O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, no próximo sábado, completaremos 100 dias da administração da Presidente Dilma. Mesmo não tendo uma avaliação precisa de todos os passos que foram dados nesses primeiros 100 dias, a gente já pode seguir alguns sinais intuitivos de que está sendo uma administração que está agradando muito o povo brasileiro.

            Primeiro, pela pesquisa CNI/Ibope que aponta uma aprovação superior a 70% e, depois, pela credibilidade do Governo brasileiro frente aos organismos avaliadores internacionais, que apontam o Risco Brasil cada vez menor e o Brasil cada vez mais atrativo para os investidores. Isso ocorreu justamente em função da estabilidade econômica, do ajuste fiscal e da responsabilidade com que o Brasil tem sido conduzido, primeiro pelo Presidente Lula, que pegou um período de muita turbulência e Risco Brasil nas nuvens, num ambiente de muita instabilidade, mas que conseguiu fazer com que o Risco Brasil diminuísse e, agora, na transição do Governo do Presidente Lula para o da Presidente Dilma, temos novamente os sinais de que os organismos internacionais continuam vendo com muito bons olhos o crescimento do Brasil, a estabilidade do Brasil e a responsabilidade fiscal e social com que o Brasil está sendo conduzido, principalmente porque estamos num ambiente democrático de plena estabilidade e de pleno reconhecimento das instituições.

            Então, Sr. Presidente, no próximo dia 10 de abril, a Presidente Dilma Rousseff comemorará os seus primeiros 100 dias de Governo. E o clima é de otimismo, tanto no Palácio e na Esplanada dos Ministérios quanto em meio à população, que tem visto com muito bons olhos os passos todos que foram dados pela Presidente Dilma nesses primeiros 100 dias.

            Nós daqui do Congresso Nacional, Senado e Câmara, demos a nossa parcela de contribuição ao conseguirmos a aprovação do salário mínimo conforme a Presidente Dilma nos solicitou no seu projeto de elevação do salário mínimo para R$ 545,00. Depois, recentemente, tivemos esse anúncio da avaliação positiva do Governo da Presidente Dilma.

            Isso tudo ratifica a legitimidade que é conferida à Presidente Dilma, legitimidade que foi conferida pelo voto e agora está sendo conferida pelo respeito e pela segurança das pessoas de que a Presidente Dilma está conduzindo a bom termo o nosso País e de que o Brasil continua trilhando no caminho certo.

            Sem dúvida, tal situação fortalece ainda mais os elos da aliança do conjunto de forças políticas, econômicas e sociais que apóiam essa gestão e que acreditam no projeto que está sendo executado com muita competência pela nossa Presidente Dilma.

            Ninguém pode negar que a nossa Presidente tem sido incansável no trabalho e tem procurado se esforçar ao máximo para transformar em realidade os compromissos mais importantes assumidos durante a campanha eleitoral, especialmente o mais importante deles, que é o seu projeto de erradicar a miséria e a fome no Brasil.

            As ações implementadas nesse pouco período de tempo atestam essa determinação. O Programa Bolsa Família, o mais importante programa de distribuição de renda do País, teve seus recursos aumentados.

            No início de março, a Presidência assinou o decreto que reajustou em até 45% os benefícios pagos às famílias pobres. O reajuste entrou em vigor em 1º de abril e ampliará em pelo menos R$2,1 bilhões o investimento nesse programa, que agora está orçado, para o ano de 2011, em R$14,4 bilhões.

            Na área de atendimento à saúde da população mais carente, os avanços têm sido dignos de nota: mais de 3 milhões e 500 mil pessoas de baixa renda já tiveram acesso aos medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes e de depressão arterial. A iniciativa faz parte do Programa Saúde Não Tem Preço e é um dos mais valiosos compromissos assumidos pela Presidente Dilma com o Ministro Alexandre Padilha, que tem sido incansável na luta no sentido de fazer com que o sistema de saúde realmente atenda àqueles que mais necessitam.

            Mais de 20 mil farmácias e drogarias, espalhadas por cerca de 2,5 mil Municípios, estão conveniadas à rede Aqui Tem Farmácia Popular e já oferecem gratuitamente 17 medicamentos para o tratamento dessas doenças.

            Ao final do mês de março, o Governo anunciou um novo programa que beneficiará milhões de gestantes e crianças. Trata-se do Projeto Rede Cegonha, que prevê assistência obstétrica às gestantes, com foco na gravidez, parto, pós-parto e assistência infantil. Para garantir seu desempenho, o Governo destinará, até 2014, o montante de R$9 bilhões, para atendimento integral às gestantes e às crianças.

            A área de educação também tem recebido atenção especial da nossa Presidente. No que tange ao ensino técnico de nível médio, o Governo lançou uma iniciativa de grande futuro, que beneficiará, sobretudo, os jovens que se preparam para entrar no mercado de trabalho e aqueles que já têm emprego mas necessitam de alguma qualificação. Trata-se do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica, o Pronatec, cujo objetivo principal é ampliar o caminho de acesso à educação profissional para jovens do ensino médio e para trabalhadores sem formação.

            O Pronatec distribuirá bolsas e financiamento estudantil para todos os que não podem arcar com as despesas de um curso dessa natureza. Para o trabalhador, o Pronatec prevê cursos com carga horária de 160 horas.

            Quanto aos investimentos na educação, a Presidente já anunciou seu compromisso de aumentá-los. O Plano Nacional de Educação, ora em tramitação no Congresso Nacional, prevê investimento de 7% do Produto Interno Bruto, um aumento de 1,7%, porque até hoje o investimento feito na educação é de 5,3% do nosso PIB, mas a Presidente Dilma já enviou para o Congresso um projeto que prevê o aumento para 7%.

            Por fim, Sr. Presidente, vale dizer que, desde o início do atual Governo, o Ministério da Educação já está totalmente mobilizado para melhorar a remuneração dos professores, capacitá-los mais adequadamente, criar condições mais apropriadas para o funcionamento das escolas e aperfeiçoar o Programa de Financiamento Estudantil, o Fies, incluindo juros de 3,4% e maior tempo de carência.

            Vale ressaltar, Sr. Presidente, que, já no Governo do Presidente Lula, os alunos tinham dificuldade para acessar o Fies por conta de não terem um fiador, mas o Governo Federal entrou como fiador, deu um passo além. O próprio Governo é o fiador do financiamento dos alunos, de tal maneira que hoje, como disse o Presidente Lula e reafirma a nossa Presidente Dilma, só não estuda no nível superior quem não quer, porque há financiamento para todos.

            Então, Sr. Presidente, fazendo uma rápida abordagem desses primeiros 100 dias do Governo da Presidente Dilma, a gente pode afirmar, com todo otimismo, que o Brasil está caminhando no rumo certo; que a nossa Presidente está cumprindo plenamente com os compromissos assumidos e que o povo brasileiro está esperançoso de que o Brasil viva melhores dias.

            Dificuldades temos, porque nós não estamos em busca do fim da história e só com o fim da história é que poderíamos pensar num Brasil sem dificuldades. Temos dificuldades, sim, de toda ordem; temos inseguranças estabelecidas em segmentos da sociedade. Mas o fundamental, o que vale a pena ser reforçado é que nós precisamos ter ordem de grandeza ao analisar o nosso Brasil e perceber que a nossa Presidente Dilma, fiel a esse projeto iniciado com o Presidente Lula, está conduzindo com firmeza o nosso País e nos dá a garantia de que temos muito a crescer no próximo período.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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