O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com alegria e satisfação que, mais uma vez, ocupo a tribuna desta Casa. Em primeiro lugar, quero fazer um agradecimento aos meus irmãos rondonienses que nos receberam, no último final de semana, juntamente com uma comissão de Senadores comandada pelo nosso Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização, Senador Rodrigo Rollemberg, acompanhados do Senador de Mato Grosso, ex-Governador e grande parceiro, Senador Blairo Maggi. Também estiveram presentes em nosso Estado o ex-Governador do Estado do Acre, Senador da República, Jorge Viana, e os Senadores pelo Estado de Rondônia, Acir Gurgacz e Valdir Raupp. S. Exªs foram em atendimento a uma solicitação de minha autoria e da Comissão do Meio Ambiente, para que pudéssemos acompanhar as obras das usinas de Santo Antônio e de Jirau.

            Todo mundo é conhecedor da necessidade de energia que o Brasil tem para poder gerar riqueza e renda. Todo mundo sabe do terremoto ocorrido, há poucos dias, no Japão. Dizem que os japoneses, Senador Magno Malta, estavam preparados para o terremoto, mas não estavam preparados para o tsunami. Infelizmente, as usinas nucleares não só danificaram o meio ambiente, mas também atingiram e prejudicaram a vida e a saúde do povo japonês e dos demais países vizinhos. Até a água do Pacífico já está contaminada! E nós, brasileiros, temos a felicidade de dizer que temos energia limpa. Energia que o Estado de Rondônia poderá mandar para os outros Estados da Federação brasileira, Senador Blairo Maggi.

            Há poucos dias, quando solicitei nesta Casa uma comissão de acompanhamento para que não se repetissem os mesmos erros de Rondônia na Belo Monte, os Senadores aceitaram. Até parece que premeditei o que poderia acontecer. Fomos manchetes nacional e internacional. E, no final de semana em que apuramos os fatos, nós da comissão de Senadores que estivemos presentes no Estado de Rondônia ouvimos o Tribunal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, ouvimos também a Comissão de Crise daquele governo do Estado, a Assembleia Legislativa, comandada pelo Deputado Valter de Oliveira e demais Deputados. As usinas e os empreendimentos ainda estão parados em Jirau; mas, graças a Deus, a de Santo Antônio está funcionando, voltou à ativa.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Permita-me, Senador Ivo Cassol...

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Pois não, Presidente Suplicy.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - ...prorrogar a sessão por 60 minutos, para que V. Exª e os demais oradores inscritos possam usar a palavra.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Está combinado.

            Portanto, tenho certeza de que nenhum servidor dos dois consórcios quer ficar parado, nem o povo do meu Estado quer voltar a sentir aquela agonia que viveu, naqueles poucos instantes, com mais de 10 mil pessoas na cidade com medo de arrastão.

            Ao mesmo tempo, a comissão da crise, que levantou, Blairo Maggi, a situação em nosso Estado, apurou várias situações. Uma delas é o conflito do sindicato, querendo brigar pela fatia que os funcionários daquelas empresas pagam para o tal sindicato. Um sindicato é não sei da onde; outro não sei de onde, e, simplesmente, inviabilizam as obras.

            Em certo momento, alguns diziam que os culpados eram as empresas, por causa de problema de alimentação, de assistência, disso e daquilo. Ao mesmo tempo, outros diziam que foi uma simples briga de um motorista com outro funcionário. Mas há mais por trás disso, porque o que aconteceu na usina de Jirau aconteceu no Mato Grosso do Sul em outra obra, aconteceu no Estado de Pernambuco em outra obra, aconteceu nos demais Estados da Federação brasileira.

            É por isto que é importante trabalharmos: para darmos as condições necessárias para o Brasil ter essa energia limpa e segura. Que, em outros empreendimentos, não venha a acontecer o que aconteceu em nosso Estado. Além disso, o prejuízo maior está ficando nos cofres públicos do Estado, está ficando na nossa sociedade.

            É bom lembrar a cada cidadão rondoniense a preocupação que levantei, há três ou quatro anos, quando eu era Governador daquele Estado. Vou tornar a repetir: eu era contra os dois empreendimentos ao mesmo tempo, Sr. Presidente, porque o Estado não tinha estrutura, não tinha condições, mas colocaram-nos goela abaixo, e nós os absorvemos.

            Há as compensações ambientais. A Assembleia Legislativa fez uma CPI, comandada pelo ex-Deputado Estadual Tiziu e pelos demais Deputados, e o Deputado Valter Araújo e demais Deputados entregaram cópia a cada um dos Senadores presentes ontem. No fechamento do relatório, ficou comprovado que, nas compensações ambientais, deu-se muito mais valor ao cuidado com anta e com macaco do que com vidas humanas.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco/PR - MT) - Senador Cassol, permita-me um aparte?

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Com certeza, Blairo Maggi! É uma alegria ser aparteado pelo nobre Senador, Governador extraordinário que foi do Estado do Mato Grosso, empreendedor e grande Senador nesta Casa!

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco/PR - MT) - Muito obrigado, Senador. Para colaborar com seu pronunciamento, quero dizer que tive a oportunidade, ontem, juntamente com V. Exª e com os demais Senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de ir a Rondônia para acompanhar o desdobramento do que aconteceu na usina de Jirau, principalmente por que, na de Santo Antônio, houve paralisação, para se evitarem os problemas que ocorreram na usina de Jirau. Verificamos que a empresa construtora tem feito um trabalho bastante importante e diferenciado na questão dos alojamentos, do trato com os trabalhadores. Portanto, não conseguimos verificar - o Senador Raupp também estava presente - que, naquele momento, aconteceu algo errado por parte da empresa. O que aconteceu mesmo lá foi vandalismo, a princípio até para se concretizar um roubo, um assalto em caixas eletrônicos. Então, compete mais à Polícia, agora, resolver isso, e, é claro, temos de tomar lições de como fazer o acompanhamento dessas obras, para que esses problemas não venham a ocorrer novamente nem em Rondônia, nem em Belo Monte ou em qualquer outra obra de vulto que este País esteja fazendo. Gostaria de colaborar com V. Exª - eu também disse isto ao nosso Presidente Rodrigo Rollemberg, que nos acompanhou -, dizendo que a comissão que lá foi terá de apresentar alguma solução para os problemas que V. Exª está apontado. Rondônia vai sofrer ao final da construção dessas usinas. Quero dizer que o passivo que vai ficar é muito grande, e a renda que se pode esperar das usinas é muito pequena. Não há compensação fixa para os problemas que vão ficar no Estado de Rondônia ou nos outros Estados, quando se constrói uma barragem, uma hidrelétrica desse porte, desse tamanho. Portanto, ainda como Governadores - V. Exª participou de algumas reuniões -, tentamos fazer alguma mudança na questão da legislação, do consumo. Em vez de cobrar ICMS no destino, vamos cobrar na origem. Temos a oportunidade agora, nesta comissão, de apresentar, Senador Raupp, uma ideia, um projeto, vindo da comissão, para dividirmos em 50% o ICMS gerado, que vai totalmente para distribuição, deixando para o Estado de origem, para o Município de origem, que, no caso, está em Rondônia, em Porto Velho. Isso daria a esse Estado e aos demais que têm obras desse porte a possibilidade de minimizar os problemas que lá vão ficar. Não são apenas problemas ambientais. São problemas sociais graves; são milhares e milhares de trabalhadores de outros Estados que lá estão, e todos esperam retornar aos seus lares assim que concluírem as obras. Mas não é assim que acontece. Os problemas vão ficar, o comércio vai apresentar uma diminuição de venda, o Estado terá diminuição de receita, e nós, que fomos Governadores, sabemos que, uma vez aumentada a receita, aumenta-se a despesa praticamente automaticamente. Lá vai mais dinheiro para a educação, para a saúde, para os programas sociais, para compromissos com dívidas etc. E não se tira mais, não se devolve mais a condição da falta de arrecadação que havia antes. Então, Senador Ivo, quero colaborar aqui com seu pronunciamento e dizer que é urgente que a nossa Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle coloque isso para o Plenário do Senado, para que a gente possa fazer uma modificação e reparar, em parte, os problemas que o Estado de Rondônia terá com a construção desses dois grandes empreendimentos, que estão no Estado de Rondônia, mas que não vão abastecer o Estado de Rondônia, até porque uma delas, sozinha, ou outro equipamento supriria a necessidade de energia que Rondônia tem. Então, esse é um projeto para a Nação brasileira, para o Sul, para o Sudeste e para todo o Brasil se desenvolver, crescer, conforme todos queremos e desejamos. Quero cumprimentar V. Exª e dar esta colaboração no seu pronunciamento.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Obrigado.

            Daqui a pouquinho, concedo um aparte aos Senadores Raupp e Jorge Viana.

            Complementando as palavras do colega, Senador Blairo Maggi, quero agradecer aos cinco Senadores da Comissão de Meio Ambiente que estiveram no Estado.

            A minha luta, a nossa luta, Blairo Maggi, no ano retrasado, como Governador, deu-se no sentido de que houvesse uma receita em cima dessas grandes obras. Minha maior alegria, a maior felicidade é contar com a participação dessa comissão que foi a Rondônia. O senhor mesmo sugeriu, ontem, no Estado, que, em vez de o Senador Ivo Casso fazer um projeto individual, fizéssemos esse projeto pela Comissão de Meio Ambiente, com o Senador Raupp, com o Senador Jorge Viana e com o Senador Rodrigo Rollemberg. Todos os empreendimentos novos que vão começar a gerar energia estarão contemplados com uma fatia do ICMS. Isso é bom porque dá condições para que os Estados, além de produtores, fiquem com alguma coisa.

            Senador Raupp, o nosso Estado de Rondônia, hoje, serve de dado nacional, pelo número de empregos com que estamos ajudando a Nação, serve como exemplo de usina moderna, com baixo impacto ambiental, para gerar a energia de que o Brasil precisa. Hoje, há empregos; amanhã, haverá aumento da criminalidade e mais de 150 mil pessoas desempregadas em Rondônia. Além disso, o linhão, passando por nossas cabeças, leva energia para São Paulo, para gerar emprego e renda em São Paulo. A energia em São Paulo tem o mesmo preço da de Rondônia, sem que sequer seja dado um incentivo para instalar indústria em Rondônia.

            Então, fico feliz em ter a parceria dos nobres Senadores e também da Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização, para que possamos dar entrada a essa matéria em conjunto.

            Há pouco, estivemos, Senador Jorge Viana, Senador Valdir Raupp e Senador Blairo Maggi, com o Presidente da Comissão, Senador Rodrigo Rollemberg, quando trabalhávamos na Comissão para fechar o relatório, já como sugestão, fazendo esse projeto em conjunto.

            Fico grato, por ser uma conquista do povo do Brasil, especialmente sendo contemplada Rondônia. Mas, para isso, precisamos dizer que usinas entrarão em geração no futuro e que a diferença desse ICMS, o ICMS verde, que é o nome dado, será em cima do valor leiloado pelo Governo Federal. Não queremos ICMS em cima da fatia que São Paulo vai ter. Mas há Estados que vão reclamar: “Ah, mas não podemos fazer isso, não podemos abrir essa brecha!”. Como é que São Paulo vai crescer se não tem a energia que temos? O Pará vai também ceder essa energia. Em Mato Grosso, em breve, haverá novas usinas grandes.

            Por isso é fundamental a participação desta Casa no acompanhamento dessas obras, para que o que aconteceu em Jirau não volte a acontecer. Daí a nossa presença naquele Estado. Por isso, queremos agradecer às autoridades, à Polícia Rodoviária Federal, à Polícia Federal, à Assembleia Legislativa, ao Governo do Estado, ao Tribunal do Trabalho, à Procuradoria do Trabalho, às empresas e aos sindicatos, que, ontem, em um encontro de funcionários, decidiram, coletivamente, retornar às obras de Santo Antônio - na próxima semana voltarão 100% - e, dia 11, às obras de Jirau, que já começaram também lentamente, pois já estão em andamento.

            Há algo fundamental, Srs. Senadores: a Procuradoria do Trabalho estava solicitando a paralisação da obra de Jirau. Esta Casa tem de trabalhar unida para que não aconteça isso, porque, no momento em que paralisar de vez, até se reestruturar, reorganizar, colocar em marcha de novo, vamos perder um ano, e aí a obra vai encarecer e os custos vão sair do bolso dos consumidores. Por isso é importante que todos os grandes investimentos de interesse nacional tenham de sempre estar presentes nesta Casa.

            Concedo o aparte ao Colega e Senador que acompanhou a visita ao nosso Estado de Rondônia, Valdir Raupp de Matos.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Senador Ivo Cassol, Senador Jorge Viana, ex-Governador do Estado do Acre, que também esteve na nossa Comissão, além do Senador Blairo Maggi, quero dizer que foi muito importante a Comissão ir a Rondônia, tanto que, hoje, quase 50% dos debates da sessão do Senado girou em torno da visita da Comissão de Fiscalização e Controle, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor. Então, seria muito bom que todas as Comissões do Senado - eu já tive a oportunidade de viajar com outras Comissões também -, quando detectassem um problema, que fizessem o mesmo que fez esta Comissão, nos dias 3 e 4 deste mês, antes de ontem e ontem, lá no Estado de Rondônia. Para a felicidade nossa, como V. Exª está externando, é que as obras em Santo Antônio já voltaram com toda força ontem, e as de Jirau estão voltando gradativamente. Portanto, dentro de uma ou duas semanas, já estarão no ritmo normal. Os alojamentos estão sendo levantados novamente, muitos deles ficaram de pé, não chegando a ser 100%. Então, fico muito feliz em saber que essas obras, tão importantes para Rondônia e para o Brasil, além de outras que seguem na mesma dimensão, deverão vir para outros Estados brasileiros. Também precisamos de outras obras no Estado de Rondônia. Esse programa, lançado pelo Presidente Lula e pela então Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma, anteriormente Ministra de Minas e Energia, e agora, Presidente da República, poderá lançar outras obras iguais a essas no Brasil. Em Rondônia, também precisamos de um novo e moderno porto, em Porto Velho, porto graneleiro e porto de carga; precisamos da ferrovia de Vilhena a Porto Velho, para interligar o Mato Grosso a Rondônia e, futuramente, a Rio Branco, no Estado do Acre, e ao Peru - fui relator desse projeto aqui no Senado -, precisamos, além do ICMS diferenciado, uma coisa difícil, infelizmente, quero deixar muito claro que um projeto de iniciativa ou da Comissão ou de um Parlamentar pode demorar dois, três, quatro, cinco anos. Então, se a gente pudesse colocar essa proposta de V. Exª como uma medida provisória, ela seria aprovada em 20 ou 30 dias. Mas, na forma de projeto de lei, terá de brigar em todos os Estados brasileiros. V. Exª foi Governador, assim como eu, o Jorge Viana e Blairo Maggi, e sabe que um projeto de reforma tributária tem de ter o “de acordo” de praticamente todos os Governadores do Confaz, do Conselho Fazendário do Brasil, que congrega todos os Estados. Então, será necessário encontrar um caminho: ou que viesse do Governo, ou que pudéssemos negociar com o Governo e com os Governadores para fazer isso em forma de medida provisória. Se for como projeto de lei, vão terminar as usinas, e nós não vamos ver esse projeto aprovado aqui. Peço também que possamos colocar neste pacote, discutindo com a Presidente da República, como forma de compensação, a instalação da ZPE, Zona de Processamento de Exportação, em Rondônia, para amortecer, para gerar empregos que, talvez, serão esvaziados quando as usinas estiverem prontas. Será um polo industrial moderno próximo ao porto.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Com a logística de transporte que temos hoje, isso será perfeitamente possível. Obrigado. Parabéns a V. Exª.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Obrigado, Senador. Com certeza, com a iniciativa deste nobre Senador Ivo Cassol, quanto à questão da propositura e, ao mesmo tempo, com a participação dos Senadores agora para fazermos em conjunto, por que não levar essa proposta do Senador Raupp à Presidência da República, à Presidente Dilma? Creio que ela, que sempre lutou, sempre ajudou os Estados da Região Amazônica agora não vai agir diferente.

            Quero também aproveitar a oportunidade para dizer que, quanto às compensações, discutidas ontem no evento, de Santo Antônio e Jirau, seria importante que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa verificassem in loco se esses investimentos de compensação na área da saúde, na área de segurança estão sendo executados,...

(Interrupção do som.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - ... para que essas obras possam atender as demandas.

            Tenho um preocupação, Senador Jorge Viana: por mais que algum Estado da Federação não queira esse projeto de compensação de ICMS, quero saber como São Paulo vai se virar, como outros Estados, como o Rio de Janeiro, vão se virar sem as nossas usinas? Então, precisamos trabalhar e dividir a riqueza com os Estados que têm essa riqueza natural para ajudar a desenvolver as regiões mais difíceis, mais pobres, mais distantes. Não somos contra que vá para São Paulo, mas que fique alguma coisa agregada em nosso Estado também.

            Concedo o aparte ao Colega Jorge Viana.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco/PT - AC) - Nobre Senador Ivo Cassol, eu queria cumprimentar V. Exª e me associar ao Senador Raupp, ao Senador Blairo, que fizeram parte dessa comissão. Visitamos as duas usinas que estão em construção no Estado de Rondônia. Mas, antes de qualquer coisa, queria cumprimentar e agradecer aquele generoso povo, todas as autoridades, todos os que nos acolheram com tanto carinho e nos deram as condições para que pudéssemos bem representar esta Casa nessa viagem, que é da maior importância para o Brasil, porque o que ocorreu nas instalações de Jirau é muito mais grave do que foi noticiado. É uma situação delicada, grave, é uma das maiores obras em andamento no País, não é possível que não tiremos boas lições daquilo que quase vira uma grande tragédia. Felizmente, graças a Deus, não tivemos nenhuma perda de vida, mas o prejuízo e a insegurança estão estabelecidos. Acho que atitudes têm que ser adotadas e que, principalmente, aquele evento, aquele episódio seja esclarecido. Tenho convicção de que a nossa comissão vai requerer o envolvimento direto da Polícia Federal. Nós temos que tirar lições. Não tem sentido que um aglomerado tão grande de pessoas, com mais de 20 mil pessoas, seja tratado como algo privado, sem a presença do Poder Público, sem a presença daqueles que possam mediar e tenham o papel constitucional de mediar conflitos. Então, eu queria parabenizar V. Exª pelo pronunciamento e dizer que nós, da Amazônia, queremos os investimentos, queremos ajudar nessa fase especial que o Brasil vive, de crescimento e desenvolvimento, mas queremos também ser sujeitos do processo na implantação de grandes empreendimentos na região. Concluo dizendo a V. Exª: o senhor sabe que, quando Governador do Acre, convidei V. Exª, convidei o Governador Eduardo Braga e fomos à Presidência da República propor que todos os grandes empreendimentos no País, na Amazônia, que implicassem a utilização de recursos naturais pudessem ter como sócio, como parte envolvida diretamente no empreendimento, os Estados da região. Com isso, teríamos o envolvimento do poder local desde o início da discussão dos projetos até a execução e, obviamente, depois, o bom uso que o Brasil possa fazer. Então, eu penso que, com relação à sua ideia de discutir também os impostos, esta é a Casa apropriada, porque é a Casa da Federação. Eu acho que, se houver compreensão desta Casa, vamos ajudar o Brasil a executar as obras de que precisa, mas a fazê-lo da maneira adequada. Parabéns, Senador.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Obrigado. Quero também parabenizar os produtores que se deslocaram dos quatro cantos do País para fazer uma manifestação pública a favor do Código Florestal. Eu queria estar presente na praça pública aqui em Brasília, não foi possível, porque tínhamos uma audiência pública hoje integrada das Comissões de Agricultura e Meio Ambiente, e não foi possível participar.

            Mas quero aqui dizer que sou solidário, que possamos caminhar juntos, tanto os ambientalistas como o setor produtivo do País, porque nós não queremos para o Brasil o que vimos no passado, quando em torno de 48% da renda de cada brasileiro era consumida com alimentos; 80% do povo brasileiro, no passado, estava na zona rural, hoje 80% estão na cidade. Por isso, quero aqui também agradecer, Sr. Presidente, com imensa alegria, a esta Casa, que sempre tem caminhado junto; agradecer a presença dos Prefeitos do Estado de Rondônia, que estão aqui na Capital Federal - estão em Brasília o Prefeito de Colorado, do meu partido, o Vice-Prefeito Josimar, o Prefeito de Rio Crespo, os Deputados Estaduais -; agradecer a toda a sociedade, que está junto, irmanada, com um só propósito: o nosso País é rico, trabalhador, é um país de pessoas que acreditam no que fazem...

(Interrupção do som)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Sr. Presidente, só um minuto para encerrar.

            Quero dizer que o nosso Brasil é um país competitivo. Nós podemos colocar em qualquer parte do mundo o que nós produzirmos aqui com qualidade e com determinação. O que eu não quero para o nosso País, o que eu não desejo para o nosso País: o que vivemos no passado, quando sequer nós tínhamos arroz para nosso consumo, não tínhamos sequer feijão ou carne, tínhamos que importar dos países vizinhos. Queremos cuidar, sim, queremos preservar sim, mas queremos produzir. Vamos dar o marco zero. Vamos aprovar o Código Florestal urgentemente, corrigindo o passado, porque está todo mundo na ilegalidade: de gaúcho a catarinense, a paranaense, a capixaba, a rondoniense. E nós queremos, a partir de agora, começar uma vida nova com todo mundo. Que Deus nos abençoe e nos encaminhe! Que o Brasil continue em frente porque somos pessoas de bem.

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