O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, que bom que V. Exª tenha me passado a palavra no momento em que estão aqui, no plenário do Senado Federal, o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Senador Rodrigo Rollemberg, e o Senador Blairo Maggi, ex-Governador do Estado do Mato Grosso e também membro dessa Comissão.

            Nós estivemos, Sr. Presidente, nos últimos dois dias, domingo e segunda-feira, dias 3 e 4, numa missão, no Estado de Rondônia, presidida pelo Senador Rodrigo Rollemberg, vistoriando as usinas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau. Estiveram presentes também o Senador Ivo Cassol, autor do requerimento para que a Comissão fosse visitar essas duas usinas, o Senador Jorge Viana, ex-Governador do Estado do Acre, e o Senador Acir Gurgacz, do meu Estado, o Estado de Rondônia. Foram seis Senadores nessa missão às usinas do Jirau. O que nós pudemos ver lá foi um ato de poucas pessoas, numa obra que tinha em torno de 22 mil trabalhadores. Creio que não tenha participado desse ato de vandalismo, em que queimaram mais de trinta alojamentos, refeitórios, centros de treinamento. Eu não tinha visto nada igual, era uma cena de guerra.

            O mais importante é que a situação está destensionada. Não existe mais tensão. A usina de Santo Antônio, que fica próxima, a 90 quilômetros, teve as suas ações paralisadas, as suas obras paralisadas, temendo que seguisse o mesmo curso, o mesmo caminho. De fato, ocorreram atos semelhantes em outros canteiros de obras do País. Foi um negócio meio concatenado, parece uma coisa planejada. E passaram a agir o serviço de investigação da Polícia Federal, da Polícia do Estado de Rondônia, da Agência Brasileira de Inteligência, da própria Marinha - porque a usina envolve o leito de um rio que vem de outros países, da Bolívia, do Peru. Todos os órgãos de segurança estão envolvidos. A Força Nacional está lá, com mais de 150 homens dando proteção aos trabalhadores que lá ficaram, em torno de dois a três mil, que permanecem no canteiro de Jirau.

            Mas eu queria dizer, Sr. Presidente, que a nossa missão em Rondônia...

            Quero agradecer aqui ao Presidente da Comissão, Senador Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal; ao Senador Blairo Maggi; ao Senador Ivo Cassol; ao Senador Acir Gurgacz; ao Senador Jorge Viana; aos Deputados Estaduais que nos receberam na Assembleia Legislativa; ao Governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, que é do meu Partido e prontamente colocou todo o aparato de segurança no mesmo dia em que ocorreu esse episódio na usina de Jirau; ao Prefeito Municipal de Porto Velho, Roberto Sobrinho; aos empresários; à sociedade de Rondônia como um todo, que se solidarizou com essa situação; ao Governo Federal, na pessoa da nossa Presidente, que pessoalmente determinou a todos os Ministérios envolvidos que atuassem no sentido de acalmar a situação. E queria aqui fazer um relato...

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco/PR - MT) - Senador Raupp...

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO) - Já concedo um aparte, com muito prazer, a V. Exª, Senador Blairo Maggi.

            E é com muito prazer, com muita satisfação que comunico isso à Nação, porque aquela é uma obra do Brasil, uma obra de Rondônia. Ela está sendo muito importante para Rondônia e vai ser mais ainda quando estiver gerando energia, energia limpa, energia de boa qualidade, para atrair indústrias para Rondônia e para o Estado do Acre. Mas o grosso dessa energia vai ser para o Brasil, para sustentar o crescimento do Brasil.

            O que eu queria relatar aqui, neste momento, antes de conceder um aparte ao Senador Blairo Maggi, é que a coisa voltou à normalidade. A usina de Santo Antônio, ontem, voltou, com toda plenitude, às suas atividades, e as obras estão voltando com toda a carga. E a usina de Jirau, da mesma forma, a partir de ontem - creio que a partir de hoje, porque nós deixarmos o Estado ontem à noite -, já volta também a funcionar, se não na sua plenitude, mas aos poucos retomando os trabalhos, porque são obras importantes para a Nação brasileira.

            Era esse o relato que eu queria fazer.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Valdir Raupp, queria só dizer que neste espaço não é permitido aparte.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO) - Acho que, dada a gravidade da situação até o momento, acho que V. Exª, como um grande democrata, poderia conceder.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu ia falar o que V. Exª falou. Não é permitido aparte, mas, pela importância da missão - eu gostaria, inclusive, de ter ido junto com vocês, que foram lá, eu tenho certeza, para buscar o entendimento entre os empregadores e os trabalhadores -, nós abriremos uma exceção, permitindo ao Senador Blairo Maggi que fale sobre o tema, porque eu sei que o Rodrigo Rollemberg, depois, como orador inscrito, falará logo após V. Exª.

            Senador Blairo Maggi, de minha parte, está concedido o aparte.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO) - Com muito prazer, concedemos juntamente um aparte ao nobre Senador Blairo Maggi.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco/PR - MT) - Obrigado, Presidente. Quero cumprimentar o Senador Raupp. Na verdade, estou no Senado há quase três meses e fiquei três meses sem falar muito, para aprender. Achei que já tivesse aprendido e que poderia fazer aparte, mas parece que nem isso eu consigo fazer.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - O senhor fala, e fala muito bem. Por isso, dei mais cinco minutos.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco/PR - MT) - Essa é a regra aqui, mas a gente vai aprendendo. Quero cumprimentar o Senador Raupp e também o nosso Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg, que nos acompanhou nessa viagem, junto com o Senador Ivo Cassol, o Senador Acir Gurgacz, e o Senador Jorge Viana. Na realidade, a preocupação que nós tínhamos - depois o nosso relatório vai falar sobre isso - era que a empresa ou as empresas poderiam estar, vamos dizer assim, fora do compasso com a realidade atual, com a preocupação de bons tratos com os trabalhadores, de uma relação profícua com os trabalhadores. Alguns probleminhas existiam, mas nada que pudesse desaguar naquilo que acabou acontecendo. Então, pelo menos, Senador Raupp, a gente veio mais tranquilo de lá, no sentido de que as questões trabalhistas, as questões sociais estão bem representadas e com tranquilidade. Agora, que de fato o vandalismo aconteceu, aconteceu. Ficou comprovado. É uma lástima que isso tenha acontecido, e nós temos que, com essa visita e com o que aconteceu, aprender algumas lições, tomar algumas lições para que essa situação não volte a acontecer em outras obras tão importantes para o Brasil, para o desenvolvimento da produção energética e para tantas outras coisas de que o Brasil precisa. Então, quero cumprimentar V. Exª, os demais componentes da nossa equipe, o Senador Ivo, que fez o requerimento, e elogiar aqui o nosso Presidente Rodrigo Rollemberg, nosso Senador, pela forma como fez com que a nossa visita acontecesse. Pela ânsia das pessoas para falar, pela necessidade de falar, na realidade, teríamos de ficar dois ou três dias para ouvir todos, mas o Presidente foi muito conciso, muito solícito com todos, e saímos de lá com boa impressão. Eu gostaria, então, de cumprimentar a todos. Rondônia está de parabéns pelas duas obras, assim como o Brasil, porque elas estarão, com certeza, fornecendo energia para o desenvolvimento e o progresso do País no prazo correto.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO) - Agradeço a V. Exª e quero dizer que concederei, em breve, um aparte ao autor do requerimento, Senador Ivo Cassol, que já havia falado no início do meu pronunciamento.

            O Senador Blairo lembrou muito bem. No dia do episódio, não havia nenhuma pauta de reivindicação, até porque a data correta para o dissídio seria o início de maio, para que os sindicatos apresentassem suas pautas de reivindicações. Então, toda essa tragédia lá surgiu quase que do nada, como que num passe de mágica.

            O importante é que os sindicatos estão dispostos a voltar imediatamente a Jirau. Já voltaram ontem em Santo Antônio. Estavam lá os representantes da CUT, da Força Sindical e todos os sindicatos envolvidos. E os trabalhadores estão ansiosos para voltar imediatamente. Todos com quem conversamos, trabalhadores, empresários, sindicatos, todos querem voltar ao trabalho o mais rápido possível.

            Concedo um aparte ao Senador Ivo Cassol.

            O Sr. Ivo Cassol (Bloco/PP - RO) - Obrigado. Agradeço a V. Exª, Senador Raupp, do nosso Estado de Rondônia, pela concessão do aparte. Quero deixar o nosso abraço ao Presidente da Comissão, Rodrigo Rollemberg, como também ao Senador Blairo Maggi, ao Senador Acir e ao Senador Jorge Viana. Quero também deixar o nosso abraço e a nossa gratidão para todo o povo do nosso Estado, Senador Raupp, que nos recebeu, que nos acolheu de braços abertos, especialmente no momento atípico em que vivemos. Sr. Presidente, é importante este Senado acompanhar, passo a passo, todas as obra estruturantes do Brasil. No começo, tentaram culpar o consórcio executor da obra de Jirau pelo que foi feito lá. Foi uma baderna, uma bagunça, coisa de bandido, coisa de guerrilheiros. Isso manchou o Estado de Rondônia e mancha o Brasil no âmbito nacional e internacional. E aí tentaram culpar o empreendimento, os empresários, e também os funcionários pela falta de diálogo. Ao mesmo tempo, há briga de sindicatos: briga de sindicatos não só por espaço, mas também pelo dinheiro que os funcionários que fazem parte daquela empresa recolhem. E fica essa briga. O mais triste disso tudo é que não é só a situação de Rondônia. Começou por Jirau, veio para o Mato Grosso do Sul, também houve manifestação em obras estruturantes do PAC, não foi diferente em Pernambuco, não foi diferente em outros Estados da Federação. Então, é importante que o Governo Federal e esta Casa assumam a responsabilidade de evitar esse estado de coisas. Pode haver organismos internacionais, interesses escusos por traz disso tudo para inviabilizar o Brasil, para dificultar as coisas e vender facilidades ou, de repente, algum outro país pode estar querendo dificultar as coisas para que o Brasil viva com pires na mão, pedindo esmola para outros países. O Brasil é um exemplo mundial quando se fala em energia limpa. Está aí o que aconteceu no Japão, que estava preparado para o terremoto, mas não estava preparado para o tsunami. O que aconteceu? Uma radiação que está contaminando todos os oceanos: o Oceano Pacífico já está contaminado, daqui a pouco está no Oceano Atlântico. E o que vai ser no futuro? Daí a importância de este Senado, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização, Presidente Rodrigo, acompanhar todas essas obras de infraestrutura. O Brasil precisa de energia para gerar emprego e gerar renda. Sem energia, nós vamos continuar sendo um País dependente dos demais organismos internacionais. Então eu quero aqui agradecer pelo aparte e me colocar à disposição também; agradecer ao Senador Blairo Maggi pela experiência que tem mostrado nesse setor energético como produtor; ao Rodrigo, que é o presidente e tem acompanhado o problema passo a passo; mas, especialmente, aos sindicatos e funcionários que estiveram lá presentes e que voltaram ao trabalho nas obras de Santo Antonio. Ao mesmo tempo, vemos a oportunidade, nos próximos dias, de a usina de Jirau retomar também 100% de suas atividades. Ao que tudo indica, pode ter havido o planejamento de um assalto, podem ter sido roubados milhões de reais - ninguém sabe - no dia de pagamento, com caixas eletrônicos arrebentados naquela área. Agradeço e manifesto minha solidariedade ao povo de Rondônia. Senador Raupp, a minha solicitação, o meu requerimento para levar os Senadores lá foi para mostrar a esta Casa a necessidade que há de se criar um ICMS verde para esses novos empreendimentos de energia. Hoje nós somos cobrados por todos os países e pela sociedade brasileira para preservar a Amazônia; hoje nós estamos preparando a energia de que o Brasil precisa; e hoje nós estamos gerando emprego para poder atender esses índices altos que o Brasil busca e o Governo Federal busca. E amanhã, quando acabarem essas obras, o que vai ficar para o nosso Estado? Então é importante esta Casa trabalhar urgentemente, começando pela nossa Comissão, Presidente Rodrigo - como o Blairo falou, já venho lutando para isso há tempo -, para criar um ICMS de 10%, 12% sobre a energia leiloada, para que possam ser geradas riquezas, renda e para estimular os Estados a fazerem parte dessa riqueza que é tão importante para o Brasil e para Rondônia. Obrigado pelo aparte.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª pela contribuição. Peço à Mesa que incorpore ao meu pronunciamento os apartes do Senador Blairo Maggi e do Senador Ivo Cassol.

            V. Exª tem razão quando fala das compensações. Acho que o ICMS verde pode ser aprovado tanto dentro como fora do âmbito da reforma tributária sobre a qual devemos nos debruçar e aprovar nesta Casa.

            Sr. Presidente, reitero a nossa alegria de ter recebido, lá no Estado de Rondônia, o Presidente Rodrigo Rollemberg, o Senador Blairo Maggi, o Senador Jorge Viana, o Senador Ivo Cassol, autor do requerimento, e o Senador Acir Gurgacz.

            Encerro aqui dizendo que, tão importante quanto a construção das usinas do rio Madeira para Rondônia e para o Brasil, será também a aprovação das modificações no Código Florestal brasileiro.

            Há pouco tempo, eu estive na marcha de mais de 15 mil produtores rurais do Brasil, que vieram em mais de 300 ônibus a Brasília pedir urgência para a votação do Código Florestal brasileiro na Câmara dos Deputados. Que venha para o Senado Federal, porque tenho certeza absoluta de que, depois de aprovado na Câmara, será aprovado aqui no Senado também, para acabar com essa insegurança jurídica que há no campo brasileiro, na área rural do nosso País.

            Rondônia e Amazônia Legal, os nove Estados da Amazônia brasileira, preservam 83% das suas florestas e são 61% do território nacional. Visto no contexto nacional, isso dá mais de 50% de florestas intactas no Brasil. O Brasil é o número um do mundo em preservação ambiental, e nós queremos que os nossos pequenos, médios e grandes produtores, podendo, reflorestem um pouco as margens de rios, as nascentes e os topos de morro para proteger as nossas águas. Que eles possam produzir naquilo que já está consolidado, nas áreas já consolidas.

            Vamos preservar o que está de pé, pois acho que ficará de bom tamanho se segurarmos agora o desmatamento e liberarmos as áreas “antropizadas”, as áreas consolidadas, para a produção para o mercado interno e para exportação, uma vez que o Brasil também já se coloca no mundo como um grande exportador de alimentos, de produtos de que o mundo tanto precisa.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

Modelo1 7/17/248:36