O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os resultados da Balança Comercial brasileira, no período de janeiro a março deste ano, merecem atenção especial. Por um lado, mostram que o comércio exterior brasileiro tem tido desempenho positivo em termos absolutos: o Brasil exporta cada vez mais, a pauta é diversificada e seus produtos são consumidos em quase todo o mundo. Por outro lado, quando analisados do ponto de vista qualitativo, é clara a perda de importância relativa dos produtos industrializados e, além disso, é evidente a preponderância desses produtos em nossas importações.

            Isso sugere que o Brasil tem obtido êxito em sua política de promoção comercial. No entanto, Sr. Presidente, o País precisa implementar medidas que assegurem à nossa indústria condições de competir nos mercados externos, como a desoneração tributária das exportações, e o aperfeiçoamento do sistema brasileiro de proteção contra práticas desleais de comércio internacional, para evitar competição predatória no mercado doméstico.

            No acumulado dos primeiros três meses deste ano, as exportações brasileiras apresentaram um valor recorde, US$51 bilhões, um crescimento de quase 30% em relação ao mesmo período de 2010. As importações também bateram recordes, da ordem de US$48 bilhões. Com isso, o superávit comercial acumulado chegou a mais de US$3 bilhões, quase três vezes mais que o resultado do mesmo período de 2010. Assim, a corrente de comércio atingiu quase US$100 bilhões nos primeiros meses de 2011, uma evolução de cerca de 26% se comparado com os mesmos resultados do ano passado.

            No período de janeiro a março, todos os três grupos de produtos registraram um crescimento em relação a 2010: os básicos, os semimanufaturados e os manufaturados.

            Do lado das importações, houve também crescimento generalizado em todas as categorias, em comparação com o mesmo período de 2010. O Brasil gastou 30% em bens de consumo estrangeiros, mais 30% em combustíveis lubrificantes e mais de 27% em bens de capital.

            Srªs e Srs. Senadores, a Balança Comercial, como se vê, está equilibrada. Mas há uma ameaça que precisa ser objeto de medidas por parte das autoridades e pelo Congresso Nacional, a bem da indústria nacional.

            A ameaça é de que se fortaleça a tendência, em vias de consolidação, de um descompasso entre o crescimento das receitas com exportação de produtos primários e aquele de produtos de maior valor agregado. Ressalto que a Balança Comercial brasileira mostrou: as receitas com exportação de primários aumentaram em 45%, enquanto os semimanufaturados cresceram 29% e os manufaturados 14%.

            É evidente que a inversão dos pesos das receitas geradas pelos produtos primários e por manufaturados está sendo, em alguma medida, influenciada pelo aumento generalizado dos preços das commodities.

            O Brasil deve, assim, tratar de amparar sua indústria, em especial no sentido de garantir-lhe competitividade para reverter o quadro de redução de importância relativa na geração de receitas de exportação.

            Chamo a atenção de V. Exªs para o excesso de ônus tributário a que estão submetidas as indústrias brasileiras, o que também contribui para reduzir a sua capacidade de resistir aos avanços dos produtos manufaturados produzidos no exterior.

            Sr. Presidente, o sistema de proteção comercial no Brasil é lento e burocratizado. A experiência mostra que esses defeitos, em muitos casos, já contribuíram para o fechamento de empresas e a perda de número relevante de empregos. Mesmo quando lhe é concedido o direito à proteção, a indústria beneficiada já foi seriamente prejudicada. É necessário que se possa, inclusive, aplicar direitos provisórios no momento em que a reclamação é feita.

            Sr. Presidente, os resultados da Balança Comercial brasileira nos primeiros três meses de 2011 são positivos. O Brasil está exportando mais se comparado com o primeiro trimestre de 2010. Trata-se de uma pauta diversificada de produtos, com penetração relativamente equitativa nos diferentes blocos econômicos. Mas os números revelam dificuldades de crescimento das vendas de produtos manufaturados. É absolutamente aconselhável, nesse caso, que o Congresso Nacional e os Governos Federal, estaduais e municipais reconheçam os problemas do elevado custo de se produzir no País, em especial o ônus tributário das empresas exportadoras e, igualmente, assumam, de maneira empenhada, a defesa da indústria nacional contra práticas desleais de comércio.

            Sr. Presidente, agradeço a atenção de V. Exª e peço que o meu pronunciamento seja publicado na íntegra.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FRANCISCO DORNELLES.

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            O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srªs Senadoras, Srs. Senadores, os resultados da Balança Comercial Brasileira no período de janeiro a março deste ano, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior merecem atenção especial. Por um lado, mostram que o comércio exterior brasileiro tem tido desempenho positivo em termos absolutos: o Brasil exporta cada vez mais, a pauta é diversificada e seus produtos são consumidos em quase todo o mundo. Por outro, quando analisados do ponto de vista qualitativo, é clara a perda de importância relativa dos produtos industrializados na pauta do que vendemos ao exterior e, além disso, é evidente a preponderância desses produtos em nossas importações.

            Isso sugere que o Brasil tem obtido êxito em sua política de promoção comercial. No entanto, o País precisa implementar medidas que assegurem à nossa indústria condições de competir nos mercados externos, como a desoneração tributária das exportações, e o aperfeiçoamento do sistema brasileiro de proteção contra práticas desleais de comércio internacional, para evitar competição predatória no mercado doméstico.

            Sr. Presidente, no acumulado dos primeiros 3 meses deste ano, as exportações apresentaram valor recorde, de 51,2 bilhões de dólares, um crescimento de 28,5% em relação ao mesmo período de 2010. As importações também foram recordes, da ordem de 48 bilhões de dólares. Com isso, o superávit comercial acumulado chegou a aproximadamente 3,2 bilhões de dólares, 2,6 vezes mais que o resultado do mesmo período de 2010, de 882 milhões de dólares. Assim, a corrente de comércio atingiu quase 100 bilhões de dólares nos 3 primeiros meses de 2011, uma evolução de cerca de 26% se comparado com o resultado dos 3 primeiros meses ano passado.

            No período de janeiro a março deste ano, todos os três grupos de produtos registraram crescimento em relação a 2010: são 45% de variação para os básicos, que geraram 22,8 bilhões de dólares em receita; aproximadamente 29% para os semimanufaturados, responsáveis por 7,3 bilhões de dólares em receitas; e 14,6% para os manufaturados, que contribuíram com 20 bilhões de dólares em exportações.

            No grupo dos semimanufaturados, destacaram-se os aumentos de receita gerados pelas vendas de óleo de soja em bruto, com 256%, e ferro fundido, com quase 170%.

            Os produtos manufaturados com maior expansão relativa nos primeiros 3 meses desse ano, em relação ao mesmo período de 2010, foram máquinas e aparelhos para terraplanagem, com crescimento de 126%, e suco de laranja, com aumento de 96,3%. O desempenho de outros produtos, como motores de veículos e partes, com variação de 40%, e laminados planos, com 38% de aumento, também devem ser destacados.

             As exportações cresceram para todos os blocos de países, em especial para os asiáticos, com destaque para a China, que aumentou seu consumo de produtos brasileiros em 51%, e para a África, da ordem de quase 39,4%. Produtos primários são os grandes responsáveis por esses crescimentos.

            Do lado das importações, também houve crescimento generalizado em todas as categorias de uso, na comparação com o mesmo período de 2010. O Brasil gastou mais 30,6% em bens de consumo estrangeiros, mais 30% com combustíveis e lubrificantes e mais 27,4% em bens de capital.

             Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a Balança Comercial Brasileira, como se vê, está equilibrada. Mas há uma ameaça que precisa ser objeto de medidas por parte das autoridades e pelo Congresso Nacional, a bem da indústria nacional.

            A ameaça é de que se fortaleça a tendência, em vias de consolidação, de descompasso entre o crescimento das receitas com exportações de produtos primários e aquele dos produtos de maior valor agregado. Ressalto que a Balança Comercial Brasileira mostrou: as receitas com exportações de primários aumentaram em 45%, enquanto os semimanufaturados cresceram 29% e os manufaturados cerca de 14% no primeiro trimestre, em comparação com igual período de 2010.

             É evidente que a inversão dos pesos das receitas geradas pelos produtos primários e por manufaturados está sendo, em alguma medida, influenciada pelo aumento generalizado dos preços de commodities que exportamos, como soja e minério de ferro. Sabe-se, entretanto, que os preços de produtos primários estão historicamente sujeitos a oscilações. A exportação de produtos primários é importante. Mas deve-se evitar a dependência exclusiva dessas receitas.

            O Brasil deve, assim, tratar de amparar sua indústria, em especial no sentido de garantir-lhe competitividade para reverter o quadro de redução de importância relativa na geração de receitas de exportação. 

            Chamo a atenção de Vossas Excelências para o excesso de ônus tributário a que estão submetidas as indústrias brasileiras, que também contribui para reduzir sua capacidade de resistir aos avanços dos produtos manufaturados produzidos no exterior, muitas vezes fundado em práticas desleais de comércio.

            A desoneração tributária das exportações é imprescindível. Nem é preciso mudança constitucional. Bastaria concluir a apreciação de um projeto de lei, já aprovado pelo Senado, hoje tramitando na Câmara dos Deputados, acolhido por sua Comissão de Finanças e Tributação. Falta apenas manifestação positiva da Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa. O projeto resolve problemas importantes dos exportadores, em especial quanto aos tributos federais, ao mudar a legislação do IPI, da COFINS e do PIS, de modo a assegurar que os eventuais saldos credores acumulados possam ser utilizados para pagamento de quaisquer tributos federais, inclusive a contribuição previdenciária. A mesma proposta também desonera os investimentos e a produção, ao permitir que sejam aproveitados integralmente os créditos dos impostos embutidos em quaisquer compras realizadas, inclusive para consumo próprio e para bens de capital.

            Restaria realizar mudanças no mesmo sentido na Lei Kandir e expandir a desoneração para o ICMS estadual.

            Sr. Presidente, o sistema de proteção comercial no Brasil é lento e burocratizado. A experiência mostra que esses defeitos, em muitos casos, já contribuíram para o fechamento de empresas e a perda de número relevante de empregos. Mesmo quando lhe é concedido o direito à proteção, a indústria beneficiada já foi seriamente prejudicada. É necessário que se possa, inclusive, aplicar direitos provisórios no momento em que a reclamação é feita.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, os resultados da Balança Comercial Brasileira são positivos. O Brasil está exportando mais, se comparados os primeiros trimestres de 2010 e 2011. Trata-se de uma pauta diversificada de produtos, com penetração relativamente equitativa nos diferentes blocos econômicos. Mas os números revelam dificuldades de crescimento das vendas de produtos manufaturados. É absolutamente aconselhável, nesse caso, que o Congresso Nacional e os Governos Federal, Estaduais e Distrital reconheçam e, especialmente, enfrentem, cada um dentro de suas competências legais, os problemas do elevado custo de se produzir no País, em especial o ônus tributário das empresas exportadoras e, igualmente, assumam de maneira empenhada a defesa da indústria nacional contra práticas desleais de comércio internacionais.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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