A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senadora Vanessa, agora na Presidência.

            Nesse fim de semana, os jornais debateram muito artigos prós e contras sobre os primeiros 100 dias da Presidenta Dilma. Eu também gostaria de fazer aqui essa avaliação. Mais do que amparados pela última pesquisa CNI/Ibope, que aponta que a aprovação do Governo Dilma é de 56% e que 74% da população confiam na Presidenta, é necessário que a gente exponha todas as medidas que justificam esse índice tão privilegiado, tão alto.

            Só em ações que consolidam a promessa da Presidenta de promover a afirmação de políticas públicas voltadas para as mulheres, Dilma anunciou um conjunto de medidas visando garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde, o atendimento adequado, seguro e humanizado, desde a confirmação do parto, o pré-natal até o parto propriamente dito e os dois primeiros anos da vida do bebê.

            Para essa Rede Cegonha, que assim foi chamada, foram destinados R$10 bilhões do Orçamento do Ministério da Saúde, que serão investidos na mulher, na área reprodutiva, até 2014.

            Ainda na área da saúde, tivemos ações de fortalecimento na rede de prevenção diagnóstica, tratamento de câncer, em que vão ser investidos R$4,5 bilhões. Também foram investidos termos de compromisso com 419 Municípios para a construção de 718 creches de educação infantil. Serão R$800 milhões para a construção dessas unidades, que vão atender 140 mil crianças.

            No que diz respeito a geração de renda, no campo das políticas públicas destinadas à mulher, a Secretaria de Políticas para as Mulheres no Governo Dilma assinou com a Caixa Econômica Federal um protocolo de intenções que prevê o acesso ao Microcrédito Produtivo Orientado e aos demais serviços financeiros do banco para que a mulher possa se tornar uma microempresária, que possibilitem o seu desenvolvimento, a sua autonomia financeira. Isso também é para incentivar a sustentabilidade econômica feminina, que é um dos fatores preponderantes para promover a política de erradicação da miséria no País.

            Especificamente na área econômica, todos nós acompanhamos, em fevereiro, quando a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, junto com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, propuseram um corajoso plano de ajuste fiscal, que reiterou o compromisso com esse pilar fundamental da política macroeconômica do seu Governo. Os cortes alcançaram R$50 bilhões de despesas da União. Essa austeridade permitiu preservar os recursos para a área social, tão importante compromisso de campanha da Presidenta.

            Vale lembrar que uma das suas primeiras iniciativas foi o reajuste em 45,5% dos benefícios do Programa Bolsa Família, que beneficiaram 12,9 milhões de famílias - cerca de 50 milhões de pessoas. Outra medida foi a questão do salário mínimo, onde a Presidenta conseguiu garantir, mesmo com custo fiscal adicional de R$16 bilhões por ano, um aumento do salário mínimo real e, ao mesmo tempo, um controle inflacionário.

            Na área da infraestrutura, Dilma lançou o PAC Mobilidade Grandes Cidades, que vai permitir um sistema de transporte urbano muito melhor do que o que temos hoje e vai implantar sistemas estruturantes de transporte coletivo nas 24 maiores cidades do Brasil em que haja acima de 700 mil habitantes. Vai beneficiar, então, 39% da população brasileira, e serão destinados R$18 bilhões até 2014.

            É importante salientar que esses projetos vão atender à ampliação da capacidade do transporte público coletivo nessas cidades e vão promover a integração intermodal, tanto física quanto tarifária, que é a batalha que comecei em São Paulo, no nosso governo na Prefeitura, do bilhete único, que, agora, precisa ser estendido pelo Brasil todo.

            Na tarefa de garantir crescimento e desenvolvimento para o País, Dilma anunciou cerca de R$8,5 bilhões, nos próximos cinco anos, para a área de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção de 25 novas subestações. E, na última semana, a Presidenta também encaminhou ao Congresso uma importante proposição que comprova o seu compromisso com o setor produtivo e o fomento ao empreendedorismo no nosso Brasil.

            Trata-se do projeto de lei que cria a Secretaria de Micro e Pequena Empresa no âmbito da Presidência da República. Aliás, ao longo de toda a campanha eleitoral - os senhores devem estar lembrados e vocês também, que estão nos assistindo nas suas casas -, a nossa Presidenta não se cansou de destacar a importância da micro e pequena empresa para a economia brasileira. Elas representam cerca de 25% do Produto Interno Bruto no Brasil e quase 99% dos negócios realizados no País, sendo responsáveis, ainda, por 16,5 bilhões de empregos formais.

            Com essa medida, a Presidenta Dilma marca mais um gol de placa na institucionalização de políticas prioritárias no seu Governo.

            Bom, a gente podia citar até mais coisas, mas eu acho que, dentro do que citei, dá para entender a dimensão do que já foi feito em tão pouco tempo. Ela também tem conduzido a relação com o Executivo de forma a consolidar uma relação de diálogo e, ao mesmo tempo, a política externa, que não podemos esquecer, de afirmação da soberania nacional.

            De quebra, nós ainda recebemos a notícia de que o Brasil se tornou um País ainda mais seguro para os investidores. A Agência Fitch Ratings melhorou a classificação do Brasil no exterior, o que significa mais investimento internacional.

            Bom, todas essas informações aqui citadas mostram que, contra fatos não há argumentos, ou seja, a Presidenta já deu as tintas, já deu o caminho de como ela pretende conduzir o seu Governo. E parece que a população do Brasil está entendendo e está aprovando.

            Muito obrigada, Presidente.

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