A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Bom-dia, Sr. Presidente, Srs. Senadores.

            Hoje, subo a esta tribuna para me dirigir especialmente ao Governador do meu Estado, Beto Richa, que governa o Estado do Paraná desde o dia 1º de janeiro deste ano. Dirijo-me a ele para registrar a minha surpresa com o fim do programa Eureka, um programa televisivo voltado à preparação do vestibular, comandado pelo professor Marlus Geronasso, na TV Educativa do meu Estado. E também registrar a minha solidariedade a todos aqueles, principalmente os jovens e as jovens do Paraná, que querem o retorno na grade de programação da TV Educativa do programa Eureka.

            Após sete anos e três meses no ar, Sr. Governador, o programa Eureka, o único programa pré-vestibular televisivo do País, segundo seus organizadores, foi retirado da programação da emissora. Trata-se de um programa extremamente importante para os estudantes do nosso Estado. São inúmeros os casos de sucesso de vestibulandos que, acompanhando sua programação, obtiveram êxito nos seus exames.

            Aproveito para destacar a figura do professor Marlus Geronasso, uma pessoa que conheço há muito tempo, idealizador, apresentador e coordenador do Eureka e, certamente, o principal responsável, com uma equipe de grande qualidade, pelo sucesso do programa ao longo desses sete anos.

            A emissora, que foi rebatizada de TV Educativa para E-Paraná, alegou mudanças na sua grade para justificar a retirada do Eureka. Porém, o professor Marlus contesta, e, mais, reclama da arbitrariedade com que o programa foi retirado do ar desde o dia 20 de fevereiro passado. Em suas próprias palavras: “Oficialmente, não temos nada que explique o motivo do programa ter sido retirado do ar. Temos apenas uma carta, repassada no dia 21, mas datada do dia 7 de fevereiro, na qual se lê que está sendo desenvolvida uma nova programação, com um novo estilo, e, como uma nova casa que está sendo construída, é necessário derrubar algumas coisas” - conta ele.

            Mas derrubar logo um programa educacional, um programa que preparava, de forma gratuita e tão competente, os nossos jovens para o vestibular?

            De acordo com a emissora, a nova programação da E-Paraná deve ser composta, em grande parte, pela retransmissão de programas da Rede Cultura de São Paulo. Segundo o Presidente da TV Cultura, João Sayad, para manter um programa na grade, ele deve atender a cinco critérios: custo, ineditismo, repercussão na sociedade, abrangência temática e audiência. O problema é que, na visão do professor Marlus Geronassu, o programa se encaixa perfeitamente. Afinal, é feito por voluntários e tem custos apenas de veiculação e, mesmo assim, tem apoios culturais de três instituições de ensino para se manter. 

            Convém ressaltar, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, que não existe um programa similar no País. Somente a página na Internet do Eureka teve mais de 312 mil downloads e visualizações. Ele é assistido em todo o Paraná e em mais 32 cidades de 13 Estados do País.

            Em suas explicações, talvez já influenciadas pela mobilização organizada no “Volta Eureka”, a direção da E-Paraná informou que o programa não foi cortado da programação, apenas suspenso. Disseram que os programas locais estariam todos passando por uma repaginação, para adequar os conteúdos antigos para uma nova e diferente linguagem e, por isso, estavam tirando a programação antiga do ar. E que haveria uma possibilidade de retorno do Eureka com novo formato, pois entendem que o modelo atual estava ultrapassado.

            Entretanto, o que inquieta a todos é que não há qualquer previsão para o retorno ou mesmo para a reformulação do Eureka, o que parece muito ruim.

            Para ilustrar um pouco o que foi este programa para muitos estudantes e homenagear aqueles que, como eu, querem o seu retorno, registro a seguir alguns depoimentos de estudantes sobre o Eureka:

Na minha época de vestiba, ele foi o responsável por me encorajar a não desistir. Eu pude ver que eu não era o único que enfrentava dificuldades. Ele supria a minha impossibilidade de pagar um cursinho preparatório [...] O mais bacana de tudo é que havia professores de todos os cantos e cursinhos. E todos sempre estavam juntos, com respeito, caridade e a missão de ensinar.

            Esse é o depoimento do Luciano Marcel Semprebom Gonçalves, 18 anos, hoje estudante de administração.

            Diz outra:

Eu fico um pouco indignada com tal situação, pois os jovens como eu, que estudam para prestar vestibular podem sair prejudicados. E, se o Governo diz que educação é a base de tudo, com certeza tirar o programa não é uma boa solução! [...] No Enem, o programa me ajudou de uma forma incrível com a dinâmica dos professores e a capacidade que eles tinham de me fazer ficar atenta naquela hora. [...] Na minha opinião, é de programas como esses que o Paraná precisa.

            Stephanie Yuca Matwijsyn Nagano, 17 anos, vestibulanda de Medicina.

O Eureka é uma programa único em seu gênero, não existe outro na televisão que trate de assuntos como o vestibular, uma época difícil que nos anseia e nos exige ao Maximo. O programa é um grande auxilio nessa hora de dificuldade. Lembro-me de acordar cedo no sábado de Enem apenas para assisitir ao programa, e lhe garanto que valeu apena!

            Felipe Carneiro Fonseca, 17 anos, estudante de Direito.

Após uma longa jornada trabalhando no shopping, como vendedora, resolvi retomar os estudos[...] O programa Eureka, liderado pelo Professor Marlus, é um projeto brilhante que sempre me chamou a atenção pela sua importância. O Eureka é um programa que, além de transmitir conhecimento e direcionamento vocacional, motiva e encoraja o jovem [...] Devo ao programa Eureka a descoberta de minha verdadeira vocação: esse ano tentarei Letras. Quero ser professora.

            Isis Passos Silveira,32 anos, vestibulanda de Letras.

            Listei aqui apenas quatro depoimentos entre inúmeros estudantes que veem o Eureka como um programa fundamental para incentivar a melhoria da educação nacional.

            São experiências pessoais atestando seus resultados bastante positivos.

            Espero, sinceramente, que a nova TV E-Paraná possa, o quanto antes, recolocar o programa em sua grade ou, pelo menos, anunciar sua previsão de retorno, caso deseje, realmente, repaginá-lo. Mas que, em ambos os casos, ele possa continuar prestando o mesmo serviço de sempre: incentivar e auxiliar os estudantes paranaenses.

            Mais do que pedir à TV E-Paraná, eu quero fazer aqui um apelo ao Governador Beto Richa, que durante a sua campanha falou muito de educação, falou de investimentos educacionais, do preparo de nossos jovens. Por favor, Governador, faça com que esse programa volte. É um programa que tem a ver com a natureza de nossa TV Educativa e que tem ajudado milhares de jovens ao longo desses quase oito anos de sua existência. Tenho certeza de que a TV prestará um enorme serviço para nossa juventude. É um apelo que faço, como Senadora do Paraná, a V. Exª, para que recoloque na programação da TV Educativa o Programa Eureka,

            E quero aqui, na segunda parte do meu pronunciamento desta manhã de sexta-feira no Senado, dirigir-me ao Senador Alvaro Dias. Ontem, tive a oportunidade de falar deste plenário e, também, fazer a ele um direcionamento no meu discurso, para tratar exatamente do problema que estamos tendo para reabertura das agências do INSS.

            Foi publicado no jornal do meu Estado, Gazeta do Povo, de ontem - e que também peço ao Jornal que faça esse esclarecimento ao seu leitor e ao seu público -, uma matéria intitulada: “Sem servidores, novas agências do INSS não abrem”. Em síntese, a reportagem denuncia que o Plano de Expansão da Rede de Atendimento do INSS, as novas agências que foram inauguradas pelo País, ainda seguem a passos lentos no Paraná, embora muitas tenham sido criadas a partir de 2008, porque não tem pessoal para abri-las.

            Menciona que, das 38 novas agências previstas, apenas quatro estão funcionando. Porém informa que, em outras sete cidades, as instalações físicas já estão prontas. Cita casos pontuais, como a agência de Astorga, cujas obras foram concluídas no final do ano passado e já poderia estar atendendo a 6,5 mil beneficiários. Menciona também as unidades de Andirá, Arapoti e Cambará, todas prontas, aguardando inauguração para poderem ser abertas.

            A matéria atribui, de forma errônea, o não funcionamento das agências ao corte orçamentário, dizendo que essas dificuldades existem exatamente porque não tem dinheiro para contratar pessoal. Faz-se aqui necessário restabelecer a verdade, porque, de fato, é por falta de pessoal que essas agências não estão funcionando. Mas não é porque falta contratar pessoas. O INSS tem pessoas para colocar nessas agências. O que falta é designar gerências para essas agências e ter o plano de cargos no âmbito do INSS aprovado por esta Casa. Porque não há como um servidor que não tem a função de gerente, de coordenador de agência, poder abrir esses estabelecimentos. E nós temos um protejo que está tramitando no Congresso Nacional desde agosto de 2009 e já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, criando os cargos necessários para que as pessoas possam assumir as agências. Ele foi aprovado lá e enviado ao Senado da República no dia 9 de novembro de 2010. Desde novembro de 2010, o projeto está parado nesta Casa, não foi para frente. Aqui no Senado, a matéria foi distribuída à Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo, não precisaria ir a plenário.

            O Senador Romero Jucá, relator da matéria, fez seu parecer rapidamente, e foi votado naquela Comissão também de forma rápida pelo Senador Eunício Oliveira, que colocou na pauta tão logo o parecer estivesse pronto. Entretanto, um requerimento feito pelos Senadores Alvaro Dias, do meu Estado, Demóstenes Torres e Vital do Rêgo pediu vista, atrasando a votação da matéria em uma semana.

            Voltando ao plenário da Comissão, o que possibilitaria a votação, deram entrada a um outro requerimento, para pedir que a matéria viesse a plenário. Não havia necessidade de a matéria ser votada no plenário, porque a decisão era terminativa na Comissão de Constituição e Justiça.

            Bom, não bastasse a matéria ter vindo a Plenário, ficou uma sessão para análise, o Líder do PSDB, Senador Alvaro Dias, fez uma emenda à matéria para que ela voltasse novamente à Comissão de Constituição e Justiça, recebesse um novo parecer e aí viesse a plenário novamente. Esse ato de protelação está fazendo com que a gente demore a definir essa matéria, que é essencial e que vai dar condições de abrir as agências do INSS.

            Penso que é parte do jogo democrático, Sr. Presidente, a oposição tentar bloquear ou atrasar o andamento de matérias de interesse do Governo. Porém, acredito que, neste caso, estamos diante de prejuízos evidentes para todos os brasileiros e brasileiras, não só para os paranaenses, que aguardam as agências do INSS serem abertas e precisam da designação de chefias para isso acontecer.

            Por isso fiz ontem, e faço novamente, um apelo ao Senador Alvaro Dias, meu colega aqui no Senado da República, Líder do PSDB, que também é do Estado do Paraná, que, por favor, faça com que a matéria seja votada. Retire o recurso para que venha a plenário, para que possamos discutir, com urgência urgentíssima, no plenário da CCJ.

            Sei que o Senador Eunício tem a responsabilidade dessa votação. Isso está impedindo que as novas agências do INSS sejam abertas - não é por falta de contratação de pessoal, pois o INSS tem pessoal. Nós precisamos estabelecer os cargos, para que a gente tenha as chefias e coordenadorias de agência do INSS.

            Então, faço um apelo ao Senador Alvaro Dias, no sentido de que, na segunda-feira, nesta Casa, já possa contatar a Comissão de Constituição e Justiça e a Mesa desta Casa e apresentar um requerimento para que a matéria possa ser votada em caráter terminativo na CCJ, sem a emenda que foi apresentada, porque ela, de fato, não acarreta mudança significativa no projeto de lei.

            Faço um apelo à Comissão de Constituição e Justiça, ao meu colega Senador Eunício, que coloque essa matéria na pauta com a máxima urgência possível e que, se ela tiver que vir a plenário, se o Senador Alvaro Dias não retirar seu recurso, que ela possa ser votada ainda esta semana nesta Casa, porque isso tem a ver com o bom atendimento das pessoas junto à rede da seguridade social.

            Portanto, deixo aqui o meu apelo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, porque isso é de interesse da população do nosso País.

            Muito obrigada.

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