O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, antes de tecer alguns comentários sobre o que vim falar aqui, quero externar a minha profunda tristeza e minha mais absoluta indignação com o fato ocorrido na escola do Rio de Janeiro, em que crianças, pequenos brasileiros, perderam as suas vidas.

            Srª Presidente, hoje, os médicos do Brasil inteiro, capitaneados pelo Conselho Federal de Medicina, pela Associação Médica Brasileira e pela Federação Nacional dos Médicos, desencadearam um movimento de paralisação do atendimento aos usuários de planos de saúde por entenderem que há uma relação desgastada e desrespeitosa por parte das operadoras de plano de saúde com os médicos que lhes prestam serviço.

            Para se ter uma ideia, o Brasil dispõe de 347 mil médicos em atividade registrados no Conselho Federal de Medicina. Desses, 160 mil atuam na saúde suplementar, ou seja, atendendo usuários de plano de saúde.

            No Brasil, 1044 operadoras de plano de saúde prestam atendimentos a 45,5 milhões de brasileiros, que correspondem a 24% da população, e faturaram, no ano de 2010, a bagatela de R$64,2 bilhões.

            O fato é que, de 2000 a 2009, esses planos de saúde tiveram os seus serviços reajustados em 133%, embora a inflação acumulada, ao longo desse período, tenha sido de apenas 106%. No entanto, não conseguem praticar o pagamento de honorários obedecendo à mesma proporcionalidade, e os médicos percebem, por consulta, de R$25,00 a R$40,00, o que é um absoluto desrespeito à atividade médica no Brasil.

            Por isto, os médicos cruzaram os braços: por não aceitarem o aviltamento dos honorários, por não aceitarem a ingerência dos planos de saúde sobre o ato médico, sobre a atividade médica propriamente dita. Não podemos permitir que o plano de saúde diga qual é o dia e qual é o tempo em que nós poderemos internar e manter o paciente internado no hospital, nem, muito menos, que tipo de exame o médico deve realizar para diagnosticar os problemas dos seus pacientes. É por isso que esse movimento se desencadeou nacionalmente.

            Mas também, Srª Presidente, quero informar, novamente - isso informei na sessão de ontem, que foi longa e ocupada por outros temas -, que apresentei ontem, aqui, um projeto de lei de minha autoria que dispõe sobre a jornada de trabalho e a concessão de férias de trabalhadores de saúde que atuam em unidades de urgência e emergência do serviço de saúde.

            Todos sabemos que os profissionais que trabalham na urgência são submetidos a uma grande carga de estresse. Sobre eles abate-se uma maior incidência de doenças cardiovasculares, como infarto agudo do miocárdio, acidentes vasculares cerebrais, distúrbio do sono, gastrite, e a maior incidência de etilismo. Enfim, todas as doenças caracterizadas como doenças do estresse se abatem mais frequentemente sobre esse segmento. Inclusive, detecta-se a maior mortalidade por profissão exatamente nesse segmento de servidores que trabalham na urgência e emergência médica.

            Pensando nesses servidores, pensando em economizar a saúde física e mental deles...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Pensando na preservação da saúde física e mental desses servidores que trabalham em sistema de urgência e emergência, Sr. Presidente, é que apresentei esse projeto de lei permitindo dois períodos de férias por ano; dois períodos de férias de vinte dias, intercalados com 180 dias trabalhados. Essa é uma forma de preservar a saúde de quem cuida. Não poderemos jamais dar as costas a esses servidores que atendem, que convivem diuturnamente com a dor, com o sofrimento e com a morte. Por isso mesmo pagam um preço muito alto, um preço da saúde física e mental.

            Por isso, Sr. Presidente, apresentei esse projeto de lei, esperando ser compreendido pelos meus pares aqui do Senado, esperando a aprovação para que tenhamos uma melhor saúde e possamos oferecer uma melhor qualidade de trabalho à sociedade.

            Muito obrigado.

Modelo1 5/2/248:43