O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, semana passada, mais precisamente na última sexta-feira, a pesquisa CNI/Ibope constatou que a Presidente Dilma ostenta, nos seus três primeiros meses de governo, os mais elevados índices de aprovação.

            Considerando bom ou ótimo, chegamos a um percentual de aproximadamente 56% dos brasileiros. Portanto, esse número expressivo de brasileiros considera o Governo Dilma, segundo a pesquisa, de uma forma comparada ao do Governo Lula, eu diria até superior, meu caro João Pedro.

            Os índices alcançados pelo Presidente Luiz Inácio da Silva se situavam na casa dos 51%, e os do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, na ordem de 41%, medidos pelo mesmo instituto, que agora apresenta esses importantes dados acerca do início do Governo da Presidenta Dilma Rousseff.

            O resultado da pesquisa, eu diria numa feliz coincidência, se associa a dados importantes, apresentados também por outro medidor de índice, agora não mais de qualidade de Governo, mas de índices econômicos. A Fitch Ratings anunciou a elevação do grau de confiança na economia brasileira, que passou de grau BBB- (negativo) para pura e simplesmente BBB, ou seja, a eliminação da negatividade apresenta um crescimento nessa confiança da economia brasileira.

            As coisas não acontecem por acaso, meu caro João Pedro. Elas são associadas exatamente nessa feliz coincidência, a partir do esforço e do trabalho já empreendidos pela Presidenta Dilma na sequência de um projeto de um programa de Governo apresentado neste País.

            Portanto, nessa avaliação, a agência considera o potencial de crescimento sustentável da economia brasileira dentro de uma faixa de 4% a 5%.

A Fitch ainda destaca que a perspectiva para a situação fiscal brasileira, associada ao fortalecimento da sua posição de liquidez externa, melhorou a capacidade do Brasil de absorver choques, ou seja, impactos externos, impactos de outros mercados, impactos até da chamada especulação.

            Volto a frisar: isso não é uma coincidência. O que ocorreu em 2009 encontrou essa solidez na economia brasileira e foi por isso que o Brasil respondeu tão bem naquele momento de crise mundial, sendo o último país a entrar na crise e o primeiro a sair dela.

            O Financial Times noticiou também a elevação do grau do Brasil por esse indicador medido pela Fitch como uma aprovação à Presidenta Dilma Rousseff e, principalmente, ao seu esforço em controlar gastos. Ora, é importante associar a isso, ao efeito do desenvolvimento econômico, portanto esse desenvolvimento econômico. O jornal Wall Street fala da forte tendência de crescimento, como inclusive informa no dia de hoje um outro veículo de comunicação, a Folha de S. Paulo, portanto jornal do nosso País.

            Esse aumento da confiança no Brasil deve-se essencialmente aos sólidos fundamentos da economia brasileira que, nos últimos anos, alteraram profundamente a visão do mundo inteiro em relação ao nosso País.

            Esses fundamentos positivos começaram a tomar forma no início e se consolidaram principalmente ao longo do Governo do Presidente Lula. Logo e de imediato, com esses efeitos, o Governo teve capacidade de reverter drasticamente o risco Brasil, considerado inclusive como um dos principais indicadores de confiança por parte de investidores, principalmente, investidores internacionais.

            Quem não se lembra do terrorismo eleitoral promovido pela Oposição para evitar que o Presidente Lula pudesse assumir a Presidência da República? E houve, naquele período, meu caro João Pedro, uma elevação do risco país a níveis estratosféricos, chegando inclusive à Casa dos 2700 pontos.

            Portanto, a verdadeira especulação: usar a chamada suposta crise que poderia advir, usar a informação como elemento para desagregação permitiu que o País enfrentasse um dos piores momentos no que diz respeito ao risco Brasil.

            Como reconheceu a Fitch, a economia brasileira segue uma linha de desenvolvimento sustentável entre 4% e 5%, suficiente para garantir a produção e a geração de emprego, enquanto o País inclusive faz somente agora, nesse chamado desfecho dos oito anos Lula e início de uma era de Governo da Presidenta Dilma, a infraestrutura, o que eles não fizeram no passado. E, sem infraestrutura, é muito difícil buscar taxas elevadas de crescimento.

            O resultado também já foi possível se colher com o grande crescimento do PIB, portanto superando a casa dos 7%, e permitindo de uma vez por todas que as avaliações pessimistas fossem por terra, e aí se descortinando de uma vez por todas uma nova confiança no nosso País.

            Quero chamar a atenção também que o remédio é dado na dose certa para não matar o paciente. Neste momento em que temos uma aceleração no crescimento, ela não seria suportada por essa infraestrutura e acabaria nos obrigando a importar, inclusive, mão-de-obra. Por isso a atitude responsável da Presidenta da República, no início do seu Governo, em ter uma visão de como tratar a própria questão da economia, dos parâmetros da macroeconomia, inclusive o contingenciamento.

            É importante salientar, meu caro Senador que preside esta sessão, João Pedro, que uma freada brusca, por seu turno, também teria efeitos drásticos. É bom salientar isso porque sobre o que foi construído nos últimos anos, poderíamos enfrentar, por exemplo, um momento de completa incerteza e insegurança de outros. Por isso, a dose exata, a dose correta. A produção seria estagnada, e os mais de 15 milhões de empregos que o Brasil produziu nos últimos anos poderiam, efetivamente, ir pelo ralo. Portanto, é necessário a medida da consciência de quem olha uma economia, a consequência de um projeto muito bem consolidado e construído ao longo dos anos, a atitude de pensar o futuro, mas, sobretudo, ter cautela nesses primeiros cem dias de Governo.

            O Relatório Trimestral de Inflação do Banco Central, divulgado na semana passada, revela essa linha de prudência. A previsão de crescimento da economia para este ano foi reduzida de 4,5% para 4%. A inflação para este ano, segundo o relatório, com variação em elevação, principalmente levando-se em consideração o último relatório, subiu de 5% para 5,6%. Está ainda bem abaixo do teto da meta, que é de 6,5%. A meta de inflação para 4,5%, portanto, fica para 2012.

            O Boletim Focus do Banco Central, com as projeções semanais dos analistas de mercado, apontou ontem uma ligeira correção de rota. A estimativa de crescimento da economia ficou no patamar de 4% para 2011, mas subiu de 4,3% no próximo ano.

            Esses mesmos analistas estimam que a balança comercial para este ano se mantém em alta. E, desta mesma forma, estima-se o aumento de um superávit, que passou, inicialmente, de US$15,5 bilhões, na semana passada, para US$16,10, no boletim desta semana.

            Para o ano que vem, raciocina-se na linha de que o superávit comercial - volto a frisar mais uma vez, estimado por esses analistas - deverá ser da ordem de US$10 bilhões, superando, portanto, os US$9 bilhões previstos anteriormente.

            Na produção industrial, a projeção para 2011 também foi elevada, saindo de 4% para 4,08%. Já a expectativa para 2012, numa linha também de prudência, experimenta uma redução de 4,70% para 4,65%. E aí entra, exatamente, o debate das taxas de juros; é o Banco Central ajudando as ações das nossa área econômica de Governo, que estima para esse ano uma taxa básica de 12,5%, fechando 2012 com um ponto percentual a menos, chegando à casa de 11,25%, conforme os analistas ouvidos pelo Banco Central. E essa ausculta compõe o Boletim Focus divulgado no dia de ontem.

            Não estamos aqui, portanto, voando em céu de brigadeiro. Não é bem isso. Nem estamos vivendo isolados do mundo. O Brasil não é uma ilha; nós nos relacionamos com o que ocorre lá fora e, por isso, temos também de absorver um pouco das adversidades. E temos um exemplo bem claro e vizinho de todos nós, muito próximo digamos a partir exatamente do impacto, da relação, da forma até na relação humana, de como isso chega para nós. Refiro-me aos efeitos climáticos, como o terremoto do Japão; as guerras no Oriente Médio; e o caso da África. Isso nos permitirá acender a luz amarela da economia mundial e nos colocar num compasso, cada vez mais, meu caro Wellington Dias, de cautela, mas também de muita firmeza para lidar com essa economia.

            Um exemplo disso é a inflação, puxada pelos preços dos alimentos e da energia, principalmente o petróleo. A inflação se espalha e já preocupa os Estados Unidos e a Europa. Veja aí a dinâmica dos movimentos econômicos: até o ano passado, não era a inflação, mas o fantasma da deflação que assustava as economias mais ricas do mundo. Portanto, uma inversão de parâmetro muito clara para cada um de nós.

            Esse exemplo serve também para desmascarar aqueles que, de forma irresponsável, apontavam como causa atual do aumento de preços no Brasil o resultado de uma suposta gastança do governo no período eleitoral do ano passado.

            A inflação existe, sempre existiu. E ela pode ser dosada para mais ou para menos; para sustentar, ampliar ou até mesmo brecar o crescimento econômico. Não é à toa que lá fora se fala que já está na hora, principalmente, de o Federal Reserve (o banco central americano) e outros bancos centrais de países ricos começarem a pensar sobre a possibilidade de aperto da política monetária.

            O que nós lastimamos é que aqui, no Brasil, a oposição insista com uma visão ainda míope das conquistas econômicas do País nos últimos anos, e me refiro a conquistas internacionalmente reconhecidas. Acho que seria desnecessário insistir nisso, mas quero dizer que a manutenção de discurso com essa crítica fácil não dá para continuar. Portanto, não é possível essa irresponsabilidade se estabelecer, principalmente diante de números tão contundentes.

            Pois bem, diante de todo esse quadro de uma economia nacional pujante, premiada por agências de riscos, por investidores internacionais e até pela imprensa que noticia, avaliamos que é fundamental que alguns partidos que têm usado seus comerciais - e que têm direito inclusive de fazer isso - no horário político para bater na tecla de que, quando governaram o País foram os responsáveis pelo fim da inflação, e, para mostrar a sua preocupação com sinais de descontrole nos preços, ajam sempre na mesma lógica a que me referi aqui anteriormente: usar a informação de que atitudes, principalmente no que diz respeito a gastos públicos, podem pôr em risco esta situação em que o País se encontra.

            Ora, devemos dar o crédito do controle da inflação no Brasil ao Governo do Presidente Itamar. É real isso. O Plano Real foi obra do seu governo, e por que não dizer beneficiário, naquela ocasião, dos bons ventos que sopravam a favor do controle de preços no mundo, desde 1999.

            E, particularmente, aqui poderíamos dizer que aos governos do PSDB coube a manutenção do controle da inflação sob o garrote principalmente da elevação da taxa de juros, ao que nos parece o único instrumento, naquele momento, utilizado como política monetária, aplicada pelos economistas tucanos. A Selic daquele momento era mais de duas vezes a taxa atual.

            Portanto, acostumados com esse remédio amargo dessa gestão de oito anos, talvez eles não consigam entender como o Banco Central de hoje controla a inflação dando uma dosagem mais leve e suave, capaz de não matar o paciente. Atacar os problemas, mas, ao mesmo tempo, continuar tratando da saúde, tratando do investimento, tratando do desenvolvimento e do crescimento econômico.

            Portanto, quero dizer que esse Banco Central de hoje controla a inflação sem recorrer unicamente à elevação da taxa de juros, o que impacta diretamente na atividade econômica, reduzindo a produção, mas aumentando, por outro lado, a questão do desemprego, se essa combinação se estabelecesse.

            E é por isso que nosso Governo tem trabalhado no sentido, principalmente, meu caro Wellington, de se preocupar com esse crescimento da produção, mas, por outro lado, com o aumento da oportunidade de postos de trabalho.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Permito. Pois não, Senador Wellington Dias.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Quero, primeiro, louvar V. Exª pela forma brilhante, técnica, com que nos traz as informações. De um lado, pelo êxito do governo do Presidente Lula, com o que concordo plenamente; e, do outro, pelo desafio que estamos vivendo agora no planeta. Temos fatores externos, podemos registrar a redução de consumo por muitos países do mundo, o que dá, obrigatoriamente, uma atenção especial à política externa; do outro, à política cambial. Veja que temos uma moeda, que é o dólar, e um país como o Brasil e nenhum país do mundo têm controle sobre ela.

Por conta de uma fragilidade do próprio país, os Estados Unidos, a moeda, cada vez mais, é desvalorizada, ou seja, todas as outras moedas estão subindo. O Real, realmente, é uma das que mais se valorizam, pela entrada de muitos recursos. Mas quero aqui também parabenizar as ações do Ministro Guido Mantega, do Banco Central, que faz uma mudança. Acho que a grande reação que a gente vê pela imprensa é a mudança muito forte na política econômica; uma mudança combinada com o que havia sido feito lá atrás. O objetivo é não só sustentar o controle nos preços, mas também viabilizar que a gente continue gerando emprego e garantindo um crescimento constante da nossa economia. Então, quero aqui parabenizar V. Exª pelo tema que traz. Seguramente, quero confiar na equipe econômica. Estamos no caminho certo. E, mais uma vez, quem aposta no pior vai quebrar a cara! O Brasil vai continuar crescendo, vai continuar gerando empregos, e é isso que interessa ao povo brasileiro.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Meu caro Senador Wellington, eu diria que o que existe, hoje, nessa anunciada campanha de quem teve oportunidade inclusive de dirigir essa economia por oito anos não passa de uma forma escamoteada de esconder os problemas internos. Na realidade, durante o período em que comandou, não teve oportunidade de fazer dessa forma, com altivez, portanto, dando a dosagem correta para que não só atacassem o problema, mas, efetivamente, colocassem nosso País na rota do crescimento. Trata-se de um partido que, talvez, não tenha experimentado ainda a boa convivência com a alternância de poder, permitindo, assim, essa relação entre o que é a produção de factoides, jogados nesse momento, e a contribuição para o aperfeiçoamento democrático.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Logo, meu caro Presidente - e quero encerrar com isto -, a aprovação pessoal da Presidenta Dilma nas pesquisas, divulgadas na última sexta-feira, com 73%, eu diria, de plena satisfação do povo brasileiro com a forma pela qual a Presidenta conduz nossa economia e conduz o País, deve estar agravando mais ainda a crise interna daqueles que acham que ainda seria possível viver através da manipulação da informação para tentar esconder, encobrir rachas internas dos seus processos, inclusive eleitorais, do último período.

            Por isso, um Governo que ainda está começando, mas que já está sendo bem avaliado, mostra exatamente por que a sociedade brasileira resolveu encampar ...

(Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Vou encerrar ... apoiar esse programa e mostrar por que, nesse processo eleitoral, efetivamente, o povo preferiu, optou e decidiu por um programa que pudesse continuar essa escalada de desenvolvimento, principalmente de desenvolvimento social. Ao mesmo tempo, o povo fez a opção por permitir que o País continuasse em boas mãos, para que não houvesse retrocesso; pelo contrário, para que houvesse avanço.

            Um aparte ao Senador Lindbergh Farias.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Senador Walter Pinheiro, V. Exª faz um discurso brilhante. Desde o começo dos nossos trabalhos, estamos aqui no debate com a oposição, enfrentando ataques ao governo do Presidente Lula. Agora, querem falar que os problemas que estamos enfrentando hoje têm a ver com gastança, com farra fiscal do governo do nosso Presidente Lula. Em vários momentos aqui, Senador Walter Pinheiro, nós nos debatemos com posições que diziam até que a dívida pública aumentou. Aumentou de 900 bilhões para 1,4 trilhão. Puxa! A relação dívida/PIB, hoje, está em 40%. O Presidente Lula pegou o governo com uma relação dívida/PIB em 6%. O nosso déficit nominal está inferior a 3%. Hoje, a batalha na Comunidade Europeia é para os países ficarem abaixo de 3%. Vale dizer que, na época do governo Fernando Henrique Cardoso, chegou a estar acima de 6%. Esses números são importantes. Continuamos nesse debate. Aí, perguntam: “Mas, o que há de novo?”

(Interrupção do som )

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Por que estamos tendo pressão inflacionária? Porque, Senador Walter Pinheiro, houve mudança na conjuntura econômica internacional. Problema cambial, sim, é o que temos que enfrentar; desvalorização da moeda chinesa e da norte-americana e uma pressão inflacionária em nível internacional. Elevação dos preços das commodities. Não quero me alongar no aparte, mas quero parabenizar V. Exª. Sempre subimos à tribuna, até nós, do PT, para questionar as posições do Banco Central. Acho que é um aperfeiçoamento em curso. Foi extremamente interessante para mim, um fato alvissareiro, o último relatório trimestral da inflação, em que o Banco Central, de forma correta, em vez de buscar o centro da meta, em 2011, jogou para 2012. Houve muita gente gritando, criticando o mercado. Está criticando? Mas, para atingirmos o centro da meta ,em 2011, teríamos que derrubar a economia. Íamos por um caminho errado. A política do Banco Central deve ser no sentido de buscar medidas macroprudenciais que não aumentam nosso endividamento. Então, quero saudar o caminho da nossa Presidenta Dilma e quero saudar esse novo momento do Banco Central. Esse é um fato novo, extremamente interessante. A Presidenta já disse que não vai abrir mão do combate à inflação. E, em relação a esse relatório, encerro dizendo isso, ao relatório trimestral da inflação... O que tem de interessante também, Senador Walter Pinheiro, é que, antigamente, quando se falava em inflação, era só como se houvesse oferta e demanda. Desta vez, existe caracterização das causas da inflação. Uma parte grande é, sim - todo mundo sabe -, elevação dos preços das commodities; outra parte, por problemas sazonais: janeiro, dezembro, escolas, transporte público. Mas há, sim, inflação de serviços; inflação, principalmente, pela mudança estrutural da economia brasileira. Estou me alongando muito, mas V. Exª traz um tema instigante. V. Exª é um grande Parlamentar, não é preciso dizer isso. Foi um dos melhores Deputados que o PT já teve na Câmara Federal, e vai fazer aqui, sem sombra de dúvida, um grande trabalho, não só como Senador do PT, mas representando a Bahia e representando nosso País. Muito obrigado pela tolerância de V. Exª.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Obrigado, Lindbergh. V. Exª tem um coração grande e generoso e, portanto, vai na linha desse nosso raciocínio. É o momento para fazermos esse debate - não tem nenhum problema - e enfrentarmos esses que, de forma açodada, começam a fazer acusações - e é esse comparativo que quero fazer, Lindbergh, para encerrar aqui -, comparações com o Governo passado. Por isso, a feliz coincidência dos altos índices de aprovação do nosso Governo com a boa notícia das instituições que medem risco e crescimento de país, mostrando que o resultado do início do Governo Dilma é, sem dúvida nenhuma, a consequência daquilo que, durante oito anos, fez, de forma muito correta o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - O que significa dizer que estamos no caminho certo, mas é importante ir ao encontro dessa política que o novo comando do Banco Central adota, de forma responsável, corajosa e transparente, anunciando as oscilações da inflação, mas tendo claros o combate a ela e a meta, entendendo a sazonalidade de diversos fatores, mas apontando que a perspectiva nossa continua ser a da produção, do crescimento, do desenvolvimento econômico e principalmente do desenvolvimento social. Essas marcas são importantes para continuarmos dando respostas a essa expectativa que o povo brasileiro depositou nessa com que, agora, o mesmo povo brasileiro reafirma estar plenamente satisfeito, em relação à sua condução da nossa economia e do nosso Governo.

            Muito obrigado.

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