O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi com muita satisfação que recebi a edição especial do Jornal do Incra, editado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no qual é apresentado um amplo e preciso balanço sobre suas atividades.

           Ao longo de suas páginas, toma-se conhecimento de cada uma das múltiplas facetas da ação governamental em favor da reforma agrária em nosso País, nos últimos 8 anos.

           Não pretendo, neste breve pronunciamento, ficar recitando números, mas é preciso admitir que eles se tornam indispensáveis para evidenciar o sério e profícuo trabalho conduzido pelo presidente Rolf Hackbart e sua grande equipe no Incra.

           Assim, vejamos:

           No período compreendido entre 2003 e 2010, o volume de terras para fins de reforma agrária registrou um crescimento de 129%, permitindo ao País contabilizar hoje um total de 85,8 milhões de hectares incorporados, nos quais se distribuem quase 9 mil assentamentos, abrigando perto de um milhão de famílias brasileiras.

           No que se refere à regularização fundiária, passo essencial para que os pequenos produtores se fixem na terra com segurança jurídica, foram emitidos títulos de propriedade para 167 mil famílias, representando um investimento de R$ 82 milhões.

           Em observância a mandamento constitucional, o Incra viabilizou a instauração de quase 1.000 processos de regularização de comunidades quilombolas, grupos étnicos em que predominam comunidades negras rurais e urbanas.

           Além dessas ações, nos últimos 8 anos o Instituto atuou fortemente em aspectos infraestruturais da reforma agrária. Assim, mais de 145 mil famílias ganharam acesso à água, enquanto 218 mil famílias passaram a desfrutar dos benefícios da energia elétrica.

           Com o objetivo de assegurar o acesso aos assentamentos, o Incra executou 53 mil quilômetros de obras em estradas vicinais, ligando as comunidades assentadas aos centros de consumo.

           Em termos de habitação, foram construídas ou reformadas cerca de 405 mil moradias em áreas de reforma agrária. O crédito para aquisição de material de construção foi ampliado em 384%.

           Aspecto essencial em todo o projeto de reforma agrária, a assistência técnica aos pequenos agricultores alcançou 295 mil famílias, a partir da atuação do Ates - Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental.

           Na educação, foram atendidos pelo Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) 346.629 jovens e adultos, inclusive em estudos de pós-graduação, em nível de especialização.

           De tudo o que se vê no relato produzido pelo Incra sobre suas ações nos últimos 8 anos, o que mais impressiona e sensibiliza é a clara e indesmentível promoção social dos assentados.

           É que a conquista da terra, por meio da reforma agrária, tem-se mostrado instrumento fundamental no combate à pobreza, levando qualidade de vida aos brasileiros que vivem e produzem no meio rural.

           Sr. Presidente, quero externar meus parabéns ao Incra e aos milhões de brasileiros que se beneficiam de suas ações.

           Muito obrigado.

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