O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Ana Amelia, aproveito a oportunidade para felicitar o Senado brasileiro por ter se integrado à luta pela conscientização de uma síndrome complexa que atinge uma em cada 110 crianças no mundo. No dia 2 de abril, no último sábado, comemorou-se o Dia Mundial da Consciência sobre o Autismo, mas esse é um processo de conscientização que deve permanecer.

            Aliás, o Congresso Nacional se integra ao debater temas relacionados com a inclusão de pessoas com deficiência. No dia 5, portanto amanhã, haverá na Câmara dos Deputados a instalação da Frente Parlamentar de Políticas para a Inclusão de Pessoas com Deficiência. E, no dia 8, haverá uma sessão especial, no plenário, voltada para a pessoa com deficiência.

            Na verdade, o Congresso Nacional cumpre uma agenda social importante que deve ser enaltecida e reconhecida por todos nós. Não foi à toa que a ONU, Organização das Nações Unidas, decretou o dia 2 de abril como o Dia Mundial da Consciência sobre o Autismo, que se comemora desde o ano de 2008. Este é o quarto ano do evento mundial, que pede mais atenção ao transtorno do espectro autista (nome oficial do autismo), que é mais comum em crianças que doenças como a AIDS, câncer e diabetes.

            No Brasil, a cor definida para o autismo foi o azul, que no sábado esteve presente em vários prédios e monumentos importantes em vários Estados brasileiros. No prédio do Senado, aqui em Brasília, no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e, na minha Aracaju, na AMAS/SERGIPE, que é a Associação de Amigos do Autista em Sergipe. No restante do mundo, em outros pontos importantes, a luz azul esteve presente.

            O autismo, como os senhores sabem e as senhoras sabem, é uma síndrome complexa e muito mais comum do que se pensa. Atualmente, o número mais aceito no mundo é a estatística do CDC, órgão do Governo dos Estados Unidos: uma criança com autismo para cada 110. Se não fosse a credibilidade desse Centro de Controle e Prevenção de Doenças, nos Estados Unidos, a pesquisa poderia ser questionada. Mas não é o caso. Dizer que, em média, nos Estados Unidos, temos uma criança dentro do espectro autista para cada 110 crianças de oito anos de idade é, no mínimo, alarmante. Como é mais comum em meninos, eles apresentam números ainda mais preocupantes (um caso em cada 70 indivíduos), ao passo que meninas têm menor risco (um para 315) - a proporção é de quatro a cinco meninos para uma menina.

            No Brasil, segundo o psiquiatra Marcos Tomanik Mercadante, estima-se que esse número possa chegar a dois milhões de autistas. Mercadante é um dos autores da primeira - e por enquanto única - estatística brasileira, que registrou incidência de uma para cada 333 crianças, pesquisa publicada no final de fevereiro deste ano.

            O autismo faz parte de um grupo de desordens do cérebro chamado de transtorno invasivo do desenvolvimento (TID) - também conhecido como transtorno global do desenvolvimento (TGD). Para muitos, o autismo remete a imagem dos casos mais graves, mas há vários níveis dentro do espectro autista. Nos limites dessa variação, há desde casos com sérios comprometimentos do cérebro além de raros casos com diversas habilidades mentais.

            Muitas pesquisas ao redor do mundo tentam descobrir causas, intervenções mais eficazes e a tão esperada cura.

            Atualmente, diversos tratamentos podem tornar a qualidade de vida da pessoa com autismo sensivelmente melhor. E vale destacar que o neurocientista brasileiro Alysson Muotri conseguiu um primeiro passo para a possibilidade de uma futura cura, em seu trabalho na Califórnia, Estados Unidos. Ele curou um neurônio autista em laboratório e trabalha no progresso de sua técnica na Universidade de San Diego.

            A verdade, Srªs e Srs. Senadores, é que ainda sabemos muito pouco a respeito do autismo. O Brasil precisa investir mais em pesquisas sobre o tema. Avançar em uma legislação que priorize o autismo como caso de saúde pública em todo o País, como banco de dados, estatísticas, assim como a capacitação de profissionais de saúde e centros especializados.

            Temos que conhecer a dimensão dessa realidade no Brasil, oferecer tratamento adequado. É importante permitir que os autistas de hoje sejam incluídos na sociedade e tenham mais qualidade de vida e respeito.

            Na capital do meu Estado, Sergipe, uma mãe de autista, Dona Maria do Carmo, foi quem fundou a Amas Sergipe, agrupando outras mães na sua mesma condição, na luta por um local de atenção múltipla a seu filho e aos filhos daqueles que se integraram a esta ação, para suprir o que o Estado deixou de fazer.

            Essas mães e pais travam uma luta sem tréguas para manter a associação, dependendo da boa vontade de políticos para obter uma emenda orçamentária, que lhes dê recursos para garantir a continuidade do trabalho de tratamento, atenção, carinho e socialização que executam.

            Entendendo o problema, Srª Presidente, ajudei financeiramente, apresentando emenda ao orçamento àquela associação, mas o que quero mesmo é muito mais do que isso: o que eu quero fazer aqui é alertar as autoridades, governantes, toda a sociedade para que políticas de saúde pública, voltadas para o tratamento e diagnósticos do autismo, sejam criadas, que o SUS seja capacitado para o atendimento. Os tratamentos mais eficientes disponíveis hoje são muito caros e, como sempre, a população mais pobre é a principal atingida.

            Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidente.

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