O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paulo Paim, que preside esta sessão da noite, Senadores, Senadoras, venho registrar a passagem, da última quinta-feira até domingo, da Ministra de Estado, ex-Senadora, liderança importante do Estado de Santa Catarina, Ideli Salvatti, pelo Estado do Amazonas.

            Quero destacar que foi a primeira visita da nossa Ministra da Pesca. Uma agenda longa. Há muito não presenciávamos uma agenda de quatro, praticamente cinco dias, com a Ministra conversando, discutindo, refletindo sobre a perspectiva, as ações e as políticas públicas para a pesca e a aquicultura no Estado do Amazonas. A Ministra Ideli teve, num primeiro momento, um encontro com o Governador do Estado, o Governador Omar Aziz, acertando o encaminhamento das políticas públicas. E quero aqui destacar que o resultado da conversa do Governo Federal, da Ministra Ideli Salvatti com o Governador Omar Aziz gerou a criação de cinco polos para o trabalho da pesca e da aquicultura em nosso Estado. Cinco polos, em um Estado que é o maior da nossa Federação. Cinco polos em localidades estratégicas da região. Não tenho nenhuma dúvida de que, com a construção desses polos, observando todo o processo da cadeia produtiva da pesca e da aquicultura, em bem pouco tempo, estaremos em uma situação que vamos ter que aplaudir e reconhecer mudanças nesse processo da política pesqueira no Estado do Amazonas.

            Ficou acertado, Presidente Paim, que, na tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru, o Governo Federal, o Governo do Estado, envolvendo as Prefeituras, mas particularmente a Prefeitura de Tabatinga... Ali será um polo da pesca, para trabalhar com os sindicatos, as cooperativas, as associações, as colônias, um processo que a Ministra Ideli encaminhou de forma muito madura e numa estratégia de encarar os desafios e resolver a questão da pesca.

            Ali na fronteira, nós perdemos muito, por conta da saída ilegal do peixe nobre das águas doces do Amazonas e dos lagos que se formam naquela região. A Ministra ficou sabendo, primeiro, da exploração dos pescadores; segundo, da forma como o peixe sai do Amazonas, do Brasil, para o exterior.

            Então, organizar um polo na fronteira é reverter desigualdades de muitos anos. Outros polos serão construídos; um segundo, na cidade de Manacapuru - e o entorno de Manacapuru, já próximo de Manaus. Manacapuru hoje já produz e tem as maiores organizações de pescadores, de sindicatos, de cooperativas, de colônias - não só Manacapuru, mas as cidades que compõem essa bacia próxima a Manaus. Ali também será construído um polo.

            A Ministra teve a oportunidade de ver já iniciativas importantes do criatório do pescado, principalmente do pirarucu, do tambaqui. Já há ali empresários, pescadores, associações envolvidas com a produção do peixe e da aquicultura.

            Outro polo acordado com o Governador é na região da calha do Rio Purus. Parintins, na fronteira com o Pará, será também uma cidade que receberá um polo do desenvolvimento do processo produtivo do pescado. E, por último, o quinto polo, numa região belíssima do nosso Estado, que é o Rio Negro, precisamente na cidade de Barcelos, que tem 25 mil habitantes, mas conhecida internacionalmente pela abundância das águas escuras, das praias, de uma densa floresta, mas também da pesca esportiva e ornamental.

            Então, Sr. Presidente, são potencialidades que fizeram com que a nossa Ministra, a Ministra Ideli, não medisse as distâncias. E ficou ali conversando com o Governador, com o Prefeito de Manaus, com os Deputados Estaduais, com as lideranças populares, com os pescadores; organizou um debate que foi realizado na sede da Suframa, no auditório da Superintendência, em que todos falaram. Falaram das angustias, das potencialidades, da abundância, mas da importância da construção de políticas consistentes para a pesca no Amazonas.

            Não tenho nenhuma dúvida, Sr. Presidente, de que, com esse setor bem gerenciado, bem assistido, com assistência técnica, com crédito, com o apoio da pesquisa, da ciência, vamos resolver questões localizadas, estaduais, regionais. Mas podemos resolver questões do ponto de vista de enfrentar esse debate da fome para o Brasil e para o mundo. A nossa Amazônia pode contribuir com essa demanda.

            Então, quero parabenizar a Ministra Ideli pela presença, pela articulação, pelas visitas. Ela passou pelo Município de Manacapuru, esteve no Município de Presidente Figueiredo, precisamente lá na hidrelétrica de Balbina, na lagoa formada pela hidrelétrica, em que há a criação de alevinos e que tem potencial também para a pesca, inclusive a pesca esportiva. Foram dias importantes para esse setor.

            Estão de parabéns o Governo Federal, a Ministra Ideli e o setor da pesca, da pesquisa, dos empresários, dos estudiosos, que prestigiaram a agenda, acompanhando, discutindo, refletindo sobre esse setor que considero estratégico para a nossa Região, para o Brasil.

            Espero que os próximos passos sejam no sentido de fazermos o desdobramento dessa agenda e que possamos resolver questões de fundo na economia regional.

            A pesca é uma saída; a pesca já é o presente, mas é o futuro promissor da nossa Região.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador João Pedro, permita-me pronunciar duas palavras somente.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Concordo com V. Exª, na íntegra, quanto à importância estratégica da pesca. Cada vez mais, a tendência mundial é caminhar para a pesca, inclusive em relação à saúde. Eu, que estou fazendo regime, posso dizer-lhe a recomendação do médico: evite outra carne, prefira o peixe. Então percebo, inclusive no meu Estado do Rio Grande do Sul, o número de pessoas que estão apostando no investimento na pesca. E quero fazer essa rápida consideração, cumprimentando a ex-Senadora Ideli, nossa Ministra da Pesca, por essa visão que V. Exª retratou aqui, de quanto é importante, em nosso País, investirmos na pesca. Meus cumprimentos!

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Incorporo ao meu pronunciamento o aparte de V. Exª, chamando a atenção para a saúde, para a qualidade de vida.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Exatamente. Foi isso que o médico recomendou.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - E isso deve ocorrer na Amazônia e no Brasil como um todo. Há um rio como o São Francisco, como o Araguaia, que fica aqui próximo. E há a costa brasileira. É bom refletir que temos potencialidades, mas que, somente dois anos atrás, passamos a contar com um Ministério para cuidar, como política de Estado, da pesca.

            Quero fazer justiça ao Senador Flexa Ribeiro, que participou ativamente desse debate no Senado quando da aprovação do estatuto e da legislação que normatizou a pesca no Brasil, porque também é um Senador da Amazônia.

            Essa potencialidade existe na Amazônia, com baixo impacto ambiental, com proteína adequada para o consumo do ser humano, com proteína que podemos produzir para o mundo todo. Devemos isso como um País democrático, civilizado. Não se pode esconder a fome que grassa no mundo; mais de um milhão de habitantes do nosso planeta padecem da fome absoluta.

            Pois bem, há dois anos, criamos o Ministério da Pesca. Agora, vamos olhar o Ministério da Agricultura e da Agropecuária: eles nascem com a República. Na pecuária e na agricultura, há um debate e um acúmulo forte, grande. Somente agora, despertamos para o papel estratégico de organizarmos, não apenas na Amazônia, mas em todo o Brasil, esse setor, que pode gerar emprego, melhorar a qualidade de vida e produzir alimentos em abundância.

            O Brasil já é referência na produção de carne suína, é referência mundial. O Brasil já é referência na produção de frango. O Brasil já é referência na produção de carne vermelha. Por que não podemos superar um país que é um filé, o Chile? Precisamos aprender, inclusive, com um país vizinho, pequeno, mas respeitado mundialmente pela sua política de pesca, que é o Chile. Temos de aprender com a Noruega. Por sinal, eles estavam no Amazonas, discutindo a pesca no nosso Estado. A Noruega já está no Pará.

            Então, essa estada, essa presença da Ministra da Pesca, Ideli Salvatti, foi fundamental nesse início de Governo e para o futuro próximo do pescado no Amazonas. Não tenho dúvida, conhecendo a Ministra Ideli, de que ela vai ajudar muito esse setor não somente no Amazonas, mas em todo o Brasil.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador Flexa Ribeiro.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Senador João Pedro, quero parabenizar V. Exª pelo seu pronunciamento e dizer que o Estado do Amazonas tem um potencial enorme na produção de pescado. A Senadora Ideli, hoje Ministra da Pesca, disse-me que faria essa visita ao seu Estado e que lançaria um programa de incentivo à produção de pescado. O Brasil precisa avançar bastante nessa área. V. Exª tem toda a razão quando diz que, hoje, temos um destaque mundial: somos o maior exportador de carne bovina no mundo; somos um grande exportador, senão o maior, de frango.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Frango!

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Somos um grande exportador de carne suína. Seremos, sem sombra de dúvida, em futuro próximo, o maior fornecedor de proteínas, para saciar a fome do planeta. É isto que os países desenvolvidos temem: a concorrência do Brasil. No caso do pescado, o Estado do Pará é, hoje, o maior produtor de pescado do Brasil, rivaliza com Santa Catarina, terra da nossa Ministra. Brinco sempre com a Ministra, como brincava com o Ministro Gregolin - ambos são de Santa Catarina e defendem essa hegemonia para Santa Catarina -, que os dados estatísticos indicam no sentido do Pará. O Pará é um Estado abençoado por Deus. Além das águas internas que o Estado do Amazonas, nosso irmão e vizinho, também possui, temos uma costa marítima imensa, que nos permite também a pesca oceânica. Então, Senador João Pedro, temos de aproveitar isso, porque podemos transformar essas potencialidades todas em condições para melhorar a qualidade de vida dos nossos irmãos interioranos, que, hoje, vivem da pesca apenas como meio de sobrevivência, não como um meio de ganhar algo além da sobrevivência do seu dia a dia. Então, que a Ministra também possa levar esse programa a toda Amazônia, porque nossos rios poderão ser, e serão, sem sombra de dúvida, um local adequado, por meio dos tanques redes, para produzir milhares de toneladas de pescado, para que o mercado mundial ganhe o sabor do peixe amazônico. Parabéns a V. Exª, que conhece a Amazônia como poucos e que defende essa região de forma destemida! Estou colhendo as assinaturas dos Senadores da Amazônia, para que possamos formar um grupo. Eu disse isso há algumas semanas. Seria uma ação parlamentar pró-amazônia, para que pudéssemos defender isso em conjunto, independentemente da coloração partidária, de questão ideológica. Quando a questão for amazônica, que nós nos unamos e possamos, em bloco, defender os interesses da nossa região!

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Conte comigo! Eu assino.

            Para finalizar, Sr. Presidente, quero dizer que o aparte do Senador Flexa Ribeiro me faz lembrar, para fortalecer esse setor, de instituições presentes nessa ação da pesca. O Banco da Amazônia é fundamental para isso. A Sudam, que nos anos 70 e 80 financiou a pecuária, poderia, agora, no século XXI, financiar o pescado, com força, com convicção. Algumas instituições poderiam fazê-lo, ao lado da pesquisa, da ciência. Não podemos querer a pesca principalmente em um padrão de produção internacional, sem pesquisa, sem ciência. Ao lado dessas instituições, há o BNDES. A Ministra Ideli chamou a atenção para o papel do BNDES, no sentido de financiar, de apoiar as iniciativas do setor pesqueiro e da aquicultura. Há outras instituições, como o próprio Banco do Brasil, o Banco da Amazônia, a Sudam, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Museu Paraense Emílio Goeldi e as universidades federais, que podem não somente fazer o fomento, mas acompanhar esse setor com pesquisa e com conhecimento.

            Não tenho dúvida de que haverá um futuro promissor para as populações da Amazônia, para a Amazônia, porque esse é um setor em que poderemos fazer a indústria, a produção com baixo carbono, com baixo impacto ambiental, buscando um caminho para que haja alimento saudável para as nossas populações e para o mundo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era o que tinha a dizer.

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