A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidenta, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, é com grande satisfação que venho a esta tribuna para repercutir os números positivos para o Governo da Presidenta Dilma divulgados no final desta semana passada pela pesquisa CNI/Ibope.

            Os resultados apresentados demonstram que o início do Governo Dilma tem a melhor avaliação dos últimos 12 anos, quando a pesquisa CNI/Ibope começou a ser feita. De acordo com os dados divulgados na última sexta-feira, 56% das pessoas avaliam o Governo Dilma em ótimo ou bom. No quesito aprovação do Governo, Dilma aparece praticamente empatada com Lula no primeiro mandato, em 2003, com 73% de aprovação. Lula tinha 75% há oito anos.

            A expectativa com relação ao Governo no resto do mandato cresceu. Antes de Dilma assumir, em dezembro, 62% dos entrevistados achavam que a Presidenta faria um Governo ótimo ou bom. Agora, 68% estão com o mesmo otimismo. E a parcela que acha que o Governo será ruim ou péssimo caiu de 9% em dezembro para meros 5% agora.

            Num comparativo com seus antecessores, o resultado atual mostra que a nova Presidenta obteve aprovação maior que todos eles. Em abril de 2007, após a reeleição, Lula obtinha 49% de avaliação positiva sobre seu governo. Em março de 1999, Fernando Henrique Cardoso, também reeleito, tinha um governo visto como bom ou ótimo por 22%. Em seu primeiro mandato, em março de 1995, eram 41%.

            É um bom resultado pra os primeiros 100 dias do Governo da Presidenta Dilma. Fica evidente a correção das ações do atual Governo na percepção do povo brasileiro. Isso se deve claramente à seriedade e à consciência da Presidenta Dilma nas suas responsabilidades em garantir continuidade a esse projeto de transformação do Brasil em uma grande nação, iniciado pelo nosso ex-Presidente Lula.

            Depois de uma crise sem precedentes na economia mundial, o Brasil experimenta um momento altamente positivo na geração de emprego e renda e vem demonstrando plena capacidade de administrar um processo inflacionário cuja origem é, em sua maior parte, devida a uma conjuntura internacional, sem comprometer nossas possibilidades de crescimento econômico.

            Desde a vinda do Presidente do Banco Central a esta Casa, os sinais e as expectativas apresentados por importantes agentes do mercado apontam a correção das informações transparentes e tranquilizadoras trazidas à CAE pelo Ministro Alexandre Tombini.

            Na ocasião, o Presidente Tombini descreveu a trajetória da inflação esperada pelo Banco Central, realçando sua convicção de que as pressões inflacionárias cederiam a partir do quarto mês do ano e chegaríamos, ao final de 2011, dentro da meta de inflação e convergindo para o centro, o que alcançaremos em 2012. Além disso, assegurou a manutenção do crescimento da economia num patamar entre 4% e 4,5%, o que não é desprezível, na medida em que crescemos 7,5% no ano passado, Srª Presidenta.

            O mais importante, no entanto, é que não se trata apenas das palavras do Presidente Tombini. Afinal, o último relatório Focus também apresentou tranquilidade por parte do mercado. Em relação ao IGP-M, por exemplo, houve uma redução de expectativa de inflação no relatório Focus de 6,99%, na semana passada, para 6,96%. O IGP-DI caiu de 7,02% para 7%. É verdade que o IPCA da semana oscilou de 6% para 6,02%, porém os índices anteriores representam melhor o impacto das medidas adotadas pelo Banco Central na expectativa dos agentes no médio prazo.

            Há, ainda, aquelas opiniões extremamente pessimistas por parte do mercado, mas o que eu gostaria de ressaltar é que está sendo restaurada gradualmente a tranquilidade e, mais, demonstrada a correção de combater a inflação sem necessariamente estrangular nosso crescimento.

            Na visão dos especialistas, a economia não deverá sofrer uma freada, mas uma desaceleração leve. Esse movimento será provocado pela alta de juros, pelas medidas adotadas, a partir de dezembro, pelo Banco Central para conter o crédito e pela disposição do Governo de cortar os gastos para conter a inflação. E é importante dizer que, com o resultado de fevereiro, o superávit acumulado no primeiro bimestre foi de R$25,6 bilhões, equivalentes a 21,8% da meta fixada para 2011. No mesmo período do ano passado, o saldo positivo correspondeu a apenas 15,2% da meta anual e, em 2009, a 13,5%. Isso fez o Diretor-Chefe do Departamento Econômico do Banco Central, o Dr. Túlio Moreira Maciel, dizer que, antes da crise de 2008, a média era de 20% a 22% da meta no acumulado dos dois primeiros meses do ano. Portanto, estamos voltando a fazer um superávit nos mesmos níveis do que nós tínhamos antes da crise mundial que abalou as contas de vários países.

Segundo o BC, nos 12 meses até fevereiro, alguns gastos, como os de pessoal e encargos e outros benefícios, já cresceram, em termos nominais, abaixo do PIB. “Temos claramente uma melhoria das contas públicas, que reflete, de um lado, o desempenho econômico, que repercute na arrecadação de tributos mais sensíveis ao crescimento, como também há alguns agrupamentos dos gastos públicos crescendo abaixo do PIB nominal”, [atestou o chefe de Departamento do BC].

            É o que nós queríamos e sempre pregamos em relação a essa situação dos gastos públicos.

            É importante dizer, dialogando com o que asseverou aqui o Senador Dornelles a respeito dos juros - e, de fato, nós todos somos críticos ao aumento da Selic -, que:

Um dado divulgado pelo BC mostra que a despesa anual com juros subiu para R$205,4 bilhões nos 12 meses até fevereiro. Uma das razões do aumento foi a elevação da taxa básica de juros (Selic), mas o principal dano [de impacto nas contas públicas também] decorreu da aceleração da inflação. Hoje a taxa Selic impacta pouco mais de 1/4 da dívida pública, enquanto os índices de preço indexam mais da metade da dívida.

            Por isso a correção das medidas tomadas pelo Governo Federal até aqui para conter o crescimento da inflação. São medidas que desaceleram a inflação, mas mantêm o crescimento econômico, que, na avaliação da maioria dos agentes, será de 4% a 4,5%, o esperado para 2011.

            É importante também destacar a retomada do setor industrial, que vem contribuindo para manter a economia no primeiro trimestre. O setor voltou a se recuperar nos três primeiros meses do ano. A produção industrial cresceu 1,9% em fevereiro, a maior expansão desde março de 2010, segundo o IBGE.

            No setor de aço, por exemplo, o consumo recuou 9,3% no primeiro trimestre, mas a indústria nacional vendeu 20% a mais que no mesmo período de 2010, porque ocupou espaço dos importados.

            Srªs e Srs. Senadores, no momento em que é evidenciada a aprovação do Governo Dilma pela maioria dos brasileiros e brasileiras, é importante trazer a essas pessoas a segurança de que a condução na área econômica segue atenta e intransigente quanto à estabilidade dos preços, porém não perde de vista a importância de continuarmos crescendo, gerando renda e emprego.

            A projeção para o crescimento do PIB se manteve em 4%. Para 2012, a previsão de crescimento ficou estável em 4,5%. A expectativa do mercado para a taxa básica de juros permaneceu em máxima de 12,25% para este ano e, para 2012, permanece em 11,25%. A estimativa para o dólar ficou em R$1,70 ao final de 2011 e, para 2012, em R$1,75. E, desde a semana passada, o Banco Central já anunciou que a inflação ficará dentro da meta em 2011, incorporando os efeitos da alta recente no preço das commodities, mas atingirá seu centro, de 4,5%, em 2012.

            O mais, Srªs e Srs. Senadores, é a certeza de que os rumos estão corretos e o País possui uma condução madura e equilibrada na sua política econômica. Não haverá sobressaltos e manteremos a evolução do desenvolvimento econômico e social que o Brasil experimentou ao longo do Governo Lula.

            Tenho certeza de que a postura da Presidenta Dilma, com a determinação e a força que vem demonstrando, terá exatamente como resultado os prenúncios desse número, nossa Presidenta, Senadora Ana Amelia.

            Eu queria aproveitar que ainda há tempo em meu pronunciamento para fazer alguns registros que considero importantes em relação ao meu Estado, o Paraná.

            Na última sexta-feira, tivemos a visita da nossa Ministra do Meio Ambiente, a Ministra Izabella, para duas audiências públicas da mais alta importância. Uma delas com produtores rurais, Senadora Ana Amelia, produtores da agricultura familiar, entidades representativas dessa área da agricultura, mas também do cooperativismo. A Ministra foi lá exatamente para falar sobre o Código Florestal. Estabeleceu um diálogo aberto, um diálogo sereno, colocando a necessidade de mediar os interesses entre a conservação do meio ambiente, a preservação, e também a necessidade de produção do País. Penso que a Ministra tem um papel importantíssimo neste nosso debate. V. Exª, através de requerimento na Comissão de Agricultura - e faremos amanhã -, solicitou uma audiência pública para tratar do tema. Penso que temos, sim, de estabelecer diálogo com a Ministra Izabella. A postura que ela tem adotado e a forma como tem conduzido a discussão do tema a credenciam para ser uma liderança no processo de condução da discussão e da aprovação do Código Florestal.

            Assim também foi à tarde, na Federação das Indústrias do Paraná, em que se encontrou com representantes de todos os setores produtivos do Estado, inclusive da agricultura empresarial. E, ali também, foi aplaudida com o mesmo vigor com que o foi pelos ambientalistas e pelos pequenos produtores, mostrando que tem uma consciência muito grande da importância do tema para o desenvolvimento do nosso País. Então, eu queria fazer aqui um agradecimento à Ministra Izabella e um registro da importância da postura que ela vem adotando. Não tenho dúvidas, ela será uma pessoa muito importante, uma autoridade deste Pais muito importante na condução desse tema.

            Também quero fazer aqui um registro fundamental para o meu Estado, o Paraná, que é a retomada da discussão para construir a Ferroeste, uma ferrovia importante. O Paraná foi o único Estado sem previsão de ferrovias no PAC 2, e agora, na sexta-feira, por meio de um extrato de edital, a Valec, nossa entidade estatal que cuida da parte das ferrovias neste País, fez a convocação e vai contratar empresa para fazer o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a construção da Ferroeste no Estado do Paraná, já entregando também o projeto básico.

            É uma extensão que vai de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, até Paranaguá, onde temos o nosso porto, passando por Guaíra, Cascavel, Guarapuava, Curitiba, com traçados novos, com construção de trechos, mas principalmente com adequação de trechos já existentes, aumentando a bitola dos trilhos, para que o Paraná possa, de fato, com sua produção agrícola, sua importância econômica, escoar sua produção e também levar mais investimentos, principalmente para o interior do nosso Estado. É um investimento da ordem de quase sete milhões de reais e cujo estudo deverá estar pronto em oito meses. Tenho certeza que nós contaremos novamente com a sensibilidade do Governo Federal e que conseguiremos recolocar no PAC 2 o projeto de engenharia e também os valores para executar essa obra fundamental não só para o Paraná, mas para todo o Sul do País, fazendo a interseção com a Ferrovia Norte-Sul na região oeste do Estado, o que significará um grande avanço para o nosso desenvolvimento.

            Por fim, queria fazer um agradecimento ao Senador Wellington Dias por ter ido ao meu Estado, o Paraná, nesse final de semana e visitado conosco uma entidade, a Crenvi, um centro de recuperação de pessoas com dependência química. O Senador Wellington faz parte da Subcomissão da Comissão de Assuntos Sociais, que cuida dos interesses das pessoas com deficiência e foi conhecer essa belíssima experiência paranaense, uma entidade mantida por setores da sociedade civil, com pouco auxílio de recursos governamentais, mas que faz a diferença na vida de muitas pessoas. Já atendeu a milhares de pessoas que precisam de um centro de tratamento, de um tempo de recuperação para que voltem à convivência da sociedade.

            Queria parabenizar o trabalho do Senador Wellington, agradecer a presença de S. Exª no meu Estado, dizer que quero estar junto com ele nesta caminhada. Tenho certeza também de que a Senadora Ana Amelia, que aqui está e que também tem se dedicado a essa causa, vai nos acompanhar para que a gente possa avançar numa política direcionada à questão da drogadição e principalmente ao tratamento das pessoas com dependência.

            O Senador Wellington advoga a necessidade de convocarmos uma conferência nacional sobre o tema. Temos políticas públicas discutidas com todos os setores envolvidos, e eu também apoio esta idéia, participo dela porque penso que é uma forma de oferecer um auxilio a esse setor da sociedade civil que, muitas vezes, sozinho leva na suas costas algo que deveria ser partilhado com o setor público.

            Queria parabenizá-lo, agradecendo. Parabenizar a Crenvi, que nos mostrou um trabalho lindíssimo, e dizer que temos um grande desafio como Governo e, sobretudo, como Congresso Nacional.

            Agradeço o tempo, Senadora Ana Amelia. Muito obrigada por sua compreensão assim como a de todos os Pares nesta Casa.

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