Discurso durante a 44ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Preocupação com a pesca predatória na bacia do rio Guaporé, em Rondônia, apelando ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Pesca para que verifiquem in loco o problema.

Autor
Ivo Cassol (PP - Progressistas/RO)
Nome completo: Ivo Narciso Cassol
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
  • Preocupação com a pesca predatória na bacia do rio Guaporé, em Rondônia, apelando ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Pesca para que verifiquem in loco o problema.
Aparteantes
Jayme Campos.
Publicação
Publicação no DSF de 08/04/2011 - Página 10468
Assunto
Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
  • COMENTARIO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COMUNIDADE, LOCAL, ESTADO, ESTADO DE RONDONIA (RO), DISCUSSÃO, PROBLEMA, ATIVIDADE PREDATORIA, PESCA, RIO SÃO MIGUEL, COMPROVAÇÃO, EXTINÇÃO, ALIMENTAÇÃO, IMPOSSIBILIDADE, CRESCIMENTO, TURISMO, SOLICITAÇÃO, INTERVENÇÃO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, AUTORIDADE, SETOR PESQUEIRO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é uma alegria e uma satisfação mais uma vez usar esta tribuna.

            Motivo de alegria também é cumprimentar meus grandes parceiros, irmãos rondonienses que sempre têm nos ajudado a ocupar espaços políticos, especialmente desta vez, como Senador da República, representando o Brasil, mas também o nosso Estado de Rondônia.

            Com alegria quero aqui dizer, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que o nosso Estado de Rondônia é um Estado rico em terras produtivas, tem um povo que trabalha, é um Estado que cresceu, nos últimos oito anos, em torno de 18% ao ano, enquanto o Brasil cresceu em torno de 5%.

            Mas, ao mesmo tempo, nós também temos as nossas belezas naturais. Exemplos disso são os nossos rios, aquilo que a gente preserva, cuida, para fazer a nossa parte ambiental, mas também, acima de tudo, para fomentar em nosso Estado o turismo, para gerar emprego e renda aproveitando as nossas riquezas naturais.

            Sábado retrasado estivemos às margens do rio Guaporé, em Rondônia, na divisa com a Bolívia, no porto Rolim de Moura, e, nessa audiência pública, discutimos com a Assembleia Legislativa, junto com a comunidade daquele distrito, a pesca predatória, que foi liberada poucos dias atrás e que vem exterminando algo essencial, que é o alimento, que é o peixe.

            Quando fui Governador do Estado de Rondônia, fiz um projeto de lei que proibia a pesca predatória e autorizava a pesca esportiva. A intenção era proteger os berçários do rio Guaporé, do rio São Miguel, do rio Corumbiara, do rio Branco, do rio Mequéns, que serviu muitas vezes para o Globo Repórter, Domingo Espetacular, Luciano Hulk - foram feitas filmagens dos peixes daquele berçário pulando dentro do barco, cenas inesquecíveis que servem como atrativo para levar as pessoas a conhecerem esses paraísos ecológicos que temos.

            Não estou aqui falando contra os pescadores - quero deixar meu abraço aos pescadores de Guajará-Mirim, aos pescadores de Costa Marques -, mas também não é justo, de maneira nenhuma, autorizarmos a pesca de rede da boca do rio São Miguel para cima. Lembro, a propósito, de pessoas daquele povo que acreditaram, pessoas que nasceram na barranca do rio, como o Sr. Francisco Magico, como o Sr. Ângelo Balbino, como a Miriam, o Marrão, o Choco e tantos outros.

            Agradeço à Assembleia Legislativa, ao Presidente Valter, ao Deputado Luiz Cláudio, ao Luizinho e a tantos outros que viram, no olhar daqueles cidadãos, a preocupação de que aquilo, infelizmente, poderia virar uma tristeza.

            No passado, financiamos aquele moradores, os pirangueiros, os pescadores, para que tivessem condição de comprar seus barcos, fazerem suas pousadas, incentivarem o turismo e a pesca esportiva. Cada pescador foi autorizado a pescar até 10 kg por dia. Hoje isso acabou: passam o arrastão, o peixe que dá tamanho é colocado na frisa, o peixe que não dá tamanho é devolvido para o rio, machucado, para as piranhas comerem.

            Portanto, aquele projeto pelo qual investimos naquelas pessoas, que tem um compromisso, que melhorou a vida social dos moradores da região, pode terminar a qualquer momento.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, é um rio que é a divisa do Brasil com a Bolívia, é a divisa do Estado de Rondônia com a Bolívia, é um rio que, na verdade, tinha de ser controlado pelo IBAMA. O Ministério do Meio Ambiente e muitos ambientalistas discursam nos quatro cantos do país, mas, quando é defender a região, dizem que tem qualquer quantidade de pescadores.

            Eu concordo, há muitos pescadores, mas é preciso fazer uma distinção: há os pescadores que são profissionais de verdade, que sabem que, se o rio produzir para cima, eles vão colher para baixo e, infelizmente, há muitas pessoas que foram contempladas com a carteirinha de pescador só para ganharem o defeso, ganhar o dinheiro pago pelos cofres públicos, quando sequer uma vez foram para a barranca de um rio. É isso que não podemos aceitar! É isso que venho aqui denunciar!

            O Ministério Público Federal e o Ministério da Pesca têm, urgentemente, de verificar in loco essa situação em Rondônia, verificar quem é, na verdade, pescador, estabelecer onde pode pescar, o que pode fazer e acabar com as carteirinhas fantasmas. Isso só prejudica o progresso e o desenvolvimento.

            É isso que nos estimula a lutar e continuar preservando. O que nós queremos é levar pessoas, dos quatro cantos do Brasil e do exterior, para lá conhecerem essas belezas naturais, pescarem, gastarem e pescarem para consumo.

            Além disso tudo, nosso Estado é rico em sua agropecuária e em sua agricultura. Temos nosso Estado cortado, nos seus quatro cantos, por rodovias, a maioria pavimentada.

            Quando assumi o Governo do Estado de Rondônia, recuperei a frota da Polícia Militar e da Polícia Civil. Quando saí do governo, no mês de março do ano passado, passando para as mãos do Governador João Cahulla, deixei o Estado (e João Cahulla deu continuação) com veículos e viaturas para poder dar segurança ao povo. E mais um concurso para 800 policiais militares e corpo de bombeiros, e com mais de 500 policiais civis, delegados e escrivães de polícia.

            Fiquei triste ao ler uma notícia hoje, na cidade de Costa Marques, em que a polícia tinha que conduzir presos a pé, porque não tinha viatura para transportar. E aqui venho dar o exemplo da administração que nós fizemos, quando criamos as secretarias regionais em nosso Estado de Rondônia. E essas secretarias, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foram criadas para dar condição para aquelas populações que moram mais distante. Dar condição ao serviço do dia a dia de uma escola, de um colégio, de um quartel da Polícia Militar, de uma delegacia, de um Detran, do escritório da Sedam, que, muitas vezes, ficam paralisados por causa de um vidro, de uma porta, de uma fechadura ou de uma bacia, até que se faça o processo de licitação e se contrate a empresa.

            E criamos as secretarias regionais com estrutura para poder até consertar as viaturas de polícia. Antigamente, a viatura tinha que sair do interior e ser consertada em outras oficinas. E nós montamos essas oficinas. Coloquei à frente daquela secretaria uma pessoa séria, uma pessoa digna: Salomão.

            Ele foi meu secretário, pessoa de confiança, uma pessoa arrojada, que conseguiu implantar as dez secretarias regionais no Estado de Rondônia; toda a manutenção das viaturas da frota do Estado era feita nas oficinas regionais. A exemplo do Cone Sul, com Ilário Bodanese, empresário, comerciante, homem determinado, arrojado, foi vice-prefeito da cidade, foi vereador, trabalhava 24 horas por dia para dar continuidade à dignidade do povo. E não parava. Os diretores dos colégios são testemunhas, a Polícia Militar é testemunha. Atendia de Cabixi a Pimenteiras, Pimenteiras a Corumbiara, Cerejeiras a Colorado, Chupinguaia e Vilhena. Quando o carro quebrava, imediatamente era consertado e estava pronto para poder atender às ocorrências.

            Mas não era só isso, não. Eram atendimentos constantes, comprando na cidade, Jayme Campos, nosso Senador, que também foi Governador, comprando na cidade e facilitando, porque muitas vezes, quando quebrava uma viatura lá no final, numa cidade distante, igual Pimenteiras ou Chupinguaia, o comandante passava para o comando de Vilhena, o comandante de Vilhena passava para o major, o major passava para o tenente coronel, o tenente coronel passava para o coronel e o povo ficava a pé e desassistido. Acabei com isso, eu não acabei com a hierarquia, a hierarquia continuava, mas eu acabei deixando uma equipe estruturada para atender e dar manutenção a essas viaturas.

            Não foi diferente com a região da Zona da Mata, e o Ministro Dal Agnol também foi o nosso secretário regional. Não foi diferente também com a cidade de Cacoal, com Ademarzinho, secretário regional. Não foi diferente com a cidade de Ji-Paraná, com Ari Saraiva, que é do Cone Sul ao centro do Estado de Rondônia.

            Não foi diferente com o secretário regional da cidade de Ouro Preto do Oeste, o Dinaldo. Na cidade de Jaru, aquela região toda, Machadinho, Jorge Teixeira, Theobroma, Vale do Anari, com o secretário regional Silvio. A grande região de Ariquemes, que tem um grande garimpo a céu aberto, que é o garimpo do Bom Futuro, com a cassiterita, lá com o Edson e toda a equipe, atendendo Buritis/ Campo Novo, toda aquela região; como também o Valcleir, na cidade de Porto Velho, na capital. Serviços pequenos, mas que davam agilidade para que as coisas públicas não ficassem paradas. Também a exemplo disso, na cidade de Guajará-Mirim, com o Paulo do Varejão.

            E na 429, nós tínhamos o Maurício Pio, outro cara arrojado, determinado. Não estava no cargo porque era puxa-saco ou simplesmente porque o governador queria, estava no cargo, mesmo sendo uma “casca de ferida”, como tantos outros, porque às vezes era até grosso... Mas dentro do setor público ou você coloca seriedade e austeridade ou, caso contrário, leva-se o boi com a corda e tudo embora.

            Hoje vejo tristemente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Polícia Militar com todas as viaturas em cima de cepa. Só não está 100% no Estado de Rondônia porque tem uma parte que está terceirizada, tanto em Porto Velho, Ji-Paraná, como em outros lugares. Mas em muitas outras cidades já estão com dificuldade.

            Há poucos dias era falta de gasolina; hoje, há falta de peças. Não posso concordar com isso, porque passei por aquele cargo, no comando do governo do Estado de Rondônia e o fiz com responsabilidade. Sei que muita gente se queixava de mim, mas isso é natural, é normal, porque é a briga pelo cargo, é a briga pelo poder. Mas agora é a oportunidade que o povo do Estado de Rondônia tem, e me comparam, como ex-governador, assim como ex-governador Jorge Teixeira, daquele Estado. Agora, eles vão ter a oportunidade de comparar com a administração atual, sabendo que podemos melhorar mais ainda para o futuro.

            Mas por que está acontecendo isso? Por que a polícia está conduzindo os presos a pé ou fazendo as ocorrências? Porque, infelizmente, Sr. Presidente, estão colocando secretários regionais que não têm competência. Na cidade de Vilhena, já é o segundo ou terceiro secretário nomeado, e a maioria pensa, mesmo em nível de Estado, que ser secretário de Estado e ser assessor é simplesmente para ganhar salário.

            Por falar em salário, tiveram um bom aumento os salários dos Secretários do Estado de Rondônia. Agora, pergunto, sindicalistas do meu Estado, se vocês vão ficar calados com 4%, 5%, igual ao que eu dava na época, e mais R$200,00 de produtividade para os professores que estavam em sala de aula e fizeram greve? Eu pergunto aos sindicalistas: vão ficar calados? Em troca de quê? De uma assessoria? Em troca de participação no governo? Por que vão ficar calados?

            O que busco com isto? Eu dei um exemplo, Senador Jayme Campos, e V. Exª, que foi governador, sabe disso. O teto dos servidores públicos do Estado é o teto do governador. Segurei o teto baixo, segurei o meu salário baixo para que pudesse dar condições de o Estado ter recursos para atender às demandas que tinha e cumprir com os seus compromissos.

            Mas já aumentaram o salário do governador, aumentaram os salários dos secretários. E houve ex-secretários que disseram: “Olha, quando trabalhamos contigo, Senador Ivo Cassol, foi dureza, pois, além de ganhar pouco como secretários, nós produzimos bastante”. E eu disse: “Pelo menos fizemos com dignidade, nós cumprimos com o compromisso que assumimos com a população, o que é mais gratificante”. Além disso, quando vocês foram para o governo comigo, igual ao Salomão, igual ao Genaro, Secretário de fazenda, que ficou lá por oito anos, Rondônia foi o Estado que mais arrecadou em oito anos, o próprio João Carlos, Secretário de Planejamento, como tantos outros. Esse é um exemplo de parceria, e um bom governo se faz com pessoas competentes e comprometidas, juntas.

            Eu sempre digo, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, que ninguém é bom sozinho. Só existe alguém bom quando existem várias pessoas boas com os mesmos ideais e os mesmos propósitos. Sempre digo àqueles que estão assumindo um cargo público, hoje, que não pisem em quem está por baixo, porque amanhã eles podem estar por cima e nós podemos estar por baixo. Mas há muitas pessoas que ocupam um cargo e mudam de postura, não cumprimentam ninguém, acham que são “o bicho da goiaba”, mas esquecem que aquele cargo é passageiro.

            Sabe o que a gente leva dessa vida? É o que a gente vive com dignidade, com seriedade. E está aí um exemplo de vida: o ex-Vice-Presidente José Alencar. Que exemplo de vida bonito, que serve para todos nós! É um homem por quem sempre tive admiração extraordinária. Era uma pessoa que foi parceira do Presidente Lula e foi parceira do Brasil. Acreditou naqueles momentos mais difíceis, quando achava que o sindicalista não se poderia unir a um empresário, a um industrial. E deu certo, e o Brasil cresceu.

            É por isso que, hoje, somos um Brasil pujante; é por isso que, hoje, as coisas estão acontecendo nos quatro cantos do País; é por isso que não abro mão da prerrogativa, aqui no Senado, de trabalhar em prol do Estado de Rondônia. Sei que sou Senador do Brasil, mas continuarei trabalhando nas minhas bases; continuarei lutando para que possamos dar igualdade de condições ao povo da Amazônia, a exemplo de poucos dias atrás, quando fui à comissão para discutir as usinas de Jirau e de Santo Antônio. E o que ficará após as usinas? Isso foi discutido, e já consegui ter como parceiro o Senador Presidente da Comissão de Meio Ambiente e os demais Senadores que nos acompanharam, para criarmos um mecanismo do ICMS compartilhado para todos os novos empreendimentos.

            É assim que a gente tem trabalhado; é assim que torço, ao mesmo tempo, para que o Governo do Estado tenha sucesso.

            Não estamos aqui discutindo a questão partidária, porque carne de pescoço, nó cego e sem-vergonha tem em tudo quanto é partido. Estamos discutindo as coisas de bem; estamos dialogando sobre o que é melhor para nossa população.

            Eu sempre defendi as pessoas; sempre defendi e vou continuar defendendo, e as pessoas de bem é que fazem um partido forte; as pessoas de bem é que fazem uma administração forte; as pessoas de bem é que fazem aqui, no Senado Federal, um trabalho íntegro, honesto e transparente.

            É por isso que agradeço o carinho que o povo de Rondônia tem pela minha pessoa. Agradeço a todas as pessoas que sempre têm ido à igreja, ou que oram mesmo em casa, e que, nas suas orações, têm colocado meu nome, para que Deus possa sempre me iluminar, me abençoar e, ao mesmo tempo, me proteger.

            Para V. Exª ter uma ideia, Jayme Campos...

(Interrupção do som.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - (...) nesse final de semana, saiu matéria na Folha de S.Paulo dizendo que o Governador Cassol tem segurança. É verdade! Tenho segurança, sim; tenho policiais. Mas dei exemplo ao Brasil quando denunciei a corrupção, a safadeza e a sem-vergonhice no meu Estado. Há políticos no meu Estado que não tiveram coragem de denunciar, que ficam falando que eu não precisava de ter segurança. E pergunto aos nobres Senadores e ao Sr. Presidente: O Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, se amanhã deixar o cargo e concorrer a um cargo ao Senado, sem segurança, quantos dias ele aguenta? Quantos dias ele consegue sobreviver? É o mínimo que o Estado pode fazer pelas pessoas que têm coragem de fazer uma faxina na vida pública, para colocar pessoas de bem para poder moralizar o Poder Público. E foi isso que eu fiz.

            Eu disse, em uma entrevista hoje, Sr. Presidente, de manhã, para a Rede Amazônica de Televisão, que troco a segurança que tenho hoje - são dezessete homens - pela liberdade que eu tinha no passado, quando eu podia andar sozinho. Hoje, até para ir a uma festa, tenho restrição. Para sair, tenho restrição. Minha filha ou meu neto, para poderem sair, têm que ser acompanhados. Troco tudo isso para começar do zero; troco tudo isso para começar do zero e para ter a liberdade que eu tinha antes.

            Quero dizer aos políticos frouxos do meu Estado que, quando falarem em termos de segurança, tinham que ter sido macho e denunciado aquela corrupção que tinha antes. Servi de exemplo para o Brasil quando denunciei, no Fantástico, na mídia nacional, que eu não aceitava aquilo. Aí, depois veio o restante; veio o mensalão. Mais pessoas corajosas se embrenharam nesta vida para poder fazer essa diferença.

            É isso, Jayme Campos, que me estimula a fazer muito mais, a buscar novo caminho. É por isso que estou aqui, no Senado. Não quero mordomia nem sombra, nem água fresca. Quero continuar lutando pelo meu povo e, para poder lutar pelo meu povo, tenho que ter condições.

            Concedo a palavra ao nobre colega e ex-governador Jayme Campos, se V. Exª me permitir.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Senador Ivo, a minha intervenção será rápida. No início da sua fala...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - (...) V. Exª trazia uma preocupação que tem que ser de todos nós, em relação à pesca de rede, que está sendo praticada nos rios do seu Estado de Rondônia. Lamentavelmente, isso ocorre em quase todas as regiões do Brasil, sobretudo em regiões como a nossa, que têm rios piscosos e que, lamentavelmente, muitas vezes, são explorados de forma irracional, por se pensar apenas na parte comercial; sem se pensar no futuro. Para tanto, acho que o governo estadual tem que agir de forma vigorosa, sobretudo usando instrumentos modernos, em termos de tecnologia - a Polícia Florestal, a Secretaria de Meio Ambiente e os órgãos afins -, para, efetivamente, combatermos essas pessoas, que posso chamar de marginais; que não estão preocupadas, mas apenas querem ganhar dinheiro. Em Mato Grosso, particularmente, quando eu era governador, Senador Ivo, consegui aprovar um dos primeiros projetos que vieram a disciplinar o que se chamava piracema. Encerrava-se a pesca por volta do início de dezembro e só voltava no fim de fevereiro ou início de março. Deu certo? Deu certo. Hoje, é feito um trabalho de conscientização em relação à população ribeirinha, que permitiu que nossos rios voltassem a ser piscosos, na medida em que, lamentavelmente, havia uma exploração de forma irracional, o que quase deixou nossos rios sem peixe, até mesmo para que o cidadão das margens do rio pudesse viver. Por outro lado, quero aqui, com a devida vênia e permissão do Sr. Presidente, dizer que conheço - e quero testemunhar aqui - o governo que foi realizado por este grande Senador Ivo Cassol. Foi um governo operoso, um governo vigoroso e que, acima de tudo, transformou o Estado de Rondônia. Hoje, em Rondônia...

(Interrupção do som.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Fora do microfone.) - Só mais cinco minutos, Sr. Presidente. Ontem, foram dadas ao Aécio mais de cinco horas.

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco/PT - AC. Fazendo soar a campainha.) - Senador Cassol, vamos conceder mais um minuto, porque temos uma extensa lista de oradores ansiosos para usar a palavra.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Estou concluindo. Um minuto só. Estou concluindo já, dizendo que o governo de V. Exª foi reconhecido através das urnas, que lhe deram novamente o mandato de Senador da República. V. Exª foi um governador que conseguiu fazer um trabalho não só na área de infraestrutura, mas, sobretudo, nas áreas sociais. Quero aqui, como vizinho... Mato Grosso e Rondônia são Estados vizinhos, e as informações circulam ali quase que de forma simultânea. De forma que V. Exª tem autoridade para vir à tribuna e cobrar dos atuais gestores daquele Estado providências. V. Exª chama a atenção aqui para a falta de segurança: hoje, nem gasolina para as viaturas. Portanto, V. Exª está de parabéns, porque toca num assunto que é pertinente e, acima de tudo, tem autoridade para cobrar daqueles que hoje estão detentores do poder naquele Estado. Parabéns.

(Interrupção do som.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Só mais um minuto para terminar, Sr. Presidente. Tenho compromisso com o tempo aqui.

            Agradeço o aparte do meu colega Senador Jayme Campos. Com sua experiência, como governador que foi, com certeza, no passado, V. Exª fez projetos importantes para preservar, aproveitar e fomentar o setor turístico daquele Estado, que tem o conhecido Pantanal. Não é diferente o que queremos fazer da boca do São Miguel para cima - e o que descer, fique à vontade.

            Mas, ao mesmo tempo, é responsabilidade da Assembleia Legislativa, a quem quero parabenizar aqui, em nome do Presidente Valter Araújo, que é um cara arrojado, determinado; do Deputado Luiz Cláudio, do Deputado Luizinho, de todos os demais deputados que já estão encaminhando esse projeto, e, ao mesmo tempo, valorizar tudo isso.

            Quero agradecer este espaço, Sr. Presidente, por ter cedido cinco, seis minutos. Não quero ter igualdade com o Senador Aécio Neves, mas me contento com os minutos que o senhor me deu a mais.

            Um abraço e que Deus abençoe todo mundo!

            Obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/04/2011 - Página 10468