A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Eu gostaria de começar esta fala com um voto de pesar e solidariedade às famílias das crianças hoje assassinadas no Rio de Janeiro. E um voto - não um voto, uma manifestação - de solidariedade e de apreço à nossa Presidenta, pelo gesto que fez hoje, interrompendo uma sessão, um evento de enorme alegria pela comemoração de um milhão de empregos de jovens empreendedores, pelo Sebrae, em vista da tragédia ocorrida no Rio de Janeiro. Ficamos todos muito sensibilizados com a manifestação da Presidenta e a interrupção do ato em face da dor dessas famílias.

            Depois, eu queria fazer uma consideração sobre o aumento da violência no País. Primeiro, manifestações trágicas como a que vimos, de uma pessoa praticando assassinato em massa, não é comum na nossa cultura. Temos alguns episódios; nunca tínhamos tido com crianças. Mas esses episódios vêm se avolumando. Em relação às mulheres, a violência não está diminuindo, está aumentando. E, em relação aos atos homofóbicos, também não está diminuindo, está aumentando.

            Essa semana que passou, nós tivemos mais dois episódios de muita violência: um na minha cidade de São Paulo, novamente, ali na região da Augusta, um caso também de desacato e ameaça; e uma coisa muito, muito triste em relação ao jogador de vôlei Michael, que foi vítima de homofobia em Minas Gerais, quando disputava um campeonato de vôlei. “Segundo o jogador, foi a primeira vez que viu o ginásio todo gritando bicha. Após ser hostilizado por torcida, jogador de vôlei expõe sua homossexualidade e ergue bandeira em prol da tolerância no esporte”.

            Sempre soubemos que, em jogos de futebol, as pessoas se excedem e xingam a mãe, chamam de bicha, tudo isso existe. Ninguém sabe como é a mãe do juiz e ninguém sabe qual é a orientação sexual de quem está sendo xingado. No caso aqui expresso, do jogador Michael, foi de uma violência enorme. Aqui, nesta foto no jornal do rosto do jogador após o jogo, dá para perceber o nível de transtorno, de mágoa e de indignação que sofreu.

            Situações como essa e outras que nós estamos vendo no País indicam uma necessidade por parte nossa, da sociedade brasileira, de uma maior reflexão sobre o que ocorre, porque era para estarmos muito mais avançados em relação a situações homofóbicas, a agressões contra mulheres ou a assassinatos.

            Alguma coisa está impregnando a nossa sociedade, algum fator novo nós temos. Não é que agora as mulheres podem denunciar mais. Elas podem denunciar mais - é verdade -, elas têm uma proteção maior com a Lei Maria da Penha - é verdade.

            Em relação à homofobia, isso não é verdade. Nós retrocedemos. Está claríssimo que retrocedemos. No Judiciário avançou, no Executivo, o próprio Presidente Lula promoveu o avanço, com uma lei que permite a declaração conjunta de renda e a aposentadoria; mas nós não temos a criminalização da homofobia. Espancam um homossexual ou o desacatam, como ocorreu lá em São Paulo na rua Augusta, e a própria policial diz: “Não adianta ir à delegacia, porque não vai acontecer nada”. É mais ou menos assim que é tratado o assunto. Não acontece nada, por isso vemos o que aconteceu com esse jogador de vôlei, um campeão brasileiro.

            Nós temos que pensar que há necessidade de uma tolerância maior na sociedade em que vivemos e temos que pensar no que leva pessoas a cometerem atos de insanidade como esse de hoje de manhã com as crianças.

            Mudando para um assunto mais...

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Permite-me um aparte, Senadora Marta Suplicy?

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Pois não, Senadora Gleisi.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Aproveitando que V. Exª está falando de um tema tão importante que nós estamos vivendo no nosso cotidiano, que é a agressividade, a violência, também quero me manifestar. Realmente, esse ato que aconteceu agora no Rio de Janeiro, junto com os outros que V. Exª relata, mas esse especificamente, chocou o País. Nunca tínhamos visto no Brasil uma ação desse tipo envolvendo crianças. Realmente chocou o País. Nós ficamos nos perguntando o que falta - a mesma pergunta V. Exª faz. Será que faltam valores na nossa sociedade? Será que faltam demonstrações por parte da sociedade, das suas instituições, de relacionamentos mais humanos, mais fraternos, mais respeitosos? Onde poderíamos mexer para alterar esse tipo de comportamento? Eu não tenho dúvidas de que temos leis avançadas. Como V. Exª mesma falou, o Judiciário está avançado, mas não é só uma questão de leis, mas, sim, de postura, de atitude, de comportamento. Um caso como esse do Rio de Janeiro me parece que até chega a ser incentivado por questões que ocorreram em outros países, pela forma noticiosa como são divulgados pelos meios de comunicação. Parece-me que esse é um fator que nós temos que debater, discutir. Quais são as mensagens que os meios de comunicação passam aos nossos jovens, às nossas crianças, às nossas famílias sobre tolerância, sobre paz, sobre um mundo de outras relações? Em qualquer programa infantil na televisão, há desenhos, filminhos para as crianças que fazem ode à violência: um querendo matar o outro, um querendo dominar o outro. Como nós vamos ter uma sociedade pacífica se estamos incitando a violência? Faço este aparte porque esta reflexão esta Casa precisa fazer. Não há aqui sentido algum de censura, mas precisamos olhar para os conteúdos que entram em nossas casas, não só pela televisão, pelo rádio e pelos meios de comunicação, mas também nos espaços públicos da sociedade, para saber como podemos intervir para começar a mudar comportamentos.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Acho importante essa observação, porque lembro que, quando fui Deputada, entrei muito nessa questão, até fundando uma ONG que se chamava Tver, que avaliava quantos tiros e quantos massacres os desenhos animados mostravam a cada hora. E era aterrorizante. E acho que não melhorou nada; piorou, se possível. Isso banaliza até para a própria criança. Quando ela vê, num desenho animado, um conflito, que poderia ser realmente resolvido com interlocução, fala, conversa, ser resolvido com um soco ou com uma bomba que explode, isso ensina. É evidente que ensina.

            Então, a sociedade civil organizada tem que fazer seus pleitos, tem que falar sobre a questão, porque, daqui a pouco, a gente vai ficar em uma situação muito grave. Não é à toa que essas matanças em série, de massa, ocorrem nos Estados Unidos, porque é um País onde - nós sabemos - ocorre um grande índice de violência e de desenhos animados na situação de porte de armas.

            Eu diria que a questão das escolas é o caminho, porque é a escola que tem que ensinar o respeito à diversidade, à tolerância ao conviver com o desigual, como também tem que ensinar a solucionar problemas. Você tem hoje até possibilidades de psicodramas, em que se faz a cena de como se pode resolver um problema primeiro com um soco e como se pode resolver o problema conversando sobre ele. A criança aprende, mas não estamos estimulando as crianças a aprenderem.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Bom, o meu tempo está acabando e eu queria falar sobre a reforma eleitoral. Acredito que hoje vamos emplacar um gol de placa. A comissão do Senado está discutindo, mas...

            Já votou? (Pausa.)

            A Senadora Ana Amelia está me contando que ganhamos lá! Ganhamos! Foi muito bom. Acho que nós, mulheres, unidas conseguimos fazer a cabeça dos homens: as Senadoras aqui presentes, a Gleisi, a Ana Amelia e todas as outras hoje de manhã, a Ana Rita, que estava na Comissão, a Vanessa e todas as outras.

            Acho que todas aqui estamos muito unidas nessa questão de conseguirmos alternância de lista, e isso vai mudar a história brasileira, porque hoje a gente escuta - a gente escuta aqui dentro também, no Senado -, na rua, dos políticos: “Mas mulher não quer ser candidata”. Gente, é evidente que mulher não quer ser candidata, porque ela não tem dinheiro para ser candidata, o partido não privilegia em nada, não ajuda em nada, e ela vai ser candidata para ajudar a fazer quociente eleitoral para eleger homem. É isso o que ocorre.

            A lei das cotas - isso eu posso dizer com a maior tranqüilidade, porque sou autora dela - funcionou no limite. Em 2009, tivemos uma minirreforma eleitoral e ela foi aguada; e o que fizeram? Aumentaram a obrigatoriedade de 25% das mulheres como candidaturas, mas aumentaram o número de candidatos em 50%. O que ocorreu? Diminuiu essa possibilidade das mulheres. E sem pena, sem punição.

            Então, os partidos têm as cadeiras das mulheres, conseguimos manter que elas ficassem vagas, porque senão iam dizer que elas não querem e iam pôr homens, mas não adianta. Sem punição, eles não vão atrás das mulheres, porque a mulher só quer ser candidata se ela tiver possibilidade de competir. Para ser candidata, suar a camisa, se esfalfar e depois não conseguir nada, é muito difícil.

            A lei das cotas permitiu ela poder fazer isto: ser candidata, carregar piano, e pouquíssimas serem eleitas. Agora, nós temos uma chance única e histórica neste Senado.

            Aliás, eu fico muito feliz de estar aqui, neste Senado, neste momento, onde nós vamos poder promulgar uma lei, que ainda vai ser votada em plenário. Por isso, precisamos também que as mulheres deste País se manifestem, porque podem ainda não ter consciência de que essa lei vai mudar a nossa vida como mulheres, porque as mulheres que acharem que têm vocação política, que querem estar lá, lutando pela sua cidade, pelo seu bairro, pelo seu Brasil, terão chance, poderão ser candidatas, com direitos iguais, com a alternância.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - É obvio que todas as alegações de que os partidos vão proteger isso, vão proteger aquilo vão ocorrer, mas nós podemos também, partidariamente, fazer prévias. Já é um passo gigantesco, que vai possibilitar muitas das netas e das filhas dos que aqui estão e dos que nos escutam em casa poderem ter uma carreira política, o que é justo, porque nós somos 52% da população, temos uma Presidenta, que está mostrando a competência da mulher no exercício do poder, e essa lei vai mudar a história das mulheres no Brasil.

            Muito obrigada.

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