O SR. VITAL DO REGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Marta Suplicy, Vice-Presidenta da Casa e Presidenta eventual desta sessão, meus cumprimentos; Srªs e Srs. Senadores, trago hoje um assunto que certamente interessa muito à Casa, mais especialmente aos quase 30 nordestinos que representam os mais diversos Estados da nossa região.

            Refiro-me ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, tendo à frente o nordestino alagoano Senador Benedito de Lira, e mais particularmente à Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento do Nordeste, que se instalou esta semana, tendo à frente o Governador, hoje Senador, Wellington Dias, do Piauí.

            Falo de uma região que, por muitos e muitos anos, foi tratada como o patinho feio da Nação, que precisava receber ajuda, mas muitas vezes as ajudas eram dadas como migalhas a um povo sofrido. Hoje, mais não, senador Aníbal.

            Nessa última década, ocorreu no Brasil uma considerável mobilidade social, com a ascensão de 32 milhões de brasileiros às categorias A, B e C. Nesse período, o perfil socioeconômico do País mudou. Nesse contexto, a principal novidade: o fortalecimento da classe C, famílias cuja renda domiciliar oscila entre R$1.126,00 e R$4.854,00. A classe C hoje detém 46,5% da renda nacional, e são 19 milhões de pessoas que saíram da pobreza, numa experiência de mobilidade social sem precedentes na história do Brasil.

            Por outro lado, tem caído sistematicamente a diferença entre salários de São Paulo e do resto do País. A queda da desigualdade regional é inédita, não tendo fato similar nos últimos 50 anos.

            O modelo de desenvolvimento econômico centrado no fortalecimento e na expansão do mercado interno é o grande responsável por essa mudança de perfil na qual o Nordeste agora desponta como “a mais brilhante joia da coroa”. 

            Durante muito tempo, a imagem do Nordeste se associou à miséria e à desigualdade, com uma economia pouco desenvolvida e bastante atrasada em relação aos polos dinâmicos do País. Hoje, com muito orgulho, é possível afirmar que o Nordeste atravessa uma mudança histórica, deixando de ser o patinho feio da economia brasileira.

            O fenômeno é explicado com base num tripé: transferência de renda por meio do Bolsa Família, forte, contínuo e permanente aumento do salário mínimo e investimentos em infraestrutura - estes ainda muito aquém do que esperamos.

            Vindos principalmente da Região Sul do País, milhares de agricultores se instalaram nas áreas de cerrado, como no oeste da Bahia, Senador Walter Pinheiro, ou no sul do Piauí, ou no Maranhão, tornando grandes áreas produtoras de grãos.

            Em reportagem deste ano, o jornal O Estado de S.Paulo qualificou o Piauí como a “última fronteira agrícola do País, reduto de endinheirados adeptos da alta tecnologia, máquinas e aviões de última geração”.

            Bonito poder falar de um Estado que há vinte anos era tratado até de forma pejorativa por muitos e muitos brasileiros que não acreditavam na força e na pujança do povo do Piauí.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - Senador Vital do Rêgo.

            O SR. VITAL DO REGO (Bloco/PMDB - PB) - O Estado de S.Paulo qualificou, Aníbal, como a última fronteira agrícola do País. Eu acabei de passar essa informação, Senador Aníbal, ao Senador Wellington Dias. Eu disse: Olha, Wellington, o que eu vou falar sobre o teu Piauí, que você ajudou tanto a construir, deve acalentar aí a sua alma, o seu coração, Senador Wellington, o de V. Exª, o do Senador João Vicente, aqui companheiros nossos. Que alegria eu poder dizer que o Estado de São Paulo qualificou o nosso Piauí como a última fronteira agrícola do País, terra de endinheirados, adeptos da alta tecnologia, máquinas e aviões de última geração. Senador Aníbal, é com alegria que ouço V. Exª e depois o Senador Wellington.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - Quero cumprimentá-lo pela qualidade do pronunciamento e dizer que estar aqui no Senado é uma oportunidade fantástica para a gente conhecer o Brasil. E as pessoas que têm a oportunidade de estarem ligadas na TV Senado têm a oportunidade de conhecer as especificidades das regiões e a abordagem que cada um faz do seu Estado e da sua Região. Mas esse seu pronunciamento traz à luz a grande contribuição para o Nordeste, para o Brasil, que foi a presença do Presidente Lula nesses seus oito anos de gestão. Esses números todos, essas constatações todas que o senhor traz brilhantemente, neste seu pronunciamento, não deixam dúvida de que a preocupação com o social e a preocupação em fazer o Brasil acontecer em todas as regiões fez do Presidente Lula um Presidente que, verdadeiramente, vai ficar para a história como quem olhou para o Brasil num tom de igualdade e com a atenção especial àqueles que mais precisam, e assim se transformou o Nordeste num alvo preferencial dos investimentos. Tratava-se verdadeiramente de uma região historicamente esquecida, e o Presidente Lula deu uma atenção toda especial. Parabéns pelo seu pronunciamento.

            O SR. VITAL DO REGO (Bloco/PMDB - PB) - O sentimento de justiça de V. Exª é uma das marcas do seu caráter. Efetivamente, um dos grandes, ou talvez, o maior precursor dessa mudança de paradigma econômico e social do Nordeste se deve a um nordestino,de Pernambuco, que sabe o que é fome, sabe o que é pobreza, sabe o que é sofrimento. E, chegando à Presidência da República, soube poder devolver à sua Região um novo quadro, e, há muito, nordestinos, nós devemos a ele.

            Senador Wellington Dias, ouço .Exª com o maior prazer.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - O prazer é meu. Primeiro, não só eu, mas creio o povo do Piauí agradece a V. Exª pela forma respeitosa - eu diria carinhosa - com que traz aqui esse tema e essas referências em relação ao Estado do Piauí. Da mesma forma que o Senador Anibal, eu, primeiro, sou grato a Deus pela possibilidade que tivemos de ter alguém como o Presidente Lula e sua equipe trabalhando nesse período, olhando o Brasil como um todo, todas as regiões e todos os Estados. Certamente, é a partir desses investimentos que temos esses resultados. Apenas para lembrar, essa região dos cerrados, desde o ano de 2001, cresce a uma média de 27% ao ano. Isso aconteceu pela presença de estradas, de energia - embora ainda haja muito coisa para se fazer - pela presença de comunicação de universidade federal, de ensino técnico. E é isso que desejamos, tanto para a Paraíba como para outras regiões do Nordeste, do Norte, do Centro-Oeste e mesmo regiões do Sul e Sudeste do nosso País que, com certeza, ainda carecem de muita atenção. Então, quero aqui agradecê-lo e dizer que, para mim, também é uma grata satisfação tê-lo na Comissão de Desenvolvimento do Nordeste. Sei que a sua contribuição vai ajudar muito a Paraíba e o Nordeste brasileiro. Muito obrigado.

            O SR. VITAL DO REGO (Bloco/PMDB - PB) - Agradeço, Senador Wellington. Quero dizer que V. Exª, no Piauí, talvez seja o maior responsável por essas mudanças que estão acontecendo. Para o senhor ter uma ideia, num outro Estado da Federação, no Estado de Pernambuco, segundo dados da Federação das Indústrias daquele Estado, R$20 bilhões estão previstos de investimento, até 2013, no Estado de Pernambuco. O sucesso desse empreendimento tem atraído trabalhadores do Brasil inteiro e até do exterior. Nesta semana, 135 soldadores brasileiros que trabalhavam no Japão vieram para Pernambuco a fim de trabalhar na indústria naval. São fatos como esse que demonstram a efetiva participação de investimentos e os seus resultados sociais. Exemplos são as obras no Porto de Suape, em Pernambuco; de Pecém, lá no Ceará; a duplicação da 101, a construção da Ferrovia Transnordestina., a Oeste Leste, enfim, uma gama variada de obras. Senador Benedito, sem dúvida, V. Exª também deve pensar que o desenvolvimento do Nordeste não pode ser isolado a fatores como o Piauí, magnanimamente trazidos aqui, como Pernambuco... Mas eu espero ver a minha Paraíba - certamente V. Exª espera ver a sua Alagoas - com o ritmo de desenvolvimento que nós temos em outros Estados da Federação. Na Paraíba, nós temos demandas de infraestrutura muito grandes e muito graves: infraestrutura aérea, infraestrutura portuária, infraestrutura de transportes. Nós precisamos desse mesmo olhar do Governo Federal e, para tanto, eu tenho absoluta convicção de que tanto eu, quanto o Senador Wilson Santiago, quanto o Senador Cícero Lucena, comungamos de um mesmo ideal: de levar os investimentos de que eu falo com tanto gosto aqui e que vieram para o Nordeste nesses últimos anos, e também um pedaço deles para a nossa Paraíba.

            Ouço V. Exª com o registro e o realce do trabalho que tem feito orgulhosamente para todos nós à frente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, tão bem presidida por esse alagoano que Alagoas se acostumou a amar como Bill, o nosso Senador Benedito de Lira.

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco/PP - AL) - Quero agradecer a V. Exª, nobre Senador Vital do Rêgo, pela oportunidade e, ao mesmo tempo, cumprimentá-lo por esse magnífico pronunciamento que V. Exª faz, contando ao Brasil a história do Nordeste de ontem e do Nordeste de hoje. Realmente, o Nordeste recebeu uma dose de investimentos da maior importância para o seu desenvolvimento. Isso porque na verdade nós precisamos equilibrar as forças das regiões brasileiras. No passado não muito distante, apenas a Região Sul, o Centro-Oeste e o Sudeste eram as regiões que mais se desenvolviam no Brasil. Com o advento nesses últimos anos do Governo do Presidente Lula, houve um investimento considerável na Região, como bem disse V. Exª: investimentos em Pernambuco, no Ceará e em outros Estados da Região. Eu espero que amanhã nós possamos ter exatamente o mesmo crescimento que estão tendo Pernambuco, Paraíba e Ceará. Que seja um desenvolvimento integrado do Nordeste, porque é uma das regiões mais importantes do cenário político e administrativo do País. Por isso, eu queria dizer a V. Exª que tenho uma alegria muito grande de, ao lado de V. Exª, ao lado do Wellington, participar desta Comissão, que é a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Nordeste.

            Então, vamos fazer o trabalho com a participação de V. Exª e dos demais companheiros que compõem a Comissão. Não tenho dúvida de que, após dois anos da nossa passagem, ao lado dos companheiros que compõem a Comissão, os Estados nordestinos serão outros no que diz respeito ao desenvolvimento e ao turismo, que é o grande vetor de desenvolvimento e de emprego da Nação brasileira. Muito obrigado.

            O SR. VITAL DO REGO (Bloco/PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª. Certamente o trabalho e o desempenho de V. Exª à frente da Comissão vão fazer a diferença nesses próximos oito anos.

            De 2003 a 2008, a expansão de vendas no Nordeste cresceu 97%, enquanto a média nacional foi 66%

            Os indicadores tiveram saltos expressivos: 92% da população nordestina passou a ter televisão; 65% dessa população passou a ter celular; 16%, computadores pessoais; a participação do Nordeste no PIB brasileiro saltou de 12% para 13,1%.

            O Banco do Nordeste investiu na região algo em torno de R$2 bilhões, em 2003, e R$13,3 bilhões, em 2008. Saltou de R$2 bilhões, em 2003, para R$13,3 bilhões, em 2008.

            Entre 2005 e 2009, o crescimento do PIB nordestino foi maior do que o PIB brasileiro em quatro dos cinco anos apurados. O desenvolvimento do PIB nordestino foi maior que o PIB brasileiro em quatro dos cinco anos apurados.

            De acordo com esses dados, no plano de oportunidades oferecidas na geografia econômica, a expansão da fronteira agrícola e da fronteira tecnológica alcançou o interior do Estado. É o caso da minha Campina Grande, expressivo polo de tecnologia da informação.

            Na Paraíba, isso não tem sido diferente. A combinação desses elementos tem trazido crescimento para o Estado, mas não é o crescimento que desejamos, não é o crescimento por que ansiamos, não é o crescimento impulsionado pela geração de empregos, como aconteceu em outros Estados da nossa região.

            Por isso, Srª Presidente, com esse contexto, com essa alegria, falo dessa nova região, desse novo País chamado Nordeste, com a certeza de que haveremos de estar juntos, os 27 Senadores, pensando na região, em grandes temas, como a reforma tributária, que, entendo, jamais será resultado de uma ação reformista conjunta, mas, sim, estabelecendo decisões na Casa, no Congresso Nacional em temas como, por exemplo, o ICMS, em temas como a distribuição de royalties do pré-sal. Temos que estar juntos.

            Por isso, convoco a nossa Bancada nordestina, essa brava Bancada que aprendi, Srª Presidente, para concluir, a admirar como Deputado Federal, pertencendo à nossa Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste, e agora, como Senador da Republica, vendo o Nordeste ser visto diferente aos olhos do País, aos encantos do povo e à esperança da nossa gente.

            Srª Presidente, outros dados eu traria aqui, mas espero que V. Exª insira na integralidade esse pronunciamento, dando conta da certeza de que hoje temos uma participação na vida nacional diferente como nordestinos.

            Os quatro minutos que V. Exª, graciosamente, por paciência e por simpatia na condução dos nossos trabalhos, está nos dando é para fazer uma menção importante à Casa.

            O Presidente José Sarney, nesta Legislatura, como de fato tem ocorrido, em outras ações transmitidas por S. Exª, tem orientado a Casa a fazer o que as pessoas, os cidadãos brasileiros desejam: votar. Assim, S. Exª tem feito na reforma política.

            De forma inusitada, a Mesa Diretora, de que V. Exª participa tão bem, estabeleceu um novo regramento, que precisava ser consolidado hoje, na primeira reunião de Líderes que aconteceu agora há pouco, na sala da Presidência. A partir da próxima semana, ou melhor, a partir do final da Semana Santa, as matérias que vão estar na Casa para deliberação em sua Ordem do Dia serão sistematizadas por temas. E o primeiro tema que haveremos de enfrentar é o tema da saúde, em todas as suas variantes.

            E o PMDB, cuja liderança do Senador Renan Calheiros esteve presente - e a nossa presença - vai ultimar esforços para reunir todos os projetos do interesse e da visão política partidária do seu grupo para encaminhar à Mesa.

            Haveremos de consensualizar os projetos da saúde e apresentar na Ordem do Dia da Casa. Só assim haveremos de produzir, só assim daremos uma demonstração, como estamos dando agora, na reforma política, como haveremos de dar na reforma administrativa da Casa, que já caminha para a sua conclusão, como haveremos de dar no enfrentamento da reforma do nosso Regimento Interno.

            O que estamos vendo no Senado, hoje, é celeridade; o que estamos vendo na Casa hoje é rapidez no processo decisório. Por isso, quero me congratular com a Mesa Diretora, presidida pelo Senador Sarney, pela forma como está conduzindo os nossos trabalhos, passando a imagem à população de que cada minuto deste Plenário é muito bem utilizado.

            Muito obrigado a V. Exª.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR VITAL DO REGO

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            O SR. VITAL DO REGO (Bloco/PMDB - PB Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nessa última década, ocorreu no Brasil uma considerável mobilidade social com a ascensão de 32 milhões de brasileiros à categoria de classes médias (A, B e C).

            No período, o perfil socioeconômico do País mudou; nesse contexto, a principal novidade foi fortalecimento da classe C, famílias cuja renda mensal domiciliar total oscila entre R$ 1.126,00 e R$ 4.854,00.

            A classe C hoje detém 46,5% da renda nacional e 19,3 milhões de pessoas saíram da pobreza, numa experiência de mobilidade social sem precedentes na história do Brasil.

            Por outro lado, tem caído, sistematicamente, a diferença entre salários de São Paulo e do resto do País.

            A queda da desigualdade regional é inédita, não tendo similar nos últimos 50 anos.

            O modelo de desenvolvimento econômico centrado no fortalecimento e na expansão do mercado interno é o grande responsável por essa mudança de perfil na qual o Nordeste desponta como “a mais brilhante jóia da coroa”.

            Durante muito tempo, a imagem do Nordeste se associou à miséria e à desigualdade, com uma economia pouco desenvolvida e bastante atrasada em relação aos pólos dinâmicos do País.

            Hoje, com muito orgulho, é possível afirmar que o Nordeste atravessa uma mudança histórica e deixou de ser o “patinho feio” da economia brasileira.

            O fenômeno é explicado com base no tripé: transferência de renda por meio do Bolsa-Família, forte aumento do salário mínimo e investimentos em infraestrutura.

            Vindos principalmente da região sul do país, milhares de agricultores se instalaram nas áreas de cerrado como o oeste da Bahia ou o sul do Piauí ou Maranhão, tornando tais áreas grandes produtoras de grãos.

            Em reportagem deste ano, o jornal O Estado de S. Paulo qualificou o Piauí como a “última fronteira agrícola do País, reduto de endinheirados adeptos da alta tecnologia, máquinas e aviões de última geração”.

            De outro lado, há outra frente de expansão econômica na indústria, com destaque para Pernambuco.

            De acordo com dados da Federação das Indústrias daquele estado, são previstos 13 bilhões de investimentos em refinarias, 4 bilhões em pólo petroquímico, 1 bilhão em estaleiro e 2,5 bilhões em pólo farmoquímico, totalizando 20,5 bilhões de reais de investimento até o ano de 2013.

            O sucesso desses empreendimentos tem sido tal que trabalhadores têm sido atraídos de diversas partes do País e do exterior.

            Exemplar é o caso do repatriamento de 135 soldadores brasileiros que trabalhavam no Japão e vieram para Pernambuco a fim de trabalhar na indústria naval.

            Uma terceira frente se dá no setor de serviços, em especial no turismo, área em que a região tem uma vocação natural, dada a beleza de suas praias e a variedade de atrações naturais e onde a Paraíba se insere de maneira privilegiada.

            Uma quarta ação importante está nas obras de infraestrutura que estão sendo levadas adiante e aqui aproveito para cobrar do Governo Federal ações mais efetivas no meu Estado, com aportes de investimentos para projetos estruturantes.

            Exemplo são as obras nos portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará, a duplicação da BR-101 e a construção da ferrovia Transnordestina, aqui também faço um parênteses para reivindicar uma alça da Trasnordestina, incluindo a Paraíba, ligando Cabedelo à Suape.

            O Nordeste tem mudado para melhor: o número de miseráveis diminui a olhos vistos e surge uma pujante classe média, interessada em adquirir bens de consumo.

            Esse novo mercado pode ser percebido quando vimos que a expansão das vendas no comércio, entre 2003 e 2008 cresceu 97% no nordeste, enquanto a média brasileira foi de 66%.

            Os indicadores tiveram saltos expressivos: 92% da população nordestina passaram a ter televisão; 65%, celular e 16%, computadores pessoais; a participação do Nordeste no PIB brasileiro saltou de 12% para 13,1%.

            Isso também se deu no interesse dos empresários pela região: os financiamentos do Banco do Nordeste saltaram de 2 bilhões em 2003 para 13,3 bilhões em 2008.

            O resultado desses diversos investimentos e dessas muitas frentes de desenvolvimento na agricultura, indústria, comércio, turismo e infraestrutura é que o PIB da região tem crescido mais do que a média brasileira.

            Entre 2005 e 2009, o crescimento do PIB nordestino foi maior do que o PIB brasileiro em 4 dos 5 anos apurados.

            No plano das oportunidades oferecidas pela geografia econômica, a expansão da fronteira agrícola e da fronteira tecnológica alcançou finalmente o interior da região. (É o caso de Campina Grande, expressivo pólo de tecnologia da informação!!!).

            De acordo com o SINDIFISCO da Paraíba, entretanto, nenhum setor sintetizou com tanta fidelidade o cenário de expansão de consumo e de mudanças vivenciadas pelo país nos últimos cinco anos como o setor varejista.

            Na Paraíba, isso não foi diferente. A combinação de aumento de poder de compra das famílias, facilidade de crédito, ‘boom’ imobiliário e a chegada de uma nova classe média (classe C) impulsionaram as vendas do comércio varejista do Estado.

            A Paraíba terminou 2010 liderando o crescimento na região Nordeste, com taxas expressivas de 19%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A média do país registrou alta de 10,9%, enquanto a Região Nordeste atingiu 13%.

            Nesse contexto, o varejo teve duas vertentes nos últimos anos e, em especial, no ano passado: foi termômetro e indutor do crescimento econômico do Estado”, resume o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba (FCDL-PB), José Artur de Melo Almeida.

            Com 15,4% do PIB paraibano, o comércio fica atrás apenas da administração pública entre as atividades econômicas do Estado.

            Além de impulsionar o crescimento econômico, o comércio varejista vem mostrando força também na arrecadação de ICMS e na geração do emprego.

            Em 2010, o varejo liderou o recolhimento ICMS, principal tributo do Estado.

            O comércio participou com 15,77% do total arrecadado, o que representou R$ 402 milhões, segundo dados da Secretaria de Receita da Paraíba.

             Ainda segundo dados do IBGE, o PIB do setor de comércio e serviços de manutenção e reparação foi um dos que mais contribuíram com a taxa de crescimento de 5,5% na economia paraibana em 2008.

            A participação na riqueza do Estado subiu de 13,9%, em 2007, para 15,4%, em 2008, representando a segunda força econômica do Estado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao contrário de outros ciclos de desenvolvimento, viciados pelos mecanismos de fornecimento de matérias-primas ou produtos primários a preços modestos para o estrangeiro, agora temos uma etapa de crescimento baseada em fundamentos sólidos, como a agricultura moderna, a indústria naval, a criação de infraestrutura, a indústria limpa do turismo, o incentivo ao consumo etc.

            Esta década que ora iniciamos será conhecida no futuro como a década do nordeste.

            É importante destacar que a ascensão desses milhões de brasileiros à classe média tende a redesenhar as demandas da agenda política e precisamos estar atentos aos novos tempos.

            Considerando que as famílias da classe C, recentemente incorporadas ao mercado de consumo, não possuem renda muito elevada, é muito provável que elas passem a demandar, de maneira mais organizada, temas como qualidade em educação, saúde e transporte.

            Por outro lado, sentindo o peso desproporcional da carga tributária, passarão a exigir reformas voltadas a reduzi-la.

            Assim, cumpre-nos estarmos antenados com novas e mais qualificadas exigências pautando o nosso desempenho, motivo mais que suficiente para redobrarmos nossos esforços e trabalharmos duramente para que as futuras gerações olhem para as nossas ações com orgulho e satisfação.

            Muito obrigado.

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