O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, começo fazendo um registro de algo muito importante para os internautas, para as pessoas que se utilizam dos serviços da Internet: a Presidenta Dilma já determinou ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que intensifique as ações do Plano Nacional para Banda Larga, aumentando a velocidade de 600KBPS, que seria kilobytes por segundo, para um megabyte por segundo. Dessa forma, garantindo maior velocidade e impondo às operadoras a importância de operarem ao preço popular de R$35,00 mensais. Vale a pena ressaltar que, nos Estados que concederem isenção de ICMS nos pacotes vinculados ao Plano Nacional para Banda Larga, o preço mensal será de R$29,80.

Agora, quando se fala dessa velocidade de Internet no Brasil, que é algo que se reclama muito, principalmente na Região Norte, onde há muita dificuldade de receber os sinais via rede de fibra ótica, é importante ressaltar alguns comparativos. Por exemplo, a Presidenta Dilma está determinando que a gente opere com, pelo menos, um megabyte por segundo. Nos Estados Unidos, já se opera com cem megabytes, ou seja, os Estados Unidos oferecem, em termos de velocidade, cem vezes mais e, na Coréia, oferece-se de um a dois gigabytes, ou seja, de dez a vinte vezes mais do que é oferecido pelos Estados Unidos. Então, mesmo com todo o esforço da Presidenta Dilma e mesmo com todo o esforço do Ministro Paulo Bernardo, a gente sai muito atrás, e a gente vai ter que correr muito em termos tecnológicos para garantir plena acessibilidade às pessoas no mundo da Internet, que é praticamente uma necessidade vital hoje. As pessoas necessitam tanto de informação quanto de alimentos, e, por isso, a gente precisa de velocidade. Assim, todos os esforços têm que ser empreendidos nesse sentido. A Comissão de Ciência e Tecnologia aqui do Senado está muito atenta a essa discussão com o Presidente, Senador Eduardo Braga, no sentido de a gente contribuir da melhor maneira possível para fazer com que o Brasil tenha as condições infraestruturais necessárias para garantir uma velocidade que permita uma acessibilidade plena a estudantes, a jovens, a todos que dependem da Internet no seu trabalho diário.

            Ao mesmo tempo, eu gostaria, Sr. Presidente, de ressaltar as notícias que saíram no final de semana em relação aos cem dias de Governo da Presidenta Dilma. As notícias veiculadas na imprensa apresentam avaliações extremamente positivas em todas as áreas e atestam sua firmeza na condução do mandato.

             E atestam sua firmeza na condução do mandato.

            Além do reconhecimento ao trabalho da Presidenta, muitos expandem esse reconhecimento ao ex-Presidente Lula, que teve a percepção de identificar na Presidenta Dilma a pessoa que poderia sucedê-lo.

            Para não extrapolar o tempo que me é dado para esse pronunciamento, quero ressaltar apenas alguns comentários publicados.

            Folha de S.Paulo, no seu editorial de hoje:

Como era de se prever a tônica tem sido a continuidade em relação ao governo anterior. Isso não se deve somente ao fato de a candidata Dilma ter prosperado no bojo da imensa popularidade do então Presidente Lula. Qualquer sucessor seria levado a manter a orientação geral de um governo que, merecendo críticas pertinentes, apresentou um saldo muito favorável em suas políticas econômica e social”.

            O jornal O Globo inicia seu editorial de ontem com o título “Saldo positivo em início de governo”. Também faz toda uma análise de que esses primeiros cem dias da Presidenta Dilma foram cem dias muito profícuos para o Brasil.

            É bastante pertinente também o artigo do sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, que afirma: “Nos seus primeiros cem dias, Dilma corresponde à expectativa da maioria que a elegeu. E mostra que Lula estava certo: ela é realmente uma boa Presidente da República. Está sendo aquilo que o Presidente Lula disse que ela seria”.

            Senhoras e senhores, quero falar também da viagem que a Presidenta Dilma está fazendo à China e da busca de aproximação econômica entre o nosso Estado do Acre, o distante Estado do Acre, e este gigante asiático que é a China.

            A Presidenta Dilma viajou a esse país a convite do governo chinês, onde cumpre compromissos entre os dias 11 e 15 de abril, participa da reunião de cúpula do BRICS - bloco formado pelos países Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e também participa do Fórum Econômico Asiático.

            Embora já tenha estado naquele país em 2004 na qualidade de Ministra das Minas e Energia, este é o primeiro encontro em que Dilma Rousseff participa na condição de Presidenta com as autoridades chinesas. Na pauta, além do fortalecimento do intercambio econômico-comercial e da abertura de novos mercados, o Brasil pretende ampliar os laços de amizade e fortalecer a confiança política com aquele país.

            A agenda a ser cumprida pela Presidenta é bastante extensa e diversificada. Em Pequim, ela tem participação da abertura do diálogo de alto nível Brasil-China, em ciência, tecnologia e inovação. Faz o discurso de encerramento do Seminário Empresarial Brasil-China, que tem como tema “Para Além da Complementaridade”. E faz reunião com o Presidente Hu Jintao e assinatura de vários acordos.

            A Presidenta terá encontros também com o Presidente da Assembleia Popular chinesa, Wu Bangguo, e com o Primeiro-Ministro, Wen Jaibao.

            Participará da reunião de cúpula do BRICS, em Sanya, sobre “Visão Ampla: Prosperidade Compartilhada”, e do Fórum Econômico Asiático em Bo’Ao sobre “Desenvolvimento Inclusivo, Agenda Comum e Novos Desafios”.

            Em seu compromisso final fará visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Xian.

            Na área comercial, o Brasil está trabalhando para diversificar a pauta de exportações de modo a agregar valor aos produtos brasileiros. A intenção é promover uma parceria de reciprocidade, aumentando o acesso aos produtos brasileiros no mercado chinês e a participação das empresas no desenvolvimento nacional chinês.

            O objetivo é fazer com que o Brasil tenha cada vez mais inserção, de tal maneira que o empresariado brasileiro, as empresas brasileiras possam usufruir cada vez mais desta relação econômica entre Brasil e China.

            Já houve importantes avanços na área de carne bovina e de frango; agora a expectativa é abrir o mercado chinês a novos produtos alimentícios, como a carne suína e frutas.

            Com relação aos produtos industriais, o Brasil tem feito, com o Itamaraty e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, Apex, um grande esforço de promoção comercial e de diálogo empresarial. Ainda nessa área, existe a possibilidade de fechamento de acordo para compra dos aviões Embraer 190 por empresas chinesas.

            No campo da ciência e tecnologia, há grandes expectativas de progressos na área de inovação e na formação de parcerias e acordos a serem assinados.

            A Ásia é o principal mercado das exportações brasileiras, e essa participação cresce ano a ano: em 2009, correspondeu a 26,8% do total exportado pelo Brasil; em 2010, correspondeu a 27,9% de tudo o que o Brasil exportou.

            O quadro demonstrativo das exportações, da relação comercial Brasil/China dos últimos 12 anos, tem mostrado um crescimento significativo das exportações do Brasil. O Brasil tem crescido em exportações e também em importações. Agora, é importante tratar dos últimos 12 anos. Nós tivemos no ano de 1999, no ano de 2000, no ano de 2007 e no ano de 2008, o Brasil importando mais e exportando menos para a China, ou seja, o Brasil estava exportando numa relação não superavitária, ele estava em déficit porque exportava um montante e importava muito mais que isso. Por exemplo, em 1999, o Brasil exportou US$676 milhões e teve uma importação equivalente a US$865 milhões. Essa relação passou a ser superavitária. Em 2001, por exemplo, o Brasil exportou US$1,902 bilhão e importou apenas US$1,326 bilhão, em 2009, por exemplo, o crescimento das exportações foi muito maior. O Brasil exportou US$21 bilhões e importou aproximadamente US$15 bilhões. Em 2010, bateu todos os recordes: exportou mais de US$30 bilhões e importou o equivalente a US$25,5 bilhões.

            As relações comerciais Brasil-China datam de 1949, quando da criação da República Popular da China. De lá para cá, alternando momentos de transações comerciais mais acanhadas ou mais sólidas, o comércio bilateral foi contínuo e desde o final de 1999 vem crescendo de forma consistente.

            Em 2004, os dois países selaram o Memorando de Entendimento sobre o estabelecimento da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação. O início do texto do acordo atesta a solidez dessa ligação: “Constatando que, ao longo dos 30 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a China e, sobretudo, com o surgimento da Parceria Estratégica Sino-Brasileira, as relações entre os dois países têm-se desenvolvido de forma altamente satisfatória, apresentando significativos frutos em todas as áreas (...)”.

            Em 2010, a Comissão elaborou o Plano de Ação Conjunta entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, 2010-2014, com o objetivo de intensificar mais ainda as relações entre os dois países. 

            Relações entre o Acre e a China

            Traço marcante dos últimos governos do Acre... Porque ao mesmo tempo em que houve esse esforço todo do Governo Federal na ampliação das relações comerciais, diplomáticas e políticas e de amizade com a China, nós também, no Estado do Acre, tivemos alguns passos importantes, e o traço marcante dos últimos governos do Acre foi o forte investimento para romper o isolamento econômico do Estado e abrir novas oportunidades e atrair investimentos. As ações não buscaram somente a união das nações sul-americanas - de importância estratégica para o desenvolvimento da região -, como também parcerias do outro lado do mundo, como é o caso da China.

            Ainda em 2005, como Presidente interino desta Casa, o então Senador Tião Viana, hoje Governador do Acre, recebeu a delegação chinesa em visita ao Senado, da qual faziam parte a Vice-Presidente do Senado da China e o Embaixador da China no Brasil. Na ocasião, se tratou, dentre outros assuntos, da aproximação comercial entre a China e o Acre.

            Em abril de 2010, o então Senador Viana, acompanhado de um grupo de empresários acreanos, fez uma visita de negócios à China. A missão do Acre à China coincidiu com a reunião de membros do Bric no Brasil, ocasião em que o Presidente Lula e o Presidente Hu Jintao estreitaram ainda mais as relações comerciais Brasil-China.

            Na agenda da viagem dos acreanos à China, houve uma visita à cidade de Guangzhou, às margens do oceano Pacífico, para conhecer de perto o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportações, as ZPEs chinesas, que contribuíram enormemente para a inspiração inclusive e a formulação da Zona de Processamento de Exportações do Acre, a nossa ZPE, que está em pleno andamento, agora, com o Governador Tião Viana.

            Essa ZPE foi aprovada no ano passado pelo Presidente Lula e já está sendo implantada, com toda a infraestrutura implantada pelo Governador Tião Viana na atualidade.

            Um negócio no qual a China escora um bom percentual da sua fantástica balança comercial são os produtos de exportação. O objetivo era dar início ao intercâmbio comercial e econômico do Estado com a China, descobrindo suas potencialidades econômicas e as possibilidades de formação de futuras parcerias com aquele país, nas áreas de comércio e tecnologia e outros setores.

            A equipe acreana também fez uma visita à 107ª Feira de Cantão, considerada a maior feira do mundo, pois envolve negócios da ordem de um quarto do PIB da China. Nessa ocasião, o então Vice-Governador César Messias, que também se fazia presente, falou sobre a importância da ligação rodoviária que temos do Acre com o oceano Pacifico, passando pelo Peru com a chamada rodovia do Pacífico, porque vai permitir o acesso aos portos do Pacífico no Peru e, de lá, uma ligação via oceano Pacífico à costa oeste americana e aos portos asiáticos.

            Dessa maneira, Sr. Presidente, realço aqui a importância dessa visita da Presidente Dilma à China. Os resultados certamente virão dessa relação comercial porque os chineses, com seu crescimento excepcional, tendem a nos desafiar a crescermos também, de tal maneira que nós, brasileiros, empresários e governos, temos que nos mobilizar ao máximo para fazer justiça a esse esforço nessa relação comercial.

            Como bem disse o ex-Presidente Lula, o empresário brasileiro precisa ser ousado e ter visão de longo prazo, buscando parceiros em mercados consumidores para os nossos produtos. Nós, que temos o desafio de aumentar, cada vez mais, a produção principalmente na área agrícola, temos na China uma grande possibilidade de expansão do nosso superávit comercial.

            A Presidente Dilma está de parabéns por essa opção de ampliar nossos laços com o mundo asiático. Faço essa referência aqui com o meu contentamento pleno de que isso vai contribuir enormemente para o Brasil e, especificamente, para os Estados que aderirem a esse esforço empreendido no momento pela Presidente Dilma.

            Então, posso afirmar que, no Estado do Acre, o Governador Tião Viana está atento a isso, buscando caminhos para exportar produtos certificados, ambientalmente corretos, produzidos com sustentabilidade para fazer também a balança comercial do Acre ter um salto de qualidade e isso ser traduzido em melhoria da qualidade de vida do povo acreano nas próximas décadas.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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