O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Cumprimento o Sr. Presidente, as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores, os nossos amigos de Rondônia que nos acompanham neste momento pela TV Senado.

            Quero também estender os cumprimentos à sua cidade, à sua capital, Senador Blairo Maggi, pelo seu aniversário. Tive o prazer de acompanhar o crescimento e o desenvolvimento da sua cidade, principalmente depois que sua família migrou do Paraná para Mato Grosso. É um marco na história daquele Estado. O desenvolvimento chegou junto com sua família naquela região, e sua passagem pelo Governo, de fato, fez uma transformação muito grande no Estado do Mato Grosso. Nós, de Rondônia, acompanhamos de perto toda a evolução e o desenvolvimento que aconteceu naquele Estado e entendemos que o sucesso de Mato Grosso também serve para o sucesso do nosso Estado de Rondônia, um Estado vizinho, que tem as mesmas características do seu Estado, principalmente no setor agrícola.

            Buscamos o desenvolvimento para a nossa Amazônia, a Amazônia do Mato Grosso, a Amazônia de Rondônia, que é diferente da Amazônia do Pará, que é diferente da Amazônia do Amazonas. Lembro sempre que a Amazônia corresponde a 61% do território brasileiro, e, dentro da Amazônia, há vários Estados, cada um com sua característica, tanto ambiental quanto produtiva. É assim que queremos mostrar a Amazônia a todo o povo brasileiro.

            O que me traz hoje a esta tribuna, Sr. Presidente, é um tema que o PDT defende há muitos anos, que é a educação. “Educar é crescer. E crescer é viver. Educação é assim: vida no sentido mais autêntico da palavra”, são essas as palavras do grande educador Anísio Teixeira. E nós, do PDT, sentimos e desejamos que a educação em nosso País esteja voltada para a vida da criança, levando-a a ter direito à escola de qualidade, a uma escola que lhe ofereça ambiente agradável, confortável, capaz de despertar na criança o desejo de retornar às aulas todos os dias.

            Desejamos uma escola que ofereça condições de ser assistida no aspecto nutricional, fornecendo merenda saborosa e nutritiva, capaz de suprir as necessidades que as crianças têm para obter melhor aprendizagem.

            Essa é a escola que o PDT quer, e o Brasil precisa ser capaz de formar professores capacitados, aptos e desejosos de aplicar metodologias modernas, que levem às crianças a preparação necessária para enfrentar os desafios que a vida apresenta.

            Desejamos uma escola que forme integralmente a criança, preparando cada uma delas como ser humano de caráter inabalável, oferecendo informações e conteúdos, construindo um cabedal de conhecimento que a prepare para a vida digna, uma escola capaz de entender que o trabalho dignifica o homem e que, por meio dele, cada cidadão colabora para o progresso do nosso País.

            Sonhamos com uma escola que eduque e forme alunos capazes de pensar, de refletir e de avaliar situações, a ponto de levá-los a despontar no cenário nacional, equiparando o nosso nível de desenvolvimento com o de outros países, tal como a Finlândia, a Coréia do Sul e o Chile.

            Sabiamente, afirmou o educador Paulo Freire:

Não é possível refazer este País, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se a educação, sozinha, não transformar a sociedade, sem ela tão pouco a sociedade muda.

            Sabemos que, sem a preparação do ser humano, jamais haverá desenvolvimento. Sabemos, Sr. Presidente, que a educação de qualidade é o caminho para o desenvolvimento de um povo. Cremos nós que um povo bem preparado contribuirá para o desenvolvimento do nosso Brasil. Com certeza, essa mesma educação funcionará como freio para a violência, exatamente porque esta é fruto da falta de educação.

            Como brasileiro, amo este País; como cidadão, desejo trilhar um caminho em prol ao desenvolvimento do Brasil; como Senador, meus amigos de Rondônia, quero lutar para que a educação brasileira, especialmente a de meu Estado, desponte entre os índices dos países mais desenvolvidos. Quero lutar incansavelmente para que as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação 2011/2020 sejam todas alcançadas.

            Chega de vermos a violência crescendo em todos os pontos do nosso País! Chega de presenciarmos crianças frequentando escolas decaídas em sua infraestrutura, sem salas de aula adequadas, sem quadras de esporte, sem bibliotecas, sem merenda nutritiva, sem atendimento odontológico, sem atendimento médico! Chega de vermos escolas, enfim, sem professores desejosos de educar a geração que, muito em breve, dirigirá os destinos do nosso Brasil! Chega, Sr. Presidente, de apenas fazermos de conta que nos preocupamos com o futuro do nosso educando! Precisamos olhar agora para o futuro e procurar conquistá-lo com os louros por meio da educação de qualidade, oferecida a essa geração.

            Para isso, é necessário, portanto, enfatizar o programa do PDT para as nossas crianças, para a educação neste País, que foi idealizado pelos saudosos Darci Ribeiro e Leonel Brizola, qual seja, a escola voltada totalmente para a formação e a educação integral de toda criança, indistintamente, independentemente do nível social e da região em que mora. Educação para todos, para que todos se tornem cidadãos capazes de elevar o nome do nosso País por meio do seu trabalho! Como político compromissado com a educação, fico triste com os dados de avaliação da educação que aparecem em índices como Ideb, Saeb, Prova Brasil, Pisa, Enem e Encceja.

            Reconhecemos que demos um passo à frente e que a Presidenta Dilma está preocupada com o nível da educação nacional, tem feito um trabalho muito importante com relação a isso e muito deseja avançar, para que possamos alcançar as metas determinadas pelo PNE 2011/2020. Porém, necessitamos reverter esse quadro com urgência, trabalhando em ritmo de passos gigantescos, a fim de reconquistar jovens professores que acreditem no trabalho que desenvolvem, para que eles se sintam respeitados pela sociedade como profissionais da educação. Isso será possível somente com a valorização do profissional da educação. É preciso valorizar o educador, proporcionando-lhe meios de aprimorar continuamente seus conhecimentos e estabelecendo um piso salarial condizente com sua formação acadêmica.

            É preciso reverter essa situação, ampliando as ações pedagógicas que atendam aos anseios de estudantes e de professores nas escolas. É preciso reverter esse cenário ainda negativo, buscando nivelar o Ideb em todo o território nacional, indistintamente, uma vez que questionamos o porquê de tamanha desigualdade de região para região. Afinal de contas, somos todos brasileiros, e o que queremos é educação de qualidade para todos.

            É hora de pensarmos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que queremos para o nosso Brasil, para o futuro do nosso País. Não há outro meio de melhorar o futuro senão o de investirmos no presente, nas nossas crianças, que irão administrar nosso País num futuro muito breve. O ponto não é olharmos para trás, tentando identificar o que não foi feito, mas, sim, olharmos para o futuro, assim como faz a nossa Presidenta Dilma. Devemos olhar para o futuro e realizar agora o que precisamos para o crescimento e o desenvolvimento do nosso País.

            Concedo um aparte à nobre Senadora Gleisi Hoffmann, do nosso querido Paraná.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Senador Acir, meu conterrâneo paranaense, a gente tem muito orgulho de estar aqui ao seu lado neste mandato no Senado. Eu queria parabenizar V. Exª pelo pronunciamento. Ninguém tem dúvidas de que a educação é o caminho. Falo da educação na escola, mas também da educação na família e na sociedade. Penso que devemos nos tornar uma sociedade educadora, em que os espaços públicos possam passar mensagens positivas e de valores para as nossas crianças. A educação formal é importante: ir para a escola, receber o conhecimento, receber a formação. Mas precisamos discutir outros espaços da vida em sociedade, como estamos cuidando das nossas famílias para educar nossas crianças. O papel da família mudou muito nos últimos tempos, até em consequência da mudança do papel da mulher na sociedade. Por isso, precisamos de políticas públicas que sustentem também a ação familiar, que deem apoio e condições para que a família possa, junto com a escola, educar seus filhos. Mas é preciso também que os espaços públicos passem mensagens positivas. Às vezes, passamos por outdoors, por placas, por praças, por espaços públicos nos quais as mensagens não são as melhores. Estamos cansados de ver nas ruas propagandas incentivando o consumo do álcool, que é uma droga lícita, mas que é uma das drogas que mais afeta a nossa realidade cotidiana. E há muitos outros incentivos à sexualidade e à banalidade da violência nos programas televisivos destinados às nossas crianças. Tenho dois filhos pequenos, um de nove anos e outra de cinco anos. Então, conheço bastante a programação infantil. Às vezes, fico olhando aqueles desenhos e digo: “Que mensagem nossas crianças estão recebendo dos desenhos que resolvem tudo na violência, no matar, no explodir, no atacar?”. Há poucas programações de qualidade, a não ser em rede fechada de televisão. Penso que tínhamos de fazer um debate nesta Casa, para ajudar que, nos espaços públicos, houvesse mensagens positivas de valores que enaltecessem a solidariedade, o respeito, a tolerância e a diversidade. Só a escola não vai dar conta de tudo isso, e essa nem é sua função, seu papel. Precisamos reforçá-la, precisamos remunerar bem nossos professores. Tivemos uma vitória importante na semana passada junto ao Supremo Tribunal Federal, que foi o reconhecimento do piso nacional, da hora atividade - isso é fundamental para a qualidade do ensino -, mas precisamos cuidar dos outros espaços. É preciso que haja uma sociedade educadora, que, realmente, oriente nossas crianças, que possa dar às nossas crianças e aos nossos jovens referências positivas da vida. Eu queria saudar o pronunciamento de V. Exª e mostrar essa preocupação não só como Senadora, mas também como mãe, porque temos de acompanhar o cotidiano dos nossos filhos e saber o que eles estão absorvendo, para que, mais tarde, possam ser cidadãos que melhorem o mundo, que não o piorem. Essa é uma grande preocupação que tenho. Parabéns por esse pronunciamento! Saiba que vamos estar lado a lado nessa caminhada, para que a educação seja fortalecida, para que haja uma sociedade educadora.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, Senadora Gleisi Hoffmann, pelo seu aparte, que muito contribui para nosso pronunciamento. Essa é nossa preocupação. De fato, não é só a escola a responsável pela educação das nossas crianças, mas, sobretudo, as famílias.

            Neste dia de hoje, em que encontramos todo o País de luto pelo que aconteceu ontem no Rio de Janeiro, quero me solidarizar com as famílias que perderam seus entes queridos, aquelas mães que perderam seus filhos naquele trágico incidente de ontem pela manhã.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco/PR - MT) - Senador Acir, permita-me um aparte, por favor.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Pois não, Senador Blairo Maggi.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco/PR - MT) - Primeiro, quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento e, já que estamos falando da questão do Rio de Janeiro, quero manifestar aqui minha solidariedade às famílias, ao Estado do Rio de Janeiro, ao Governo do Estado e também ao Governo municipal por essa tragédia. É uma coisa que a gente não compreende. Ontem, à noite, ao chegar a casa, conversei com minha esposa, que estava, assim como todos nós, chateada, preocupada. E se isso acontecesse na escola dos nossos filhos, dos nossos netos? Esse tipo de coisa, quando acontece, trazemos para dentro de casa; todos sofremos com isso. Quero aqui me somar a todas as manifestações de solidariedade às famílias, ao Estado do Rio de Janeiro. Que, dessa tragédia, dessa desgraça - nem temos nome para dar a isso -, tiremos lições! Precisamos conversar com nossos filhos. Já vi que um médico disse que o cara era desequilibrado, não sei o quê. Mas o fato aconteceu, e não queremos que ele se repita. Então, mais uma vez, levantamos a questão da segurança, Senador Acir. É muito diferente do que muitas pessoas imaginam, que a segurança é responsabilidade somente do Estado, da União. Não é bem assim. Se não nos preocuparmos com a célula familiar, com o que acontece dentro das nossas casas, com o que acontece com nossos filhos; se não nos preocuparmos com as pessoas com quem eles andam, com o que estão fazendo; se não começarmos a fazer essas observações dentro da família - e família não é só a de sangue, mas também aquela com quem se convive -, teremos problemas na sociedade. Aliás, eu diria que grande parte dos problemas que existem na nossa sociedade decorre hoje da desagregação familiar. Vivemos um momento de transição extremamente importante, muito diferente do que acontecia no passado, quando havia famílias mais ou menos quadradas, vamos dizer assim: você casava e vivia com a esposa por 30 anos, por 50 anos, até o final da sua vida. Aliás, é o que estou fazendo. Mas não é mais comum isso hoje. O que é comum são as separações: o pai está de um lado; a mãe, do outro; e o filho fica meio perdido. Parece que a gente ainda não conseguiu achar uma forma de conviver com tudo isso. Então, quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento e me solidarizar aqui com todos aqueles que vivem no Rio de Janeiro e têm essas preocupações. É um tema importante para, um dia desses, ser debatido nesta Casa, a exemplo do que aconteceu nesta semana, em que, durante uma tarde inteira, discutimos política, quando o Senador Aécio fez o seu pronunciamento. Também penso que deveríamos fazer esses debates aqui de forma aberta, franca, transparente, sobre uma questão como esta, a questão da segurança pública. Tenho a certeza de que as Senadoras e os Senadores têm muito a contribuir, muito a colaborar, para que possamos evitar esse tipo de problema. Parabéns!

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Blairo Maggi. Agradeço-lhe o aparte. Assim como V. Exª chegou a casa ontem, à noite, e falou com sua esposa sobre o ocorrido no Rio de Janeiro, eu também cheguei a casa - recebemos, com muito carinho, a visita da minha mãe em minha casa -, e, reunidos, minha esposa, minha mãe e eu conversamos sobre essa tragédia havida no Rio de Janeiro. Praticamente a noite toda, cada um ficou com seu pensamento. Passei, a noite toda, pensando no que fazer.

            Entendo que o que aconteceu ontem é um sinal para todos nós brasileiros de que precisamos voltar nosso pensamento para a educação das nossas crianças por meio da família, por meio de ações sociais no âmbito municipal, estadual e federal e, principalmente, entre a sociedade brasileira. A educação das nossas crianças, como disse a nossa Senadora Gleisi Hoffmann, não é uma questão apenas da escola, mas é uma questão que passa pela família, que passa pela sociedade, que passa pelo meio em que vivemos: no nosso bairro, no nosso Município, no nosso Estado, no nosso País.

            Portanto, entendo que um sinal foi dado, é a luz vermelha que se acendeu no nosso País. Esse debate tem de se dar no Senado, na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras Municipais, nas associações de bairros, com toda a sociedade brasileira. Em que nós, seres humanos, pais de família, estamos errando? O que precisamos fazer para consertar as nossas ações? As nossas ações de hoje vão dar resultado daqui a cinco anos, daqui a dez anos, daqui a vinte anos. Mas precisamos identificar em que precisamos mudar, em que estamos errando.

            É um dia triste para todos nós, pois temos de falar sobre esse assunto. Mas precisamos dele tratar.

            Era esse o tema que eu queria trazer aqui hoje, Sr. Presidente.

            Muito obrigado, senhoras e senhores.

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