A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Só quando sair da Mesa.

            Caros Senadores e Senadoras, primeiro eu quero parabenizar a Comissão de Direitos Humanos e a Senadora Angela Portela pela iniciativa da criação da Subcomissão da Mulher, na Comissão de Direitos Humanos.

            Senador Paim, foi um grande feito, porque acredito que, apesar de termos grandes conquistas como a Presidência da República e tudo mais, nós temos gargalos na questão da condição feminina, como o combate à violência, a questão de creche, a parte educacional, o salário, o trabalho, que ainda fazem ser necessária uma Subcomissão para que possamos ter um espaço para discutir e transformar as ações em realidade. Nós temos hoje leis boas - o País não precisa de mais nenhuma lei nesse sentido -, mas o que não temos é a execução dessas leis, a tradução dessas leis em ações.

            Essa Subcomissão pode acompanhar e até sugerir aprimoramentos para que consigamos, desde a Lei Maria da Penha, que foi uma enorme conquista... A Ministra do Supremo, Carmem Lúcia, hoje presente na instalação da Subcomissão, disse que os Congressistas não tinham a dimensão, como ela, do impacto da Lei Maria da Penha. Nós temos, pois, que estar vigilantes e tentar entender melhor como essa lei pode ser aplicada. Nós sentimos que, muitas vezes, ela ainda não consegue dar conta de problemas que aparecem.

            Inclusive, em qualquer execução de uma lei, você vai percebendo e vai podendo ter esse aprimoramento. Essa era a primeira parte da comunicação que queria fazer.

            A outra parte da minha comunicação eu a faço com muita alegria nesta Casa. Quando assumi a vice-presidência, houve um certo estranhamento com a tentativa de manter mais rígidas as falas, mas quero dar uma boa notícia: a partir da manutenção das falas nos períodos em que elas são definidas pelo Regimento - dez minutos para oradores inscritos, cinco para comunicações inadiáveis, cinco para liderança, é claro que com uma certa flexibilização -, tivemos aqui um aumento muito grande do número de oradores inscritos em relação ao ano passado.

            Eu me regozijo com isso, porque sei que, se de um lado tivemos alguns constrangimentos com a nova atitude, por outro lado, tivemos mais Senadores e Senadoras podendo falar, podendo se expressar, o que é uma forma muito mais democrática.

            Os números são os seguintes: tivemos, em 2010, 42 sessões e, neste ano, 39 - um pouquinho menos. Tivemos 217h e 23 minutos, em 2010, e, este ano, 192 horas e 45 minutos. Isso muda bastante o número de Senadores e Senadoras que puderam se expressar. Em 2010, foram 631, com muito mais horas utilizadas e, este ano, 669 com muito menos horas utilizadas. Então, estamos podendo fazer, na Casa, um trabalho mais efetivo, com menos horas, e 38 Senadores a mais fizeram os seus pronunciamentos. A média de oradores por sessão subiu de 15 para 17,2.

            Eu espero que a gente continue assim; espero contar com a boa vontade dos Senadores e das Senadoras.

            Sei que você, que está me assistindo em casa, também tem uma diversificação de temas, referentes ao Brasil, nacionalmente, mas referentes aos Estados, onde as pessoas se conectam mais, podem acompanhar mais o seu Senador.

            Muito obrigada, ficando no tempo, com um minuto aquém.

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