O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente, Senador João Pedro, venho à tribuna, na noite de hoje, para tratar de dois temas.

            Com o primeiro tema, quero iniciar festejando os 98 anos de emancipação política do Município de Marabá.

            Marabá é o Município que ocupa, no meu Estado do Pará, uma posição estratégica na região sudeste. Ele é cortado pela Rodovia Transamazônica, pela PA-150 e pela Ferrovia de Carajás, por onde é escoada parte de nossas riquezas. Marabá é banhada por dois importantes rios: o Tocantins e o Itacaiúnas. O Tocantins agora, com a conclusão das eclusas de Tucuruí, e, brevemente, a derrocagem que precisa ser feita, a jusante das eclusas, vai propiciar o retorno da navegação que existia, há décadas, de Marabá até Belém e que foi interrompida com a construção da barragem de Tucuruí.

            Então, Senador João Pedro, aos meus amigos marabaenses que nos acompanham pela TV Senado, neste instante, quero mandar um grande abraço de felicitações. Marabá, hoje, talvez seja a cidade brasileira de maior potencial de crescimento, porque ela se torna um polo que tem todos os modais de transporte integrados: o rodoviário, o ferroviário, o fluvial e o aeroviário. Então, hoje, os quatro modais de transporte servem para levar as riquezas de Marabá e dar acesso aos insumos necessários para atender às necessidades daquele povo tão querido da cidade. São esses caminhos que cruzam o destino de milhares de pessoas que cotidianamente migram para Marabá, cada uma com um sonho, uma perspectiva de vida melhor.

            Em agosto de 2010, a Revista Veja, em sua Edição nº 2.180, denominava Marabá como “Tigre da Amazônia”. A reportagem dá destaque ao crescimento da cidade, que é a única do Pará entre as 20 cidades de porte médio do Brasil, entre 100 mil e 500 mil habitantes, que mais crescem economicamente.

            São as chamadas metrópoles do futuro, segundo a revista. Marabá cresce duas vezes mais rápido, Senador João Pedro, que os chamados tigres asiáticos. Entre as cidades médias de todo o País, o Município paraense ocupa o segundo lugar com maior crescimento econômico anual, cuja taxa chega a 19,7% dentre as cidades médias brasileiras. Marabá só cresce menos do que a paulista Hortolândia. As duas são seguidas por Angra dos Reis e Cabo Frio, ambas no Rio de Janeiro. E, aí, nós temos lá o petróleo... Se tivesse o royalty em Marabá, já teria explodido, no bom sentido. Juntos, os quatro Municípios respondem por 28% da economia nacional.

            A economia de Marabá sempre viveu de ciclos: primeiro, foi a borracha; depois, o diamante, o ouro, a madeira, o minério de ferro, a pecuária. Hoje, Marabá vive a era da industrialização de suas riquezas. Nela está sendo implantado um polo metal mecânico: a Alpa, da Vale. A Alpa é a siderúrgica da Vale que vai transformar o minério de ferro, que é transportado, in natura, em placas de aço que serão transformadas por um polo metal mecânico em produtos de valores agregados.

            O empreendimento é da ordem de US$3,7 bilhões, ou quase R$6 bilhões. Vai gerar 3.500 empregos diretos, além de 16 mil indiretos. A obra já se encontra em sua fase de terraplenagem bastante adiantada. A Alpa irá colocar o Pará no cenário mundial do aço e, com certeza, irá colocar a região sul e sudeste do Pará como um dos principais polos desse tipo de atividade no Brasil e no mundo. Certamente, atrairá novos investimentos em sua cadeia produtiva para todo o Estado do Pará, gerando assim emprego e renda para nosso Estado.

            Ainda, com relação à pujante indústria naquela região, cito outro projeto da Vale, Projeto Salobo, com produção de cobre. O investimento está previsto para a casa de US$3 bilhões para a produção de 270 mil toneladas anuais do produto, gerando, atualmente, cerca de 6 mil empregos na região. A primeira fase do projeto inicia suas atividades já no segundo semestre deste ano, e a segunda fase está prevista para março de 2013.

            Por isso, além de parabenizar a cidade e relatar esses investimentos vultosos que Marabá irá receber, lembro-me de um fato e reitero aqui um pedido ao Ministro da Educação e, em geral, ao Governo Federal, à Presidente Dilma. Ainda em 2006, Senador João Pedro, apresentei um projeto que foi aprovado no Senado e remetido à Câmara dos Deputados.

            O projeto autorizava o Executivo a criar a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

            Há poucos dias estive com a Bancada do Pará no Ministério da Educação e recebemos uma boa notícia. Lá na reunião, o Reitor da Universidade Federal do Pará, Dr. Carlos Maneschy, entregou ao Secretário de Educação Superior do MEC, Dr. Luiz Claúdio Costa, o anteprojeto da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, e o Dr. Luiz Cláudio Costa classificou a nova universidade como de alta relevância social e excelente qualificação técnica.

            É mais um sonho da população de Marabá que brevemente sairá do papel.

            Faço um apelo desde já à Presidente Dilma: que envie ao Congresso o projeto criando a nova universidade.

            E quero assumir um compromisso com o povo da região sul e sudeste do Pará, em especial com a população de Marabá, que, chegando ao Senado Federal o projeto, pedirei ao meus Pares o apoio para que possamos aprová-lo no menor espaço de tempo possível, porque um Município que cresce da forma como cresce Marabá necessita ter na sua sede a base de uma universidade que levará, não só para Marabá, mas para todos os Municípios daquela região, ciência, tecnologia e inovação para consolidar o avanço do desenvolvimento, calcado no conhecimento.

            Sem dúvida, com todos esses avanços, Marabá é um retrato fiel de um Pará, que, sob o comando do Governador Simão Jatene, avança a passos largos para o futuro, um futuro com verticalização das nossas riquezas, enraizamento de nossas atividades produtivas, fim de ciclos temporários, início de um ciclo virtuoso com geração de emprego, renda e qualidade de vida à população.

            A todos os que vivem em Marabá, nascidos ou não em nosso Estado, parabéns. Vocês fazem parte dessa bela história, história que está apenas no seu começo, mas que pelos primeiros capítulos deixa clara certeza de um belo enredo, uma história que, com 98 anos, enche de orgulho todos os que conhecem, vivem e trabalham por uma terra que se desenvolve plenamente e é exemplo para nosso País.

            Presidente João Pedro, quero pedir a V. Exª que acolha o requerimento que encaminho à Mesa. Nos termos do art. 222 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, seja consignado nos Anais do Senado Voto de Aplauso ao Município de Marabá, que, como disse, completa hoje, dia 5 de abril de 2011, 98 anos de existência.

            Requeiro, ademais, que o Voto de Aplauso seja levado ao conhecimento das seguintes autoridades:

            Prefeito Sr. Maurino Magalhães;

            ex-Prefeito e Deputado Estadual Sr. Tião Miranda;

            Deputado Federal e Secretário Estadual da Pesca Sr. Asdrúbal Bentes;

            Deputado Federal Sr. Wandenkolk Gonçalves;

            Senadora Suplente [minha suplente, com muita honra] Srª Bia Cardoso;

            Deputado Estadual Sr. João Salame;

            Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Marabá.

            Eu gostaria de finalizar...

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Primeiro, para me associar à manifestação de V. Exª, que será atendido na forma do Regimento. Cometi uma injustiça e vou aproveitar para registrar a presença do Secretário da Pesca do Pará nessa agenda em Manaus, o Deputado Asdrúbal Mendes, que é filho da cidade de Humaitá, no Amazonas. Ele estava lá e participou pessoalmente da agenda do Governo brasileiro, do Ministério da Pesca, com a Embaixadora e representante do governo da Noruega, que estava em Manaus. Eles passaram uma semana realizando um seminário, com a presença do Secretário de Estado Asdrúbal Bentes.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Senador João Pedro, há pouco tempo, quando houve aquele incidente lamentável no Amazonas - não quero nem me referir ao caso -, eu disse a várias pessoas que comentaram comigo dos laços históricos, fraternos e firmes que unem o Amazonas ao Pará. Como V. Exª bem frisou agora, o Deputado Asdrúbal Bentes é amazonense, filho de Humaitá; o Governador Eduardo Braga, paraense de Santarém; o Deputado do PT, do seu partido, Sinésio Campos, paraense de Santarém. Quer dizer, há uma relação de irmandade entre os dois Estados.

            É isso que pretendo com essa Ação Parlamentar Pró-Amazônia: que possamos ter aqui, no Senado Federal, um bloco dos Senadores, dos Estados da Amazônia Legal, para que possamos, em conjunto, defender as teses que digam respeito aos interesses da nossa região, independentemente das questões de cada Estado. Vamos defender a Amazônia, vamos fazer com que a Amazônia seja respeitada. Depois, vamos defender os interesses, em conjunto até, de cada Estado, mas olhando primeiro a floresta, depois a árvore.

            Essa é a intenção do bloco que, tenho certeza, será incorporada por todos os Senadores, assim como foi quando era presidente da Federação das Indústrias do Pará, quando foi criada a Ação Pró-Amazônia, que congregou as federações de indústria dos Estados da Amazônia Legal, que funciona até hoje. Isso foi na década de 90, em 1992/1993, e até hoje funciona perfeitamente. Espero que esse exemplo possa frutificar aqui, no Senado.

            Mas como eu dizia, Senador João Pedro, eu gostaria de terminar a minha participação na tribuna com um pronunciamento de alegria pelo aniversário de Marabá, mas não posso fazê-lo. Não posso fazê-lo porque hoje participei, no Ministério da Justiça, de mais uma reunião com um grupo de pequenos agricultores, de colonos da área de Apitereua, lá em São Félix do Xingu, na PA-279, uma área indígena hoje homologada indevidamente pelo Presidente Lula em 2007.

            Sobre esse assunto, já fiz aqui inúmeros pronunciamentos e quero hoje fazer um apelo à Presidente Dilma, fazer um apelo ao Ministro da Justiça, o Deputado José Eduardo Cardozo.

            Eu já disse aqui e vou repetir: se não houver uma ação, Presidente Dilma, se não houver uma ação de Vossa Excelência, haverá derramamento de sangue naquela região.

            Presidente João Pedro, essa área, homologada no dia 19 de abril de 2007, já vinha sendo negociada há anos entre os colonos que lá se encontram... E olhe que são 2.500 famílias que lá estão há décadas.

            A área indígena ocupada pelos índios era de 266.800 hectares, mas foi expandida para 773 mil hectares. Agora, Senador João Pedro, pergunte-me quantos índios habitam nessa área de 773 mil hectares. Eu acho que todos nós temos que respeitar e temos que proteger os nossos irmãos índios, mas o senhor não vai acreditar, são 141 índios que habitam 773 mil hectares. À época, antes da homologação da área pelo Presidente Lula, tentou-se um acordo e os índios concordavam com o acordo. Eles ficariam com 550 mil hectares para 141 índios e o restante da área, 223 mil hectares, atenderia mais ou menos 2.500 famílias, e não haveria nenhum problema com essas famílias que lá produziam e davam condições de sustento aos seus filhos.

            Lamentavelmente, a Funai não concordou e, descumprindo um acordo que tinha assinatura inclusive do Secretário Executivo do Ministério da Justiça, fomos surpreendidos pela homologação da reserva nesse dia fatídico de 19 de abril de 2007. Nós estamos em 2011, e até hoje não há solução.

            Inicialmente, os colonos, por meio das suas lideranças, que hoje, mais um vez, após se deslocaram 1.800 quilômetros de ônibus, estão acampados em frente do Ministério da Justiça. Se V. Exª, ao se recolher ao final da sessão, passar à frente do Ministério da Justiça, vai deparar com 148 colonos, homens e mulheres, amarrados uns aos outros, em frente ao Ministério da Justiça. E eles asseguram que não irão se retirar enquanto não houver uma solução para o caso que está criado há anos, há anos.

            Aí vem o meu apelo à Presidente Dilma. Eles já não questionam mais a permanência na área, não questionam mais isso. O que eles não admitem é que a área hoje esteja ocupada pela Polícia Federal, pela Força Nacional, que eles sejam humilhados pela repressão policial, que ajam de forma arbitrária com as crianças, com as mulheres, na forma de vistoria que fazem, impedindo o acesso às suas estradas vicinais, às suas moradias. O que eles querem tão somente é ser indenizados pelas suas plantações, por aquilo que eles cultivaram ao longo de vinte e tantos anos, para que eles possam retomar a vida em outras áreas.

            E, pasme, Senador João Pedro: o Incra, em 1994, fez um assentamento nessa área. Algumas dessas famílias foram levadas para a área pelo Incra. Agora, o Governo quer que eles saiam, como se diz na gíria, com a mão abanando. E aí eles têm dito e repetido, à frente do Secretário, à frente da direção de vários órgãos do Incra, do Ibama, da Funai e do Ministério da Justiça, que eles só sairão de lá mortos. E, hoje, disseram que não sairão da frente do Ministério da Justiça enquanto não tiverem uma decisão definitiva para o caso que rola há tantos anos. E a definição que eles querem é que haja indenização justa para o trabalho de décadas.

            Então, peço: Presidente Dilma, tenha...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - ...um gesto de justiça para com esses brasileiros. São mais ou menos 2.500 famílias. Aqui, tem 148 brasileiros e brasileiras, amarrados uns aos outros, esperando um ato de justiça do seu Governo. Determine que os órgãos do Governo, em vez de praticarem arbitrariedade na área de Apitereua, definam, de uma vez por todas, o valor justo do trabalho, do suor despendido por décadas por essas pessoas, e que lhes sejam pagos...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Fora do microfone.) - ...como manda a Constituição, para que possam retomar suas vida em outras áreas, transferidas pelo Incra ou compradas pelo recebimento das indenizações justas.

            Aqui, Senador João Pedro, para que V. Exª tenha uma ideia da arbitrariedade, para o brasileiro que não vive as atrocidades que são feitas a cada dia na nossa Amazônia. V. Exª sabe que entre as condicionantes para que os órgãos ambientais liberassem a licença para o início das obras do Ibama, entre as condicionantes, sabe qual entre elas se encontra?

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Fora do microfone.) - A desintrusão, ou seja, a retirada dessas duas mil e quinhentas famílias da área de Apitereua.

            Aí, pergunto: o que é que tem a ver a área de Apitereua com a construção de Belo Monte? Nada. Nada! Apenas e tão somente, Presidente Dilma, essa foi a forma covarde que os órgãos do Governo encontraram para, pela necessidade de construir Belo Monte que o Brasil tem, de ter energia para seu desenvolvimento, para colocarem entre as condicionantes a obrigação de retirar esses brasileiros das suas terras...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA.) -...há décadas.

            Srª Presidente, confio em V. Exª. Mande verificar a situação dessas pessoas e determine que elas sejam indenizadas, para que não haja uma tragédia já anunciada na área de Apitereua, em São Felix do Xingu, no Estado do Pará.

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