O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, estive, durante toda a semana passada, no meu Estado de Roraima. Tive a oportunidade de visitar vários setores fundamentais da vida do meu Estado, assim como de me inteirar, por meio de conversas, de informações, de busca de dados, de tudo que se está passando no meu Estado. E volto de lá, digamos assim, com a alma triste diante do que vi e do que ouvi no meu Estado.

            Hoje, vou abordar o primeiro tema das questões. Aliás, é um tema que já foi objeto de denúncia minha aqui, mas, estando lá, atravessei o exato momento em que a coisa transcorria. Trata-se da rodovia federal BR-174, que liga a capital do meu Estado ao Amazonas, à capital, Manaus; consequentemente, ao resto do País; e que, portanto, também liga Manaus a Boa Vista, capital do meu Estado, e à Venezuela, porque a BR-174 se prolonga até a Venezuela.

            Quero começar, dizendo que, durante esse período, a rodovia esteve interditada por mais de duas vezes, esteve interditada várias vezes. E eu trouxe aqui, para corroborar as minhas afirmações, matérias publicadas nos jornais de Boa Vista, notadamente no jornal Folha de Boa Vista. Primeiro: “Fortes chuvas destroem bueiros e interrompem tráfego na BR-174”; e, em seguida, “Outro bueiro rompe e interrompe BR-174”. Então, é uma sequência de consequências de trabalhos malfeitos.

            Aqui também há outra matéria: “Transportadores têm prejuízo na BR-174”. Quer dizer, a situação da estrada leva aos transportadores das mais diversas cargas que vêm de Manaus ou que vão do meu Estado para Manaus prejuízos terríveis, seja nos seus caminhões, carretas etc., seja na própria mercadoria que transportam.

            Agora, é de se perguntar: será que isso está sendo feito porque falta dinheiro? Não, porque a BR-174, só durante o governo do atual Governador, recebeu R$369 milhões, do final de 2007 a 2010. E já foi dinheiro este ano de novo. Então, dinheiro é o que não falta; o que falta, na verdade, é a aplicação correta desse dinheiro. Tanto que também aqui tenho uma matéria que diz que o Tribunal de Contas da União já identificou um sobrepreço de R$24 milhões na BR-174.

            Quer dizer, dessa maneira não há dinheiro que realmente dê jeito. O que falta na BR-174 é que, de fato, haja uma fiscalização profunda. E aí quero pedir à CGU e ao Tribunal de Contas - que já identificou o superfaturamento, quer dizer, o roubo do dinheiro que vai para a 174 - que de fato aprofundem o caso. Acho que tem de ir, inclusive, uma força-tarefa. Já houve um momento em que a Polícia Federal... E aqui também está nesta matéria: “PF vai acompanhar obra de empresa na 174”. Então, a Polícia Federal já está acompanhando.

            É preciso que haja uma fiscalização técnica para ver a qualidade do material que está sendo empregado, o que de fato está sendo feito. Se for só para olhar a parte que fazem e logo, imediatamente, terminar, pode parecer que está tudo bem; mas, na primeira chuva, tudo vai embora, e é uma estrada em que, há décadas, vem sendo gasto dinheiro.

            Atualmente, existem quatro empresas responsáveis pelas obras da BR-174, que são a Delta Construções, a Via Engenharia, o Consórcio Seabra-Caleffi e a CMT. Aqui há o valor, há quanto cada uma tem contratado para fazer a parte que lhe cabe.

            Quero repetir. Já fiz isso por escrito - vou fazê-lo, agora, de maneira detalhada - ao Tribunal de Contas da União, que já está, portanto, examinando a matéria. Farei também um ofício à CGU, ao Ministério Público do meu Estado e ao Ministério Público Federal, porque é preciso haver a união de todos os órgãos fiscalizadores para acabar com essa brincadeira de ficar roubando dinheiro e de a estrada mais importante do meu Estado ficar nessa situação.

            E não é um privilégio só dessa rodovia federal, não. No meu Estado, há a BR-401, que vai de Boa Vista à fronteira com a Guiana e que também está na mesma situação; a BR-210, que vai do entroncamento com a BR-174 até a divisa com o Pará e que tem situação idêntica ou pior. E o que não faltou para todas elas foi dinheiro. À BR-174, repito, arredondando-se, foram R$370 milhões; à BR-210, essa que citei e que vai de Novo Paraíso até a fronteira com o Pará, R$83 milhões; à BR-401, R$17 milhões; e à BR-432, R$21 milhões.

            Ao todo, só pelos dados que pude obter - nem sempre, Senadora Vanessa, é possível obtê-los com toda precisão -, são R$683 milhões gastos em rodovias federais no meu Estado, dos quais R$370 milhões na rodovia que liga o meu Estado ao de V. Exª. No entanto, há prejuízo para a população e para os transportadores; há, sobretudo, prejuízo com o dinheiro do povo, com o dinheiro que ele paga, por meio dos impostos, para que as obras de que precisa sejam feitas.

            Durante esse período em que passei lá, a rodovia esteve interditada duas vezes e apenas parcialmente foi liberada agora, com, diríamos, uma obra quebra-galho, para passarem algumas viaturas.

            Peço a V. Exª que autorize a transcrição, como parte do meu pronunciamento, de uma matéria sobre uma operação que o Comando Militar da Amazônia fez, que diz da importância estratégica da BR-174 para o Amazonas, para Roraima, para o Brasil.

            Portanto, fica aqui o meu registro. Vou reiterar o pedido de providências, para que os órgãos fiscalizadores façam uma devassa nas rodovias federais...

(Interrupção do som.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - ...do meu Estado, notadamente na BR-174.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Obrigada.

            Concedo mais um minuto, Senador.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Vou gastar esse minuto, dando um aparte à Senadora Vanessa.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senador Mozarildo. Eu apenas quero cumprimentar V. Exª, que traz para esta Casa assunto de tamanha importância, porque muitos podem estar imaginando que esse é um assunto que vincula as bancadas de Roraima e do Amazonas. Não. Esse é um problema do País, porque, afinal de contas, V. Exª é de um Estado que faz fronteira com a Venezuela, assim como o meu, e grande tem sido a relação não só cultural mas sobretudo comercial entre esses dois países. Em relação ao meu Estado do Amazonas, hoje o Estado de Roraima é responsável por grande parte do abastecimento no setor de alimentos. Então, a interdição da BR, como foi feita, e agora liberada apenas parcialmente, é prejuízo enorme, não somente para os empresários, mas para a população do seu Estado, a população do meu Estado. Cumprimento V. Exª pelo pronunciamento, Senador Mozarildo.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Agradeço o aparte de V. Exª e peço, Srª Presidente, que autorize a transcrição das matérias a que aqui fiz referência como parte integrante do meu pronunciamento.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do inciso 1, §2º, art. 210 do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Fortes chuvas destroem bueiros e interrompem tráfego na BR-174;

- Ouro bueiro rompe e interrompe BR-174;

- Transportadores têm prejuízo na BR-174;

- Caminhoneiros bloqueiam BR-174 por uma hora;

- BR-174 é parcialmente liberada ao tráfego;

- PF vai acompanhar obra de empresa na 174;

- Operação reforça papel estratégico da BR-174 para integração da Amazônia;

- Estradas receberam R$1 bilhão em 2 anos;

- Tabela do SIAFI.

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