.

            E empreendemos uma luta enorme naquela época contra o Banco do Nordeste, pela sua posição de não admitir a negociação direta com a assistência técnica patrocinada pelos próprios trabalhadores rurais, que tinham uma cooperativa, que contrataram seu técnico. Mas essa era uma forma de punir, ou melhor, até de prejudicar os trabalhadores rurais.

            Depois dessa luta, nós conquistamos vitórias importantes. O Banco do Nordeste passou por reformulações profundas. Hoje há uma grande direção no Banco do Nordeste: o nosso companheiro Roberto Smith, o Ferraro, que é baiano, também Diretor do Banco do Nordeste. E hoje, lá, nessa região, há diversos contratos, diversas iniciativas que são importantes para a geração de renda.

            Naquela região, ainda no Vale do Santo Onofre, eu me acostumei muito a conviver, a caminhar ao longo daqueles quase 70 quilômetros do Vale. O Santo Onofre é um rio que corta ao meio duas grandes estradas, e, exatamente no leito desse rio e à beira dessa estrada, há centenas de pequenas propriedades, onde alguns trabalhadores rurais produzem a aguardente da cana-de-açúcar, outros produzem requeijão, outros trabalham na agricultura de subsistência. E nós trabalhamos, a vida inteira, com essa turma, na expectativa exatamente de consolidar programas e projetos, para os agricultores, com financiamento tanto no Banco do Brasil quanto no Banco do Nordeste, acessando o crédito do Pronaf, investimentos do Pronaf Mulher, do Pronaf Jovem ou recebendo os recursos do Seguro Safra, terem oportunidade efetiva de produzir e tocar sua vida.

            É uma experiência muito difícil, meu caro Pedro Simon. Nessa hora em que estou falando aqui, em Bom Jesus da Lapa, a temperatura deve estar acima de 30 graus. Quanto mais próximo do rio, maior a umidade. Consequentemente, com um clima muito seco, faz-se a mistura da umidade; os especialistas chegam até a dizer que, próximo d’água, chega a bater noventa e tantos por cento a umidade relativa do ar. Então o calor é intenso, e a chamada sensibilidade a essa relação entre o calor provocado pelos raios solares e a umidade aumenta mais ainda essa sensação de calor.

            E esse povo resiste. De um lado, com o esforço, com o trabalho; de outro, com sua expressão de fé, com essa fé inabalável que o sertanejo tem. Lastreado exatamente nessa expectativa dessa sua fé em Deus, ele não pestaneja um só minuto.

            E, no dia de hoje, por volta das 14 horas, na cidade de Bom Jesus da Lapa, o Governador Jaques Wagner, acompanhado de membros do Ministério da Saúde, entregará ao povo daquela região uma Unidade de Pronto Atendimento, uma unidade de saúde importante para o atendimento da população, as conhecidas UPAs. São unidades de emergência, mas que podem avançar, cada vez mais, principalmente na identificação ou no diagnóstico de determinadas doenças, em atendimento de pessoas com pressão alta, AVC, enfim, fazendo uma verdadeira triagem. Poderíamos dizer que é um atendimento que pode chegar à baixa e à média complexidade.

            Essa unidade terá capacidade de atendimento à população daquela região em torno de 150 pacientes/dia.

            Essa experiência de hoje com o Governador Jaques Wagner faz parte de todo um desafio que o Governo do Estado, desde 2007, apontou para o Estado da Bahia, que é o desafio de interiorizar o atendimento à saúde e de desconcentrar o atendimento à saúde, historicamente concentrado na região metropolitana de Salvador ou em algumas cidades que se configuram como polos regionais, no caso da Bahia. A Bahia é um Estado dividido em 26 territórios, que chamamos hoje até de territórios de identidade - e, num projeto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, de nossos territórios da cidadania.

            Portanto, para essa experiência de hoje, que será entregue à população de Bom Jesus da Lapa, nossa UPA, Unidade de Pronto Atendimento, há uma expectativa de que possamos desenvolver e ampliar essa política em diversos Municípios do Estado. E, como eu disse, desde 2007, o Governo do Estado assumiu o compromisso de trabalhar com o Programa Saúde para Todos.

            Neste primeiro período, meu caro Paim, do Governo Jaques Wagner, foi possível a construção de cinco novos hospitais em quatro anos - cinco novos hospitais!

            Lembro-me, ainda, de uma experiência de um hospital na Cidade de Santo Antônio de Jesus, Paim. Passei os meus anos de Deputado Federal brigando o tempo inteiro para concluir esse hospital. Essa obra levou 20 anos - 20 anos! Quando Wagner chegou ao Governo, foi chamado ao desafio, e dissemos para ele: “Governador, não tem como mais esta obra se arrastar por anos e anos a fio, chegou a hora de irmos para cima do Governo Federal buscar recursos, e o Estado entrar com a sua parte, para concluirmos esse importante hospital regional para o Recôncavo Baiano”. Hoje localizado na Cidade de Santo Antônio de Jesus, servirá como base essencial para o curso de Medicina que deve ser criado na Universidade Federal do Recôncavo Baiano, que tem um campus na Cidade de Santo Antônio de Jesus.

            Portanto, uma experiência importante. Cinco novos hospitais: Juazeiro; Irecê; Santo Antônio de Jesus, como já me referi aqui, de suma importância; Feira de Santana, com o Hospital da Criança; e a Cidade de Salvador, com o Hospital do Subúrbio, experiência também importantíssima. A construção do Hospital do Subúrbio em Salvador, nos últimos 20 anos, é a primeira experiência de construção de um hospital desse porte.

            Lembrando para os baianos - particularmente, os soteropolitanos, que tiveram oportunidade de comemorar, no dia 29 de março, os 462 anos -, as últimas experiências em construção de hospitais desse porte só tivemos no governo Roberto Santos e no governo Waldir Pires. O Hospital Roberto Santos era o nosso Pronto Socorro. Portanto, uma obra feita no governo Roberto Santos, e outra, no governo Waldir Pires. Agora, o povo baiano tem a oportunidade de ter um hospital do porte do Hospital do Subúrbio.

            Então, essa política de saúde é fundamental para um Estado marcado principalmente pelo isolamento das populações, pela baixa oferta de serviços de educação, de saúde, de serviços de cidadania. Por isso, com essa política do Saúde para Todos, não só com a construção de hospitais, como também com a construção de mais de 400 unidades do Programa de Saúde da Família, também convivemos com uma política importantíssima, adotada pelo Governador Jaques Wagner, que foi a dos mutirões da saúde. Conseguimos atender mais de 200 mil baianos com o mutirão, fazendo algo importante para que as pessoas pudessem ter a oportunidade de voltar a enxergar e tirar aquela verdadeira sombra, aquela nebulosidade causada pelos diversos tipos de doenças da vista, principalmente para aquelas pessoas com idade mais avançada.

            Esses mutirões cumpriram duas tarefas fundamentais: atender todo mundo e promover essa cirurgia. Fizemos mais de 40 mil intervenções cirúrgicas desse porte, deslocando profissionais... Tivemos o apoio preponderante de diversos profissionais de saúde, que se deslocaram, inclusive, do interior de São Paulo, a partir exatamente da experiência de nosso companheiro Dorinho, do interior da Bahia, que, não sendo médico, assistiu e acompanhou essa experiência no interior de São Paulo, fez questão de colaborar, mais do que com o Governo, com o povo de sua terra no interior da Bahia.

            Portanto, essa política também avança, na medida em que o Governo do Estado adota outras ações de saúde para chegar à casa do cidadão.

            O Programa de Internação Domiciliar permite que as pessoas, assim que se submetam a procedimentos cirúrgicos, deixem os hospitais e voltem para o leito de suas casas e possam ter, no conforto familiar, um processo de recuperação muito mais rápido, com acompanhamento da equipe médica, com acompanhamento do Programa de Internação Domiciliar. E aí é importante salientar o quanto isso modifica essa relação entre paciente e médico, e beneficia, inclusive, a estrutura hospitalar, no que diz respeito à otimização do espaço físico, ao permitir, dessa forma, a saída daqueles que podem ser atendidos em casa. Além de ganharem um conforto de seus entes queridos e estarem muito mais soltos e tranquilos em seu ambiente familiar, também há uma otimização e liberação dos espaços e dos equipamentos públicos, permitindo que outras pessoas possam - em procedimentos cirúrgicos ou em atendimento, de um modo geral - utilizar as dependências das unidades de saúde ou das unidades hospitalares.

            Portanto, a população de Bom Jesus da Lapa ganhará essa Unidade de Pronto Atendimento, hoje, às 14 horas, com a presença do Governador, como já citei, do nosso Secretário de Saúde, Jorge Solla. Infelizmente, não terei condições de chegar a tempo de participar dessa solenidade. Mas quero aqui mandar um abraço caloroso para todo esse povo da região de Bom Jesus da Lapa, para o nosso companheiro Hildebrando, Vice-Prefeito daquela cidade. Quero enviar um abraço aos meus companheiros e companheiras, agentes comunitários e agentes de combate às endemias, nossos agentes de saúde que tanto têm lutado. É uma importante categoria. Tive a oportunidade de lutar, nesta Casa, ao longo de toda uma jornada, e conquistamos, de uma vez por todas, o reconhecimento dessa profissão. Agora, empreendemos aqui o debate sobre a questão da fixação do piso salarial para esses trabalhadores e trabalhadoras. Portanto, quero mandar o meu abraço para essa gente, ao nosso Deputado Estadual Eures Ribeiro, que também estará nesse ato de inauguração, de entrega desse importante equipamento.

            E chamo a atenção da população, ao tempo em que aproveito para fazer uma saudação ao Prefeito da cidade, Roberto Maia - numa demonstração clara de que o nosso Governo, Prefeito Roberto Maia, tem uma atitude republicana: Roberto não esteve conosco na campanha eleitoral, fez outra opção, mas nós temos uma relação com o povo de Bom Jesus da Lapa e o respeito ao governante daquela cidade, que foi constituído com a votação expressiva, com o apoio do povo de Bom Jesus da Lapa. Na época, participamos inclusive da chapa, já que o nosso companheiro Hildebrando é o Vice-Prefeito daquela cidade.

            Portanto, quero aqui, buscando concluir esta etapa do meu pronunciamento, nesta manhã, dizer da minha alegria em poder, de uma vez por todas, entregar ao povo de Bom Jesus da Lapa esse importante equipamento do pronto atendimento à saúde de todos aqueles baianos e baianas daquela região.

            No mesmo local, meu caro Paim, em Bom Jesus da Lapa, temos empreendido uma luta enorme aqui para que seja instalada uma unidade da Universidade Federal. Nós aguardamos, ansiosamente, por parte do MEC a definição da Universidade Federal do Oeste Baiano, cujos trabalhos começaram desde a legislatura passada. Está tudo prontinho, o prédio subindo. Por enquanto, a Universidade Federal da Bahia é quem faz o processo de incubação - poderíamos chamar assim - dessa nova universidade.

            A nossa expectativa é de que, ainda no ano de 2011, nós tenhamos a consagração da Universidade Federal do Oeste. Dessa forma, a Bahia ganhará mais uma universidade. Nós só temos três universidades federais. É bom salientar que duas foram implantadas no governo Lula, a Universidade Federal do Vale do São Francisco e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano, que se somam à Universidade Federal da Bahia, a nossa antiga universidade, que tem 60 anos.

            Portanto, nós teremos oportunidade, com a Universidade do Oeste, de completar, assim, o quarteto de universidades federais instaladas em solo baiano. E o povo de Bom Jesus da Lapa aguarda ansiosamente a chegada lá de um campus avançado de uma unidade da Universidade Federal do Oeste Baiano.

            Por isso, estamos, mais uma vez, aqui, cobrando de público do nosso Fernando Haddad - tive oportunidade de conversar com ele quando esteve aqui, na Comissão de Educação, para apresentar o Plano Nacional e as suas propostas - uma certa agilidade. Era essa a cobrança que eu fazia naquela oportunidade, para que nós tenhamos a chegada da Universidade Federal do Oeste Baiano, espalhando, assim, a universidade por aquela região como um todo.

            Do mesmo modo, em Bom Jesus da Lapa, nós cobramos ontem a aceleração das obras da unidade do Cefet, ou melhor, do Instituto Federal de Ensino Tecnológico, a antiga escola técnica, que, por enquanto, se encontram em dificuldades naquela cidade. Portanto, é importante a construção e a consolidação de mais uma unidade de educação para, nesse particular, auxiliar na formação profissional do nosso Ifet, que estava no projeto original. Era uma unidade que deveria ter sido inaugurada em dezembro de 2010, mas, por diversos motivos de licitação, empresa contratada... Nós temos feito essa cobrança, assim como a possibilidade de extensão do ensino profissionalizante para outras cidades daquela região.

            Nesta semana ainda, nós tivemos a oportunidade de dialogar aqui com o Prefeito Amaro, o Padre Amaro, da cidade de Santa Maria da Vitória, que é uma região que reivindica a instalação de uma unidade do nosso Instituto Federal de Ensino Tecnológico ou do Instituto Federal, que chamamos muito de Ifba - Instituto Federal da Bahia, que tem à frente, como diretora, a nossa companheira, a Professora Aurina. Tive a oportunidade, inclusive, de conviver com a nossa hoje diretora do Instituto Federal de Ensino Tecnológico na Bahia, Professora Aurina, mas tive a oportunidade também de conviver com ela, Paim, como aluno. Ela até não gosta muito de que eu diga isso em público. Ela diz: “Pinheiro, fica parecendo até que eu tenho muito mais tempo de vida do que você”, e eu respondo: “Você foi minha professora. No mínimo, nós temos uma diferença razoável”. Então, na década de 70, um pouco mais do meado da década de 70, eu tive a oportunidade de ser aluno da nossa Professora Aurina no Curso de Telecomunicações.

            Portanto, fica aqui mais esse nosso apelo. Fiz questão de registrar aqui hoje, já que o Governador também vai estar em Bom Jesus da Lapa, a importância da instalação desses equipamentos na região. Nós, que entregamos diversos equipamentos, recuperamos estradas, estamos levando empreendimentos para aquela região.

            Os chineses, na semana próxima passada, tiveram a oportunidade de um contato com o Governador e ofereceram um empreendimento da ordem de R$4 bilhões para a produção de soja, para o aproveitamento daquela riqueza, e, ao mesmo tempo, o Governador cobrou a instalação de usinas para o processamento dessa produção.

            Portanto, se estamos abrindo o mercado, se estamos gerando oportunidades, nada melhor do que também levarmos para essa região a oportunidade de formar a nossa gente, de capacitar a nossa gente. Então, isso vale para a questão, inclusive, de Santa Maria da Vitória, ali agregada a São Félix do Coribe, duas cidades separadas por um rio. Portanto, completam as duas cidades a exigência feita pelo MEC para instalação de escolas técnicas, de instituto federal de ensino, que é a população de 50 mil pessoas, Paim, somando a população das duas cidades. Só um rio as separa e uma bonita passarela, feita, inclusive, com recursos da União, numa iniciativa aqui encabeçada pelo nosso Deputado João Leão. É só uma passarela que separa, ou melhor, que liga as duas cidades, e o povo tem uma verdadeira unidade. Nesse momento, a união daquele povo conclama pela instalação de uma unidade do Cefet para atender às duas cidades e mais às outras cidades em volta, permitindo assim que os nossos jovens e a população daquela região possam ter acesso ao ensino profissionalizante.

            Por isso, diria que várias e várias coisas estão sendo apresentadas pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, numa ação, inclusive, com a nossa bancada federal, não só os Senadores - com a minha participação, de Lídice da Mata, do Senador João Durval -, mas os nossos Deputados Federais, para que nós aportemos recursos e, ao mesmo tempo, levemos para aquela região do oeste baiano diversas iniciativas. Isso possibilita a melhoria de vida com atendimento à saúde, a melhoria no que diz respeito à chegada das oportunidades educacionais, a melhoria para a própria questão de geração de emprego e renda, principalmente com investimento no campo, por meio da ampliação dos recursos do Pronaf, abertura de novas linhas de financiamento. O programa do Governo do Estado para aquisição de máquinas, é bom lembrar que, diferentemente do Brasil inteiro, Paim, o programa de compra de equipamentos, que se chama Mais Alimentos, mas é aquisição de máquinas, na Bahia, teve reduzida a zero a taxa de juros. Portanto, até sugiro a V. Exª, Senador Paim, fazer o mesmo projeto lá no Rio Grande do Sul. Este foi um projeto que tive oportunidade de fazer inclusive quando era Secretário do Planejamento: transformar em zero a taxa de juros, para que o agricultor pudesse adquirir trator, ferramentas, implementos agrícolas. Num programa nacional, que é o Mais Alimento, a Bahia deu essa colaboração, permitindo, assim, que na compra desses equipamentos os agricultores não pagassem taxa de juros.

            Então, ao povo de Bom Jesus da Lapa, que logo mais estará recebendo a visita do nosso Governador, mais uma vez meu grande abraço. Continuo aqui dizendo, da tribuna do Senado, que a nossa tarefa, o cumprimento do nosso dever em relação à Bahia, continua firme e forte.

            Eu não tive a oportunidade, Paim, de no dia 29 comemorar de forma mais - eu diria até - entusiasmada o aniversário de Salvador com um pronunciamento, devido ao fato que abalou todos nós, o falecimento do nosso Vice-Presidente José Alencar. Portanto, mais uma vez também ao povo de Salvador meu abraço. Gostaria de dizer ao povo de Salvador, como disse na mensagem que mandei por escrito e publiquei em diversos veículos de comunicação: nós continuamos a luta aqui por uma Salvador mais decente.

            Alguns até fizeram confusão, viu, Paim? Disseram que, nesse chamamento meu, nessa forma de parabenizar Salvador, eu estaria me colocando já para a disputa da Prefeitura de 2012. Portanto, deixem eu afirmar categoricamente, ou peremptoriamente, aqui, da tribuna do Senado da República: continuarei lutando por uma Salvador mais decente. Agora, no Senado. Minha tarefa é aqui.Eu tenho um mandato a cumprir aqui. Portanto, quero colaborar decisivamente com os projetos em 2012, mas quero colaborar como Senador da República, como alguém que pode fazer a ligação entre os projetos de cada Município, a União e o Estado da Bahia. Vou fazer isso como Senador da República no processo de 2012.

            Portanto, ao povo de Bom Jesus da Lapa, ao povo de Salvador, ao povo da região oeste, a todo o povo da Bahia de modo geral, quero dizer que a tarefa de que o povo se desincumbiu, inclusive de modo brilhante, colocando-me aqui - todos os dias me admiro com o fato de 3.630.944 baianos terem saído de casa para votar em mim -, é motivo para trabalhar muito por esse povo e devolver em trabalho, em dedicação, em compromisso. Assim fazendo, retribuirei por essa forma tão carinhosa e tão bonita com que o povo baiano me tratou.

            Tenho obrigação de cumprir este mandato para atender não só a esses 3.630.944, mas a todos os baianos, porque somos Senadores - refiro-me a mim, à companheira Lídice da Mata e ao Senador João Durval - de toda a Bahia. Portanto, vamos continuar fazendo este trabalho e, daqui da tribuna, contribuindo para o desenvolvimento do País, para que, mais do que cidades decentes, possamos ter cidades onde a população tenha oportunidade de viver feliz, trabalhar e se orgulhar de ali estar, e tenha condições dignas para continuar na sua cidade.

            Muito obrigado.

            Bom dia a todos!

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