O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, é muito preocupante quando um organismo internacional como a OEA toma a iniciativa de fazer interferências em uma questão interna brasileira, como é o caso da decisão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

            Não é uma mera questão de ataque à nossa soberania, mas à luz da informação que é possível levantar em pouco mais de cinco minutos.

            A solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA é, no mínimo, questionável. Digo isso porque, em uma breve visita ao site da Funai, é possível confirmar que, praticamente, tudo que a comissão exige já foi realizado junto às comunidades indígenas da região que está na área de alcance da usina de Belo Monte.

            Destaco aqui alguns tópicos do relatório publicado hoje pela Funai. Diz o relatório que: “não haverá mais inundação de terras indígenas, causando, portanto, menores impactos nas aldeias e comunidades”. Em todas as terras indígenas, a Funai cumpriu o seu papel institucional no processo de esclarecimento e consulta junto às comunidades indígenas, realizando mais de trinta reuniões nas aldeias, todas documentadas em áudio e vídeo. Foram usados intérpretes em praticamente todas as reuniões.

            As informações sobre o projeto foram prestadas aos povos indígenas, por meio de reuniões nas aldeias, bem como pela realização de quatro audiências públicas. Foram realizadas audiências públicas nas cidades paraenses de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, atraindo cerca de oito mil participantes, dos quais mais de cinco mil em Altamira. Dentre eles, aproximadamente duzentos eram representantes indígenas.

            Diante do estudo do impacto ambiental, diretrizes foram apontadas para os programas e medidas de compensação, detalhados em campo com os indígenas. Foram apresentados programas como de saúde, segurança, programa de livre acesso, programa de monitoramento e manejo da flora, plano de comunicação e integração social, programa de educação patrimonial, programa de educação ambiental, de conservação da ictiofauna, e o plano de saúde pública”.

            Sr. Presidente, para não prolongar demais esta exposição...

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Pois não, Senadora Marinor.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Excelência, eu queria fazer uma contestação frontal a essas informações. Sou do Pará...

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP. Fazendo soar a campainha.) - Eu queria dizer que S. Exª está falando como Líder, tem cinco minutos, então não é permitido aparte.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Ah, é Liderança?

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Liderança.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Desculpe, Excelência. Como disse o Presidente Sarney, eu estava lá atrás e não ouvi que V. Exª tinha sido chamado pela Liderança. Mas, em uma próxima oportunidade, quero confrontar esses dados, que não são os dados que a sociedade paraense tem acumulado. Obrigada.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Essas informações estão no site da Funai, Senadora.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Senador Acir.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Pois não.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Vou fazer um contraponto com a Senadora Marinor, depois.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - Senador Flexa Ribeiro, por favor, peço aos colegas que colaborem, de maneira que possamos continuar a sessão sem violar o Regimento.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Para não prolongar mais esta exposição, coloco o Relatório da Funai em anexo a este pronunciamento, Sr. Presidente. Peço que seja anexado ao nosso pronunciamento.

            As exigências, por assim dizer, da OEA, parecem ter sido redigidas sem o conhecimento da política de trabalho da implantação da usina Belo Monte. Faço coro com o Ministério das Relações Exteriores ao considerar que as medidas da OEA sobre Belo Monte realmente são precipitadas e injustificáveis, afrontando mesmo, eu diria, a nossa soberania, desconsiderando a nossa competência para lidar com as questões sociais e ambientais envolvidas em um empreendimento desse porte. Em linguagem muito popular, respondo à OEA: o Brasil tem dono, meus senhores e senhoras da comunidade internacional.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP. Fazendo soar a campainha.) - Peço silêncio ao Plenário, há orador na tribuna.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - O Brasil tem dono, é do povo brasileiro. Tem Presidente da República, tem um Congresso atuante e tem um Judiciário independente. O Brasil tem também respeito e consideração por seus povos indígenas. Existem povos que praticamente dizimaram os seus indígenas. São povos que não devem chegar hoje, aqui, no Brasil, tentando se redimir de seus erros do passado.

            E sobre esse olhar vigilante da comunidade internacional, recordo aqui que há duas semanas a Etiópia arrendou, por 700 euros por mês, por 50 anos, uma área de 3 milhões de hectares para cultivo de monocultura. E ninguém disse nada. Monocultura de matéria-prima a ser enviada para fora de um país faminto. E nenhum organismo internacional, Sr. Presidente, fez qualquer coisa sobre o assunto.

            Dentro de um cenário mais amplo, não é de se estranhar que a Abin tenha levantado indícios de participação estrangeira nos conflitos que interromperam as obras na usina de Jirau. Porque somente interesses estrangeiros deixam de levar em conta as políticas internas de outros países.

            Também não é de se estranhar que a solicitação da OEA surja semanas depois da visita de dois grandes astros da mídia hollywoodiana ao Brasil, sendo um deles o diretor James Cameron, e o outro o popular ator e político Arnold Schwarzenegger. Os dois estiveram no segundo Fórum de Sustentabilidade de Manaus, defendendo a interrupção do processo da usina de Belo Monte.

            Srªs e Srs. Senadores, o Brasil tem dono. Não podemos ser tratados como se fôssemos um cenário de Hollywood. É muito fácil para esses senhores virem ao Brasil dizer para desistirmos de Belo Monte, mas não serão eles que resolverão o nosso problema energético.

            Fazer demagogia com o meio ambiente brasileiro é a parte fácil. Viver na Amazônia, trabalhar em meio à floresta amazônica, criar emprego e sustento para quase 30 milhões de pessoas... Para isso, ninguém tem uma fórmula alternativa, Sr. Presidente.

            Reafirmo aqui: o Brasil tem dono, e é o povo brasileiro, com toda a sua diversidade étnica e cultural.

            A OEA, antes de tentar fazer uma ingerência à nossa política, deve levantar informações verdadeiras, deve se posicionar de forma isenta, desapaixonada e respeitar a soberania de cada país, principalmente a nossa.

            Sr. Presidente, era isso que eu tinha para colocar. Agradeço a sua atenção e peço para colocar, junto com o meu pronunciamento, o Relatório da Funai.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ACIR GURGACZ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- “Nota sobre as medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA”.

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